TJBA - 0530740-07.2016.8.05.0001
1ª instância - 13Vara da Fazenda Publica - Salvador
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/03/2025 13:57
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
-
13/03/2025 13:29
Desentranhado o documento
-
13/03/2025 13:29
Cancelada a movimentação processual Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
-
13/03/2025 13:29
Desentranhado o documento
-
13/03/2025 13:28
Juntada de Certidão
-
13/03/2025 13:14
Expedição de despacho.
-
13/03/2025 13:14
Proferido despacho de mero expediente
-
13/03/2025 13:05
Conclusos para despacho
-
13/03/2025 12:33
Desentranhado o documento
-
13/03/2025 12:33
Cancelada a movimentação processual Transitado em Julgado em 06/03/2025
-
13/03/2025 12:32
Juntada de Certidão
-
13/03/2025 12:21
Desentranhado o documento
-
13/03/2025 07:13
Expedição de despacho.
-
06/03/2025 22:00
Expedição de despacho.
-
06/03/2025 22:00
Proferido despacho de mero expediente
-
06/03/2025 09:05
Conclusos para despacho
-
06/03/2025 09:04
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
06/03/2025 09:04
Expedição de sentença.
-
28/02/2025 09:28
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/02/2025 23:59.
-
27/02/2025 11:20
Juntada de Petição de petição
-
13/02/2025 01:25
Decorrido prazo de MANHATTAN SQUARE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS COMERCIAL 01 SPE LTDA em 11/02/2025 23:59.
-
08/02/2025 07:19
Decorrido prazo de MANHATTAN SQUARE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS COMERCIAL 01 SPE LTDA em 06/02/2025 23:59.
-
18/01/2025 22:48
Decorrido prazo de MANHATTAN SQUARE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS COMERCIAL 01 SPE LTDA em 12/03/2024 23:59.
-
16/01/2025 03:37
Publicado Sentença em 17/12/2024.
-
16/01/2025 03:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
-
13/12/2024 10:12
Expedição de sentença.
-
12/12/2024 16:19
Expedição de Certidão.
-
12/12/2024 16:19
Julgado procedente o pedido
-
29/11/2024 19:42
Conclusos para julgamento
-
29/11/2024 19:21
Conclusos para decisão
-
18/04/2024 00:21
Publicado Despacho em 20/02/2024.
-
18/04/2024 00:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
-
09/04/2024 07:51
Conclusos para decisão
-
08/04/2024 08:47
Expedição de Certidão.
-
19/03/2024 03:36
Decorrido prazo de MANHATTAN SQUARE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS COMERCIAL 01 SPE LTDA em 18/03/2024 23:59.
-
19/02/2024 10:28
Juntada de Petição de petição
-
19/02/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0530740-07.2016.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Interessado: Manhattan Square Empreendimentos Imobiliarios Comercial 01 Spe Ltda Advogado: Ana Carolina Barbosa Santana (OAB:BA33111) Advogado: Bruno De Almeida Maia (OAB:BA18921) Advogado: Antonio Roberto Prates Maia (OAB:BA4266) Interessado: Municipio De Salvador Terceiro Interessado: Adriano Campos Piantino Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D.
Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: [email protected] Telefone: 3320-6904/6561 [Anulação de Débito Fiscal, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0530740-07.2016.8.05.0001 INTERESSADO: MANHATTAN SQUARE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS COMERCIAL 01 SPE LTDA INTERESSADO: MUNICIPIO DE SALVADOR DESPACHO Vistos etc, Intimem-se a parte autora para se manifestar sobre o prosseguimento do feito no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de abandono da causa.
Publique-se.
Intimem-se.
SALVADOR, 11 de fevereiro de 2024 JOSE LUIZ PESSOA CARDOSO Juiz(a) de Direito -
15/02/2024 23:53
Expedição de despacho.
-
15/02/2024 23:53
Proferido despacho de mero expediente
-
24/08/2023 17:40
Conclusos para despacho
-
24/08/2023 17:08
Expedição de Certidão.
-
24/08/2023 16:55
Decorrido prazo de MANHATTAN SQUARE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS COMERCIAL 01 SPE LTDA em 14/08/2023 23:59.
-
24/08/2023 16:55
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/08/2023 23:59.
-
24/08/2023 16:55
Decorrido prazo de MANHATTAN SQUARE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS COMERCIAL 01 SPE LTDA em 15/08/2023 23:59.
-
15/07/2023 15:04
Publicado Decisão em 14/07/2023.
-
15/07/2023 15:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2023
-
13/07/2023 12:17
Expedição de decisão.
-
13/07/2023 12:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
13/07/2023 12:17
Revogada a Suspensão Condicional do Processo
-
23/02/2023 21:28
Conclusos para despacho
-
23/02/2023 20:53
Conclusos para despacho
-
23/02/2023 16:24
Expedição de Certidão.
-
23/11/2022 21:32
Expedição de Outros documentos.
-
23/11/2022 21:32
Expedição de Outros documentos.
-
21/10/2022 00:00
Remetido ao PJE
-
12/12/2018 00:00
Publicação
-
11/12/2018 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
06/12/2018 00:00
Por decisão judicial
-
25/09/2018 00:00
Concluso para Despacho
-
24/09/2018 00:00
Petição
-
18/09/2018 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
17/09/2018 00:00
Petição
-
12/09/2018 00:00
Publicação
-
11/09/2018 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
11/09/2018 00:00
Mero expediente
-
03/09/2018 00:00
Expedição de Alvará
-
31/08/2018 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
31/08/2018 00:00
Concluso para Despacho
-
31/08/2018 00:00
Documento
-
31/08/2018 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
30/08/2018 00:00
Concluso para Despacho
-
24/08/2018 00:00
Publicação
-
23/08/2018 00:00
Expedição de Certidão
-
23/08/2018 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
23/08/2018 00:00
Expedição de Ofício
-
23/08/2018 00:00
Mero expediente
-
30/07/2018 00:00
Concluso para Despacho
-
29/07/2018 00:00
Concluso para Despacho
-
29/07/2018 00:00
Petição
-
29/07/2018 00:00
Laudo Pericial
-
05/04/2018 00:00
Concluso para Despacho
-
03/04/2018 00:00
Expedição de documento
-
03/04/2018 00:00
Concluso para Despacho
-
02/04/2018 00:00
Petição
-
29/03/2018 00:00
Publicação
-
23/03/2018 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
21/03/2018 00:00
Mero expediente
-
21/03/2018 00:00
Concluso para Despacho
-
20/03/2018 00:00
Petição
-
15/03/2018 00:00
Concluso para Despacho
-
15/03/2018 00:00
Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
-
22/02/2018 00:00
Publicação
-
21/02/2018 00:00
Expedição de Certidão
-
20/02/2018 00:00
Expedição de Ofício
-
20/02/2018 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
20/02/2018 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
15/02/2018 00:00
Expedição de Carta
-
15/02/2018 00:00
Mero expediente
-
02/02/2018 00:00
Concluso para Despacho
-
02/02/2018 00:00
Petição
-
31/01/2018 00:00
Concluso para Sentença
-
27/01/2018 00:00
Concluso para Despacho
-
27/01/2018 00:00
Petição
-
19/12/2017 00:00
Publicação
-
18/12/2017 00:00
Expedição de Alvará
-
18/12/2017 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
15/12/2017 00:00
Mero expediente
-
07/12/2017 00:00
Concluso para Despacho
-
07/12/2017 00:00
Petição
-
07/12/2017 00:00
Publicação
-
05/12/2017 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
04/12/2017 00:00
Mero expediente
-
27/11/2017 00:00
Concluso para Despacho
-
27/11/2017 00:00
Laudo Pericial
-
06/07/2017 00:00
Publicação
-
05/07/2017 00:00
Expedição de Certidão
-
05/07/2017 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
05/07/2017 00:00
Expedição de Ofício
-
04/07/2017 00:00
Mero expediente
-
04/07/2017 00:00
Concluso para Despacho
-
03/07/2017 00:00
Petição
-
03/07/2017 00:00
Petição
-
03/07/2017 00:00
Concluso para Despacho
-
03/07/2017 00:00
Petição
-
27/06/2017 00:00
Publicação
-
26/06/2017 00:00
Expedição de Certidão
-
26/06/2017 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
26/06/2017 00:00
Expedição de Ofício
-
26/06/2017 00:00
Expedição de documento
-
26/06/2017 00:00
Documento
-
20/06/2017 00:00
Mero expediente
-
24/03/2017 00:00
Concluso para Despacho
-
23/03/2017 00:00
Petição
-
13/03/2017 00:00
Concluso para Despacho
-
13/03/2017 00:00
Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
-
12/02/2017 00:00
Expedição de Certidão
-
02/02/2017 00:00
Expedição de Certidão
-
02/02/2017 00:00
Expedição de Ofício
-
01/02/2017 00:00
Publicação
-
31/01/2017 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
30/01/2017 00:00
Mero expediente
-
26/01/2017 00:00
Concluso para Despacho
-
26/01/2017 00:00
Petição
-
16/12/2016 00:00
Documento
-
05/12/2016 00:00
Publicação
-
05/12/2016 00:00
Publicação
-
02/12/2016 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
02/12/2016 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
29/11/2016 00:00
Mero expediente
-
22/11/2016 00:00
Concluso para Despacho
-
22/11/2016 00:00
Petição
-
17/11/2016 00:00
Publicação
-
16/11/2016 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
08/11/2016 00:00
Mero expediente
-
07/11/2016 00:00
Concluso para Despacho
-
21/10/2016 00:00
Concluso para Despacho
-
20/10/2016 00:00
Petição
-
29/09/2016 00:00
Publicação
-
28/09/2016 00:00
Expedição de Certidão
-
28/09/2016 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
28/09/2016 00:00
Expedição de Ofício
-
27/09/2016 00:00
Reforma de decisão anterior
-
15/09/2016 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
31/08/2016 00:00
Concluso para Despacho
-
31/08/2016 00:00
Petição
-
25/08/2016 00:00
Concluso para Despacho
-
24/08/2016 00:00
Petição
-
16/08/2016 00:00
Publicação
-
15/08/2016 00:00
Expedição de Certidão
-
15/08/2016 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
15/08/2016 00:00
Expedição de Ofício
-
10/08/2016 00:00
Mero expediente
-
10/08/2016 00:00
Concluso para Despacho
-
09/08/2016 00:00
Concluso para Sentença
-
09/08/2016 00:00
Petição
-
15/07/2016 00:00
Publicação
-
14/07/2016 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
13/07/2016 00:00
Mero expediente
-
07/07/2016 00:00
Concluso para Despacho
-
06/07/2016 00:00
Petição
-
06/06/2016 00:00
Concluso para Despacho
-
03/06/2016 00:00
Petição
-
25/05/2016 00:00
Publicação
-
24/05/2016 00:00
Expedição de Certidão
-
24/05/2016 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
24/05/2016 00:00
Expedição de Ofício
-
22/05/2016 00:00
Mero expediente
-
18/05/2016 00:00
Concluso para Despacho
-
18/05/2016 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/05/2016
Ultima Atualização
13/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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