04/07/2025 14:02

Juntada de Certidão
10/06/2025 06:32

Juntada de Petição de contra-razões
03/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA1ª JUÍZO DA 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI - SALVADORAv.

Ulysses Guimarães, 690, sala.606, Fórum Criminal, Sussuarana - CEP 41213-000, Salvador-BA, [email protected], (71) 3460-8143/8144 Processo: 8129638-29.2023.8.05.0001 Classe Processual: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI Autor(a): Ministério Público do Estado da Bahia Réu: CESAR AUGUSTO PEREIRA SANTIAGO e outros (3) Advogado(s): Daniel Fontes registrado(a) civilmente como DANIEL FONSECA FONTES PASSOS (OAB:BA46997) ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Vistas às Defesas para apresentarem contrarrazões de Apelação.

Salvador, 2 de junho de 2025.

Edson Costa LeiteEscrivão/Diretor de Secretaria
02/06/2025 20:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 503483083
02/06/2025 20:43

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 18:14

Juntada de Petição de apelação
29/05/2025 12:30

Proferida Sentença de Impronúncia
28/05/2025 14:27

Conclusos para julgamento
28/05/2025 14:25

Juntada de Termo de audiência
28/05/2025 11:50

Proferida Sentença de Impronúncia
28/05/2025 11:49

Audiência Instrução e julgamento - presencial realizada conduzida por 28/05/2025 08:30 em/para 1º JUÍZO DA 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI, #Não preenchido#.
28/05/2025 11:38

Juntada de Petição de parecer do ministerio público
20/05/2025 13:15

Juntada de Certidão
20/05/2025 08:31

Desentranhado o documento
20/05/2025 08:27

Juntada de Certidão
22/03/2025 01:10

Mandado devolvido Positivamente
17/03/2025 12:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
14/03/2025 10:51

Expedição de intimação.
14/03/2025 10:44

Expedição de intimação.
14/03/2025 10:39

Expedição de Ofício.
14/03/2025 10:19

Juntada de Certidão
14/03/2025 10:14

Expedição de Ofício.
14/03/2025 08:18

Juntada de Petição de comunicações
11/03/2025 13:21

Desentranhado o documento
11/03/2025 13:21

Cancelada a movimentação processual Juntada de Outros documentos
11/03/2025 13:21

Juntada de Termo de audiência
11/03/2025 11:25

Juntada de Petição de esclarecimentos de fato
10/03/2025 16:29

Audiência Instrução e julgamento - presencial designada conduzida por 28/05/2025 08:30 em/para 1º JUÍZO DA 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI, #Não preenchido#.
10/03/2025 11:00

Audiência Instrução e julgamento - presencial realizada conduzida por 10/03/2025 08:30 em/para 1º JUÍZO DA 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI, #Não preenchido#.
07/03/2025 14:18

Juntada de Certidão
11/02/2025 01:11

Mandado devolvido Positivamente
05/02/2025 10:24

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
04/02/2025 14:47

Expedição de intimação.
04/02/2025 14:39

Juntada de Certidão
04/02/2025 14:32

Expedição de Ofício.
03/02/2025 18:35

Expedição de intimação.
17/12/2024 10:40

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 10:30

Conclusos para despacho
10/12/2024 10:32

Juntada de Certidão
14/11/2024 16:16

Juntada de Certidão
14/11/2024 10:00

Juntada de Certidão
07/11/2024 14:54

Expedição de Ofício.
06/11/2024 14:49

Audiência Instrução e julgamento - presencial designada conduzida por 10/03/2025 08:30 em/para 1º JUÍZO DA 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI, #Não preenchido#.
06/11/2024 14:42

Juntada de Termo de audiência
06/11/2024 11:19

Audiência de instrução e julgamento conduzida por em/para , .
06/11/2024 11:16

Audiência Instrução e julgamento - presencial realizada conduzida por 06/11/2024 08:30 em/para 1º JUÍZO DA 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI, #Não preenchido#.
04/11/2024 16:54

Juntada de Certidão
22/09/2024 01:05

Mandado devolvido Positivamente
17/09/2024 01:16

Mandado devolvido Positivamente
11/09/2024 15:01

Juntada de Certidão
11/09/2024 14:51

Expedição de Ofício.
11/09/2024 14:41

Expedição de intimação.
11/09/2024 14:37

Expedição de intimação.
21/08/2024 14:26

Conclusos para despacho
21/08/2024 14:25

Juntada de Certidão
21/08/2024 14:23

Desentranhado o documento
21/08/2024 14:23

Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado
09/05/2024 10:08

Juntada de Certidão
07/05/2024 15:55

Juntada de Certidão
07/05/2024 11:19

Juntada de Certidão
05/05/2024 16:44

Decorrido prazo de DANIEL FONSECA FONTES PASSOS em 29/04/2024 23:59.
30/04/2024 21:01

Publicado Intimação em 24/04/2024.
30/04/2024 21:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
26/04/2024 23:45

Decorrido prazo de DANIEL FONSECA FONTES PASSOS em 23/04/2024 23:59.
26/04/2024 05:09

Publicado Intimação em 17/04/2024.
26/04/2024 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
23/04/2024 19:33

Juntada de Petição de Documento_1
22/04/2024 16:05

Expedição de intimação.
22/04/2024 11:20

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2024 10:51

Audiência Instrução e julgamento - presencial designada conduzida por 06/11/2024 08:30 em/para 1º JUÍZO DA 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI, #Não preenchido#.
19/04/2024 15:17

Conclusos para despacho
19/04/2024 10:37

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 08:39

Juntada de Petição de Documento_1
15/04/2024 16:54

Juntada de Certidão
15/04/2024 16:50

Expedição de Ofício.
15/04/2024 16:35

Expedição de intimação.
15/04/2024 10:52

Proferidas outras decisões não especificadas
01/04/2024 15:20

Conclusos para despacho
25/03/2024 19:38

Juntada de Petição de Documento_1
25/03/2024 07:45

Expedição de intimação.
19/03/2024 12:52

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2024 09:32

Conclusos para despacho
14/11/2023 14:14

Juntada de Petição de petição
08/11/2023 12:10

Conclusos para despacho
08/11/2023 12:08

Juntada de Certidão
07/11/2023 18:04

Juntada de Petição de petição
21/10/2023 11:14

Decorrido prazo de RAFAEL BEZERRA BOTTAS em 17/10/2023 23:59.
21/10/2023 11:14

Decorrido prazo de BISMARC ALVES DOS SANTOS em 17/10/2023 23:59.
21/10/2023 11:14

Decorrido prazo de CESAR AUGUSTO PEREIRA SANTIAGO em 17/10/2023 23:59.
21/10/2023 11:14

Decorrido prazo de ANDERSON DOS SANTOS DUARTE em 17/10/2023 23:59.
06/10/2023 16:56

Juntada de Certidão
05/10/2023 14:48

Juntada de Certidão
05/10/2023 14:28

Expedição de Ofício.
03/10/2023 12:23

Recebida a denúncia contra CESAR AUGUSTO PEREIRA SANTIAGO - CPF: *25.***.*91-20 (REU), BISMARC ALVES DOS SANTOS - CPF: *27.***.*94-03 (REU), ANDERSON DOS SANTOS DUARTE - CPF: *15.***.*14-65 (REU) e RAFAEL BEZERRA BOTTAS - CPF: *57.***.*31-84 (REU)
02/10/2023 11:40

Conclusos para decisão
02/10/2023 11:39

Juntada de Certidão
27/09/2023 12:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2023

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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