10/08/2025 12:44

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2025 15:34

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 11/11/2026 15:00:00, 2ª Vara de Delitos de Trafico de Drogas.
22/07/2025 16:16

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2025 14:24

Conclusos para decisão
17/07/2025 10:32

Conclusos para despacho
17/07/2025 10:31

Decorrido prazo
18/06/2025 04:14

[Superintendência Regional da Polícia Federal] - Manifestação à Autoridade Policial
18/06/2025 03:13

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
18/06/2025 00:00

Intimação

Eduardo Arruda de Sousa Processo 0277493-87.2024.8.06.0001 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: Eduardo Arruda de Sousa - O(A) Dr.(a) Antonio Carlos Pinheiro Klein Filho, Juiz da 2ª Vara de Delitos de Trafico de Drogas por nomeação legal.

Faz saber a todos o presente edital, com o prazo acima mencionado, que virem ou dele tiverem conhecimento que, perante este Juízo, foi denunciado(a) pelo Ministério Público o(a) EDUARDO ARRUDA DE SOUSA, brasileiro, RG 20151391135SSPDSCE, CPF *22.***.*51-79, pai Edson Franco de Sousa, mãe Maria Onélia Arruda, Nascido/Nascida 05/07/2003, natural de Fortaleza - CE, Avenida Zezé de Camargo, 1109, Praia do Futuro, Fortaleza - CE, como incurso(a) nas sanções do Art. o 33, caput, da Lei nº 11.343/2006 , nos autos do processo em epígrafe, pelo que, nos termos do Art. 361, combinado com o Art. 365, parágrafo único do Código de Processo Penal, expediu-se o presente edital, com o prazo de 15 (quinze) dias, pelo qual o(a) denunciado(a) fica citado(a), conforme a nova redação do art. 396 daquele diploma legal, a responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, para se ver processar até o julgamento final, sob pena de revelia, ficando, ainda, ciente de que, não apresentando resposta no prazo legal, ser-lhe-á nomeado(a) Defensor Público para atuar em sua defesa.

ADVERTÊNCIA: O não comparecimento e a não constituição de advogado importarão na suspensão do processo e do curso do prazo prescricional, podendo o Juiz determinar a produção antecipada das provas urgentes e, se for o caso, decretar a prisão preventiva (art. 366 do CPP).

CUMPRA-SE, observadas as formalidades legais.
17/06/2025 01:32

Encaminhado edital/relação para publicação
16/06/2025 11:38

Expedição de .
13/06/2025 15:26

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 07:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/06/2025 18:55

Juntada de Petição
13/05/2025 13:24

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 09:11

Conclusos para despacho
12/05/2025 15:26

Juntada de Petição
08/05/2025 13:04

Expedição de Certidão.
07/05/2025 11:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/05/2025 10:18

Juntada de Ofício
07/05/2025 10:06

Juntada de Ofício
06/05/2025 17:06

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 13:05

Conclusos para despacho
05/05/2025 12:30

Juntada de Outros documentos
02/05/2025 17:49

Expedição de tipo_de_documento.
29/04/2025 18:19

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 07:32

Conclusos para despacho
29/04/2025 06:04

Juntada de Ofício
19/02/2025 17:29

Juntada de Outros documentos
28/01/2025 12:50

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 09:54

Conclusos para despacho
27/01/2025 20:12

Juntada de Petição
21/01/2025 17:29

Expedição de Certidão.
20/01/2025 08:56

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2025 07:08

Conclusos para despacho
15/01/2025 14:38

Juntada de Petição
14/01/2025 14:23

Histórico de partes atualizado
14/01/2025 13:39

Recebida a denúncia
14/01/2025 12:22

Conclusos para decisão
14/01/2025 01:12

Juntada de Petição
10/01/2025 17:44

Expedição de Certidão.
10/01/2025 17:44

Expedição de Certidão.
07/01/2025 17:34

Juntada de Alvará de Soltura BNMP
07/01/2025 17:34

Juntada de Alvará de Soltura BNMP
07/01/2025 11:36

Medida Cautelar Diversa da Prisão
07/01/2025 08:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/12/2024 14:28

Juntada de Petição
23/12/2024 12:32

Juntada de Ofício
23/12/2024 09:28

Juntada de Ofício
20/12/2024 09:14

Juntada de Ofício
19/12/2024 08:33

Decorrido prazo
16/12/2024 12:25

Conclusos para despacho
16/12/2024 11:55

Juntada de Ofício
13/12/2024 15:37

Histórico de partes atualizado
13/12/2024 15:36

Juntada de Outros documentos
13/12/2024 15:36

Juntada de Alvará de Soltura BNMP
11/12/2024 16:51

Expedição de Certidão.
11/12/2024 16:51

Expedição de Certidão.
11/12/2024 15:54

Revogada a Prisão
05/12/2024 11:19

Juntada de Outros documentos
05/12/2024 11:12

Expedição de Certidão.
05/12/2024 11:03

Juntada de Outros documentos
28/11/2024 16:04

Encerrar análise
28/11/2024 15:17

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 09:51

Juntada de Outros documentos
27/11/2024 09:46

Conclusos para despacho
26/11/2024 13:37

Juntada de Outros documentos
26/11/2024 13:25

Juntada de Outros documentos
26/11/2024 13:24

Juntada de Outros documentos
25/11/2024 17:07

Juntada de Outros documentos
21/11/2024 11:44

Encerrar análise
21/11/2024 11:35

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 07:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/11/2024 07:29

Juntada de Outros documentos
11/11/2024 15:42

Juntada de Petição
11/11/2024 13:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/11/2024 13:49

Juntada de Ofício
07/11/2024 18:07

Expedição de Ofício.
07/11/2024 11:19

Juntada de Outros documentos
07/11/2024 11:19

Juntada de Outros documentos
06/11/2024 15:51

Expedição de Ofício.
06/11/2024 13:05

Expedição de Certidão.
06/11/2024 13:05

Expedição de Certidão.
06/11/2024 13:01

Evolução da Classe Processual
05/11/2024 14:45

Expedição de tipo_de_documento.
05/11/2024 14:44

Recebida a denúncia
05/11/2024 13:01

Histórico de partes atualizado
05/11/2024 06:24

Conclusos
05/11/2024 06:24

Juntada de Petição
04/11/2024 11:29

Histórico de partes atualizado
01/11/2024 09:55

Expedição de Certidão.
30/10/2024 10:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/10/2024 12:01

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 14:39

Conclusos para despacho
23/10/2024 17:36

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
23/10/2024 17:36

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
23/10/2024 15:20

Expedição de Certidão.
23/10/2024 15:16

Juntada de Ofício
23/10/2024 11:04

Expedição de Certidão.
23/10/2024 11:04

Expedição de Certidão.
22/10/2024 14:02

Expedição de Certidão.
22/10/2024 11:38

Juntada de Mandado de Prisão BNMP
22/10/2024 10:58

Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
22/10/2024 10:58

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 10:45

Histórico de partes atualizado
22/10/2024 10:45

Histórico de partes atualizado
22/10/2024 09:03

Juntada de Outros documentos
22/10/2024 09:03

Juntada de Outros documentos
22/10/2024 09:03

Juntada de Outros documentos
22/10/2024 09:03

Juntada de Outros documentos
22/10/2024 08:14

Distribuído por
21/10/2024 10:45

Histórico de partes atualizado
21/10/2024 10:45

Histórico de partes atualizado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2024

Ultima Atualização
10/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

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TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

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