TJBA - 8000460-77.2015.8.05.0269
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo
Polo Passivo
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/05/2025 13:20
Conclusos para despacho
-
23/02/2024 00:17
Publicado Intimação em 20/02/2024.
-
23/02/2024 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
-
23/02/2024 00:17
Publicado Intimação em 20/02/2024.
-
23/02/2024 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
-
23/02/2024 00:17
Publicado Intimação em 20/02/2024.
-
23/02/2024 00:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
-
23/02/2024 00:16
Publicado Intimação em 20/02/2024.
-
23/02/2024 00:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
-
23/02/2024 00:16
Publicado Intimação em 20/02/2024.
-
23/02/2024 00:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
-
23/02/2024 00:15
Publicado Intimação em 20/02/2024.
-
23/02/2024 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
-
23/02/2024 00:15
Publicado Intimação em 20/02/2024.
-
23/02/2024 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
-
19/02/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE URUÇUCA INTIMAÇÃO 8000460-77.2015.8.05.0269 Procedimento Comum Infância E Juventude Jurisdição: Uruçuca Autor: Vilmaria Pereira Dos Santos Miranda Advogado: Natanael Pereira Da Silva (OAB:BA7084) Advogado: Niveal Pereira Da Silva (OAB:BA56795) Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Urucuca Prefeitura Advogado: Vandervelde De Aguiar Oliveira (OAB:BA44523) Advogado: Alvaro Luiz Ferreira Santos (OAB:BA9465) Advogado: Alexandro Portela Soares (OAB:BA48093) Advogado: Vladimir Soares Santos (OAB:BA40043) Advogado: Marina Reis Ganda (OAB:BA55558) Advogado: Harrison Ferreira Leite (OAB:BA17719) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE URUÇUCA Processo: PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE n. 8000460-77.2015.8.05.0269 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE URUÇUCA AUTOR: VILMARIA PEREIRA DOS SANTOS MIRANDA Advogado(s): NATANAEL PEREIRA DA SILVA (OAB:BA7084), NIVEAL PEREIRA DA SILVA (OAB:BA56795) REU: URUCUCA PREFEITURA Advogado(s): VANDERVELDE DE AGUIAR OLIVEIRA (OAB:BA44523), ALVARO LUIZ FERREIRA SANTOS (OAB:BA9465), ALEXANDRO PORTELA SOARES (OAB:BA48093), VLADIMIR SOARES SANTOS (OAB:BA40043), MARINA REIS GANDA (OAB:BA55558) DESPACHO Defiro o requerimento de habilitação de ELOÍNA DA SILVA VARJÃO, brasileira, viúva, professora, portadora da cédula de identidade n° 01.136.001-19/SSP-Ba e CPF n° 261.036.725- 20, TÁSSIO VARJÃO DA SILVA, brasileiro, solteiro, funcionário público, portador da cédula de identidade n° 09.851.196-32/SSP-Ba e CPF n° 017.898.295- 10, NATANAEL PEREIRA DA SILVA JÚNIOR, brasileiro, solteiro, desempregado, portador da cédula de identidade n° 09.852.116-01/SSP-Ba e CPF n° *43.***.*84-45, e JOSÉ PEREIRA DA SILVA NETO, companheira e filhos do Dr.
NATANAEL PEREIRA DA SILVA.
Nos termos do § 5° do art. 32 da Resolução CNJ ng 303/2019: § 5º Nos autos de cumprimento de sentença, competirá ao juízo da execução decidir a respeito da sucessão processual nos casos de falecimento, divórcio, dissolução de união estável ou empresarial, dentre outras hipóteses legalmente previstas, caso em que comunicará ao presidente do tribunal os novos beneficiários do crédito requisitado, inclusive os relativos aos novos honorários contratuais, se houver .
Consta dos autos requerimento nos termos que seguem: 1.
Expedição de ALVARÁ ELETRÔNICO em nome da Sra.
ELOINA DA SILVA VARJÃO através da Chave PIX (CELULAR): *39.***.*70-35 ou Conta corrente: 10 9202-2 Agência BB: 0445-6 (Itajuípe). 2.
Expedição de ALVARÁ ELETRÔNICO em nome do Advogado: NIVEAL PEREIRA DA SILVA, no percentual de 20% dos honorários contratuais, conforme Contrato em anexo, através da Chave PIX (CPF): *06.***.*87-20 ou Banco: SICOOB COOPEC, Agência: 3369, Conta Corrente: 3.716-8.
Considerando que os requerentes são a companheira meeira e filhos do falecido e todos representados pelo mesmo Advogado, EXPEÇAM-SE OS ALVARÁS NA FORMA REQUERIDA referente aos créditos titularizados por NATANAEL PEREIRA DA SILVA nos atros do precatório 0001422-97.2020.8.05.0000, Comunique-se ao Núcleo Auxiliar de Conciliação de Precatórios (autos 0001422-97.2020.8.05.0000) na forma do art. 32, §59, da Resolução CNJ ng 303/2019. após, arquivem-se.
Uruçuca, 01 de fevereiro de 2024.
Daniel Álvaro Ramos Juiz de Direito -
15/02/2024 11:39
Expedição de Ofício.
-
01/02/2024 17:14
Juntada de Petição de petição
-
01/02/2024 16:42
Expedição de intimação.
-
01/02/2024 16:42
Proferido despacho de mero expediente
-
14/09/2023 18:18
Juntada de Petição de petição
-
14/09/2023 13:06
Juntada de informação
-
06/09/2023 10:26
Juntada de informação
-
29/08/2023 08:11
Conclusos para despacho
-
29/08/2023 08:11
Processo Desarquivado
-
28/08/2023 20:31
Juntada de Petição de petição
-
28/08/2023 20:15
Juntada de Petição de petição
-
28/10/2021 19:10
Decorrido prazo de VANDERVELDE DE AGUIAR OLIVEIRA em 16/08/2021 23:59.
-
28/10/2021 19:10
Decorrido prazo de MARINA REIS GANDA em 16/08/2021 23:59.
-
28/10/2021 19:09
Decorrido prazo de ALVARO LUIZ FERREIRA SANTOS em 16/08/2021 23:59.
-
25/10/2021 13:03
Decorrido prazo de VILMARIA PEREIRA DOS SANTOS MIRANDA em 23/07/2021 23:59.
-
16/09/2021 09:15
Baixa Definitiva
-
16/09/2021 09:15
Arquivado Definitivamente
-
06/07/2021 21:48
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/07/2021 21:48
Juntada de Petição de certidão
-
02/07/2021 13:16
Publicado Intimação em 30/06/2021.
-
02/07/2021 13:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2021
-
02/07/2021 13:16
Publicado Intimação em 30/06/2021.
-
02/07/2021 13:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2021
-
02/07/2021 13:16
Publicado Intimação em 30/06/2021.
-
02/07/2021 13:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2021
-
30/06/2021 10:17
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
28/06/2021 18:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
28/06/2021 18:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
28/06/2021 18:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
28/06/2021 18:02
Expedição de intimação.
-
24/06/2021 15:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
24/06/2021 15:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
24/06/2021 15:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
24/06/2021 15:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
24/06/2021 15:31
Proferido despacho de mero expediente
-
07/04/2021 09:28
Conclusos para despacho
-
16/12/2020 12:33
Decorrido prazo de URUCUCA PREFEITURA em 11/09/2020 23:59:59.
-
11/12/2020 11:14
Juntada de Outros documentos
-
08/12/2020 02:03
Decorrido prazo de MARINA REIS GANDA em 01/10/2020 23:59:59.
-
30/11/2020 02:33
Decorrido prazo de NATANAEL PEREIRA DA SILVA em 01/10/2020 23:59:59.
-
30/11/2020 02:33
Decorrido prazo de ALVARO LUIZ FERREIRA SANTOS em 01/10/2020 23:59:59.
-
17/11/2020 04:08
Decorrido prazo de VANDERVELDE DE AGUIAR OLIVEIRA em 01/10/2020 23:59:59.
-
01/11/2020 06:05
Publicado Intimação em 09/09/2020.
-
01/11/2020 06:05
Publicado Intimação em 09/09/2020.
-
01/11/2020 06:05
Publicado Intimação em 09/09/2020.
-
01/11/2020 06:04
Publicado Intimação em 09/09/2020.
-
29/10/2020 00:36
Publicado Intimação em 09/09/2020.
-
29/10/2020 00:36
Publicado Intimação em 09/09/2020.
-
29/10/2020 00:36
Publicado Intimação em 09/09/2020.
-
29/10/2020 00:36
Publicado Intimação em 09/09/2020.
-
22/09/2020 07:41
Decorrido prazo de ALVARO LUIZ FERREIRA SANTOS em 07/07/2020 23:59:59.
-
13/09/2020 08:12
Decorrido prazo de MARINA REIS GANDA em 07/07/2020 23:59:59.
-
11/09/2020 14:07
Decorrido prazo de VANDERVELDE DE AGUIAR OLIVEIRA em 07/07/2020 23:59:59.
-
09/09/2020 19:16
Decorrido prazo de NATANAEL PEREIRA DA SILVA em 07/07/2020 23:59:59.
-
08/09/2020 09:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
08/09/2020 09:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
08/09/2020 09:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
08/09/2020 09:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
06/09/2020 10:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
06/09/2020 10:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
06/09/2020 10:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
06/09/2020 10:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
06/09/2020 10:41
Proferido despacho de mero expediente
-
31/08/2020 14:30
Juntada de Outros documentos
-
27/08/2020 14:35
Juntada de Petição de petição
-
21/08/2020 08:51
Conclusos para despacho
-
20/08/2020 19:07
Juntada de Petição de petição
-
19/08/2020 15:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
19/08/2020 15:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
19/08/2020 15:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
19/08/2020 15:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
08/07/2020 11:10
Publicado Intimação em 26/06/2020.
-
08/07/2020 11:10
Publicado Intimação em 26/06/2020.
-
08/07/2020 11:10
Publicado Intimação em 26/06/2020.
-
08/07/2020 11:09
Publicado Intimação em 26/06/2020.
-
29/06/2020 13:04
Juntada de informação
-
25/06/2020 14:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
25/06/2020 14:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
25/06/2020 14:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
25/06/2020 14:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
25/06/2020 14:39
Juntada de Outros documentos
-
23/06/2020 13:08
Expedição de ofício via Central de Mandados.
-
16/06/2020 10:09
Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
-
16/06/2020 10:09
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/06/2020 11:32
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
09/06/2020 13:32
Expedição de ofício via Central de Mandados.
-
09/06/2020 12:48
Expedição de intimação via Sistema.
-
09/06/2020 12:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
09/06/2020 12:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
09/06/2020 12:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
09/06/2020 12:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
09/06/2020 12:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
09/06/2020 12:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
27/05/2020 13:48
Juntada de Petição de petição
-
24/05/2020 12:03
Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 12/05/2020 23:59:59.
-
06/05/2020 00:08
Decorrido prazo de VANDERVELDE DE AGUIAR OLIVEIRA em 05/05/2020 23:59:59.
-
06/05/2020 00:08
Decorrido prazo de MARINA REIS GANDA em 05/05/2020 23:59:59.
-
06/05/2020 00:08
Decorrido prazo de VLADIMIR SOARES SANTOS em 05/05/2020 23:59:59.
-
06/05/2020 00:08
Decorrido prazo de ALVARO LUIZ FERREIRA SANTOS em 05/05/2020 23:59:59.
-
06/05/2020 00:08
Decorrido prazo de ALEXANDRO PORTELA SOARES em 05/05/2020 23:59:59.
-
18/03/2020 04:28
Decorrido prazo de NATANAEL PEREIRA DA SILVA em 28/02/2020 23:59:59.
-
03/02/2020 18:40
Publicado Intimação em 31/01/2020.
-
03/02/2020 18:40
Publicado Intimação em 31/01/2020.
-
03/02/2020 18:39
Publicado Intimação em 31/01/2020.
-
03/02/2020 18:39
Publicado Intimação em 31/01/2020.
-
03/02/2020 18:38
Publicado Intimação em 31/01/2020.
-
03/02/2020 18:38
Publicado Intimação em 31/01/2020.
-
30/01/2020 16:09
Publicado Intimação em 29/01/2020.
-
30/01/2020 11:07
Expedição de intimação via Sistema.
-
30/01/2020 11:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
30/01/2020 11:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
30/01/2020 11:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
30/01/2020 11:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
30/01/2020 11:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
30/01/2020 11:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
27/01/2020 21:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
27/01/2020 21:41
Conhecido em parte o recurso ou a ordem de #{nome_da_parte} e provido ou concedida
-
15/11/2019 00:22
Decorrido prazo de NATANAEL PEREIRA DA SILVA em 11/11/2019 23:59:59.
-
21/10/2019 08:57
Conclusos para despacho
-
21/10/2019 00:43
Publicado Intimação em 11/10/2019.
-
15/10/2019 05:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
10/10/2019 08:21
Expedição de intimação.
-
09/10/2019 15:28
Proferido despacho de mero expediente
-
24/04/2019 01:08
Decorrido prazo de VANDERVELDE DE AGUIAR OLIVEIRA em 22/11/2018 23:59:59.
-
17/04/2019 03:29
Decorrido prazo de MARINA REIS GANDA em 08/11/2018 23:59:59.
-
17/04/2019 03:29
Decorrido prazo de ALEXANDRO PORTELA SOARES em 08/11/2018 23:59:59.
-
17/04/2019 03:20
Decorrido prazo de ALVARO LUIZ FERREIRA SANTOS em 08/11/2018 23:59:59.
-
20/03/2019 03:38
Decorrido prazo de VLADIMIR SOARES SANTOS em 08/11/2018 23:59:59.
-
12/03/2019 13:11
Decorrido prazo de NATANAEL PEREIRA DA SILVA em 05/10/2018 23:59:59.
-
12/03/2019 10:11
Decorrido prazo de URUCUCA PREFEITURA em 07/11/2018 23:59:59.
-
22/01/2019 14:47
Juntada de Petição de petição
-
30/11/2018 21:31
Juntada de Petição de petição
-
23/11/2018 01:48
Publicado Intimação em 18/09/2018.
-
23/11/2018 01:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
23/11/2018 01:48
Publicado Intimação em 18/09/2018.
-
23/11/2018 01:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
23/11/2018 01:48
Publicado Intimação em 18/09/2018.
-
23/11/2018 01:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
23/11/2018 01:48
Publicado Intimação em 18/09/2018.
-
23/11/2018 01:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
07/11/2018 10:29
Conclusos para despacho
-
31/10/2018 16:25
Juntada de Petição de petição
-
30/10/2018 18:15
Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
-
30/10/2018 18:15
Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
-
22/09/2018 01:05
Publicado Intimação em 18/09/2018.
-
22/09/2018 01:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
21/09/2018 02:19
Publicado Intimação em 14/09/2018.
-
21/09/2018 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
20/09/2018 12:40
Juntada de Outros documentos
-
20/09/2018 10:56
Juntada de Petição de certidão
-
20/09/2018 10:56
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/09/2018 10:34
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
14/09/2018 09:11
Expedição de intimação.
-
14/09/2018 09:11
Expedição de intimação.
-
14/09/2018 09:11
Expedição de intimação.
-
14/09/2018 09:11
Expedição de intimação.
-
14/09/2018 09:11
Expedição de intimação.
-
12/09/2018 13:59
Expedição de intimação.
-
12/09/2018 13:59
Expedição de intimação.
-
12/09/2018 13:19
Proferido despacho de mero expediente
-
05/07/2018 09:34
Decorrido prazo de AIRTON CAIO RAMOS COSTA em 15/05/2018 23:59:59.
-
05/07/2018 09:34
Decorrido prazo de ORLANDO RAMOS DA SILVA em 15/05/2018 23:59:59.
-
05/07/2018 09:31
Decorrido prazo de NATANAEL PEREIRA DA SILVA em 15/05/2018 23:59:59.
-
05/07/2018 09:19
Publicado Intimação em 20/04/2018.
-
05/07/2018 09:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
05/07/2018 09:19
Publicado Intimação em 20/04/2018.
-
05/07/2018 09:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
05/07/2018 09:19
Publicado Intimação em 20/04/2018.
-
05/07/2018 09:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
03/07/2018 15:32
Juntada de Petição de petição
-
03/07/2018 15:32
Juntada de Petição de petição
-
02/07/2018 00:21
Decorrido prazo de VANDERVELDE DE AGUIAR OLIVEIRA em 29/06/2018 23:59:59.
-
27/06/2018 13:00
Decorrido prazo de URUCUCA PREFEITURA em 13/06/2018 23:59:59.
-
16/06/2018 21:35
Juntada de Petição de petição
-
15/06/2018 15:33
Proferido despacho de mero expediente
-
11/06/2018 09:47
Conclusos para despacho
-
09/06/2018 12:23
Juntada de Petição de petição
-
09/06/2018 12:20
Juntada de Petição de petição
-
09/06/2018 00:24
Juntada de Petição de petição
-
08/06/2018 17:37
Proferido despacho de mero expediente
-
30/05/2018 09:10
Conclusos para despacho
-
28/05/2018 17:00
Juntada de Petição de petição
-
26/05/2018 10:02
Juntada de Petição de petição
-
25/05/2018 11:32
Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
-
25/05/2018 11:32
Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
-
03/05/2018 10:26
Juntada de Petição de certidão
-
03/05/2018 10:26
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/04/2018 12:35
Juntada de Petição de comunicações
-
19/04/2018 09:12
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
18/04/2018 08:58
Expedição de intimação.
-
17/04/2018 09:53
Proferido despacho de mero expediente
-
16/04/2018 09:34
Conclusos para despacho
-
02/03/2018 16:25
Juntada de Petição de petição
-
27/02/2018 12:02
Juntada de decisão
-
15/12/2017 12:28
Juntada de Petição de petição
-
20/10/2017 11:10
Conclusos para despacho
-
20/10/2017 11:09
Processo Desarquivado
-
19/10/2017 16:43
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
19/10/2017 10:50
Baixa Definitiva
-
19/10/2017 10:50
Arquivado Definitivamente
-
19/10/2017 10:49
Expedição de Outros documentos.
-
19/10/2017 10:41
Processo Desarquivado
-
05/09/2017 08:54
Baixa Definitiva
-
05/09/2017 08:54
Arquivado Definitivamente
-
02/09/2017 01:06
Decorrido prazo de URUCUCA PREFEITURA em 01/09/2017 23:59:59.
-
01/09/2017 01:35
Decorrido prazo de AIRTON CAIO RAMOS COSTA em 31/08/2017 23:59:59.
-
01/09/2017 01:35
Decorrido prazo de ORLANDO RAMOS DA SILVA em 31/08/2017 23:59:59.
-
01/09/2017 01:35
Decorrido prazo de VANDERVELDE DE AGUIAR OLIVEIRA em 31/08/2017 23:59:59.
-
31/08/2017 01:01
Decorrido prazo de NATANAEL PEREIRA DA SILVA em 29/08/2017 23:59:59.
-
23/08/2017 11:46
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/08/2017 12:14
Juntada de Petição de informação
-
09/08/2017 00:15
Publicado Intimação em 09/08/2017.
-
09/08/2017 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
09/08/2017 00:15
Publicado Intimação em 09/08/2017.
-
09/08/2017 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
09/08/2017 00:14
Publicado Intimação em 09/08/2017.
-
09/08/2017 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
09/08/2017 00:14
Publicado Intimação em 09/08/2017.
-
09/08/2017 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
08/08/2017 10:27
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
08/08/2017 10:07
Expedição de intimação.
-
07/08/2017 10:59
Expedição de intimação.
-
04/08/2017 13:38
Julgado procedente em parte do pedido
-
22/03/2017 02:11
Decorrido prazo de BENTO JOSE LIMA NETO em 25/01/2017 23:59:59.
-
22/03/2017 02:11
Decorrido prazo de NATANAEL PEREIRA DA SILVA em 20/01/2017 23:59:59.
-
03/02/2017 11:29
Conclusos para despacho
-
02/02/2017 10:23
Juntada de Petição de parecer do ministerio público
-
02/01/2017 11:50
Juntada de Petição de renúncia de mandato
-
29/11/2016 00:14
Publicado Intimação em 29/11/2016.
-
29/11/2016 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
29/11/2016 00:14
Publicado Intimação em 29/11/2016.
-
29/11/2016 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
25/11/2016 16:32
Expedição de intimação.
-
17/11/2016 15:06
Proferido despacho de mero expediente
-
15/09/2016 09:24
Conclusos para despacho
-
01/09/2016 00:22
Decorrido prazo de NATANAEL PEREIRA DA SILVA em 31/08/2016 23:59:59.
-
04/08/2016 13:41
Expedição de intimação.
-
04/08/2016 13:00
Proferido despacho de mero expediente
-
14/06/2016 12:23
Conclusos para despacho
-
03/06/2016 10:39
Juntada de Petição de outros documentos
-
03/06/2016 10:35
Juntada de Petição de contestação
-
06/05/2016 12:19
Mandado devolvido para decisão
-
23/02/2016 06:00
Decorrido prazo de NATANAEL PEREIRA DA SILVA em 22/02/2016 23:59:59.
-
29/01/2016 11:07
Expedição de intimação.
-
29/01/2016 11:07
Expedição de citação.
-
28/01/2016 12:56
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
-
17/12/2015 11:21
Conclusos para decisão
-
16/12/2015 18:10
Juntada de Petição de petição
-
15/12/2015 23:42
Juntada de Petição de petição
-
14/12/2015 11:23
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
-
07/12/2015 17:51
Conclusos para decisão
-
07/12/2015 17:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/12/2015
Ultima Atualização
01/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0114967-70.2005.8.05.0001
Municipio de Salvador
Antonio Lecival Oliveira Miranda
Advogado: Elpidio Pereira Neto
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 13/09/2005 09:45
Processo nº 0114967-70.2005.8.05.0001
Municipio de Salvador
Municipio de Salvador
Advogado: Elpidio Pereira Neto
2ª instância - TJBA
Ajuizamento: 30/10/2023 14:05
Processo nº 8120311-31.2021.8.05.0001
Agua Forte Saneamento Ambiental LTDA
Empresa Baiana de Aguas e Saneamento SA
Advogado: Beatriz Ferreira Rossi
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 21/10/2021 16:15
Processo nº 0089214-19.2002.8.05.0001
Julio Cesar Vinhas de Cerqueira
Estado da Bahia
Advogado: Marcos Luiz Carmelo Barroso
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 26/11/2011 11:19
Processo nº 8000342-31.2019.8.05.0150
Municipio de Lauro de Freitas
Solimar do Valle Goes
Advogado: Lorena Janaina Maltez de Souza Cardoso
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 24/01/2019 18:58