TJCE - 0188291-17.2015.8.06.0001

27/02/2025 13:40

Conclusos para julgamento

26/02/2025 11:26

Juntada de Petição de petição

24/02/2025 09:19

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2024 09:54

Conclusos para julgamento

10/12/2024 06:29

Decorrido prazo de INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGRARIO DO CEARA em 09/12/2024 23:59.

05/12/2024 03:33

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 04/12/2024 23:59.

27/11/2024 06:05

Decorrido prazo de RENATO LEAL CATUNDA MARTINS em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024 06:05

Decorrido prazo de RENATO LEAL CATUNDA MARTINS em 26/11/2024 23:59.

18/11/2024 16:09

Juntada de Petição de petição

18/11/2024 00:00

Publicado Intimação em 18/11/2024. Documento: 106119758

15/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024 Documento: 106119758

14/11/2024 13:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 106119758

14/11/2024 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2024 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2024 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2024 08:45

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2024 11:11

Juntada de Outros documentos

22/07/2024 13:23

Conclusos para despacho

28/06/2024 00:49

Decorrido prazo de INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGRARIO DO CEARA em 27/06/2024 23:59.

28/06/2024 00:49

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 27/06/2024 23:59.

13/06/2024 00:32

Decorrido prazo de RENATO LEAL CATUNDA MARTINS em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024 00:32

Decorrido prazo de ELIANE MARANHAO DA SILVA THE em 12/06/2024 23:59.

12/06/2024 11:04

Juntada de Petição de petição

05/06/2024 00:00

Publicado Intimação em 05/06/2024. Documento: 83413595

04/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024 Documento: 83413595

04/06/2024 00:00

Intimação

03/06/2024 14:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 83413595

03/06/2024 14:44

Expedição de Outros documentos.

31/05/2024 19:01

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2023 11:31

Conclusos para despacho

22/11/2023 16:13

Juntada de Ofício

19/10/2023 12:18

Juntada de documento de comprovação

10/10/2023 04:14

Decorrido prazo de ELIANE MARANHAO DA SILVA THE em 09/10/2023 23:59.

02/10/2023 12:07

Juntada de Petição de petição

02/10/2023 00:00

Publicado Intimação em 02/10/2023. Documento: 67653326

29/09/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023 Documento: 67653326

29/09/2023 00:00

Intimação

28/09/2023 19:10

Expedição de Carta precatória.

28/09/2023 16:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/08/2023 13:28

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2023 14:06

Conclusos para despacho

15/04/2023 01:05

Decorrido prazo de LIDIANE MARTINS VALENTE em 14/04/2023 23:59.

05/04/2023 00:00

Publicado Intimação em 05/04/2023.

04/04/2023 00:00

Intimação

04/04/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023

03/04/2023 10:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/03/2023 18:34

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2023 13:43

Conclusos para despacho

26/11/2022 23:13

Mov. [87] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

20/01/2022 16:10

Mov. [86] - Encerrar documento - restrição

01/12/2021 16:59

Mov. [85] - Mero expediente: Determino que a SEJUD proceda a retificação do processo no sistema SAJ, no sentido de juntar no cadastro o nome dos advogados constituídos no substabelecimento de páginas 471.

01/12/2021 15:42

Mov. [84] - Concluso para Despacho

30/11/2021 17:19

Mov. [83] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02469499-2 Tipo da Petição: Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 30/11/2021 16:50

30/11/2021 16:51

Mov. [82] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02469368-6 Tipo da Petição: Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 30/11/2021 16:22

23/11/2021 21:27

Mov. [81] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0623/2021 Data da Publicação: 24/11/2021 Número do Diário: 2740

22/11/2021 13:35

Mov. [80] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/11/2021 12:54

Mov. [79] - Documento Analisado

19/11/2021 16:44

Mov. [78] - Mero expediente: Ciente da petição de páginas 448/452, bem como documentação de páginas 453/462. Desse modo, que as citações, intimações e notificações para o IDACE, sejam dirigidas a Procuradoria Geral do Estado do Ceará PGE, de acordo com as

27/04/2021 14:29

Mov. [77] - Concluso para Decisão Interlocutória

18/01/2021 09:04

Mov. [76] - Encerrar documento - restrição

18/01/2021 09:04

Mov. [75] - Encerrar documento - restrição

18/01/2021 09:04

Mov. [74] - Encerrar documento - restrição

26/11/2020 10:34

Mov. [73] - Concluso para Despacho

26/11/2020 08:58

Mov. [72] - Certidão emitida

24/11/2020 13:44

Mov. [71] - Julgamento em Diligência: Converto o feito em diligência, tendo em vista os autos se encontrarem em fase probatória

15/05/2020 23:46

Mov. [70] - Certidão emitida

11/05/2020 09:16

Mov. [69] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01208351-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 11/05/2020 09:12

05/05/2020 20:54

Mov. [68] - Concluso para Despacho

05/05/2020 12:09

Mov. [67] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01199210-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 05/05/2020 11:35

08/04/2020 22:21

Mov. [66] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0199/2020 Data da Publicação: 13/04/2020 Número do Diário: 2352

07/04/2020 10:43

Mov. [65] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0199/2020 Teor do ato: Intimem-se as partes para se manifestarem no prazo de 10 dias sobre petição do perito em página 440. Advogados(s): Enoque Macedo Neto (OAB 4805/CE), Jose Sinval Maia (

07/04/2020 10:27

Mov. [64] - Certidão emitida

04/04/2020 10:53

Mov. [63] - Mero expediente: Intimem-se as partes para se manifestarem no prazo de 10 dias sobre petição do perito em página 440.

03/04/2020 18:52

Mov. [62] - Concluso para Despacho

03/04/2020 18:51

Mov. [61] - Documento

08/10/2019 16:09

Mov. [60] - Certidão emitida

08/10/2019 16:09

Mov. [59] - Documento

08/10/2019 16:07

Mov. [58] - Documento

05/09/2019 07:57

Mov. [57] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2019/209964-8 Situação: Cumprido - Ato positivo em 08/10/2019 Local: Oficial de justiça - Luis Wanderley de Freitas Carneiro

02/09/2019 11:20

Mov. [56] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/04/2019 13:57

Mov. [55] - Concluso para Despacho

19/06/2018 11:37

Mov. [54] - Concluso para Decisão Interlocutória

12/04/2018 15:59

Mov. [53] - Concluso para Despacho

12/04/2018 15:58

Mov. [52] - Decurso de Prazo

19/02/2018 15:30

Mov. [51] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10078894-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 19/02/2018 11:18

04/12/2017 10:57

Mov. [50] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0505/2017 Data da Disponibilização: 01/12/2017 Data da Publicação: 04/12/2017 Número do Diário: 1807 Página: 904/905

30/11/2017 10:35

Mov. [49] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/11/2017 14:16

Mov. [48] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/02/2017 17:04

Mov. [47] - Decurso de Prazo

18/01/2017 08:04

Mov. [46] - Concluso para Sentença

08/09/2016 09:03

Mov. [45] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0325/2016 Data da Disponibilização: 06/09/2016 Data da Publicação: 08/09/2016 Número do Diário: 1518 Página: 355/356

05/09/2016 09:47

Mov. [44] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/08/2016 10:57

Mov. [43] - Decisão Proferida: O presente feito comporta julgamento no estado em que se encontra, anuncio o julgamento antecipado do mérito, nos termos do artigo 355, I, do novo C.P.C.

22/08/2016 13:43

Mov. [42] - Concluso para Decisão Interlocutória

21/06/2016 14:26

Mov. [41] - Concluso para Despacho

20/06/2016 18:41

Mov. [40] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.16.10273864-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 20/06/2016 15:38

11/05/2016 13:01

Mov. [39] - Certidão emitida

04/05/2016 14:37

Mov. [38] - Mero expediente: R.H.Vista ao Ministério Público para manifestação.Fortaleza, 04 de maio de 2016. Nadia Maria Frota Pereira

04/05/2016 12:12

Mov. [37] - Concluso para Despacho

04/05/2016 12:10

Mov. [36] - Certidão emitida

02/05/2016 10:04

Mov. [35] - Mero expediente: Citar o IDACE e o ESTADO DO CEARÁ para dentro do prazo legal apresentar suas contestações.

29/04/2016 11:01

Mov. [34] - Conclusão

29/04/2016 10:01

Mov. [33] - Conclusão

27/04/2016 08:55

Mov. [32] - Redistribuição de processo - saída: declinio de competencia fls 413/414

27/04/2016 08:55

Mov. [31] - Processo Redistribuído por Sorteio: declinio de competencia fls 413/414

27/04/2016 07:59

Mov. [30] - Certidão emitida

27/04/2016 07:50

Mov. [29] - Decurso de Prazo

09/03/2016 17:41

Mov. [28] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0139/2016 Data da Disponibilização: 09/03/2016 Data da Publicação: 10/03/2016 Número do Diário: 1395 Página: 270/271

08/03/2016 12:21

Mov. [27] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/03/2016 15:00

Mov. [26] - Incompetência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/03/2016 12:11

Mov. [25] - Concluso para Decisão Interlocutória

02/03/2016 11:06

Mov. [24] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0118/2016 Data da Disponibilização: 01/03/2016 Data da Publicação: 02/03/2016 Número do Diário: 1389 Página: 235/236

29/02/2016 11:07

Mov. [23] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0118/2016 Teor do ato: Intime-se a parte autora para se manifestar sobre os termos da contestação apresentada às fls. 406/409, no prazo decendial. Advogados(s): Lidiane Martins Valente (OAB

24/02/2016 17:43

Mov. [22] - Mero expediente: Intime-se a parte autora para se manifestar sobre os termos da contestação apresentada às fls. 406/409, no prazo decendial.

23/02/2016 08:21

Mov. [21] - Concluso para Despacho

22/02/2016 17:53

Mov. [20] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.16.10073340-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 22/02/2016 15:45

17/02/2016 10:11

Mov. [19] - Certidão emitida

17/02/2016 10:10

Mov. [18] - Mandado

16/02/2016 19:03

Mov. [17] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.16.10063694-8 Tipo da Petição: Contestação Data: 16/02/2016 13:29

12/02/2016 11:52

Mov. [16] - Concluso para Decisão Interlocutória

12/02/2016 11:26

Mov. [15] - Certidão emitida

12/02/2016 11:24

Mov. [14] - Mandado

25/01/2016 16:29

Mov. [13] - Certidão emitida

06/11/2015 09:32

Mov. [12] - Concluso para Despacho

06/11/2015 00:30

Mov. [11] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.15.10457453-9 Tipo da Petição: Réplica Data: 05/11/2015 17:30

20/10/2015 14:38

Mov. [10] - Mero expediente: Intime-se a parte autora para se manifestar sobre os termos da contestação e os documentos que a acompanham, apresentados às fls. 166/388, no prazo decendial.

13/10/2015 11:16

Mov. [9] - Concluso para Despacho

08/10/2015 16:28

Mov. [8] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.15.10415349-5 Tipo da Petição: Contestação Data: 08/10/2015 14:55

23/09/2015 10:29

Mov. [7] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0415/2015 Data da Disponibilização: 22/09/2015 Data da Publicação: 23/09/2015 Número do Diário: 1293 Página: 201/204

21/09/2015 14:54

Mov. [6] - Expedição de Mandado

21/09/2015 14:54

Mov. [5] - Expedição de Mandado

21/09/2015 10:40

Mov. [4] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0415/2015 Teor do ato: Citem-se os requeridos para, no prazo de 15 (quinze) dias, contestar a presente ação, ciente de que nada apresentado, presumir-se-ão como verdadeiros os fatos articulad

09/09/2015 09:53

Mov. [3] - Citação: notificação/Citem-se os requeridos para, no prazo de 15 (quinze) dias, contestar a presente ação, ciente de que nada apresentado, presumir-se-ão como verdadeiros os fatos articulados pelo autor. Expediente necessário.

03/09/2015 14:17

Mov. [2] - Conclusão

03/09/2015 14:17

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio