TJBA - 8071995-84.2021.8.05.0001

1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Jequie

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ISNEIA DE SOUZA LIMA

CPF *00.***.*87-15

Advogados

WILSON MIRANDA CAMPOS FILHO

OAB: 61117/BA

CPF *50.***.*32-39

RODRIGO COSTA VEIGA

OAB: 49200/BA

CPF *39.***.*90-78

Polo Passivo

Partes

ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 03.834.023/0001-90

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/07/2025 11:01

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 08/07/2025 11:01

    Ato ordinatório praticado

  • 08/07/2025 11:00

    Expedição de decisão.

  • 08/07/2025 11:00

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 15/04/2025 17:54

    Expedição de decisão.

  • 11/04/2025 21:01

    Deferido o pedido de ISNEIA DE SOUZA LIMA - CPF: *00.***.*87-15 (REQUERENTE).

  • 11/02/2025 09:57

    Juntada de Petição de petição

  • 21/08/2024 23:49

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/08/2024 23:59.

  • 21/08/2024 13:22

    Conclusos para julgamento

  • 21/08/2024 13:22

    Expedição de intimação.

  • 21/06/2024 11:09

    Expedição de intimação.

  • 21/06/2024 01:36

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 29/05/2024 17:34

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/04/2024 23:59.

  • 29/05/2024 13:44

    Conclusos para decisão

  • 29/05/2024 13:43

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 28/05/2024 18:15

    Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

  • 26/03/2024 08:42

    Expedição de ato ordinatório.

  • 26/03/2024 08:42

    Ato ordinatório praticado

  • 25/03/2024 10:44

    Recebidos os autos

  • 25/03/2024 10:44

    Juntada de decisão

  • 25/03/2024 10:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/12/2023 11:00

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 19/12/2023 10:59

    Expedição de ato ordinatório.

  • 19/12/2023 10:59

    Ato ordinatório praticado

  • 14/11/2023 07:26

    Expedição de ato ordinatório.

  • 14/11/2023 07:26

    Ato ordinatório praticado

  • 09/11/2023 18:25

    Juntada de Petição de recurso inominado

  • 31/10/2023 02:43

    Publicado Sentença em 30/10/2023.

  • 31/10/2023 02:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023

  • 27/10/2023 08:24

    Expedição de sentença.

  • 27/10/2023 08:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 24/10/2023 18:03

    Expedição de despacho.

  • 24/10/2023 18:03

    Julgado improcedente o pedido

  • 29/09/2023 19:41

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 31/08/2023 23:59.

  • 29/09/2023 18:52

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 31/08/2023 23:59.

  • 28/09/2023 14:41

    Conclusos para julgamento

  • 03/08/2023 13:19

    Juntada de Petição de petição

  • 02/08/2023 23:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/06/2023 03:37

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/03/2023 23:59.

  • 27/04/2023 10:24

    Conclusos para decisão

  • 26/04/2023 11:39

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 26/04/2023 11:02

    Declarada incompetência

  • 10/04/2023 10:07

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

  • 22/03/2023 14:48

    Conclusos para julgamento

  • 22/03/2023 14:47

    Expedição de despacho.

  • 22/03/2023 14:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 22/03/2023 11:04

    Juntada de Petição de petição

  • 15/02/2023 18:24

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 14/02/2023 00:33

    Expedição de despacho.

  • 14/02/2023 00:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 13/02/2023 12:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 13/02/2023 12:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/04/2022 12:35

    Conclusos para despacho

  • 07/04/2022 17:58

    Juntada de Petição de petição

  • 06/04/2022 22:26

    Publicado Ato Ordinatório em 28/03/2022.

  • 06/04/2022 22:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022

  • 25/03/2022 08:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 25/03/2022 08:03

    Ato ordinatório praticado

  • 25/03/2022 07:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 20/02/2022 04:06

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/02/2022 23:59.

  • 20/02/2022 00:58

    Decorrido prazo de ISNEIA DE SOUZA LIMA em 16/02/2022 23:59.

  • 27/01/2022 10:58

    Publicado Ato Ordinatório em 25/01/2022.

  • 27/01/2022 10:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022

  • 24/01/2022 16:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 24/01/2022 16:45

    Ato ordinatório praticado

  • 24/01/2022 11:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/12/2021 10:54

    Juntada de Petição de petição

  • 04/12/2021 05:39

    Publicado Intimação em 03/12/2021.

  • 04/12/2021 05:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2021

  • 03/12/2021 12:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/12/2021 21:38

    Expedição de citação.

  • 01/12/2021 21:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 29/11/2021 14:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/11/2021 07:27

    Conclusos para decisão

  • 19/11/2021 15:58

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 19/11/2021 15:57

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

  • 14/10/2021 14:51

    Juntada de Petição de petição

  • 15/07/2021 17:47

    Expedição de decisão.

  • 12/07/2021 17:53

    Declarada incompetência

  • 12/07/2021 17:29

    Conclusos para despacho

  • 12/07/2021 17:15

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2023

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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