TJCE - 0289814-62.2021.8.06.0001
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Fortaleza
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/07/2025 15:00
Arquivado Definitivamente
-
22/07/2025 14:59
Juntada de Certidão
-
22/07/2025 14:59
Transitado em Julgado em 14/07/2025
-
12/07/2025 01:34
Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 11/07/2025 23:59.
-
08/07/2025 04:28
Decorrido prazo de CRISTIANO QUEIROZ ARRUDA em 07/07/2025 23:59.
-
28/06/2025 01:01
Confirmada a comunicação eletrônica
-
23/06/2025 00:00
Publicado Intimação da Sentença em 23/06/2025. Documento: 160491370
-
18/06/2025 00:00
Intimação
SERGIO WANDERLUB MONTEIRO REQUERIDO: ESTADO DO CEARA R.H.
Vistos e examinados.
Trata-se de Cumprimento de Sentença interposto por SERGIO WANDERLUB MONTEIRO.
A execução teve seu rito observado.
Constata-se que a Requisição de Pequeno Valor foi devidamente cumprida.
Assim, considerando que a(s) competente(s) RPV(s) já fora(m) devidamente creditada(s) na(s) conta(s) do(s) exequente(s) e não havendo mais nada o que se fazer nesses autos, considero adimplida a obrigação de pagar, com base nos arts. 924, II, e 925 todos do Código de Processo Civil, aplicado subsidiariamente nos termos do art. 27 da Lei 12.153/2009, extingo a presente execução pelo adimplemento da obrigação por parte do executado. Dispensada vista ao Ministério Público. P.R.I. Uma vez cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. À Secretaria Judiciária para os expedientes necessários. Fortaleza/CE, data e hora da assinatura. Juiz de direito -
18/06/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025 Documento: 160491370
-
17/06/2025 07:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 160491370
-
17/06/2025 07:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
13/06/2025 16:07
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
21/02/2025 11:06
Conclusos para despacho
-
19/02/2025 20:28
Mov. [107] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe
-
17/02/2025 17:06
Mov. [106] - Reativação | Conforme Orientacao Normativa n 05/2024 CGJCE/COINT, de 18/12/2024.
-
17/02/2025 17:02
Mov. [105] - Concluso para Despacho
-
17/02/2025 11:19
Mov. [104] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
30/01/2025 02:00
Mov. [103] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 24/03/2025 devido a alteracao da tabela de feriados
-
29/01/2025 07:56
Mov. [102] - Concluso para Despacho
-
21/01/2025 07:13
Mov. [101] - Petição | N Protocolo: WEB1.25.01810343-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 21/01/2025 07:02
-
24/12/2024 05:21
Mov. [100] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 20/03/2025 devido a alteracao da tabela de feriados
-
18/12/2024 02:47
Mov. [99] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 18/03/2025 devido a alteracao da tabela de feriados
-
22/11/2024 19:54
Mov. [98] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica
-
11/11/2024 16:46
Mov. [97] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
-
11/11/2024 16:46
Mov. [96] - Documento Analisado
-
06/11/2024 15:48
Mov. [95] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
06/11/2024 14:32
Mov. [94] - Documento
-
01/10/2024 13:49
Mov. [93] - Concluso para Despacho
-
12/08/2024 21:27
Mov. [92] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
-
12/08/2024 21:26
Mov. [91] - Decurso de Prazo | TODOS - 1051 - Certidao de Decurso de Prazo
-
18/07/2024 05:56
Mov. [90] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica
-
05/07/2024 17:34
Mov. [89] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
-
04/07/2024 16:05
Mov. [88] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certiao automatica Ag. Analise URGENTE
-
04/07/2024 16:05
Mov. [87] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
12/06/2024 16:03
Mov. [86] - Petição juntada ao processo
-
09/06/2024 09:15
Mov. [85] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02110454-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 09/06/2024 09:10
-
05/06/2024 10:22
Mov. [84] - Conclusão
-
05/06/2024 10:20
Mov. [83] - Documento
-
05/06/2024 10:20
Mov. [82] - Certidão emitida | FP - 50235 - Certidao Generica
-
01/06/2024 03:03
Mov. [81] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica
-
22/05/2024 20:57
Mov. [80] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0095/2024 Data da Publicacao: 23/05/2024 Numero do Diario: 3311
-
21/05/2024 11:35
Mov. [79] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
21/05/2024 07:52
Mov. [78] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
-
21/05/2024 07:52
Mov. [77] - Documento Analisado
-
16/05/2024 16:29
Mov. [76] - Expedição de precatório/rpv [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
30/04/2024 10:55
Mov. [75] - Concluso para Despacho
-
16/04/2024 09:39
Mov. [74] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01995433-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 16/04/2024 09:23
-
03/04/2024 10:50
Mov. [73] - Conclusão
-
16/02/2024 01:15
Mov. [72] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica
-
06/02/2024 18:30
Mov. [71] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0020/2024 Data da Publicacao: 07/02/2024 Numero do Diario: 3242
-
05/02/2024 11:37
Mov. [70] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
05/02/2024 11:30
Mov. [69] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
-
05/02/2024 09:13
Mov. [68] - Documento Analisado
-
04/02/2024 10:53
Mov. [67] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01852349-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 04/02/2024 10:44
-
30/01/2024 12:26
Mov. [66] - Expedição de precatório/rpv [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
05/12/2023 11:02
Mov. [65] - Concluso para Despacho
-
28/11/2023 04:51
Mov. [64] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02470395-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 27/11/2023 07:53
-
15/09/2023 15:07
Mov. [63] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica
-
04/09/2023 15:49
Mov. [62] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
-
04/09/2023 15:49
Mov. [61] - Documento Analisado
-
31/08/2023 16:21
Mov. [60] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
05/06/2023 15:45
Mov. [59] - Concluso para Despacho
-
20/05/2023 20:37
Mov. [58] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02066718-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 20/05/2023 20:28
-
18/05/2023 08:07
Mov. [57] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02060899-6 Tipo da Peticao: Impugnacao aos Embargos Data: 18/05/2023 08:01
-
15/05/2023 02:43
Mov. [56] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica
-
04/05/2023 10:45
Mov. [55] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
-
04/05/2023 08:47
Mov. [54] - Documento Analisado
-
03/05/2023 16:20
Mov. [53] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
09/01/2023 10:59
Mov. [52] - Conclusão
-
05/01/2023 07:19
Mov. [51] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.01802294-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 05/01/2023 06:58
-
05/01/2023 00:00
Mov. [50] - Evolução da Classe Processual | Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
11/11/2022 09:15
Mov. [49] - Expedição de Certidão de Arquivamento | [AUTOMATICO] CV - 51806 - Certidao Automatica de Baixa e Arquivamento
-
11/11/2022 09:15
Mov. [48] - Definitivo
-
29/09/2022 11:58
Mov. [47] - Encerrar análise
-
28/09/2022 10:12
Mov. [46] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
26/09/2022 09:48
Mov. [45] - Conclusão
-
26/09/2022 09:48
Mov. [44] - Certificação de Processo Julgado | Processo devolvido do SG.
-
26/09/2022 09:48
Mov. [43] - Recurso Eletrônico | Data do julgamento: 31/07/2022 22:51:58 Tipo de julgamento: Decisao monocratica Decisao: Conheceram do recurso, para, no merito, dar-lhe parcial provimento conforme acordao lavrado. - por unanimidade. Relatora: ANA PAULA F
-
25/02/2022 15:02
Mov. [42] - Recurso Eletrônico
-
25/02/2022 15:01
Mov. [41] - Certidão emitida | TODOS - Certidao de Remessa ao 2 Grau
-
25/02/2022 12:46
Mov. [40] - Certidão emitida | [TODOS] - CRIME - 50235- Encaminhamento a fila Ex Remessa de Recurso Eletronico
-
22/02/2022 18:49
Mov. [39] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0192/2022 Data da Publicacao: 23/02/2022 Numero do Diario: 2790
-
22/02/2022 01:12
Mov. [38] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 21/03/2022 devido a alteracao da tabela de feriados
-
21/02/2022 19:27
Mov. [37] - Mero expediente | Vistos e examinados. Remetam os autos a Turma Recursal do Juizado Especial da Fazenda Publica do Estado do Ceara. Expediente necessario. Fortaleza/CE, 21 de fevereiro de 2022.
-
21/02/2022 01:33
Mov. [36] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
20/02/2022 10:46
Mov. [35] - Conclusão
-
19/02/2022 10:04
Mov. [34] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.01895031-2 Tipo da Peticao: Contrarrazoes Recursais Data: 19/02/2022 09:51
-
18/02/2022 21:07
Mov. [33] - Documento Analisado
-
17/02/2022 03:51
Mov. [32] - Certidão emitida | PORTAL - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica
-
16/02/2022 18:10
Mov. [31] - Sem efeito suspensivo [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
16/02/2022 16:42
Mov. [30] - Conclusão
-
16/02/2022 14:19
Mov. [29] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.01886778-4 Tipo da Peticao: Recurso Inominado Data: 16/02/2022 14:05
-
08/02/2022 19:56
Mov. [28] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0123/2022 Data da Publicacao: 09/02/2022 Numero do Diario: 2780
-
07/02/2022 01:32
Mov. [27] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
04/02/2022 15:19
Mov. [26] - Certidão emitida
-
04/02/2022 15:19
Mov. [25] - Certidão emitida
-
04/02/2022 15:19
Mov. [24] - Documento Analisado
-
04/02/2022 15:18
Mov. [23] - Informação
-
01/02/2022 18:36
Mov. [22] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
01/02/2022 16:07
Mov. [21] - Concluso para Sentença
-
31/01/2022 08:25
Mov. [20] - Certidão emitida
-
24/01/2022 18:31
Mov. [19] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0055/2022 Data da Publicacao: 25/01/2022 Numero do Diario: 2769
-
23/01/2022 18:31
Mov. [18] - Certidão emitida
-
21/01/2022 16:08
Mov. [17] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.01306188-9 Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio Publico Data: 21/01/2022 15:51
-
21/01/2022 01:32
Mov. [16] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0055/2022 Teor do ato: Uma vez contestado o feito, ouca-se em replica a parte autora, por seu patrono, no prazo legal. A Secretaria Judiciaria para intimacoes e demais expedientes necessari
-
20/01/2022 15:08
Mov. [15] - Documento Analisado
-
19/01/2022 11:26
Mov. [14] - Certidão emitida
-
19/01/2022 11:26
Mov. [13] - Documento Analisado
-
19/01/2022 11:26
Mov. [12] - Mero expediente | R.H. Encaminhem-se os autos ao representante do Ministerio Publico, para, querendo, ofertar parecer de merito. Expediente necessario. Fortaleza, 19 de janeiro de 2022.
-
19/01/2022 08:48
Mov. [11] - Concluso para Despacho
-
18/01/2022 21:05
Mov. [10] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.01819605-7 Tipo da Peticao: Replica Data: 18/01/2022 20:42
-
17/01/2022 14:43
Mov. [9] - Mero expediente | Uma vez contestado o feito, ouca-se em replica a parte autora, por seu patrono, no prazo legal. A Secretaria Judiciaria para intimacoes e demais expedientes necessarios. Fortaleza/CE, 17 de janeiro de 2022
-
13/01/2022 16:33
Mov. [8] - Concluso para Despacho
-
12/01/2022 20:37
Mov. [7] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.01302393-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 12/01/2022 20:33
-
10/01/2022 20:29
Mov. [6] - Certidão emitida
-
10/01/2022 18:54
Mov. [5] - Expedição de Carta
-
10/01/2022 18:53
Mov. [4] - Documento Analisado
-
10/01/2022 09:33
Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
24/12/2021 07:32
Mov. [2] - Concluso para Despacho
-
24/12/2021 07:32
Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/12/2021
Ultima Atualização
22/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Intimação da Sentença • Arquivo
Intimação da Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
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Ementa • Arquivo
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Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Sentença • Arquivo
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Despacho de Mero Expediente • Arquivo
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