09/09/2025 00:00

Publicado Intimação em 09/09/2025. Documento: 172362261
08/09/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025 Documento: 172362261
08/09/2025 00:00

Intimação

4ª Vara de Sucessões da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Edson Queiroz, FORTALEZA - CE - CEP: 60811-690 Nº DO PROCESSO: 0254913-63.2024.8.06.0001 CLASSE: INVENTÁRIO (39) ASSUNTO: [Inventário e Partilha] REQUERENTE: JESSICA TAIS MOURA DE SOUSA e outros (2) INVENTARIADO: LEONOR ARAUJO DOS SANTOS DESPACHO Intime-se a inventariante para, no prazo de 15 (quinze) dias, impulsionar o presente feito.

Não havendo manifestação, aguarde-se, no arquivo, a iniciativa da parte interessada.

Fortaleza, 4 de setembro de 2025.

Juiz(a) de Direito Assinatura Digital
05/09/2025 16:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 172362261
04/09/2025 17:42

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2025 09:06

Conclusos para despacho
04/09/2025 05:57

Decorrido prazo de BARBARA MAGALHAES DE QUEIROZ RAMOS em 03/09/2025 23:59.
27/08/2025 00:00

Publicado Intimação em 27/08/2025. Documento: 170186039
26/08/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025 Documento: 170186039
26/08/2025 00:00

Intimação

4ª Vara de Sucessões da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Edson Queiroz, FORTALEZA - CE - CEP: 60811-690 Nº DO PROCESSO: 0254913-63.2024.8.06.0001 CLASSE: INVENTÁRIO (39) ASSUNTO: [Inventário e Partilha] REQUERENTE: JESSICA TAIS MOURA DE SOUSA e outros (2) REQUERENTE: LEONOR ARAUJO DOS SANTOS DESPACHO Intime-se a inventariante do inteiro teor do parecer fiscal de ID 170030236. Fortaleza, 22 de agosto de 2025.

Juiz(a) de Direito Assinatura Digital
25/08/2025 18:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 170186039
22/08/2025 17:52

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2025 14:47

Conclusos para despacho
21/08/2025 14:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2025 15:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/08/2025 12:06

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 13:18

Conclusos para despacho
16/06/2025 09:54

Juntada de Outros documentos
13/06/2025 12:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025 15:02

Juntada de Outros documentos
10/06/2025 00:00

Publicado Intimação em 10/06/2025. Documento: 159288133
09/06/2025 16:49

Expedição de Mandado.
09/06/2025 00:00

Intimação

4ª Vara de Sucessões da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Edson Queiroz, FORTALEZA - CE - CEP: 60811-690 Nº DO PROCESSO: 0254913-63.2024.8.06.0001 CLASSE: INVENTÁRIO (39) ASSUNTO: [Inventário e Partilha] REQUERENTE: JESSICA TAIS MOURA DE SOUSA e outros (2) REQUERENTE: LEONOR ARAUJO DOS SANTOS DECISÃO Vistos em inspeção.

Tratam os autos de Inventário Cumulativo de Leonor Araújo dos Santos e Lidiana Araújo, podendo ser convertido em Arrolamento Sumário quando preenchidos os requisitos legais.

Com fundamento no artigo 292, § 3º do atual CPC, prevalecerá como valor da causa o referente ao acervo hereditário, de acordo com a avaliação administrativa da SEFAZ, ou, conforme o caso, o apurado em avaliação judicial. Reservo-me para analisar o pedido de Justiça Gratuita em momento posterior.

Considerando as informações declinadas na petição inicial, com fundamento no artigo 617, inciso III do CPC, nomeio inventariante dos espólios de Leonor Araújo dos Santos e Lidiana Maria Araújo (fls.36 e 25) a herdeira Lúcia de Fátima dos Santos Sasso (fls.15 ).

Emenda à inicial (fls. 53).

Certidão do Censec em nome da falecida Leonor Araújo dos Santos (fls. 44/46).

Intime-se a inventariante para que acoste certidão do Censec em nome de Lidiana Maria Araújo, bem como certidões negativas de débito fiscais em nome desta, no prazo de 15(quinze) dias.

Guias de ITCD às fls. 58/63.

Outrossim, lavre-se o termo de compromisso, devendo este ser disponibilizado nos autos para impressão, assinatura e juntada, no prazo de 05(cinco) dias.

Apresentem-se as Primeiras Declarações atualizadas, no prazo legal, conforme o art. 620, CPC Diligencie-se através do SISBAJUD para aferição de numerários em nome das falecidas.

Após informação, manifeste-se a inventariante no prazo de 05(cinco) dias.

Em seguida, dê-se vista dos autos à Procuradoria Fiscal.

Exps.

Necs. FORTALEZA, 05 de junho de 2025 ROSÁLIA GOMES DOS SANTOS Juiz(a) de Direito Assinatura Digital
09/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025 Documento: 159288133
06/06/2025 18:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 159288133
05/06/2025 17:57

Decisão Interlocutória de Mérito
05/06/2025 16:07

Conclusos para decisão
05/06/2025 16:07

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
05/04/2025 00:39

Mov. [20] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe
07/02/2025 14:36

Mov. [19] - Encerrar análise
06/02/2025 15:46

Mov. [18] - Petição juntada ao processo
06/02/2025 15:06

Mov. [17] - Petição | N Protocolo: WEB1.25.01827964-8 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 06/02/2025 14:36
07/11/2024 14:57

Mov. [16] - Concluso para Despacho
07/11/2024 14:30

Mov. [15] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02425726-9 Tipo da Peticao: Dispensa de Prazo Recursal Data: 07/11/2024 14:28
05/11/2024 19:05

Mov. [14] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0362/2024 Data da Publicacao: 06/11/2024 Numero do Diario: 3427
05/11/2024 09:09

Mov. [13] - Petição juntada ao processo
04/11/2024 02:08

Mov. [12] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
26/10/2024 05:01

Mov. [11] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02401076-0 Tipo da Peticao: Emenda a Inicial Data: 25/10/2024 10:39
19/10/2024 16:16

Mov. [10] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
13/08/2024 16:28

Mov. [9] - Concluso para Despacho
03/08/2024 10:45

Mov. [8] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02235603-0 Tipo da Peticao: Emenda a Inicial Data: 03/08/2024 10:39
01/08/2024 21:05

Mov. [7] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0245/2024 Data da Publicacao: 02/08/2024 Numero do Diario: 3361
31/07/2024 12:01

Mov. [6] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
30/07/2024 14:46

Mov. [5] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
26/07/2024 17:50

Mov. [4] - Concluso para Despacho
26/07/2024 17:33

Mov. [3] - Concluso para Sentença
26/07/2024 15:31

Mov. [2] - Conclusão
26/07/2024 15:31

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

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