04/09/2025 08:26

Expedição de Certidão.
04/09/2025 08:26

Juntada de Outros documentos
03/09/2025 14:50

Juntada de Petição
27/08/2025 16:02

Expedição de Certidão.
27/08/2025 16:01

Expedição de Certidão.
21/08/2025 15:41

Expedição de Ofício.
21/08/2025 15:41

Expedição de Ofício.
13/08/2025 12:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
13/08/2025 12:11

Expedição de Certidão.
12/08/2025 07:01

Expedição de Certidão.
12/08/2025 06:56

Juntada de Outros documentos
05/08/2025 03:19

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
05/08/2025 00:12

[Superintendência Regional da Polícia Federal] - Manifestação à Autoridade Policial
05/08/2025 00:00

Intimação

ADV: RAFHAEL DA SILVA PETRONIO (OAB 24477/CE) - Processo 0201161-86.2023.8.06.0301 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - ACUSADO: B1Maykel Fernandes da SilvaB0 - Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo: Intime-se a parte requerida para realizar o pagamento das custas finais de fls. 249/252 no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de expedição de ofício à PGE/CE, nos termos dos artigos 399 a 401, bem como do Anexo XIV, do Código de Normas Judiciais (Provimento nº 02/2021/CGJCE).
04/08/2025 01:37

Encaminhado edital/relação para publicação
01/08/2025 15:55

Expedição de tipo_de_documento.
01/08/2025 15:52

Expedição de .
01/08/2025 15:51

Custas Processuais Emitidas
31/07/2025 13:40

Expedição de Certidão.
31/07/2025 13:30

Documento
31/07/2025 13:27

Juntada de Outros documentos
28/07/2025 17:42

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 08:15

Conclusos
14/07/2025 20:15

Recebido Recurso Eletrônico
14/07/2025 13:26

Histórico de partes atualizado
14/07/2025 13:26

Histórico de partes atualizado
17/06/2025 13:26

Histórico de partes atualizado
15/04/2025 15:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para motivo_da_remessa
15/04/2025 15:28

Expedição de Certidão.
15/04/2025 06:55

Juntada de Petição
03/04/2025 00:31

Expedição de Certidão.
21/03/2025 14:36

Expedição de Certidão.
20/03/2025 09:13

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 13:05

Conclusos
18/03/2025 18:55

Juntada de Petição
12/03/2025 18:45

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
11/03/2025 01:49

Encaminhado edital/relação para publicação
10/03/2025 13:26

Histórico de partes atualizado
10/03/2025 12:35

Expedição de tipo_de_documento.
10/03/2025 12:32

Expedição de Certidão.
10/03/2025 12:23

Expedição de Certidão.
10/03/2025 12:19

Juntada de Informações
10/03/2025 11:30

Julgado procedente o pedido
22/01/2025 09:04

Encerrar análise
24/09/2024 09:54

Encerrar documento - restrição
19/09/2024 09:10

Conclusos para julgamento
16/09/2024 17:33

Encerrar documento - restrição
13/09/2024 10:33

Encerrar documento - restrição
13/09/2024 10:24

Encerrar documento - restrição
06/09/2024 09:01

Juntada de Petição
05/09/2024 13:02

Juntada de Outros documentos
05/09/2024 12:19

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 12:09

Expedição de Certidão.
27/08/2024 10:32

Encerrar documento - restrição
27/08/2024 10:21

Expedição de Certidão.
27/08/2024 10:20

Juntada de Outros documentos
23/08/2024 10:08

Expedição de Certidão.
23/08/2024 10:07

Juntada de Outros documentos
21/08/2024 07:01

Expedição de Certidão.
21/08/2024 07:01

Juntada de Outros documentos
20/08/2024 16:04

Expedição de Certidão.
20/08/2024 16:03

Juntada de Outros documentos
20/08/2024 11:05

Expedição de Certidão.
20/08/2024 11:05

Juntada de Outros documentos
20/08/2024 02:07

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
19/08/2024 12:14

Expedição de Certidão.
16/08/2024 12:09

Juntada de Outros documentos
16/08/2024 11:55

Juntada de Outros documentos
15/08/2024 13:12

Expedição de Ofício.
15/08/2024 13:12

Expedição de Ofício.
15/08/2024 13:12

Expedição de tipo_de_documento.
15/08/2024 13:12

Expedição de tipo_de_documento.
15/08/2024 13:12

Expedição de tipo_de_documento.
15/08/2024 13:12

Expedição de tipo_de_documento.
15/08/2024 13:12

Expedição de tipo_de_documento.
15/08/2024 02:29

Encaminhado edital/relação para publicação
14/08/2024 13:26

Expedição de Certidão.
13/08/2024 11:39

de Justificação
13/08/2024 10:10

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 09:46

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 03/09/2024 13:30:00, Vara Única Criminal de Brejo Santo.
21/07/2024 13:07

Juntada de Petição
10/07/2024 16:15

Conclusos para despacho
10/07/2024 13:43

Juntada de Petição
10/05/2024 01:21

Expedição de Certidão.
08/05/2024 15:40

Expedição de Certidão.
02/05/2024 23:14

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
30/04/2024 02:27

Encaminhado edital/relação para publicação
29/04/2024 14:08

Expedição de Certidão.
29/04/2024 14:08

Expedição de Certidão.
15/04/2024 15:16

deferimento
10/04/2024 09:01

Conclusos
10/04/2024 05:05

Juntada de Petição
01/03/2024 02:38

Expedição de Certidão.
19/02/2024 14:45

Expedição de Certidão.
19/02/2024 14:45

Expedição de .
18/02/2024 15:23

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2024 15:21

Conclusos para despacho
11/12/2023 12:54

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
11/12/2023 12:54

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
11/12/2023 11:15

Expedição de Certidão.
25/10/2023 22:26

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
23/10/2023 13:03

Encaminhado edital/relação para publicação
23/10/2023 10:06

Expedição de Certidão.
23/10/2023 10:04

Expedição de Certidão.
13/10/2023 19:34

Recebida a denúncia
21/08/2023 09:36

Juntada de Petição
09/08/2023 10:49

Expedição de Certidão.
09/08/2023 10:49

Juntada de Outros documentos
18/07/2023 16:21

Expedição de tipo_de_documento.
18/07/2023 15:42

Expedição de .
18/07/2023 05:02

Juntada de Petição
05/07/2023 10:28

Conclusos para despacho
26/06/2023 16:23

Expedição de Certidão.
26/06/2023 16:23

Juntada de Outros documentos
22/06/2023 15:51

Expedição de tipo_de_documento.
21/06/2023 12:22

Expedição de Certidão.
21/06/2023 12:05

Mudança de classe
29/05/2023 18:42

Recebida a denúncia
29/05/2023 12:11

Histórico de partes atualizado
24/05/2023 14:52

Conclusos
24/05/2023 13:03

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
24/05/2023 13:03

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
24/05/2023 13:03

Reativado processo recebido de outro Foro
24/05/2023 10:48

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para
23/05/2023 14:27

Expedição de Certidão.
19/05/2023 09:10

Declarada incompetência
10/05/2023 16:24

Juntada de Petição
10/05/2023 12:11

Histórico de partes atualizado
04/05/2023 17:36

Conclusos para despacho
04/05/2023 17:32

Expedição de Certidão.
19/04/2023 15:47

Expedição de Certidão.
14/04/2023 00:38

Expedição de Certidão.
03/04/2023 09:07

Expedição de Certidão.
03/04/2023 09:07

Expedição de .
31/03/2023 11:44

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2023 16:37

Conclusos
29/03/2023 16:37

Distribuído por
29/01/2023 12:09

Histórico de partes atualizado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2023

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

Alegações Finais • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

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