28/05/2024 07:26

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
28/05/2024 07:26

Baixa Definitiva
28/05/2024 07:26

Transitado em Julgado em 28/05/2024
28/05/2024 07:24

Juntada de Certidão
20/03/2024 00:52

Decorrido prazo de ISLANDIA GONCALVES ANDRADE em 18/03/2024 23:59.
13/03/2024 06:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/03/2024 23:59.
13/03/2024 06:29

Decorrido prazo de ISLANDIA GONCALVES ANDRADE em 12/03/2024 23:59.
09/03/2024 00:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/03/2024 23:59.
20/02/2024 06:52

Publicado Despacho em 20/02/2024.
20/02/2024 06:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
19/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

José Edivaldo Rocha Rotondano DESPACHO 0078629-58.2009.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Islandia Goncalves Andrade Advogado: Vokton Jorge Ribeiro Almeida (OAB:BA11425-A) Apelante: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0078629-58.2009.8.05.0001 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado(s): APELADO: ISLANDIA GONCALVES ANDRADE Advogado(s): VOKTON JORGE RIBEIRO ALMEIDA (OAB:BA11425-A) DESPACHO Vieram os autos conclusos, com certidão expedida pela Secretaria da Câmara, atestando a paralisação dos autos há mais de 100 dias aguardando o julgamento do recurso acessório.

Em consulta ao sistema PJE, verifico que os Embargos de Declaração opostos foram julgados na data de 20 de novembro de 2023, consoante certidão de ID nº 54597791 (autos dos aclaratórios).

Outrossim, verifico que a presente Apelação já se encontra julgada, nada havendo a ser analisado por este relator.

Assim, devolvo os presentes autos à Secretaria da Câmara e determino que seja realizado o arquivamento definitivo dos presentes autos.

Publique-se.

Intimem-se.

Salvador/BA, 15 de fevereiro de 2024.

Des.

Roberto Maynard Frank Relator
16/02/2024 10:49

Expedição de Certidão.
15/02/2024 20:31

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2024 15:55

Conclusos #Não preenchido#
06/02/2024 15:54

Juntada de Certidão
12/10/2023 06:37

Publicado Despacho em 11/10/2023.
12/10/2023 06:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023
11/10/2023 09:54

Expedição de Certidão.
10/10/2023 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/10/2023 12:51

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2023 08:38

Conclusos #Não preenchido#
10/10/2023 08:37

Juntada de Certidão
15/08/2023 02:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/08/2023 23:59.
18/07/2023 00:31

Decorrido prazo de ISLANDIA GONCALVES ANDRADE em 17/07/2023 23:59.
02/07/2023 03:12

Expedição de Certidão.
23/06/2023 01:23

Publicado Ementa em 22/06/2023.
23/06/2023 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023
21/06/2023 09:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/06/2023 16:36

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (APELANTE) e não-provido
19/06/2023 16:09

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (APELANTE) e não-provido
19/06/2023 16:04

Juntada de Petição de certidão
19/06/2023 15:49

Deliberado em sessão - julgado
31/05/2023 08:44

Expedição de Certidão.
29/05/2023 18:03

Expedição de Outros documentos.
29/05/2023 17:57

Incluído em pauta para 12/06/2023 13:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.
29/05/2023 17:22

Deliberado em Sessão - Adiado
11/05/2023 19:30

Expedição de Certidão.
10/05/2023 16:43

Expedição de Outros documentos.
10/05/2023 16:34

Incluído em pauta para 22/05/2023 13:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.
09/05/2023 09:00

Solicitado dia de julgamento
15/03/2023 12:37

Conclusos #Não preenchido#
15/03/2023 12:37

Expedição de Certidão.
13/03/2023 13:13

Expedição de Certidão.
13/03/2023 11:14

Recebidos os autos
13/03/2023 11:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2023

Ultima Atualização
28/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

OFÍCIO • Arquivo

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