STJ - 0250830-09.2021.8.06.0001

15/09/2023 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

15/09/2023 13:53

Transitado em Julgado em 15/09/2023

25/08/2023 18:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 843858/2023

25/08/2023 18:35

Protocolizada Petição 843858/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/08/2023

25/08/2023 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/08/2023

24/08/2023 20:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/08/2023 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/08/2023

24/08/2023 15:30

Conheço do agravo de FRANCISCO EDUARDO NOGUEIRA para negar provimento ao Recurso Especial

03/03/2023 17:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

03/03/2023 17:02

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 148665/2023

03/03/2023 16:56

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

03/03/2023 16:56

Protocolizada Petição 148665/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 03/03/2023

02/03/2023 08:52

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

02/03/2023 08:52

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

02/03/2023 08:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

24/02/2023 14:23

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

24/02/2023 13:36

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

18/01/2023 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

18/01/2023 13:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

13/01/2023 15:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ