TJBA - 8111024-44.2021.8.05.0001
1ª instância - 1Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica - Salvador
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/04/2025 04:36
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/04/2025 23:59.
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19/03/2025 20:35
Comunicação eletrônica
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19/03/2025 20:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
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19/03/2025 20:35
Homologado o pedido
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18/03/2025 11:54
Conclusos para julgamento
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18/03/2025 11:54
Juntada de Certidão
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10/02/2025 11:11
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
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10/11/2024 16:07
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/11/2024 23:59.
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17/09/2024 13:32
Expedição de intimação.
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16/09/2024 15:01
Ato ordinatório praticado
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16/09/2024 14:47
Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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28/05/2024 00:43
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/05/2024 23:59.
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16/05/2024 13:57
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
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04/05/2024 07:34
Publicado Ato Ordinatório em 02/05/2024.
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04/05/2024 07:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
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29/04/2024 15:08
Cominicação eletrônica
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29/04/2024 15:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
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21/03/2024 06:16
Juntada de despacho
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21/03/2024 06:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
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16/08/2023 19:50
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
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16/08/2023 19:49
Juntada de Certidão
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22/05/2023 04:03
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/04/2023 23:59.
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22/03/2023 11:00
Expedição de despacho.
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22/03/2023 11:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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21/03/2023 08:45
Expedição de sentença.
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21/03/2023 08:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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21/03/2023 08:45
Proferido despacho de mero expediente
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17/03/2023 12:31
Conclusos para despacho
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17/03/2023 12:30
Juntada de Certidão
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25/01/2023 18:20
Decorrido prazo de GENISON REIS PINTO CONCEICAO em 14/09/2022 23:59.
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17/11/2022 03:04
Publicado Sentença em 29/08/2022.
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17/11/2022 03:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022
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20/09/2022 09:57
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/09/2022 23:59.
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12/09/2022 11:04
Juntada de Petição de petição
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26/08/2022 09:33
Expedição de sentença.
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26/08/2022 09:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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12/08/2022 09:28
Expedição de citação.
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12/08/2022 09:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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12/08/2022 09:28
Julgado procedente em parte do pedido
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23/03/2022 08:09
Conclusos para julgamento
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22/03/2022 14:42
Juntada de Petição de petição
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13/02/2022 01:32
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/02/2022 23:59.
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27/10/2021 01:03
Publicado Intimação em 07/10/2021.
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27/10/2021 01:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021
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07/10/2021 16:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
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05/10/2021 20:41
Expedição de citação.
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05/10/2021 20:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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04/10/2021 18:30
Não Concedida a Medida Liminar
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04/10/2021 17:32
Conclusos para decisão
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04/10/2021 17:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/10/2021
Ultima Atualização
15/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Sentença • Arquivo
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