TJCE - 0271007-91.2021.8.06.0001
1ª instância - 26ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/06/2025 00:00
Publicado Intimação da Sentença em 10/06/2025. Documento: 157160458
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09/06/2025 00:00
Intimação
26ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Edson Queiroz, FORTALEZA - CE - CEP: 60811-690 Nº DO PROCESSO: 0271007-91.2021.8.06.0001 CLASSE: MONITÓRIA (40) ASSUNTO: [Duplicata] AUTOR: NORMED PRODUTOS MEDICOS E FARMACEUTICOS LTDA REU: FREE LIFE OPERADORA DE PLANOS DE SAUDE LTDA e outros SENTENÇA Trata-se de AÇÃO MONITÓRIA ajuizada por CARDIOVAS PRODUTOS MÉDICOS LTDA-ME em face de FREELIFE OPERADORA DE PLANOS DE SAÚDE LTDA e HAPVIDA ASSISTENCIA M, já devidamente qualificados nos autos.
Petição de minuta de acordo entre as partes em ID: 155714843, pugnando pela homologação.
Petição informando o cumprimento do acordo em ID: 155775999, juntou o comprovante. É o que importa relatar.
Decido.
O Código de Processo Civil (CPC), já nos seus dispositivos iniciais (art. 3º, §§ 2 ºe 3º), determina a promoção dos métodos de composição, não havendo óbice na aplicação da solução consensual.
Na espécie, ao examinar o acordo constante de ID: 155714843, não se constata qualquer ilegalidade, tendo as partes, amigavelmente.
Por conseguinte, a homologação é medida que se impõe.
Dessa forma, inexistindo óbice à transação realizada pelas partes, HOMOLOGO para todos os fins de direito o acordo firmado, e EXTINGO o processo, tendo em vista o cumprimento do acordo.
Julgo, outrossim, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO o processo, nos termos do art. 487, III, "b", do CPC.
Custas e honorários conforme disposição em acordo. Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Cumpra-se.
FORTALEZA, data de inserção no sistema. Juiz(a) de Direito Assinatura Digital -
09/06/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025 Documento: 157160458
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06/06/2025 19:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 157160458
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04/06/2025 10:16
Homologada a Transação
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22/05/2025 17:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
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22/05/2025 13:55
Conclusos para julgamento
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22/05/2025 13:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
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09/05/2025 13:48
Proferido despacho de mero expediente
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05/05/2025 10:05
Conclusos para despacho
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02/05/2025 15:02
Juntada de Petição de petição
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24/04/2025 15:53
Proferido despacho de mero expediente
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10/01/2025 11:18
Conclusos para despacho
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09/11/2024 19:34
Mov. [92] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe
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07/11/2024 10:35
Mov. [91] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
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07/11/2024 10:34
Mov. [90] - Decurso de Prazo | TODOS - 1051 - Certidao de Decurso de Prazo
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30/07/2024 19:51
Mov. [89] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0322/2024 Data da Publicacao: 31/07/2024 Numero do Diario: 3359
-
29/07/2024 11:42
Mov. [88] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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29/07/2024 10:29
Mov. [87] - Documento Analisado
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10/07/2024 14:24
Mov. [86] - Julgamento em Diligência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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27/07/2023 08:47
Mov. [85] - Concluso para Sentença
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26/07/2023 18:06
Mov. [84] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02217467-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 26/07/2023 17:58
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26/07/2023 12:11
Mov. [83] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02215907-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 26/07/2023 12:03
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04/07/2023 19:33
Mov. [82] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0241/2023 Data da Publicacao: 05/07/2023 Numero do Diario: 3109
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03/07/2023 02:13
Mov. [81] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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30/06/2023 18:47
Mov. [80] - Documento Analisado
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29/06/2023 13:43
Mov. [79] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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28/06/2023 14:07
Mov. [78] - Concluso para Decisão Interlocutória
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28/06/2023 14:06
Mov. [77] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
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07/02/2023 20:52
Mov. [76] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0039/2023 Data da Publicacao: 08/02/2023 Numero do Diario: 3012
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06/02/2023 11:42
Mov. [75] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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06/02/2023 08:50
Mov. [74] - Documento Analisado
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03/02/2023 08:54
Mov. [73] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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29/08/2022 10:07
Mov. [72] - Concluso para Decisão Interlocutória
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26/08/2022 17:38
Mov. [71] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02330554-3 Tipo da Peticao: Contrarrazoes Recursais Data: 26/08/2022 17:27
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04/08/2022 20:58
Mov. [70] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0694/2022 Data da Publicacao: 05/08/2022 Numero do Diario: 2900
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03/08/2022 11:39
Mov. [69] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0694/2022 Teor do ato: Vistos hoje. Intime-se a parte autora para responder aos embargos monitorios juntados aos autos as fls. 215/256, no prazo legal de 15(quinze) dias, conforme art.702 5
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03/08/2022 08:47
Mov. [68] - Documento Analisado
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01/08/2022 18:00
Mov. [67] - Mero expediente | Vistos hoje. Intime-se a parte autora para responder aos embargos monitorios juntados aos autos as fls. 215/256, no prazo legal de 15(quinze) dias, conforme art.702 5 do CPC. Exp. Nec.
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01/08/2022 17:48
Mov. [66] - Concluso para Despacho
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01/08/2022 17:25
Mov. [65] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02265488-9 Tipo da Peticao: Embargos Monitorios Data: 01/08/2022 17:20
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11/07/2022 18:06
Mov. [64] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo
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11/07/2022 18:06
Mov. [63] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco
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29/06/2022 17:07
Mov. [62] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2022/129416-4 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 11/07/2022 Local: Oficial de justica - Cintia Bezerra Fernandes Cronemberer
-
27/06/2022 19:33
Mov. [61] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0636/2022 Data da Publicacao: 28/06/2022 Numero do Diario: 2872
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27/06/2022 10:43
Mov. [60] - Documento Analisado
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25/06/2022 08:09
Mov. [59] - Custas Processuais Pagas | Custas Intermediarias paga em 25/06/2022 atraves da guia n 001.1364477-75 no valor de 54,46
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24/06/2022 16:31
Mov. [58] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
24/06/2022 16:18
Mov. [57] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02185696-8 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 24/06/2022 16:12
-
24/06/2022 11:42
Mov. [56] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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24/06/2022 10:59
Mov. [55] - Documento Analisado
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24/06/2022 10:20
Mov. [54] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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23/06/2022 18:26
Mov. [53] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02183404-2 Tipo da Peticao: Comunicacao de Mudanca de Endereco Data: 23/06/2022 18:03
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17/06/2022 17:00
Mov. [52] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1364477-75 - Custas Intermediarias
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08/06/2022 19:45
Mov. [51] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0608/2022 Data da Publicacao: 09/06/2022 Numero do Diario: 2861
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07/06/2022 01:45
Mov. [50] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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06/06/2022 17:52
Mov. [49] - Documento Analisado
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31/05/2022 22:34
Mov. [48] - Mero expediente | Vistos hoje. Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca das informacoes contidas na certidao do oficial de justica de fls. 186 dos autos, devendo no mesmo prazo, adotar as providencias nece
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30/05/2022 11:11
Mov. [47] - Concluso para Despacho
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30/05/2022 11:11
Mov. [46] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
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30/05/2022 11:11
Mov. [45] - Encerrar documento - restrição
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30/05/2022 09:52
Mov. [44] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo
-
30/05/2022 09:52
Mov. [43] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco
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13/05/2022 09:50
Mov. [42] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2022/095778-0 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 30/05/2022 Local: Oficial de justica - Sangela Rosa Ximenes Silveira
-
09/05/2022 09:40
Mov. [41] - Documento Analisado
-
06/05/2022 16:37
Mov. [40] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
06/05/2022 16:26
Mov. [39] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02069264-3 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 06/05/2022 16:13
-
03/05/2022 16:03
Mov. [38] - Custas Processuais Pagas | Custas Intermediarias paga em 03/05/2022 atraves da guia n 001.1346833-23 no valor de 54,46
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02/05/2022 16:22
Mov. [37] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1346833-23 - Custas Intermediarias
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28/04/2022 20:55
Mov. [36] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0425/2022 Data da Publicacao: 29/04/2022 Numero do Diario: 2832
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27/04/2022 12:37
Mov. [35] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
27/04/2022 11:49
Mov. [34] - Documento Analisado
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27/04/2022 10:50
Mov. [33] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
26/04/2022 19:12
Mov. [32] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02043359-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 26/04/2022 19:07
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07/04/2022 19:42
Mov. [31] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0348/2022 Data da Publicacao: 08/04/2022 Numero do Diario: 2820
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06/04/2022 01:45
Mov. [30] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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05/04/2022 16:49
Mov. [29] - Documento Analisado
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04/04/2022 17:37
Mov. [28] - Mero expediente | Vistos hoje. Intime-se a parte autora para manifestar-se a cerca da certidao de oficial de justica de fls. 168, no prazo de 10 dias, devendo no mesmo prazo adotar as providencias necessarias para viabilizar a citacao. Exp. Ne
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04/04/2022 16:17
Mov. [27] - Concluso para Despacho
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04/04/2022 16:17
Mov. [26] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
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04/04/2022 16:17
Mov. [25] - Encerrar documento - restrição
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03/04/2022 13:55
Mov. [24] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo
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03/04/2022 13:55
Mov. [23] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco
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22/02/2022 18:46
Mov. [22] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2022/036018-0 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 03/04/2022 Local: Oficial de justica - Arlindo Teixeira Filho
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16/02/2022 18:29
Mov. [21] - Documento Analisado
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16/02/2022 15:53
Mov. [20] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
16/02/2022 15:04
Mov. [19] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.01886913-2 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 16/02/2022 14:30
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16/02/2022 14:46
Mov. [18] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.01886898-5 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 16/02/2022 14:27
-
15/02/2022 20:01
Mov. [17] - Custas Processuais Pagas | Custas Intermediarias paga em 15/02/2022 atraves da guia n 001.1321549-35 no valor de 54,46
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15/02/2022 16:30
Mov. [16] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1321549-35 - Custas Intermediarias
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15/02/2022 09:44
Mov. [15] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
29/11/2021 20:35
Mov. [14] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0645/2021 Data da Publicacao: 30/11/2021 Numero do Diario: 2744
-
26/11/2021 10:32
Mov. [13] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
26/11/2021 09:49
Mov. [12] - Documento Analisado
-
22/11/2021 17:07
Mov. [11] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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19/11/2021 11:05
Mov. [10] - Conclusão
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18/11/2021 19:12
Mov. [9] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02443284-0 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 18/11/2021 18:13
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18/11/2021 18:03
Mov. [8] - Custas Processuais Pagas | Custas Iniciais paga em 18/11/2021 atraves da guia n 001.1279144-04 no valor de 4.193,37
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25/10/2021 20:20
Mov. [7] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0522/2021 Data da Publicacao: 26/10/2021 Numero do Diario: 2723
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22/10/2021 01:40
Mov. [6] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
21/10/2021 15:31
Mov. [5] - Documento Analisado
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19/10/2021 11:14
Mov. [4] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1279144-04 - Custas Iniciais
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18/10/2021 07:44
Mov. [3] - Mero expediente | Vistos hoje. Intime-se a parte autora, para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento das custas processuais, sob pena de cancelamento da distribuicao, nos termos do art. 290 do Codigo de Processo Civil. Intime-se.
-
15/10/2021 13:44
Mov. [2] - Conclusão
-
15/10/2021 13:44
Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/10/2021
Ultima Atualização
10/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Despacho • Arquivo
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