21/07/2025 13:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/07/2025 11:22

Juntada de Ofício
16/06/2025 03:16

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
16/06/2025 00:00

Intimação

Sylas Eduardo Pereira da Silva Processo 0202392-41.2024.8.06.0293 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Sylas Eduardo Pereira da Silva - Sendo assim, dou por saneado o processo e deixo de absolver sumariamente o acusado, ratificando o recebimento da denúncia.

Designe-se audiência de instrução e julgamento, com a intimação do acusado, de seu(s) defensor(es), do Ministério Público e, se for o caso, do querelante e do assistente, consoante art. 399 do Código de Processo Penal.
13/06/2025 01:36

Encaminhado edital/relação para publicação
12/06/2025 13:43

Decisão de Saneamento e Organização
21/05/2025 15:09

Juntada de Outros documentos
20/05/2025 15:37

Conclusos para decisão
20/05/2025 15:17

Expedição de Certidão.
20/05/2025 15:08

Juntada de Outros documentos
20/05/2025 15:04

Expedição de Ofício.
06/05/2025 13:45

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2025 16:14

Conclusos para decisão
23/04/2025 14:32

Histórico de partes atualizado
23/04/2025 06:40

Juntada de Petição
14/04/2025 12:09

Expedição de Certidão.
04/04/2025 10:52

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 16:15

Conclusos para despacho
04/09/2024 17:18

Expedição de Certidão.
04/09/2024 17:15

Juntada de Outros documentos
20/08/2024 14:32

Histórico de partes atualizado
22/07/2024 11:04

Expedição de Certidão.
22/07/2024 10:59

Juntada de Outros documentos
22/07/2024 10:44

Expedição de Ofício.
22/07/2024 10:35

Expedição de Mandado.
22/07/2024 10:26

Juntada de Outros documentos
22/07/2024 09:40

Expedição de .
22/07/2024 09:18

Juntada de Outros documentos
19/07/2024 16:41

Juntada de Carta precatória
29/04/2024 13:23

Juntada de Outros documentos
29/04/2024 10:35

Expedição de Mandado.
24/04/2024 11:30

Mudança de classe
24/04/2024 10:09

Recebida a denúncia
18/04/2024 14:05

Conclusos para decisão
18/04/2024 14:04

Expedição de Certidão.
18/04/2024 14:04

Expedição de Certidão.
15/04/2024 08:25

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
15/04/2024 08:25

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
15/04/2024 08:25

Reativado processo recebido de outro Foro
12/04/2024 14:46

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para
12/04/2024 12:50

Expedição de Certidão.
12/04/2024 12:48

Mudança de classe
05/04/2024 14:01

Histórico de partes atualizado
05/04/2024 12:48

Histórico de partes atualizado
05/04/2024 07:58

Juntada de Petição
26/03/2024 14:58

Expedição de Certidão.
26/03/2024 14:57

Expedição de .
26/03/2024 14:38

Conclusos para despacho
26/03/2024 09:27

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
26/03/2024 09:27

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
26/03/2024 09:27

Reativado processo recebido de outro Foro
25/03/2024 13:48

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para
25/03/2024 13:47

Expedição de Certidão.
25/03/2024 13:45

Juntada de Alvará de Soltura BNMP
25/03/2024 13:29

Juntada de Ofício
25/03/2024 13:29

Juntada de Ofício
25/03/2024 13:29

Juntada de Petição
25/03/2024 13:28

Juntada de Alvará de Soltura BNMP
25/03/2024 12:57

Concedida a Liberdade provisória
25/03/2024 12:48

Histórico de partes atualizado
25/03/2024 12:48

Histórico de partes atualizado
25/03/2024 12:48

Histórico de partes atualizado
25/03/2024 09:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/03/2024 09:09

Expedição de Certidão.
25/03/2024 09:08

Expedição de .
25/03/2024 08:50

Juntada de Outros documentos
25/03/2024 07:33

Expedição de Certidão.
25/03/2024 07:32

Ato ordinatório - Intimação do Ministério Público
25/03/2024 07:32

Distribuído por

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2024

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#14 • Arquivo

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