12/08/2025 07:06

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 11/08/2025 23:59.
05/08/2025 08:21

Decorrido prazo de LISSA ARANHA QUEIROZ GADELHA em 04/08/2025 23:59.
05/08/2025 01:04

Confirmada a comunicação eletrônica
28/07/2025 00:00

Publicado Intimação em 28/07/2025. Documento: 165964629
25/07/2025 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025 Documento: 165964629
25/07/2025 00:00

Intimação

REQUERENTE: LISSA ARANHA QUEIROZ GADELHA REQUERIDO: ESTADO DO CEARA D E S P A C H O R.H.

Conclusos.

Intimem-se as partes, por seus procuradores judiciais, para no prazo de 05 (cinco) dias se manifestarem sobre a(s) minuta(s) da(s) requisição(ões) de pagamento, tal como determina o art. 3º, IV, "a", da Resolução nº 14/2023-OETJCE.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação das partes, retornem-me os autos conclusos para os fins devidos. À Secretaria Judiciária para intimações e demais expedientes de estilo.

Fortaleza/CE, data e hora da assinatura.

Juiz de direito
24/07/2025 19:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 165964629
24/07/2025 19:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/07/2025 09:47

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 09:45

Conclusos para despacho
22/07/2025 08:33

Juntada de Certidão
08/07/2025 04:32

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 07/07/2025 23:59.
28/06/2025 01:56

Decorrido prazo de LISSA ARANHA QUEIROZ GADELHA em 27/06/2025 23:59.
24/06/2025 01:10

Confirmada a comunicação eletrônica
11/06/2025 00:00

Publicado Intimação em 11/06/2025. Documento: 159270047
10/06/2025 00:00

Intimação

REQUERENTE: LISSA ARANHA QUEIROZ GADELHA REQUERIDO: ESTADO DO CEARA D E C I S Ã O R.H.

Trata-se de Cumprimento de Sentença, objetivando a execução definitiva da obrigação de pagar imposta na sentença/acórdão, processo transitado em julgado.

Devidamente intimado, o requerido/executado deixou transcorrer in albis o prazo para impugnação. É o que basta relatar.

Decido.

Do exposto, diante da incontrovérsia quanto aos valores, HOMOLOGO os cálculos de id. 142716168, declarando como líquido, certo e exigível o valor de R$ 1.109,68 (hum mil, cento e nove reais e sessenta e oito centavos) correspondente ao crédito da exequente LISSA ARANHA QUEIROZ GADELHA.

Proceda-se na forma do art. 13, I, da Lei Federal nº 12.153/2009, devendo a Secretaria Judiciária expedir a Requisição de Pequeno Valor - RPV ao exequente, requisitando-lhe que seja efetuado o pagamento do valor supra diretamente na conta bancária apresentada na id. 142716167, devendo-se observar o contido no art. 24, §2º, em cumprimento à Resolução nº 14/2023 do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, sob pena de sequestro do numerário suficiente à satisfação do crédito exequendo. À Secretaria Judiciária.

Fortaleza/CE, data e hora da assinatura.

Juiz de direito
10/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025 Documento: 159270047
09/06/2025 14:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 159270047
09/06/2025 14:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/06/2025 15:09

Determinada expedição de Precatório/RPV
27/05/2025 10:16

Conclusos para despacho
01/05/2025 00:58

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 30/04/2025 23:59.
01/04/2025 10:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/03/2025 16:24

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 14:13

Conclusos para despacho
27/03/2025 14:11

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 12:02

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 12:11

Conclusos para decisão
19/02/2025 12:10

Evoluída a classe de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
17/02/2025 17:07

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 10:44

Conclusos para despacho
17/02/2025 10:44

Juntada de Certidão
17/02/2025 10:44

Transitado em Julgado em 20/10/2024
05/02/2025 15:03

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 15:55

Conclusos para decisão
04/02/2025 15:55

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
30/10/2024 00:47

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 29/10/2024 23:59.
04/10/2024 13:39

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 13:28

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 04/10/2024. Documento: 104729073
03/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024 Documento: 104729073
02/10/2024 15:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 104729073
02/10/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 09:33

Julgado procedente o pedido
11/09/2024 12:01

Conclusos para julgamento
30/08/2024 17:01

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 13:59

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 15:53

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 00:19

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 25/06/2024 23:59.
25/05/2024 19:44

Conclusos para despacho
17/05/2024 12:44

Juntada de Petição de réplica
07/05/2024 08:33

Juntada de Petição de contestação
03/05/2024 10:57

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 10:54

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2024 10:32

Conclusos para decisão
25/04/2024 10:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2024

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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