16/07/2025 10:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
10/07/2025 11:43

Desentranhado o documento
10/07/2025 11:43

Cancelada a movimentação processual Juntada de Petição de certidão
10/07/2025 11:42

Juntada de Certidão
01/07/2025 19:43

Recebidos os autos
01/07/2025 19:43

Juntada de Certidão dd2g
01/07/2025 19:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2025 09:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
28/02/2025 12:09

Juntada de Petição de contra-razões
22/02/2025 17:10

Publicado Ato Ordinatório em 20/02/2025.
22/02/2025 17:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
18/02/2025 14:44

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 09:31

Juntada de Petição de apelação
15/01/2025 08:32

Julgado procedente em parte o pedido
01/11/2024 19:26

Conclusos para julgamento
11/10/2024 01:28

Decorrido prazo de ELISANGELA CASTRO em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 01:28

Decorrido prazo de RAFAEL MARTINEZ VEIGA em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 01:28

Decorrido prazo de BRUNO NASCIMENTO DE MENDONÇA em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 01:28

Decorrido prazo de MARCELO SALLES DE MENDONÇA em 10/10/2024 23:59.
09/10/2024 06:39

Conclusos para despacho
08/10/2024 09:56

Juntada de Petição de alegações finais
01/10/2024 17:55

Juntada de Petição de petição
21/09/2024 21:40

Publicado Intimação em 12/09/2024.
21/09/2024 21:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
21/09/2024 21:39

Publicado Intimação em 12/09/2024.
21/09/2024 21:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
21/09/2024 21:39

Publicado Intimação em 12/09/2024.
21/09/2024 21:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
21/09/2024 21:38

Publicado Intimação em 12/09/2024.
21/09/2024 21:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
21/09/2024 21:37

Publicado Intimação em 12/09/2024.
21/09/2024 21:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
19/09/2024 11:25

Juntada de petição
11/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SENTO SÉ INTIMAÇÃO 0000489-44.2015.8.05.0245 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Sento Sé Autor: Magdiel Manaem Ferreira Dos Santos Advogado: Marivania Rodrigues Oliveira (OAB:BA39418) Reu: Coelba Advogado: Bruno Nascimento De Mendonça (OAB:BA21449) Advogado: Marcelo Salles De Mendonça (OAB:BA17476) Advogado: Rafael Martinez Veiga (OAB:BA24637) Advogado: Paulo Abbehusen Junior (OAB:BA28568) Reu: Allianz Seguros S/a Advogado: Marcelo Max Torres Ventura (OAB:PE25843) Advogado: Jurandy Soares De Moraes Neto (OAB:PE27851) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SENTO SÉ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000489-44.2015.8.05.0245 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SENTO SÉ AUTOR: MAGDIEL MANAEM FERREIRA DOS SANTOS Advogado(s): MARIVANIA RODRIGUES OLIVEIRA (OAB:BA39418) REU: COELBA e outros Advogado(s): BRUNO NASCIMENTO DE MENDONÇA (OAB:BA21449), MARCELO SALLES DE MENDONÇA (OAB:BA17476), RAFAEL MARTINEZ VEIGA (OAB:BA24637), DENISE ELAINE SANTOS DE MEIRELLES (OAB:BA12188), MICHEL GUIMARAES DA SILVA (OAB:BA17318), MARCELO MAX TORRES VENTURA (OAB:PE25843), PAULO ABBEHUSEN JUNIOR (OAB:BA28568), JURANDY SOARES DE MORAES NETO (OAB:PE27851) DECISÃO

Vistos.

Trata-se de Ação Indenizatória ajuizada por MAGDIEL MANEM FERREIRA DOS SANTOS em face da COELBA.

Contestação apresentada pela COELBA.

Decisão deferindo o pedido de denunciação da lide.

Contestação apresentada pela ALLIANZ SEGUROS SA.

Réplica apresentada pela parte autora.

Ata de audiência de conciliação. É o relatório.

Passo a fundamentar e decidir.

I.

DO REQUERIMENTO DE PERÍCIA Após a conclusão dos atos instrutórios e a coleta dos depoimentos, a parte autora e a requerida ALLIANZ SEGUROS SA indicaram inexistir qualquer outro tipo de requerimento e/ou diligência.

Por outro lado, a parte requerida COELBA pugnou pela realização de perícia médica.

Contudo, entendo pelo indeferimento do pleito, considerando (i) a formulação de requerimento genérico sem apresentar a correlação do elemento probatório com o objeto da inicial, bem como (ii) pelo decurso de aproximadamente 10 (dez) anos da data do suposto acidente até a presente data, restando evidente a prejudicialidade de eventual perícia médica e, por consequência, o baixo êxito probatório.

II.

DO PROSSEGUIMENTO DO FEITO – INTIMAÇÃO PARA ALEGAÇÕES FINAIS INTIMEM-SE as partes, via DJE, para apresentarem alegações finais, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias, a começar pelo autor.

Com ou sem manifestação, retornem conclusos.

Atribuo à presente decisão força de mandado.

SENTO SÉ/BA, data e hora do sistema.

EDUARDO SOARES BONFIM Juiz de Direito
09/09/2024 21:43

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024 20:42

Decorrido prazo de RAFAEL MARTINEZ VEIGA em 21/08/2024 23:59.
22/08/2024 04:59

Decorrido prazo de MARIVANIA RODRIGUES OLIVEIRA em 21/08/2024 23:59.
22/08/2024 04:59

Decorrido prazo de MARCELO SALLES DE MENDONÇA em 21/08/2024 23:59.
22/08/2024 04:59

Decorrido prazo de MARCELO MAX TORRES VENTURA em 21/08/2024 23:59.
22/08/2024 04:59

Decorrido prazo de BRUNO NASCIMENTO DE MENDONÇA em 21/08/2024 23:59.
19/08/2024 13:26

Juntada de Petição de alegações finais
15/08/2024 12:28

Conclusos para despacho
14/08/2024 12:16

Juntada de Petição de alegações finais
12/08/2024 14:51

Juntada de Petição de petição
10/08/2024 19:41

Publicado Intimação em 31/07/2024.
10/08/2024 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
10/08/2024 19:40

Publicado Intimação em 31/07/2024.
10/08/2024 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
10/08/2024 19:39

Publicado Intimação em 31/07/2024.
10/08/2024 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
10/08/2024 13:36

Publicado Intimação em 31/07/2024.
10/08/2024 13:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
10/08/2024 13:36

Publicado Intimação em 31/07/2024.
10/08/2024 13:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
10/08/2024 13:35

Publicado Intimação em 31/07/2024.
10/08/2024 13:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
10/08/2024 13:35

Publicado Intimação em 31/07/2024.
10/08/2024 13:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
30/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SENTO SÉ INTIMAÇÃO 0000489-44.2015.8.05.0245 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Sento Sé Autor: Magdiel Manaem Ferreira Dos Santos Advogado: Marivania Rodrigues Oliveira (OAB:BA39418) Reu: Coelba Advogado: Bruno Nascimento De Mendonça (OAB:BA21449) Advogado: Marcelo Salles De Mendonça (OAB:BA17476) Advogado: Rafael Martinez Veiga (OAB:BA24637) Advogado: Paulo Abbehusen Junior (OAB:BA28568) Reu: Allianz Seguros S/a Advogado: Marcelo Max Torres Ventura (OAB:PE25843) Advogado: Jurandy Soares De Moraes Neto (OAB:PE27851) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SENTO SÉ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000489-44.2015.8.05.0245 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SENTO SÉ AUTOR: MAGDIEL MANAEM FERREIRA DOS SANTOS Advogado(s): MARIVANIA RODRIGUES OLIVEIRA (OAB:BA39418) REU: COELBA e outros Advogado(s): BRUNO NASCIMENTO DE MENDONÇA registrado(a) civilmente como BRUNO NASCIMENTO DE MENDONÇA (OAB:BA21449), MARCELO SALLES DE MENDONÇA registrado(a) civilmente como MARCELO SALLES DE MENDONÇA (OAB:BA17476), RAFAEL MARTINEZ VEIGA (OAB:BA24637), DENISE ELAINE SANTOS DE MEIRELLES (OAB:BA12188), MICHEL GUIMARAES DA SILVA (OAB:BA17318), MARCELO MAX TORRES VENTURA (OAB:PE25843), PAULO ABBEHUSEN JUNIOR (OAB:BA28568) DESPACHO

Vistos. 1.

Inclua-se o feito em pauta para audiência de instrução e julgamento, a ser realizada de forma PRESENCIAL, no dia 07/05/2024, às 9h30, no Fórum da Comarca de Sento Sé. 2.

As partes deverão comparecer devidamente acompanhadas de seu(sua) advogado(a) e das testemunhas arroladas, a ausência injustificada, importará em extinção do processo.

No caso de produção de prova testemunhal, deverão depositar o rol com antecedência de, no máximo, 15 (quinze) dias antes da audiência pautada, cabendo ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo, conforme determina o art. 455 do CPC. 3.

Intimem-se as partes através dos seus patronos. 4.

Existindo requerimento, desde que devidamente fundamentado, para participação na forma virtual, retornem conclusos para análise do pedido, sem prejuízo do cumprimento das demais determinações do presente despacho.

Via digitalmente assinada do presente despacho servirá como mandado de citação/intimação.

SENTO SÉ/BA, data e hora do sistema.

EDUARDO SOARES BONFIM Juiz de Direito
28/07/2024 18:24

Decisão Interlocutória de Mérito
05/07/2024 18:24

Conclusos para despacho
28/05/2024 03:19

Decorrido prazo de PAULO ABBEHUSEN JUNIOR em 30/04/2024 23:59.
27/05/2024 03:02

Decorrido prazo de MARCELO SALLES DE MENDONÇA em 30/04/2024 23:59.
26/05/2024 10:26

Decorrido prazo de MARCELO MAX TORRES VENTURA em 30/04/2024 23:59.
26/05/2024 10:26

Decorrido prazo de RAFAEL MARTINEZ VEIGA em 30/04/2024 23:59.
26/05/2024 10:26

Decorrido prazo de BRUNO NASCIMENTO DE MENDONÇA em 30/04/2024 23:59.
07/05/2024 12:05

Audiência Conciliação, instrução e Julgamento realizada conduzida por 07/05/2024 09:30 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SENTO SÉ, #Não preenchido#.
06/05/2024 10:39

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 08:38

Juntada de Petição de outros documentos
19/04/2024 16:20

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 13:21

Juntada de Outros documentos
17/04/2024 13:19

Desentranhado o documento
17/04/2024 13:19

Cancelada a movimentação processual Juntada de Outros documentos
11/04/2024 23:05

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2024 00:23

Publicado Intimação em 09/04/2024.
11/04/2024 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
11/04/2024 00:23

Publicado Intimação em 09/04/2024.
11/04/2024 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
11/04/2024 00:23

Publicado Intimação em 09/04/2024.
11/04/2024 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
11/04/2024 00:22

Publicado Intimação em 09/04/2024.
11/04/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
11/04/2024 00:22

Publicado Intimação em 09/04/2024.
11/04/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
11/04/2024 00:22

Publicado Intimação em 09/04/2024.
11/04/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
09/04/2024 17:42

Conclusos para despacho
09/04/2024 17:32

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 08:37

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 09:42

Audiência Conciliação, instrução e Julgamento designada conduzida por 07/05/2024 09:30 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SENTO SÉ, #Não preenchido#.
04/04/2024 14:05

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2024 21:16

Decorrido prazo de RAFAEL MARTINEZ VEIGA em 14/03/2024 23:59.
15/03/2024 21:16

Decorrido prazo de MARIVANIA RODRIGUES OLIVEIRA em 14/03/2024 23:59.
15/03/2024 21:16

Decorrido prazo de BRUNO NASCIMENTO DE MENDONÇA em 14/03/2024 23:59.
15/03/2024 21:16

Decorrido prazo de MARCELO SALLES DE MENDONÇA em 14/03/2024 23:59.
07/03/2024 14:46

Conclusos para despacho
07/03/2024 14:30

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 11:30

Juntada de Petição de petição
24/02/2024 10:51

Publicado Intimação em 22/02/2024.
24/02/2024 10:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
24/02/2024 10:49

Publicado Intimação em 22/02/2024.
24/02/2024 10:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
24/02/2024 10:48

Publicado Intimação em 22/02/2024.
24/02/2024 10:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
24/02/2024 10:47

Publicado Intimação em 22/02/2024.
24/02/2024 10:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
24/02/2024 10:46

Publicado Intimação em 22/02/2024.
24/02/2024 10:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
24/02/2024 10:45

Publicado Intimação em 22/02/2024.
24/02/2024 10:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
21/02/2024 11:53

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SENTO SÉ INTIMAÇÃO 0000489-44.2015.8.05.0245 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Sento Sé Autor: Magdiel Manaem Ferreira Dos Santos Advogado: Marivania Rodrigues Oliveira (OAB:BA39418) Reu: Coelba Advogado: Bruno Nascimento De Mendonça (OAB:BA21449) Advogado: Marcelo Salles De Mendonça (OAB:BA17476) Advogado: Rafael Martinez Veiga (OAB:BA24637) Advogado: Paulo Abbehusen Junior (OAB:BA28568) Reu: Allianz Seguros S/a Advogado: Marcelo Max Torres Ventura (OAB:PE25843) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SENTO SÉ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000489-44.2015.8.05.0245 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SENTO SÉ AUTOR: MAGDIEL MANAEM FERREIRA DOS SANTOS Advogado(s): MARIVANIA RODRIGUES OLIVEIRA (OAB:BA39418) REU: COELBA e outros Advogado(s): BRUNO NASCIMENTO DE MENDONÇA (OAB:BA21449), MARCELO SALLES DE MENDONÇA (OAB:BA17476), RAFAEL MARTINEZ VEIGA (OAB:BA24637), MARCELO MAX TORRES VENTURA (OAB:PE25843) DECISÃO

Vistos.

Trata-se de Ação Indenizatória ajuizada por MAGDIEL MANEM FERREIRA DOS SANTOS em face da COELBA.

Contestação apresentada pela COELBA.

Decisão deferindo o pedido de denunciação da lide.

Contestação apresentada pela ALLIANZ SEGUROS SA.

Réplica apresentada pela parte autora.

Ata de audiência de conciliação. É o relatório.

Passo a fundamentar e decidir.

Com fundamento no art. 357 do CPC, passo à decisão de saneamento e de organização do processo: - Das preliminares a) Denunciação da lide: matéria devidamente analisada, conforme decisão de ID 14532980, Pág. 7.

Ademais, a denunciada já apresentou contestação. b) Chamamento ao processo: prejudica a análise, considerando o acolhimento da denunciação da lide. - Do ponto controvertido: Fixo como ponto controvertido a própria contraposição dialética entre inicial e contestação, notadamente quanto à responsabilidade civil das promovidas pelo suposto ato ilícito praticado em desfavor do autor, sendo objeto de apreciação: a) danos morais, b) danos estéticos, c) danos materiais.

Intimem-se as partes da decisão da decisão saneadora (art. 357, §2º, CPC).

Prazo: 5 dias.

Com ou sem manifestação, retornem conclusos.

Atribuo à presente decisão força de mandado.

SENTO SÉ/BA, 11 de junho de 2023.

EDUARDO SOARES BONFIM Juiz de Direito
19/02/2024 21:37

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2023 14:53

Conclusos para despacho
07/11/2023 18:57

Decorrido prazo de MARCELO MAX TORRES VENTURA em 28/09/2023 23:59.
07/11/2023 18:57

Decorrido prazo de RAFAEL MARTINEZ VEIGA em 28/09/2023 23:59.
07/11/2023 18:57

Decorrido prazo de MARIVANIA RODRIGUES OLIVEIRA em 28/09/2023 23:59.
07/11/2023 18:57

Decorrido prazo de BRUNO NASCIMENTO DE MENDONÇA em 28/09/2023 23:59.
07/11/2023 18:57

Decorrido prazo de MARCELO SALLES DE MENDONÇA em 28/09/2023 23:59.
26/09/2023 14:32

Juntada de Petição de petição
22/09/2023 23:23

Publicado Intimação em 20/09/2023.
22/09/2023 23:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
22/09/2023 23:23

Publicado Intimação em 20/09/2023.
22/09/2023 23:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
22/09/2023 23:22

Publicado Intimação em 20/09/2023.
22/09/2023 23:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
22/09/2023 23:21

Publicado Intimação em 20/09/2023.
22/09/2023 23:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
22/09/2023 23:20

Publicado Intimação em 20/09/2023.
22/09/2023 23:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
19/09/2023 08:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/09/2023 08:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/09/2023 08:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/09/2023 08:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/09/2023 08:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/06/2023 16:17

Expedição de citação.
11/06/2023 16:17

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
02/08/2022 09:36

Decorrido prazo de COELBA em 29/07/2022 23:59.
18/07/2022 22:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/07/2022 22:46

Juntada de Petição de diligência
15/07/2022 08:47

Conclusos para despacho
15/07/2022 08:40

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/07/2021 17:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/07/2021 17:52

Juntada de Petição de diligência
02/07/2021 01:52

Decorrido prazo de MAGDIEL MANAEM FERREIRA DOS SANTOS em 01/07/2021 23:59.
29/06/2021 05:24

Decorrido prazo de MARCELO SALLES DE MENDONÇA em 28/06/2021 23:59.
29/06/2021 05:24

Decorrido prazo de BRUNO NASCIMENTO DE MENDONÇA em 28/06/2021 23:59.
29/06/2021 05:24

Decorrido prazo de MARIVANIA RODRIGUES OLIVEIRA em 28/06/2021 23:59.
29/06/2021 05:24

Decorrido prazo de RAFAEL MARTINEZ VEIGA em 28/06/2021 23:59.
22/06/2021 10:22

Audiência Audiência CEJUSC realizada para 14/06/2021 14:30 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SENTO SÉ.
22/06/2021 03:50

Decorrido prazo de COELBA em 21/06/2021 23:59.
14/06/2021 12:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/06/2021 12:09

Juntada de Petição de devolução de mandado
14/06/2021 11:07

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/06/2021 10:01

Expedição de citação.
11/06/2021 14:08

Juntada de Petição de petição
11/06/2021 12:33

Audiência Audiência CEJUSC designada para 14/06/2021 14:30 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SENTO SÉ.
11/06/2021 12:31

Juntada de Petição de substabelecimento
11/06/2021 11:38

Expedição de citação.
10/06/2021 17:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/06/2021 17:25

Juntada de Petição de devolução de mandado
06/06/2021 19:39

Publicado Intimação em 31/05/2021.
06/06/2021 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2021
06/06/2021 19:39

Publicado Intimação em 31/05/2021.
06/06/2021 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2021
06/06/2021 19:39

Publicado Intimação em 31/05/2021.
06/06/2021 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2021
06/06/2021 19:39

Publicado Intimação em 31/05/2021.
06/06/2021 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2021
01/06/2021 10:46

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/06/2021 10:46

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/05/2021 14:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/05/2021 14:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/05/2021 14:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/05/2021 14:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/05/2021 14:57

Expedição de citação.
28/05/2021 14:57

Expedição de Mandado.
28/05/2021 14:10

Expedição de petição.
28/05/2021 14:10

Expedição de petição.
28/05/2021 14:10

Expedição de despacho.
28/05/2021 14:10

Intimação
28/05/2021 14:09

Expedição de petição.
28/05/2021 14:09

Expedição de petição.
28/05/2021 14:09

Expedição de despacho.
28/05/2021 14:09

Intimação
18/05/2021 01:46

Decorrido prazo de ALLIANZ SEGUROS S/A em 17/05/2021 23:59.
18/05/2021 01:46

Decorrido prazo de COELBA em 17/05/2021 23:59.
18/05/2021 01:46

Decorrido prazo de MAGDIEL MANAEM FERREIRA DOS SANTOS em 17/05/2021 23:59.
14/05/2021 18:21

Expedição de Outros documentos.
14/05/2021 18:21

Expedição de Outros documentos.
16/04/2021 14:44

Expedição de despacho.
16/04/2021 14:44

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
17/01/2020 09:36

Conclusos para despacho
16/01/2020 13:43

Juntada de Petição de petição
17/08/2018 12:12

Juntada de petição inicial
09/03/2018 13:12

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
20/02/2018 10:32

PETIÇÃO
16/02/2018 13:22

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
01/02/2018 11:17

PETIÇÃO
01/02/2018 11:15

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
17/01/2018 09:48

RECEBIMENTO
17/01/2018 09:38

MERO EXPEDIENTE
13/12/2017 10:11

ENTREGA EM CARGAVISTA
30/11/2017 08:40

CONCLUSÃO
30/11/2017 08:39

DOCUMENTO
30/11/2017 08:33

AUDIÊNCIA
18/10/2017 12:13

MERO EXPEDIENTE
12/12/2016 11:50

CONCLUSÃO
12/12/2016 11:49

PETIÇÃO
12/12/2016 11:40

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
01/12/2016 11:05

ENTREGA EM CARGAVISTA
18/11/2016 09:10

DOCUMENTO
08/11/2016 13:08

PETIÇÃO
08/11/2016 13:03

PETIÇÃO
03/11/2016 10:33

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
25/10/2016 09:32

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
29/09/2016 13:35

ENTREGA EM CARGAVISTA
29/08/2016 10:56

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
25/08/2016 11:04

RECEBIMENTO
17/08/2016 11:03

LIMINAR
02/08/2016 09:58

ENTREGA EM CARGAVISTA
28/07/2016 08:39

CONCLUSÃO
27/07/2016 11:35

RECEBIMENTO
03/05/2016 14:52

ENTREGA EM CARGAVISTA
03/05/2016 14:47

CONCLUSÃO
03/05/2016 14:19

PETIÇÃO
03/05/2016 13:58

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
27/01/2016 12:42

CONCLUSÃO
27/01/2016 12:12

PETIÇÃO
27/01/2016 12:10

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
13/01/2016 11:47

ENTREGA EM CARGAVISTA
08/01/2016 10:42

PETIÇÃO
08/01/2016 08:35

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
01/12/2015 11:49

DOCUMENTO
07/10/2015 13:00

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
02/10/2015 09:56

RECEBIMENTO
30/09/2015 13:00

MERO EXPEDIENTE
30/09/2015 12:59

ENTREGA EM CARGAVISTA
30/09/2015 12:58

CONCLUSÃO
30/09/2015 12:44

DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2015

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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