TJCE - 0230888-54.2022.8.06.0001
1ª instância - 8ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Fortaleza
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
- 
                                            
03/04/2025 10:24
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
 - 
                                            
03/04/2025 10:23
Alterado o assunto processual
 - 
                                            
03/04/2025 10:23
Juntada de Certidão
 - 
                                            
02/04/2025 08:12
Alterado o assunto processual
 - 
                                            
01/04/2025 14:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
 - 
                                            
12/03/2025 09:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
 - 
                                            
10/03/2025 17:15
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
 - 
                                            
07/03/2025 12:46
Conclusos para decisão
 - 
                                            
07/03/2025 12:44
Mov. [59] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe | Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
 - 
                                            
07/03/2025 12:15
Mov. [58] - Reativação | Pedido de cumpriemnto de sentenca
 - 
                                            
06/03/2025 03:13
Mov. [57] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 05/03/2025 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente ao usuario foi alterado para 05/03/2025 devido a alteracao da tabela de feriados
 - 
                                            
31/01/2025 05:16
Mov. [56] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica
 - 
                                            
30/01/2025 02:04
Mov. [55] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 06/03/2025 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente ao usuario foi alterado para 06/03/2025 devido a alteracao da tabela de feriados
 - 
                                            
15/01/2025 14:45
Mov. [54] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
 - 
                                            
15/01/2025 14:42
Mov. [53] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
 - 
                                            
15/01/2025 14:30
Mov. [52] - Documento Analisado
 - 
                                            
09/01/2025 19:08
Mov. [51] - Conclusão
 - 
                                            
04/01/2025 09:03
Mov. [50] - Petição | N Protocolo: WEB1.25.01800447-9 Tipo da Peticao: RECURSO DE APELACAO Data: 04/01/2025 08:52
 - 
                                            
20/12/2024 08:37
Mov. [49] - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
 - 
                                            
27/02/2023 22:23
Mov. [48] - Prazo alterado feriado | Prazo referente a intimacao foi alterado para 07/03/2023 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente ao usuario foi alterado para 03/03/2023 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente ao usua
 - 
                                            
09/02/2023 21:26
Mov. [47] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0028/2023 Data da Publicacao: 10/02/2023 Numero do Diario: 3014
 - 
                                            
08/02/2023 07:16
Mov. [46] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0028/2023 Teor do ato: Intime-se o Exequente, FRANCISCO JOSE RIBEIRO, por meio de seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias uteis, manifestar-se quanto ao teor da impugnacao de fls.
 - 
                                            
07/02/2023 18:24
Mov. [45] - Conclusão
 - 
                                            
07/02/2023 16:48
Mov. [44] - Documento Analisado
 - 
                                            
07/02/2023 13:41
Mov. [43] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.01858984-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 07/02/2023 13:12
 - 
                                            
06/02/2023 20:03
Mov. [42] - Mero expediente | Intime-se o Exequente, FRANCISCO JOSE RIBEIRO, por meio de seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias uteis, manifestar-se quanto ao teor da impugnacao de fls. 179/184.
 - 
                                            
02/02/2023 22:34
Mov. [41] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica
 - 
                                            
31/01/2023 00:52
Mov. [40] - Conclusão
 - 
                                            
30/01/2023 16:16
Mov. [39] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.01840602-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 30/01/2023 15:43
 - 
                                            
18/01/2023 08:48
Mov. [38] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
 - 
                                            
11/01/2023 20:27
Mov. [37] - Petição juntada ao processo
 - 
                                            
11/01/2023 20:26
Mov. [36] - Desarquivamento | Despacho de fl. 176.
 - 
                                            
11/01/2023 13:56
Mov. [35] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.01807941-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 11/01/2023 13:30
 - 
                                            
09/01/2023 15:20
Mov. [34] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
 - 
                                            
03/10/2022 09:26
Mov. [33] - Conclusão
 - 
                                            
02/10/2022 11:20
Mov. [32] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02414562-0 Tipo da Peticao: Pedido de Cumprimento de Sentenca Data: 02/10/2022 11:06
 - 
                                            
02/10/2022 00:00
Mov. [31] - Evolução da Classe Processual | Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
 - 
                                            
30/09/2022 14:51
Mov. [30] - Expedição de Certidão de Arquivamento | [AUTOMATICO] CV - 51806 - Certidao Automatica de Baixa e Arquivamento
 - 
                                            
30/09/2022 14:51
Mov. [29] - Definitivo
 - 
                                            
30/09/2022 14:50
Mov. [28] - Trânsito em julgado | TODOS - 848 - Certidao de Transito em Julgado
 - 
                                            
21/08/2022 03:31
Mov. [27] - Certidão emitida | PORTAL - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica
 - 
                                            
12/08/2022 22:16
Mov. [26] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0714/2022 Data da Publicacao: 16/08/2022 Numero do Diario: 2906
 - 
                                            
11/08/2022 02:50
Mov. [25] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
 - 
                                            
10/08/2022 13:08
Mov. [24] - Certidão emitida | PORTAL - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
 - 
                                            
10/08/2022 13:08
Mov. [23] - Certidão emitida | PORTAL - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
 - 
                                            
10/08/2022 13:07
Mov. [22] - Documento Analisado
 - 
                                            
10/08/2022 12:34
Mov. [21] - Informação
 - 
                                            
09/08/2022 09:47
Mov. [20] - Procedência em Parte [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
 - 
                                            
04/08/2022 18:42
Mov. [19] - Concluso para Decisão Interlocutória
 - 
                                            
04/08/2022 18:26
Mov. [18] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.01394186-2 Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio Publico Data: 04/08/2022 18:02
 - 
                                            
03/08/2022 11:39
Mov. [17] - Certidão emitida | PORTAL - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
 - 
                                            
03/08/2022 10:13
Mov. [16] - Encerrar análise
 - 
                                            
06/06/2022 22:23
Mov. [15] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0605/2022 Data da Publicacao: 07/06/2022 Numero do Diario: 2859
 - 
                                            
06/06/2022 08:57
Mov. [14] - Petição juntada ao processo
 - 
                                            
05/06/2022 08:07
Mov. [13] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02140596-6 Tipo da Peticao: Replica Data: 05/06/2022 07:49
 - 
                                            
03/06/2022 01:59
Mov. [12] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0605/2022 Teor do ato: Intime-se a parte autora para apresentar replica em 15 dias. Empos, autos ao representante do Ministerio Publico para apresentar parecer meritorio no prazo de 30 dias
 - 
                                            
02/06/2022 15:54
Mov. [11] - Documento Analisado
 - 
                                            
02/06/2022 14:53
Mov. [10] - Mero expediente | Intime-se a parte autora para apresentar replica em 15 dias. Empos, autos ao representante do Ministerio Publico para apresentar parecer meritorio no prazo de 30 dias. Expedientes.
 - 
                                            
17/05/2022 18:28
Mov. [9] - Concluso para Despacho
 - 
                                            
17/05/2022 18:26
Mov. [8] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.01358059-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 17/05/2022 18:03
 - 
                                            
08/05/2022 03:38
Mov. [7] - Certidão emitida | PORTAL - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica
 - 
                                            
27/04/2022 14:28
Mov. [6] - Certidão emitida | PORTAL - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
 - 
                                            
27/04/2022 12:29
Mov. [5] - Expedição de Carta | JFP - Carta de Citacao e Intimacao On-Line
 - 
                                            
27/04/2022 12:27
Mov. [4] - Documento Analisado
 - 
                                            
26/04/2022 21:22
Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
 - 
                                            
25/04/2022 16:37
Mov. [2] - Concluso para Despacho
 - 
                                            
25/04/2022 16:37
Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio
 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            25/04/2022                                        
                                            Ultima Atualização
                                            12/08/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
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Ministerio Publico Estadual
Joao Adail Vieira
Advogado: Francisco Florentino Teixeira
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 03/04/2003 00:00