19/05/2025 11:47

Juntada de Petição de comunicações
14/05/2025 17:53

Decorrido prazo de Abel Vitoriano dos Santos em 13/05/2025 23:59.
14/05/2025 12:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/05/2025 12:09

Juntada de Petição de certidão
13/05/2025 10:23

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/05/2025 09:58

Expedição de intimação.
07/05/2025 09:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/05/2025 09:34

Juntada de Petição de certidão
06/05/2025 08:13

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/05/2025 08:11

Expedição de intimação.
05/05/2025 15:58

Expedição de intimação.
05/05/2025 15:58

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 13:57

Expedição de intimação.
29/04/2025 10:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/04/2025 03:52

Decorrido prazo de CESAR BATISTA DE SANTANA em 22/04/2025 23:59.
23/04/2025 03:52

Decorrido prazo de TALITA MENDONCA DO SACRAMENTO em 22/04/2025 23:59.
23/04/2025 03:52

Decorrido prazo de PEDRO CESAR SANTOS DE SANTANA em 22/04/2025 23:59.
22/04/2025 18:06

Decorrido prazo de CAIANDRO SILVA DOS SANTOS em 14/04/2025 23:59.
21/04/2025 22:59

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 09:07

Conclusos para decisão
03/04/2025 09:07

Expedição de intimação.
31/03/2025 12:29

Expedição de intimação.
28/03/2025 16:27

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 13:02

Expedição de intimação.
28/03/2025 13:02

Expedição de intimação.
28/03/2025 11:00

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/03/2025 14:10

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
21/03/2025 23:04

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 10:31

Conclusos para decisão
25/02/2025 16:16

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 13:32

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 07:51

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 11:12

Juntada de Petição de informação de pagamento
14/02/2025 09:37

Conclusos para decisão
14/02/2025 09:24

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 07:15

Expedição de intimação.
13/02/2025 08:50

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 08:49

Juntada de Certidão
04/02/2025 09:54

Conclusos para decisão
24/01/2025 13:10

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 12:27

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 11:32

Juntada de Petição de outros documentos
13/01/2025 11:28

Proferidas outras decisões não especificadas
08/11/2024 10:47

Apensado ao processo 0000310-32.2004.8.05.0040
17/10/2024 04:11

Decorrido prazo de TALITA MENDONCA DO SACRAMENTO em 10/10/2024 23:59.
17/10/2024 04:11

Decorrido prazo de CESAR BATISTA DE SANTANA em 10/10/2024 23:59.
15/10/2024 21:18

Decorrido prazo de PEDRO CESAR SANTOS DE SANTANA em 10/10/2024 23:59.
15/10/2024 21:18

Decorrido prazo de FRANCISCO VINICIUS DE ALMEIDA RIBEIRO em 10/10/2024 23:59.
15/10/2024 21:18

Decorrido prazo de GELSO HENRIQUE CESCHINI em 10/10/2024 23:59.
15/10/2024 21:18

Decorrido prazo de CAIANDRO SILVA DOS SANTOS em 10/10/2024 23:59.
15/10/2024 10:27

Conclusos para julgamento
30/09/2024 11:33

Juntada de Petição de certidão
30/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZ, DE REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE CAMAMU INTIMAÇÃO 0000084-71.1997.8.05.0040 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Camamu Exequente: Cosme Silva Coutinho Advogado: Pedro Cesar Santos De Santana (OAB:BA22959) Advogado: Cesar Batista De Santana (OAB:BA71807) Advogado: Talita Mendonca Do Sacramento (OAB:BA44359) Executado: Abel Vitoriano Dos Santos Advogado: Gelso Henrique Ceschini (OAB:BA30605) Advogado: Daniel Soares De Oliveira Pessoa Santana (OAB:BA41563) Advogado: Francisco Vinicius De Almeida Ribeiro (OAB:BA23788) Advogado: Caiandro Silva Dos Santos (OAB:BA74241) Terceiro Interessado: Cosme Silva Coutinho Exequente: Comercial Central Ltda Advogado: Pedro Cesar Santos De Santana (OAB:BA22959) Advogado: Talita Mendonca Do Sacramento (OAB:BA44359) Advogado: Cesar Batista De Santana (OAB:BA71807) Perito Do Juízo: Angelica Ferri Ferreira Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZ, DE REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE CAMAMU Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0000084-71.1997.8.05.0040 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZ, DE REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE CAMAMU EXEQUENTE: COMERCIAL CENTRAL LTDA e outros Advogado(s): TALITA MENDONCA DO SACRAMENTO registrado(a) civilmente como TALITA MENDONCA DO SACRAMENTO (OAB:BA44359), PEDRO CESAR SANTOS DE SANTANA (OAB:BA22959), CESAR BATISTA DE SANTANA (OAB:BA71807) EXECUTADO: Abel Vitoriano dos Santos Advogado(s): WALTER FERRAO SANTOS (OAB:BA11749), GELSO HENRIQUE CESCHINI (OAB:BA30605), DANIEL SOARES DE OLIVEIRA PESSOA SANTANA (OAB:BA41563), FRANCISCO VINICIUS DE ALMEIDA RIBEIRO (OAB:BA23788), CAIANDRO SILVA DOS SANTOS (OAB:BA74241) DESPACHO

Vistos.

Intimem-se as partes acerca do laudo pericial - ID 462555635, possibilitando a formulação de quesitos complementares, caso julguem necessário.

Confiro o prazo de 10 (dez) dias.

Com o decurso do prazo, voltem conclusos para sentença.

Expeça-se alvará em favor da perita.

Cumpra-se.

Por medida de celeridade e economia processual, CONFIRO FORÇA DE MANDADO E OFÍCIO ao presente despacho.

CAMAMU/BA, [data do sistema].

TIAGO LIMA SELAU Juiz de Direito
28/09/2024 04:43

Publicado Intimação em 26/09/2024.
28/09/2024 04:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
23/09/2024 12:00

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 10:45

Juntada de Petição de comunicações
09/09/2024 10:43

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 13:21

Juntada de Petição de outros documentos
05/09/2024 18:13

Conclusos para decisão
31/07/2024 23:01

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 17:09

Juntada de Petição de outros documentos
12/07/2024 01:10

Decorrido prazo de DANIEL SOARES DE OLIVEIRA PESSOA SANTANA em 25/06/2024 23:59.
12/07/2024 01:10

Decorrido prazo de FRANCISCO VINICIUS DE ALMEIDA RIBEIRO em 25/06/2024 23:59.
11/07/2024 22:32

Decorrido prazo de CESAR BATISTA DE SANTANA em 02/05/2024 23:59.
11/07/2024 14:10

Decorrido prazo de PEDRO CESAR SANTOS DE SANTANA em 02/05/2024 23:59.
11/07/2024 14:10

Decorrido prazo de CAIANDRO SILVA DOS SANTOS em 02/05/2024 23:59.
11/07/2024 14:10

Decorrido prazo de DANIEL SOARES DE OLIVEIRA PESSOA SANTANA em 02/05/2024 23:59.
11/07/2024 11:43

Conclusos para despacho
10/07/2024 08:09

Decorrido prazo de GELSO HENRIQUE CESCHINI em 25/06/2024 23:59.
10/07/2024 08:09

Decorrido prazo de CAIANDRO SILVA DOS SANTOS em 25/06/2024 23:59.
28/06/2024 15:38

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 12:08

Juntada de Petição de outros documentos
11/06/2024 18:08

Juntada de Petição de petição
09/06/2024 20:06

Publicado Intimação em 10/06/2024.
09/06/2024 20:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
09/06/2024 20:04

Publicado Intimação em 10/06/2024.
09/06/2024 20:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
09/06/2024 20:03

Publicado Intimação em 10/06/2024.
09/06/2024 20:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
09/06/2024 20:01

Publicado Intimação em 10/06/2024.
09/06/2024 20:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
07/06/2024 17:57

Juntada de Petição de petição
31/05/2024 18:24

Decorrido prazo de TALITA MENDONCA DO SACRAMENTO em 29/05/2024 23:59.
31/05/2024 18:24

Decorrido prazo de CESAR BATISTA DE SANTANA em 29/05/2024 23:59.
31/05/2024 18:24

Decorrido prazo de PEDRO CESAR SANTOS DE SANTANA em 29/05/2024 23:59.
31/05/2024 18:24

Decorrido prazo de CAIANDRO SILVA DOS SANTOS em 29/05/2024 23:59.
31/05/2024 18:24

Decorrido prazo de DANIEL SOARES DE OLIVEIRA PESSOA SANTANA em 29/05/2024 23:59.
29/05/2024 23:58

Publicado Intimação em 22/05/2024.
29/05/2024 23:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
28/05/2024 10:31

Decorrido prazo de TALITA MENDONCA DO SACRAMENTO em 19/04/2024 23:59.
28/05/2024 10:31

Decorrido prazo de PEDRO CESAR SANTOS DE SANTANA em 19/04/2024 23:59.
28/05/2024 10:31

Decorrido prazo de CAIANDRO SILVA DOS SANTOS em 19/04/2024 23:59.
28/05/2024 10:31

Decorrido prazo de FRANCISCO VINICIUS DE ALMEIDA RIBEIRO em 19/04/2024 23:59.
28/05/2024 10:31

Decorrido prazo de GELSO HENRIQUE CESCHINI em 19/04/2024 23:59.
20/05/2024 15:25

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 08:26

Juntada de Outros documentos
17/05/2024 10:33

Embargos de Declaração Acolhidos
06/05/2024 10:58

Conclusos para julgamento
05/05/2024 17:20

Publicado Intimação em 24/04/2024.
05/05/2024 17:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
29/04/2024 12:57

Juntada de Petição de contra-razões
22/04/2024 08:38

Proferido despacho de mero expediente
21/04/2024 14:34

Decorrido prazo de DANIEL SOARES DE OLIVEIRA PESSOA SANTANA em 19/04/2024 23:59.
03/04/2024 10:17

Conclusos para julgamento
03/04/2024 10:17

Juntada de Certidão
27/03/2024 17:48

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/03/2024 05:09

Publicado Intimação em 27/03/2024.
27/03/2024 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
23/03/2024 14:35

Proferidas outras decisões não especificadas
15/03/2024 18:32

Decorrido prazo de TALITA MENDONCA DO SACRAMENTO em 14/03/2024 23:59.
15/03/2024 18:32

Decorrido prazo de CESAR BATISTA DE SANTANA em 14/03/2024 23:59.
15/03/2024 18:32

Decorrido prazo de PEDRO CESAR SANTOS DE SANTANA em 14/03/2024 23:59.
15/03/2024 18:32

Decorrido prazo de CAIANDRO SILVA DOS SANTOS em 14/03/2024 23:59.
15/03/2024 18:32

Decorrido prazo de FRANCISCO VINICIUS DE ALMEIDA RIBEIRO em 14/03/2024 23:59.
15/03/2024 18:32

Decorrido prazo de GELSO HENRIQUE CESCHINI em 14/03/2024 23:59.
15/03/2024 18:32

Decorrido prazo de DANIEL SOARES DE OLIVEIRA PESSOA SANTANA em 14/03/2024 23:59.
08/03/2024 10:18

Conclusos para decisão
08/03/2024 00:45

Publicado Intimação em 07/03/2024.
08/03/2024 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
08/03/2024 00:44

Publicado Intimação em 07/03/2024.
08/03/2024 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
08/03/2024 00:44

Publicado Intimação em 07/03/2024.
08/03/2024 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
08/03/2024 00:43

Publicado Intimação em 07/03/2024.
08/03/2024 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
08/03/2024 00:42

Publicado Intimação em 07/03/2024.
08/03/2024 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
08/03/2024 00:42

Publicado Intimação em 07/03/2024.
08/03/2024 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
08/03/2024 00:42

Publicado Intimação em 07/03/2024.
08/03/2024 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
07/03/2024 12:10

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 10:59

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2024 04:19

Decorrido prazo de GELSO HENRIQUE CESCHINI em 23/01/2024 23:59.
28/01/2024 04:19

Decorrido prazo de FRANCISCO VINICIUS DE ALMEIDA RIBEIRO em 23/01/2024 23:59.
28/01/2024 04:19

Decorrido prazo de DANIEL SOARES DE OLIVEIRA PESSOA SANTANA em 23/01/2024 23:59.
27/01/2024 08:44

Decorrido prazo de FRANCISCO VINICIUS DE ALMEIDA RIBEIRO em 23/01/2024 23:59.
26/01/2024 03:55

Decorrido prazo de GELSO HENRIQUE CESCHINI em 23/01/2024 23:59.
25/01/2024 04:37

Decorrido prazo de DANIEL SOARES DE OLIVEIRA PESSOA SANTANA em 23/01/2024 23:59.
24/12/2023 11:22

Publicado Intimação em 13/12/2023.
24/12/2023 11:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/12/2023
24/12/2023 11:16

Publicado Intimação em 13/12/2023.
24/12/2023 11:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/12/2023
24/12/2023 11:12

Publicado Intimação em 13/12/2023.
24/12/2023 11:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/12/2023
13/12/2023 09:53

Conclusos para decisão
12/12/2023 17:44

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 08:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/12/2023 08:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/12/2023 08:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/12/2023 16:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/12/2023 16:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/12/2023 16:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/12/2023 16:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/12/2023 16:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/12/2023 16:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/12/2023 16:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/12/2023 16:01

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2023 14:18

Conclusos para despacho
27/09/2023 09:04

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
02/09/2023 18:42

Decorrido prazo de TALITA MENDONCA DO SACRAMENTO em 01/09/2023 23:59.
02/09/2023 18:42

Decorrido prazo de CESAR BATISTA DE SANTANA em 01/09/2023 23:59.
02/09/2023 18:42

Decorrido prazo de PEDRO CESAR SANTOS DE SANTANA em 01/09/2023 23:59.
02/09/2023 18:42

Decorrido prazo de FRANCISCO VINICIUS DE ALMEIDA RIBEIRO em 01/09/2023 23:59.
02/09/2023 18:42

Decorrido prazo de WALTER FERRAO SANTOS em 01/09/2023 23:59.
02/09/2023 18:42

Decorrido prazo de GELSO HENRIQUE CESCHINI em 01/09/2023 23:59.
02/09/2023 18:42

Decorrido prazo de DANIEL SOARES DE OLIVEIRA PESSOA SANTANA em 01/09/2023 23:59.
26/08/2023 06:39

Publicado Intimação em 24/08/2023.
26/08/2023 06:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2023
26/08/2023 04:43

Publicado Intimação em 24/08/2023.
26/08/2023 04:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2023
26/08/2023 03:33

Publicado Intimação em 24/08/2023.
26/08/2023 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2023
26/08/2023 01:47

Publicado Intimação em 24/08/2023.
26/08/2023 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2023
26/08/2023 00:57

Publicado Intimação em 24/08/2023.
26/08/2023 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2023
25/08/2023 20:28

Publicado Intimação em 24/08/2023.
25/08/2023 20:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
25/08/2023 01:50

Publicado Intimação em 24/08/2023.
25/08/2023 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
24/08/2023 16:18

Juntada de Petição de petição
23/08/2023 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/08/2023 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/08/2023 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/08/2023 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/08/2023 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/08/2023 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/08/2023 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/08/2023 10:52

Outras Decisões
14/02/2023 10:17

Conclusos para decisão
13/02/2023 22:52

Juntada de Petição de petição
06/02/2023 10:41

Juntada de Petição de petição
23/01/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZ, DE REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE CAMAMU INTIMAÇÃO 0000084-71.1997.8.05.0040 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Camamu Exequente: Cosme Silva Coutinho Advogado: Talita Mendonca Do Sacramento (OAB:BA44359) Advogado: Pedro Cesar Santos De Santana (OAB:BA22959) Advogado: Cesar Batista De Santana (OAB:BA71807) Executado: Abel Vitoriano Dos Santos Advogado: Walter Ferrao Santos (OAB:BA11749) Advogado: Gelso Henrique Ceschini (OAB:BA30605) Advogado: Daniel Soares De Oliveira Pessoa Santana (OAB:BA41563) Advogado: Francisco Vinicius De Almeida Ribeiro (OAB:BA23788) Terceiro Interessado: Cosme Silva Coutinho Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZ, DE REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE CAMAMU Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0000084-71.1997.8.05.0040 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZ, DE REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE CAMAMU EXEQUENTE: COSME SILVA COUTINHO Advogado(s): TALITA MENDONCA DO SACRAMENTO registrado(a) civilmente como TALITA MENDONCA DO SACRAMENTO (OAB:BA44359), PEDRO CESAR SANTOS DE SANTANA (OAB:BA22959), CESAR BATISTA DE SANTANA (OAB:BA71807) EXECUTADO: Abel Vitoriano dos Santos Advogado(s): WALTER FERRAO SANTOS (OAB:BA11749), GELSO HENRIQUE CESCHINI (OAB:BA30605), DANIEL SOARES DE OLIVEIRA PESSOA SANTANA (OAB:BA41563), FRANCISCO VINICIUS DE ALMEIDA RIBEIRO (OAB:BA23788) DECISÃO Vistos etc.

Trata-se de ação de execução de título extrajudicial proposta por COMERCIAL CENTRAL LTDA em face de ABEL VITORIANO DOS SANTOS.

Referenciando eventos processuais anteriores, máxime, o indeferimento das alegações defensivas do executado ante a preclusão da oportunidade de oferecimento de embargos, a conversão do feito em execução por quantia certa e a realização da penhora de Id 28121302, apresentou nova planilha de cálculos, pediu o arbitramento de honorários e adjudicação do bem penhorado na forma do disposto no art. 876 do CPC. 1.

De início, promova a serventia a correção do polo ativo a fim de que nele conste o nome de COMERCIAL CENTRAL LTDA como exequente, dado que não há comprovação de extinção da personalidade jurídica da exequente para que possível fosse a sua sucessão processual pelo sócio desta pessoa jurídica. 2.

Constatando, todavia, que não há nos autos cópia dos atos constitutivos da empresa autora, intime-se o exequente para que comprove a regularidade da sua constituição no prazo de quinze dias juntando aos autos os atos constitutivos, certidão de atividade do seu CNPJ e certidão da JUCEB. 3.

Indefiro o pedido de arbitramento de honorários porque no procedimento de execução de título executivo este arbitramento se dá em somente dois momentos processuais, no despacho inicial e no julgamento de eventuais embargos à execução, não havendo previsão legal de arbitramento de honorários em momento outro. 4.

Dos autos se percebe a clara tentativa da parte executada de tumultuar o feito mediante a apresentação de diversas petições que se voltam contra matérias que já foram há muito enfrentadas pelo juízo e sobre as quais já se operou preclusão, desta feita, cumpridas as determinações supra, intime-se o executado para que, no prazo de quinze dias, diga exclusivamente acerca da avaliação de Id 95022337 e dos cálculos de Id 184654391.

A inovação quanto a matéria fática ensejará a aplicação de multa por litigância de má-fé. 5.

Após, conclusos para decisão.

Publique-se.

Intime-se.

Camamu/BA, datado e assinado eletronicamente.

Cidval Santos Sousa Filho Juiz de Direito
20/01/2023 12:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/01/2023 16:26

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
07/10/2022 09:01

Conclusos para decisão
07/10/2022 09:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/10/2022 09:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/10/2022 09:00

Expedição de intimação.
12/09/2022 16:04

Juntada de Petição de substabelecimento
18/04/2021 12:26

Decorrido prazo de FRANCISCO VINICIUS DE ALMEIDA RIBEIRO em 16/03/2021 23:59.
18/04/2021 12:26

Decorrido prazo de GELSO HENRIQUE CESCHINI em 16/03/2021 23:59.
18/04/2021 12:25

Decorrido prazo de TALITA MENDONCA DO SACRAMENTO em 16/03/2021 23:59.
29/03/2021 20:48

Juntada de Petição de petição
16/03/2021 08:49

Conclusos para decisão
09/03/2021 03:21

Publicado Intimação em 08/03/2021.
09/03/2021 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2021
09/03/2021 03:21

Publicado Intimação em 08/03/2021.
09/03/2021 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2021
08/03/2021 10:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/03/2021 10:22

Juntada de Petição de diligência
08/03/2021 10:16

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/03/2021 09:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/03/2021 09:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/03/2021 09:46

Expedição de intimação.
22/02/2021 16:22

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2021 10:36

Publicado Intimação em 16/02/2021.
17/02/2021 17:20

Juntada de Petição de petição
15/02/2021 09:55

Conclusos para decisão
15/02/2021 09:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/02/2021 19:30

Decorrido prazo de FRANCISCO VINICIUS DE ALMEIDA RIBEIRO em 11/02/2021 23:59:59.
12/02/2021 19:30

Decorrido prazo de TALITA MENDONCA DO SACRAMENTO em 11/02/2021 23:59:59.
09/02/2021 20:23

Juntada de Petição de petição
24/01/2021 19:41

Publicado Intimação em 12/01/2021.
11/01/2021 14:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/12/2020 15:44

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2020 07:34

Decorrido prazo de GELSO HENRIQUE CESCHINI em 02/03/2020 23:59:59.
18/03/2020 07:34

Decorrido prazo de TALITA MENDONCA DO SACRAMENTO em 02/03/2020 23:59:59.
18/03/2020 07:34

Decorrido prazo de WALTER FERRAO SANTOS em 02/03/2020 23:59:59.
06/03/2020 17:06

Juntada de Petição de petição
04/02/2020 12:19

Publicado Intimação em 03/02/2020.
31/01/2020 09:23

Conclusos para decisão
31/01/2020 09:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/01/2020 16:39

Juntada de Petição de procuração
23/01/2020 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/01/2020 14:54

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2019 09:06

Conclusos para despacho
26/06/2019 15:00

Devolvidos os autos
21/05/2019 00:00

Recebimento
17/11/2017 00:00

Recebimento
16/11/2017 00:00

Expedição de documento
21/06/2017 00:00

Petição
12/04/2017 00:00

Recebimento
11/04/2017 00:00

Mero expediente
13/10/2016 00:00

Expedição de documento
13/10/2016 00:00

Expedição de documento
13/10/2016 00:00

Expedição de documento
16/09/2016 00:00

Expedição de documento
16/09/2016 00:00

Mudança de Classe Processual
08/09/2016 00:00

Petição
17/08/2016 00:00

Protocolo de Petição
09/08/2016 00:00

Recebimento
03/02/2016 00:00

Petição
03/02/2016 00:00

Recebimento
08/01/2016 00:00

Petição
08/01/2016 00:00

Recebimento
09/12/2015 00:00

Petição
26/11/2015 00:00

Protocolo de Petição
16/12/2014 00:00

Petição
15/04/2013 00:00

Petição
15/04/2013 00:00

Petição
10/04/2013 00:00

Protocolo de Petição
10/04/2013 00:00

Protocolo de Petição
20/03/2013 00:00

Conclusão
20/03/2013 00:00

Petição
06/10/2011 00:00

Conclusão
30/12/1997 00:00

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2013

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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