TJCE - 0886019-43.2014.8.06.0001
1ª instância - 37ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/06/2025 00:00
Publicado Intimação em 16/06/2025. Documento: 158173492
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13/06/2025 00:00
Intimação
Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, setor Verde, nível 3, sala 311, Edson Queiroz, Fortaleza/CE (85) 3108-0875 - [email protected] Assunto: [Indenização por Dano Moral]Número do processo: 0886019-43.2014.8.06.0001Parte autora: MARINALVA MARIANO PEREIRAParte ré: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO e outros D E S P A C H O Em atenção à petição de ID 115788249, da requerida COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO - CNPJ: 47.***.***/0001-56, determino que seja mantido nos dados de cadastro do processo no sistema PJe apenas seu atual patrono, Dr. FELICIANO LYRA MOURA - OAB/PE 21714-A, excluindo-se os demais, que já não representam a empresa.
No tocante à tramitação do processo, após anulação da sentença anteriormente proferida, observa-se que há o processo associado / apenso, de registro n.º 0887042-24.2014.8.06.0001, que tem como autor PASCHOAL DE CASTRO ALVES FILHO e como promovidas COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO e NORSA REFRIGERANTES S.A - CNPJ: 07.***.***/0022-22.
Nesse processo, foi marcada audiência para o próximo dia 18 de agosto de 2025, a partir das 14h00, que, conforme acertado lá com as partes, valerá também para a instrução do presente feito.
Aguarde-se a referida audiência.
Intimem-se as partes, por seus advogados, via DJe.
Fortaleza/CE, data e assinatura registradas de forma eletrônica. CRISTIANO RABELO LEITAO Juiz de Direito -
13/06/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025 Documento: 158173492
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12/06/2025 11:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 158173492
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02/06/2025 17:09
Apensado ao processo 0887042-24.2014.8.06.0001
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02/06/2025 15:51
Proferido despacho de mero expediente
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13/11/2024 12:09
Conclusos para decisão
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08/11/2024 20:52
Mov. [104] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe
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02/10/2024 16:27
Mov. [103] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02355194-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 02/10/2024 16:22
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04/06/2024 13:08
Mov. [102] - Petição juntada ao processo
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30/05/2024 04:54
Mov. [101] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02089909-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 29/05/2024 15:54
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20/05/2024 13:41
Mov. [100] - Concluso para Decisão Interlocutória
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20/05/2024 13:40
Mov. [99] - Reativação | Sentenca anulada, conforme acordao de fls. 700/710
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19/05/2024 20:38
Mov. [98] - Certificação de Processo Julgado | Processo devolvido do SG.
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19/05/2024 20:38
Mov. [97] - Recurso Eletrônico | Data do julgamento: 16/11/2022 Transito em julgado: Tipo de julgamento: Acordao Decisao: Julgado prejudicado o recurso, conforme acordao lavrado. - por unanimidade. Situacao do provimento: Recurso prejudicado Relator: HERA
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20/10/2020 15:50
Mov. [96] - Desapensado | Desapensado do processo 0887042-24.2014.8.06.0001 - Classe: Procedimento Comum Civel - Assunto principal: Indenizacao por Dano Moral
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30/09/2020 14:11
Mov. [95] - Recurso Eletrônico
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30/09/2020 14:10
Mov. [94] - Certidão emitida
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24/09/2020 17:00
Mov. [93] - Mero expediente | A parte recorrida nao arguiu, em preliminar de contrarrazoes recursais, as questoes referidas no art. 1.009, 1., do CPC/15. Diante disso, determino a remessa dos autos ao Tribunal de Justica do Estado do Ceara, conforme deter
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16/09/2020 23:44
Mov. [92] - Conclusão
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13/08/2020 19:57
Mov. [91] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01384820-8 Tipo da Peticao: Contrarrazoes Recursais Data: 13/08/2020 19:33
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11/08/2020 17:39
Mov. [90] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0455/2020 Data da Disponibilizacao: 06/08/2020 Data da Publicacao: 07/08/2020 Numero do Diario: 2432 Pagina: 978/994
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28/07/2020 19:11
Mov. [89] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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21/07/2020 10:24
Mov. [88] - Com efeito suspensivo [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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15/07/2020 18:41
Mov. [87] - Conclusão
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14/07/2020 17:19
Mov. [86] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01327998-0 Tipo da Peticao: RECURSO DE APELACAO Data: 14/07/2020 17:08
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23/06/2020 09:57
Mov. [85] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0374/2020 Data da Publicacao: 23/06/2020 Numero do Diario: 2399
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19/06/2020 12:07
Mov. [84] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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12/06/2020 16:29
Mov. [83] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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18/05/2020 12:52
Mov. [82] - Petição juntada ao processo
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18/05/2020 11:25
Mov. [81] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01219445-0 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 18/05/2020 10:58
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12/12/2018 10:25
Mov. [80] - Petição juntada ao processo
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11/12/2018 11:07
Mov. [79] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10739181-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 11/12/2018 10:34
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23/11/2018 14:03
Mov. [78] - Custas Processuais Pagas | Custas Intermediarias paga em 23/11/2018 atraves da guia n 001.1032004-01 no valor de 34,92
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30/10/2018 11:56
Mov. [77] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1032004-01 - Custas Intermediarias
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17/05/2018 15:22
Mov. [76] - Concluso para Sentença
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16/11/2017 13:59
Mov. [75] - Concluso para Despacho
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22/10/2017 11:23
Mov. [74] - Petição | N Protocolo: WEB1.17.10549061-6 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 22/10/2017 11:16
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12/12/2016 08:46
Mov. [73] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :1242/2016 Data da Disponibilizacao: 09/12/2016 Data da Publicacao: 12/12/2016 Numero do Diario: AnoVII1581 Pagina: 255-256
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08/12/2016 12:06
Mov. [72] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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31/10/2016 17:30
Mov. [71] - Decisão Proferida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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21/10/2016 15:37
Mov. [70] - Petição juntada ao processo
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16/06/2016 14:16
Mov. [69] - Petição | N Protocolo: WEB1.16.10267883-4 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 16/06/2016 11:53
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10/04/2016 18:14
Mov. [68] - Petição juntada ao processo
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21/03/2016 19:22
Mov. [67] - Petição | N Protocolo: WEB1.16.10121324-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 21/03/2016 14:38
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11/03/2016 17:39
Mov. [66] - Petição | N Protocolo: WEB1.16.10107624-5 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada do Rol de Testemunhas Data: 11/03/2016 15:36
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22/02/2016 16:19
Mov. [65] - Documento
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22/02/2016 16:14
Mov. [64] - Certidão emitida
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18/02/2016 11:22
Mov. [63] - Petição | N Protocolo: WEB1.16.10067320-7 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 18/02/2016 08:23
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17/02/2016 09:03
Mov. [62] - Petição | N Protocolo: WEB1.16.10064153-4 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 16/02/2016 15:31
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11/02/2016 11:24
Mov. [61] - Certidão emitida
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11/02/2016 10:51
Mov. [60] - Aviso de Recebimento (AR)
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11/02/2016 09:24
Mov. [59] - Certidão emitida
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11/02/2016 09:15
Mov. [58] - Aviso de Recebimento (AR)
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11/02/2016 09:15
Mov. [57] - Aviso de Recebimento (AR)
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20/01/2016 08:00
Mov. [56] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0017/2016 Data da Disponibilizacao: 19/01/2016 Data da Publicacao: 20/01/2016 Numero do Diario: AnoVI,1361 Pagina: 258-259
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18/01/2016 09:33
Mov. [55] - Expedição de Carta
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18/01/2016 09:33
Mov. [54] - Expedição de Carta
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18/01/2016 09:32
Mov. [53] - Expedição de Carta
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18/01/2016 08:46
Mov. [52] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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15/01/2016 16:56
Mov. [51] - Audiência Designada | CERTIFICO, face as prerrogativas por lei conferidas, que em cumprimento a decisao de fls. 294/295, designo a Audiencia Preliminar para o dia 18 de fevereiro de 2016, as 09:00h. O referido e verdade. Dou fe.
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15/01/2016 16:46
Mov. [50] - Audiência Designada | Preliminar Data: 18/02/2016 Hora 09:00 Local: Sala de Audiencia Situacao: Pendente
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16/11/2015 10:57
Mov. [49] - Petição juntada ao processo
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23/10/2015 14:49
Mov. [48] - Petição | N Protocolo: WEB1.15.10437015-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 23/10/2015 12:52
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15/10/2015 19:11
Mov. [47] - Petição juntada ao processo
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09/10/2015 17:50
Mov. [46] - Petição | N Protocolo: WEB1.15.10417681-9 Tipo da Peticao: Contrarrazoes Recursais Data: 09/10/2015 16:54
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08/10/2015 17:39
Mov. [45] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0590/2015 Data da Disponibilizacao: 08/10/2015 Data da Publicacao: 09/10/2015 Numero do Diario: Ed. 1305 Pagina: 233/234
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07/10/2015 13:33
Mov. [44] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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30/09/2015 16:32
Mov. [43] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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10/09/2015 15:28
Mov. [42] - Conclusão
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01/09/2015 10:47
Mov. [41] - Petição | N Protocolo: WEB1.15.10352095-8 Tipo da Peticao: Contrarrazoes Recursais Data: 31/08/2015 14:38
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28/08/2015 11:34
Mov. [40] - Petição | N Protocolo: WEB1.15.10348749-7 Tipo da Peticao: Agravo Retido Data: 28/08/2015 11:07
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27/08/2015 11:12
Mov. [39] - Conclusão
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26/08/2015 16:22
Mov. [38] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0556/2015 Data da Disponibilizacao: 26/08/2015 Data da Publicacao: 27/08/2015 Numero do Diario: AnoVI,1275 Pagina: 365-366
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25/08/2015 17:44
Mov. [37] - Petição | N Protocolo: WEB1.15.10342729-0 Tipo da Peticao: Agravo Retido Data: 25/08/2015 16:45
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25/08/2015 09:43
Mov. [36] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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17/08/2015 10:14
Mov. [35] - Decisão Proferida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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03/08/2015 16:44
Mov. [34] - Apensado | Apensado ao processo 0887042-24.2014.8.06.0001 - Classe: Procedimento Ordinario - Assunto principal: Indenizacao por Dano Moral
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09/07/2015 16:11
Mov. [33] - Concluso para Decisão Interlocutória
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30/06/2015 15:40
Mov. [32] - Processo Redistribuído por Encaminhamento | declinio de competencia fls 285
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30/06/2015 15:40
Mov. [31] - Redistribuição de processo - saída | declinio de competencia fls 285
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29/06/2015 17:26
Mov. [30] - Certidão emitida | CERTIFICO que, nesta data, fiz remessa dos presentes autos ao Servico de Distribuicao dos Feitos Judiciais desta Comarca, conforme determinacao do(a) MM(a) Juiz(a) Victor Nunes Barroso, em decisao de fls. 286, proferido(a) e
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29/06/2015 17:22
Mov. [29] - Petição juntada ao processo
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29/06/2015 13:00
Mov. [28] - Ofício
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26/06/2015 14:17
Mov. [27] - Incompetência | R.H. Diante da decisao proferida pelo Juiz da 37 Vara Civel desta Comarca, que declarou ser competente para processar e julgar o presente feito, declino de minha competencia e determino a remessa da presente demanda para o refe
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15/06/2015 18:01
Mov. [26] - Petição | N Protocolo: WEB1.15.10223669-5 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 15/06/2015 17:15
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15/01/2015 17:47
Mov. [25] - Processo Redistribuído por Sorteio | Portaria 871/2014
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15/01/2015 17:47
Mov. [24] - Redistribuição de processo - saída | Portaria 871/2014
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15/01/2015 13:27
Mov. [23] - Remetidos os Autos para o Distribuidor Local | Portaria Redistribuicao Civel
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23/12/2014 12:40
Mov. [22] - Petição | N Protocolo: WEB1.14.71654872-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 23/12/2014 09:39
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19/12/2014 12:04
Mov. [21] - Petição | N Protocolo: WEB1.14.71653223-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 19/12/2014 11:45
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08/12/2014 17:04
Mov. [20] - Petição | N Protocolo: WEB1.14.71637724-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 08/12/2014 16:38
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05/12/2014 18:00
Mov. [19] - Petição | N Protocolo: WEB1.14.71636320-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 05/12/2014 17:59
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25/11/2014 17:01
Mov. [18] - Petição juntada ao processo
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24/11/2014 15:52
Mov. [17] - Petição | N Protocolo: WEB1.14.71618863-9 Tipo da Peticao: Replica Data: 24/11/2014 15:27
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12/11/2014 14:32
Mov. [16] - Petição | N Protocolo: WEB1.14.71603316-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 12/11/2014 14:24
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12/11/2014 12:09
Mov. [15] - Petição | N Protocolo: WEB1.14.71602904-2 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 12/11/2014 11:36
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10/11/2014 21:02
Mov. [14] - Petição | N Protocolo: WEB1.14.71600283-7 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 10/11/2014 20:50
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28/10/2014 16:58
Mov. [13] - Petição juntada ao processo
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28/10/2014 16:24
Mov. [12] - Certidão emitida
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28/10/2014 16:22
Mov. [11] - Certidão emitida
-
28/10/2014 16:14
Mov. [10] - Documento
-
06/10/2014 11:33
Mov. [9] - Petição | N Protocolo: WEB1.14.71551154-1 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 06/10/2014 11:07
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17/09/2014 11:32
Mov. [8] - Expedição de Mandado
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17/09/2014 11:31
Mov. [7] - Expedição de Mandado
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15/09/2014 13:25
Mov. [6] - Citação/notificação | Defiro o pedido de gratuidade de justica. Citem-se os promovidos para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar defesa, sob pena de incidirem nos efeitos da revelia, nos termos dos arts. 285 e 319, do Codigo de P
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11/09/2014 16:31
Mov. [5] - Conclusão
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09/09/2014 16:46
Mov. [4] - Petição | N Protocolo: WEB1.14.71514679-7 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 09/09/2014 16:19
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05/09/2014 15:23
Mov. [3] - Emenda da inicial [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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04/09/2014 17:32
Mov. [2] - Conclusão
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04/09/2014 17:32
Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/09/2014
Ultima Atualização
16/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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