08/10/2024 10:51

Conclusos para despacho
07/10/2024 18:14

Juntada de Petição de petição
05/10/2024 19:56

Publicado Despacho em 23/09/2024.
05/10/2024 19:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
16/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8062789-17.2019.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Euluz Empreendimentos Ltda Advogado: Breno Henrique Heine Novelli De Oliveira (OAB:BA29833) Advogado: Helder Silva Dos Santos (OAB:BA25820) Advogado: Weybel Moura Dias (OAB:BA29285) Advogado: Caio De Assis Guimaraes (OAB:BA56251) Executado: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D.

Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA DESPACHO Processo: 8062789-17.2019.8.05.0001 Classe-Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Parte Ativa: EXEQUENTE: EULUZ EMPREENDIMENTOS LTDA Parte Passiva: EXECUTADO: MUNICIPIO DE SALVADOR Vistos, etc.

INTIME-SE a parte executada, por seu(s) patrono(s), para que, no prazo de 10 dias, se pronuncie sobre a impugnação do Fisco.

Intimem-se.

Atribuo a este ato força de mandado e ofício, para os devidos fins.

Salvador/BA, Data da Assinatura Digital no Sistema Bel.

Jerônimo Ouais Santos Juiz de Direito Titular
12/09/2024 18:16

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2024 09:12

Conclusos para decisão
09/05/2024 23:43

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
06/05/2024 00:01

Publicado Certidão de publicação no DJe em 22/11/2023.
06/05/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
02/03/2024 03:43

Decorrido prazo de EULUZ EMPREENDIMENTOS LTDA em 27/02/2024 23:59.
24/02/2024 19:11

Publicado Despacho em 20/02/2024.
24/02/2024 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
19/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8062789-17.2019.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Euluz Empreendimentos Ltda Advogado: Breno Henrique Heine Novelli De Oliveira (OAB:BA29833) Advogado: Helder Silva Dos Santos (OAB:BA25820) Advogado: Weybel Moura Dias (OAB:BA29285) Advogado: Caio De Assis Guimaraes (OAB:BA56251) Executado: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D.

Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA DESPACHO Processo: 8062789-17.2019.8.05.0001 Classe-Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte Ativa: AUTOR: EULUZ EMPREENDIMENTOS LTDA Parte Passiva: REU: MUNICIPIO DE SALVADOR Vistos, etc.

Ao cartório, para retificação da classe processual para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

Dê-se vista dos autos à Fazenda Pública para, nos termos do art. 535, do NCPC, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução para cumprimento de sentença proposta pela parte ex adversa.

Intimem-se.

Atribuo a este ato força de mandado e ofício para os devidos fins.

Salvador/BA, Data da Assinatura Digital no Sistema.

Bel.

Jerônimo Ouais Santos Juiz de Direito Titular
15/02/2024 22:33

Expedição de despacho.
15/02/2024 22:33

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2024 14:34

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
07/12/2023 14:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/12/2023 23:59.
07/12/2023 12:09

Conclusos para despacho
07/12/2023 12:03

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
20/11/2023 10:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/11/2023 02:16

Publicado Ato Ordinatório em 14/11/2023.
15/11/2023 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023
13/11/2023 15:18

Expedição de ato ordinatório.
13/11/2023 15:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/11/2023 15:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/11/2023 15:18

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 09:27

Recebidos os autos
13/11/2023 09:27

Juntada de Certidão
13/11/2023 09:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/11/2021 08:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
20/09/2021 09:54

Juntada de Petição de contra-razões
29/08/2021 16:26

Publicado Ato Ordinatório em 27/08/2021.
29/08/2021 16:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2021
26/08/2021 15:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/08/2021 15:16

Expedição de Outros documentos.
27/07/2021 20:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2021 11:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/07/2021 23:59.
07/06/2021 16:16

Juntada de Petição de petição
07/06/2021 11:22

Publicado Sentença em 01/06/2021.
07/06/2021 11:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2021
31/05/2021 12:44

Expedição de sentença.
31/05/2021 12:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
31/05/2021 12:44

Julgado procedente o pedido
04/05/2021 03:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/04/2021 23:59.
30/04/2021 18:23

Conclusos para despacho
30/04/2021 09:02

Juntada de Petição de petição
27/04/2021 11:54

Juntada de Petição de petição
13/04/2021 07:26

Publicado Despacho em 12/04/2021.
13/04/2021 07:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2021
08/04/2021 21:36

Expedição de despacho.
08/04/2021 21:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/04/2021 21:36

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2020 17:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/05/2020 23:59:59.
08/07/2020 23:43

Juntada de Petição de comunicações
12/06/2020 00:47

Publicado Despacho em 09/06/2020.
10/06/2020 15:46

Conclusos para decisão
08/06/2020 14:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/06/2020 14:23

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2020 08:11

Conclusos para despacho
03/05/2020 12:41

Juntada de Petição de petição
01/04/2020 17:46

Expedição de despacho via Sistema.
14/02/2020 13:08

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2020 19:26

Conclusos para despacho
01/11/2019 12:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2019

Ultima Atualização
16/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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