TJCE - 0205388-94.2024.8.06.0298

1ª instância - 4ª Vara Criminal da Comarca de Sobral

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

EM SEGREDO DE JUSTICA

DELEGACIA REGIONAL DE SOBRAL

CNPJ: 01.869.564/0070-50

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FELIPE DE SOUSA LIMA

CPF *71.***.*17-12

KEVIN WIRIAN MARCAL CORREA

CPF *29.***.*28-48

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA

Terceiro

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

DELEGACIA MUNICIPAL DE SOBRAL

CNPJ:

IANA KERCIA SAMPAIO MESQUITA

CPF *10.***.*00-81

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/09/2025 17:56

    Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

  • 08/09/2025 17:55

    Expedição de Certidão.

  • 08/09/2025 15:23

    Expedição de Certidão.

  • 08/09/2025 14:08

    Expedição de Certidão.

  • 08/09/2025 14:07

    Expedição de Certidão.

  • 08/09/2025 14:04

    Juntada de Outros documentos

  • 08/09/2025 14:03

    Expedição de Certidão.

  • 08/09/2025 14:00

    Expedição de Certidão.

  • 08/09/2025 13:58

    Expedição de Certidão.

  • 08/09/2025 13:46

    Juntada de Outros documentos

  • 08/09/2025 13:46

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2025 17:16

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2025 15:44

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2025 15:03

    Juntada de Outros documentos

  • 04/09/2025 15:02

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2025 15:01

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2025 14:58

    Juntada de Outros documentos

  • 04/09/2025 14:57

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2025 14:57

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2025 14:14

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2025 14:13

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2025 13:50

    Transitado em Julgado

  • 04/09/2025 13:49

    Decorrido prazo

  • 27/08/2025 14:59

    Histórico de partes atualizado

  • 27/08/2025 14:54

    Histórico de partes atualizado

  • 27/08/2025 12:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/08/2025 10:56

    Processo Reativado

  • 27/08/2025 09:14

    Recebido Recurso Eletrônico

  • 01/04/2025 18:53

    Expedição de Certidão.

  • 24/03/2025 09:37

    Expedição de Certidão.

  • 24/03/2025 09:33

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para motivo_da_remessa

  • 24/03/2025 08:59

    Expedição de Certidão.

  • 22/03/2025 11:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/03/2025 17:45

    Juntada de Petição

  • 13/03/2025 14:39

    Ato ordinatório - Intimação do Ministério Público

  • 11/03/2025 14:59

    Histórico de partes atualizado

  • 11/03/2025 14:54

    Histórico de partes atualizado

  • 04/03/2025 15:25

    Juntada de Petição

  • 27/02/2025 12:50

    Expedição de Certidão.

  • 27/02/2025 12:48

    Juntada de Outros documentos

  • 27/02/2025 12:46

    Expedição de Certidão.

  • 26/02/2025 18:14

    Expedição de Certidão.

  • 26/02/2025 17:17

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 26/02/2025 16:09

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/02/2025 16:01

    Juntada de Petição

  • 26/02/2025 10:04

    Conclusos para decisão

  • 26/02/2025 09:00

    Juntada de Petição

  • 25/02/2025 17:32

    Histórico de partes atualizado

  • 25/02/2025 17:24

    Histórico de partes atualizado

  • 25/02/2025 16:24

    Histórico de partes atualizado

  • 25/02/2025 16:23

    Histórico de partes atualizado

  • 25/02/2025 16:03

    Expedição de Certidão.

  • 25/02/2025 16:02

    Expedição de .

  • 25/02/2025 15:59

    Juntada de Alvará de Soltura BNMP

  • 25/02/2025 15:58

    Expedição de Certidão.

  • 25/02/2025 15:56

    Juntada de Outros documentos

  • 25/02/2025 13:24

    Expedição de Certidão.

  • 25/02/2025 13:24

    Expedição de Certidão.

  • 25/02/2025 13:22

    Expedição de Certidão.

  • 25/02/2025 13:08

    Julgado procedente o pedido

  • 20/02/2025 12:27

    Expedição de Certidão.

  • 19/02/2025 20:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/02/2025 17:45

    Conclusos para julgamento

  • 19/02/2025 17:18

    Histórico de partes atualizado

  • 19/02/2025 17:16

    Histórico de partes atualizado

  • 19/02/2025 17:15

    Histórico de partes atualizado

  • 19/02/2025 17:15

    Histórico de partes atualizado

  • 19/02/2025 16:17

    Histórico de partes atualizado

  • 19/02/2025 16:12

    Histórico de partes atualizado

  • 19/02/2025 16:10

    Histórico de partes atualizado

  • 19/02/2025 00:00

    Histórico de partes atualizado

  • 18/02/2025 00:25

    Expedição de Certidão.

  • 18/02/2025 00:24

    Juntada de Outros documentos

  • 18/02/2025 00:21

    Juntada de Outros documentos

  • 18/02/2025 00:21

    Juntada de Outros documentos

  • 29/01/2025 13:08

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/01/2025 12:30

    Juntada de Petição

  • 29/01/2025 09:54

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/01/2025 14:50

    Juntada de Petição

  • 27/01/2025 19:47

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 27/01/2025 19:31

    Expedição de Certidão.

  • 27/01/2025 19:18

    Expedição de Ofício.

  • 27/01/2025 18:56

    Expedição de Certidão.

  • 27/01/2025 18:46

    Expedição de Certidão.

  • 27/01/2025 18:46

    Expedição de Certidão.

  • 27/01/2025 17:37

    Expedição de .

  • 27/01/2025 17:35

    Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 19/02/2025 09:00:00, 4ª Vara Criminal da Comarca de Sobral.

  • 27/01/2025 17:32

    Expedição de Certidão.

  • 25/01/2025 12:32

    Recebida a denúncia

  • 24/01/2025 17:55

    Histórico de partes atualizado

  • 24/01/2025 17:01

    Histórico de partes atualizado

  • 24/01/2025 12:32

    Juntada de Petição

  • 26/12/2024 17:51

    Expedição de Certidão.

  • 26/12/2024 17:51

    Juntada de Outros documentos

  • 26/12/2024 17:50

    Expedição de Certidão.

  • 26/12/2024 17:50

    Juntada de Outros documentos

  • 19/12/2024 17:53

    Histórico de partes atualizado

  • 19/12/2024 17:01

    Histórico de partes atualizado

  • 16/12/2024 11:51

    Juntada de Outros documentos

  • 16/12/2024 11:51

    Juntada de Outros documentos

  • 16/12/2024 11:46

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 16/12/2024 11:42

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 16/12/2024 11:16

    Evolução da Classe Processual

  • 13/12/2024 11:09

    Recebida a denúncia

  • 11/12/2024 11:39

    Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao

  • 11/12/2024 11:39

    Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao

  • 11/12/2024 11:39

    Reativado processo recebido de outro Foro

  • 11/12/2024 11:09

    Histórico de partes atualizado

  • 11/12/2024 11:01

    Histórico de partes atualizado

  • 11/12/2024 10:51

    Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para

  • 11/12/2024 10:32

    Declarada incompetência

  • 10/12/2024 18:14

    Conclusos

  • 10/12/2024 17:17

    Juntada de Petição

  • 10/12/2024 11:09

    Histórico de partes atualizado

  • 10/12/2024 11:01

    Histórico de partes atualizado

  • 08/12/2024 00:16

    Expedição de Certidão.

  • 02/12/2024 08:52

    Expedição de Certidão.

  • 02/12/2024 08:48

    Juntada de Mandado de Prisão BNMP

  • 27/11/2024 13:21

    Expedição de Certidão.

  • 27/11/2024 12:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/11/2024 08:47

    Conclusos

  • 26/11/2024 18:45

    Expedição de Certidão.

  • 26/11/2024 18:25

    Juntada de Outros documentos

  • 26/11/2024 18:24

    Juntada de Outros documentos

  • 26/11/2024 18:24

    Documento

  • 26/11/2024 17:32

    Conclusos

  • 26/11/2024 17:17

    Juntada de Petição

  • 26/11/2024 14:14

    Expedição de Certidão.

  • 26/11/2024 13:14

    Juntada de Petição

  • 26/11/2024 12:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/11/2024 18:07

    Conclusos

  • 25/11/2024 17:52

    Juntada de Petição

  • 25/11/2024 17:23

    Expedição de Certidão.

  • 25/11/2024 11:44

    Evolução da Classe Processual

  • 23/11/2024 11:09

    Histórico de partes atualizado

  • 23/11/2024 10:58

    Histórico de partes atualizado

  • 23/11/2024 10:58

    Histórico de partes atualizado

  • 22/11/2024 11:15

    Outras Decisões

  • 22/11/2024 11:04

    Juntada de Outros documentos

  • 22/11/2024 10:34

    Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 22/11/2024 11:00:00, 5º Núcleo Regional de Custódia e das Garantias - Sede em Sobral.

  • 22/11/2024 10:16

    Juntada de Outros documentos

  • 22/11/2024 10:16

    Juntada de Outros documentos

  • 22/11/2024 08:37

    Expedição de Certidão.

  • 22/11/2024 08:37

    Ato ordinatório - Intimação do Ministério Público

  • 22/11/2024 08:37

    Distribuído por

  • 21/11/2024 11:09

    Histórico de partes atualizado

  • 21/11/2024 10:58

    Histórico de partes atualizado

  • 21/11/2024 10:58

    Histórico de partes atualizado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

Alegações Finais • Arquivo

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#14 • Arquivo

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