02/08/2025 04:01

Publicado Despacho em 04/08/2025.
02/08/2025 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
31/07/2025 10:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/07/2025 21:18

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2025 09:36

Conclusos #Não preenchido#
23/07/2025 22:54

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 07:27

Decorrido prazo de JACQUELINE DE VASCONCELOS DANTAS MARTINS em 09/07/2025 23:59.
23/07/2025 07:27

Decorrido prazo de ROSE MARILAN SANTOS DA SILVA em 09/07/2025 23:59.
23/07/2025 07:27

Decorrido prazo de MARIA AUGUSTA PEREIRA DANTAS SANTOS em 09/07/2025 23:59.
23/07/2025 07:27

Decorrido prazo de CAMILA DOS SANTOS RIBEIRO em 09/07/2025 23:59.
23/07/2025 07:27

Decorrido prazo de EDILEIA SANTANA LIMA em 09/07/2025 23:59.
23/07/2025 07:27

Decorrido prazo de SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 09/07/2025 23:59.
04/06/2025 01:02

Publicado Despacho em 04/06/2025.
04/06/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
03/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8012165-25.2023.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público IMPETRANTE: JACQUELINE DE VASCONCELOS DANTAS MARTINS e outros (4) Advogado(s): UEBERT VINICIUS DAS NEVES RAMOS (OAB:BA74574-A) IMPETRADO: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA e outros (2) Advogado(s): JAMIL CABUS NETO (OAB:BA13637-A) DECISÃO Acerca das preliminares suscitadas (e/ou documentos apresentados), intime-se os impetrantes para se manifestarem no prazo de 20 dias Cumpra-se Decisão/despacho com força de mandado/ ofício Salvador/BA, 27 de maio de 2025. Desembargador ROLEMBERG COSTA - Relator
02/06/2025 23:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 83313003
01/06/2025 10:03

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 14:49

Conclusos #Não preenchido#
25/04/2025 14:49

Transitado em Julgado em 01/04/2025
11/03/2025 01:17

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/03/2025 23:59.
27/02/2025 00:31

Decorrido prazo de JACQUELINE DE VASCONCELOS DANTAS MARTINS em 26/02/2025 23:59.
27/02/2025 00:31

Decorrido prazo de ROSE MARILAN SANTOS DA SILVA em 26/02/2025 23:59.
27/02/2025 00:31

Decorrido prazo de MARIA AUGUSTA PEREIRA DANTAS SANTOS em 26/02/2025 23:59.
27/02/2025 00:31

Decorrido prazo de CAMILA DOS SANTOS RIBEIRO em 26/02/2025 23:59.
27/02/2025 00:31

Decorrido prazo de EDILEIA SANTANA LIMA em 26/02/2025 23:59.
27/02/2025 00:31

Decorrido prazo de SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 26/02/2025 23:59.
27/02/2025 00:30

Decorrido prazo de GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA em 26/02/2025 23:59.
05/02/2025 01:22

Publicado Decisão em 05/02/2025.
05/02/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
31/01/2025 19:13

Decisão ou Despacho de Homologação
26/11/2024 11:58

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 10:31

Juntada de Petição de petição
16/08/2023 15:28

Conclusos #Não preenchido#
07/08/2023 09:39

Juntada de Petição de 8012165-25.2023.8.05.0000 ms
06/08/2023 10:42

Expedição de Certidão.
04/08/2023 08:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
04/08/2023 08:13

Expedição de Outros documentos.
04/08/2023 08:11

Juntada de Certidão
12/06/2023 16:02

Juntada de Petição de petição
12/06/2023 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2023 00:41

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/05/2023 23:59.
24/05/2023 00:10

Decorrido prazo de SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 23/05/2023 23:59.
23/05/2023 00:27

Decorrido prazo de SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 22/05/2023 23:59.
15/05/2023 14:13

Juntada de Petição de petição
15/05/2023 14:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2023 01:03

Publicado Decisão em 04/04/2023.
08/05/2023 10:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/05/2023 10:38

Juntada de Petição de mandado
26/04/2023 17:06

Juntada de Petição de petição
20/04/2023 09:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/04/2023 09:33

Juntada de Petição de mandado
13/04/2023 17:52

Expedição de Certidão.
08/04/2023 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023
08/04/2023 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023
05/04/2023 12:50

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/04/2023 12:50

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/04/2023 15:00

Expedição de Mandado.
04/04/2023 15:00

Expedição de Mandado.
03/04/2023 12:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/04/2023 07:55

Concedida a Medida Liminar
23/03/2023 09:02

Conclusos #Não preenchido#
23/03/2023 09:02

Expedição de Certidão.
22/03/2023 17:38

Expedição de Certidão.
22/03/2023 17:13

Inclusão do Juízo 100% Digital
22/03/2023 17:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2023

Ultima Atualização
02/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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