TJBA - 8000424-86.2019.8.05.0142

25/08/2025 20:27

Juntada de Petição de AP_8000424_86.2019.8.05.0142

01/08/2025 18:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEREMOABO em 31/07/2025 23:59.

29/07/2025 11:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

29/07/2025 11:10

Expedição de Outros documentos.

03/07/2025 18:49

Decorrido prazo de CLAUDIONORA DE OLIVEIRA CHAGAS em 01/07/2025 23:59.

03/07/2025 18:22

Decorrido prazo de CLAUDIONORA DE OLIVEIRA CHAGAS em 01/07/2025 23:59.

04/06/2025 01:10

Publicado Despacho em 04/06/2025.

04/06/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

03/06/2025 00:00

Intimação

02/06/2025 21:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 83489787

02/06/2025 18:49

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

12/03/2025 13:21

Conclusos #Não preenchido#

12/03/2025 13:21

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

12/03/2025 13:20

Expedição de Certidão.

12/03/2025 12:32

Expedição de Certidão.

12/03/2025 10:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE

13/02/2025 17:42

Conclusos #Não preenchido#

13/02/2025 17:42

Juntada de Certidão

21/11/2024 23:35

Recebidos os autos

21/11/2024 23:35

Juntada de Certidão

21/11/2024 23:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2021 13:16

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

28/04/2021 13:16

Baixa Definitiva

28/04/2021 13:16

Transitado em Julgado em 28/04/2021

28/04/2021 13:13

Juntada de Certidão

20/03/2021 00:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEREMOABO em 19/03/2021 23:59.

16/03/2021 00:49

Decorrido prazo de PREFEITO DE JEREMOABO em 11/03/2021 23:59.

16/03/2021 00:49

Decorrido prazo de Altemiro Martins de Sá em 11/03/2021 23:59.

16/03/2021 00:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEREMOABO em 11/03/2021 23:59.

10/03/2021 19:08

Decorrido prazo de CLAUDIONORA DE OLIVEIRA CHAGAS em 17/02/2021 23:59.

27/01/2021 00:05

Publicado Ementa em 26/01/2021.

25/01/2021 09:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/12/2020 11:04

Conhecido o recurso de parte e não-provido

04/12/2020 18:10

Deliberado em sessão - julgado

24/11/2020 17:08

Incluído em pauta para 04/12/2020 09:00:00 SALA 04 EXTRAORDINÁRIA.

23/11/2020 11:45

Solicitado dia de julgamento

26/10/2020 18:47

Conclusos #Não preenchido#

22/10/2020 12:01

Juntada de Petição de petição

14/09/2020 19:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

14/09/2020 19:12

Expedição de Outros documentos.

04/09/2020 00:26

Decorrido prazo de PREFEITO DE JEREMOABO em 03/09/2020 23:59:59.

04/09/2020 00:26

Decorrido prazo de Altemiro Martins de Sá em 03/09/2020 23:59:59.

04/09/2020 00:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEREMOABO em 03/09/2020 23:59:59.

04/09/2020 00:00

Decorrido prazo de CLAUDIONORA DE OLIVEIRA CHAGAS em 03/09/2020 23:59:59.

13/08/2020 01:02

Publicado Despacho em 12/08/2020.

11/08/2020 09:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/08/2020 09:41

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2020 16:28

Conclusos #Não preenchido#

10/08/2020 16:27

Expedição de Certidão.

10/08/2020 08:37

Expedição de Certidão.

07/08/2020 16:55

Recebidos os autos

07/08/2020 16:55

Expedição de Certidão.

07/08/2020 16:55

Distribuído por sorteio