22/10/2024 09:27

Arquivado Definitivamente
22/10/2024 09:27

Juntada de Certidão
22/10/2024 09:27

Transitado em Julgado em 22/10/2024
22/10/2024 04:34

Decorrido prazo de DECIO MOREIRA ROCHA em 21/10/2024 23:59.
22/10/2024 04:34

Decorrido prazo de MARIA MONICA DA CONCEICAO SILVA FREIRE em 21/10/2024 23:59.
22/10/2024 04:20

Decorrido prazo de DECIO MOREIRA ROCHA em 21/10/2024 23:59.
22/10/2024 04:20

Decorrido prazo de MARIA MONICA DA CONCEICAO SILVA FREIRE em 21/10/2024 23:59.
07/10/2024 00:00

Publicado Intimação em 07/10/2024. Documento: 106150257
04/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024 Documento: 106150257
03/10/2024 16:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 106150257
03/10/2024 15:57

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
03/10/2024 13:12

Conclusos para julgamento
03/10/2024 08:19

Decorrido prazo de JOSE CELIO LIMA XAVIER em 25/09/2024 23:59.
01/10/2024 11:17

Juntada de entregue (ecarta)
10/09/2024 14:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/09/2024 10:55

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 09:23

Conclusos para despacho
07/09/2024 00:23

Decorrido prazo de MARIA MONICA DA CONCEICAO SILVA FREIRE em 06/09/2024 23:59.
16/08/2024 00:00

Publicado Intimação em 16/08/2024. Documento: 96169082
14/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024 Documento: 96169082
14/08/2024 00:00

Intimação

R.

H.

Intime-se novamente o Exequente para, no prazo de 15 dias, informar novo endereço do Executado ou indicar bens do devedor passíveis de penhora, sob pena de extinção da execução em razão da ausência de bens.

Exp.

Nec.

Fortaleza, 13 de agosto de 2024.

ICLÉA AGUIAR ARAÚJO ROLIM JUÍZA DE DIREITO
13/08/2024 14:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 96169082
13/08/2024 14:18

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 12:56

Conclusos para despacho
13/08/2024 01:08

Decorrido prazo de MARIA MONICA DA CONCEICAO SILVA FREIRE em 12/08/2024 23:59.
22/07/2024 00:00

Publicado Intimação em 22/07/2024. Documento: 88680338
19/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024 Documento: 88680338
19/07/2024 00:00

Intimação

R.h. Trata-se de cumprimento de acordo em face de RESTAURANTE ALFREDO LTDA - EPP.

O credor requereu a penhora no rosto dos autos do processo de inventário sob o nº 0138017-59.2009.8.06.0001.

Analisando os autos do citado processo, verifica-se que se trata de inventário do Espólio (conjunto) de Nair da Silva Souza e de Alfredo Louzada de Souza.

Observa-se que não houve a desconsideração da personalidade jurídica, sendo a empresa RESTAURANTE ALFREDO LTDA - EPP executada nesta ação, razão pela qual indefiro o pedido retro, uma vez que não se confunde a personalidade jurídica da empresa ré com a pessoa física dos sócios.

Em continuidade, verifico que a tentativa de penhora via SISBAJUD e RENAJUD restou sem êxito.

Outrossim, o mandado de penhora e avaliação de bens, igualmente, restou sem êxito, pois a empresa executada não foi localizada no endereço informado nos autos.

Assim, intime-se o credor para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar bens em nome da empresa, passíveis de penhora, sob pena de extinção por ausência de bens penhoráveis.

Exp.

Nec. Fortaleza,18 de julho de 2024.

ICLÉA AGUIAR ARAÚJO ROLIM Juíza de Direito
18/07/2024 18:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88680338
18/07/2024 12:21

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 17:25

Juntada de Petição de pedido (outros)
16/12/2023 03:44

Decorrido prazo de MARIA MONICA DA CONCEICAO SILVA FREIRE em 14/12/2023 23:59.
22/11/2023 09:35

Conclusos para despacho
22/11/2023 00:00

Publicado Intimação em 22/11/2023. Documento: 72355920
21/11/2023 20:11

Juntada de Petição de pedido (outros)
21/11/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023 Documento: 72355920
21/11/2023 00:00

Intimação

R.

H.

Intime-se o exequente para, no prazo de 15 dias, informar novo endereço do executado ou indicar bens do devedor passíveis de penhora, sob pena de extinção da execução em razão da ausência de bens.

Fortaleza, 20 de novembro de 2023.

ICLÉA AGUIAR ARAÚJO ROLIM JUÍZA DE DIREITO
20/11/2023 13:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 72355920
20/11/2023 13:15

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2023 10:13

Conclusos para despacho
16/11/2023 10:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/11/2023 10:30

Juntada de Petição de diligência
14/09/2023 15:54

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/09/2023 15:21

Juntada de Certidão
14/09/2023 15:21

Expedição de Mandado.
14/09/2023 15:06

Expedição de Mandado.
14/09/2023 09:31

Juntada de ordem de bloqueio
13/09/2023 21:54

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2023 08:33

Conclusos para despacho
11/09/2023 08:33

Juntada de ordem de bloqueio
21/07/2023 16:12

Determinado o bloqueio/penhora on line
21/07/2023 14:50

Conclusos para despacho
21/07/2023 14:45

Juntada de Petição de petição
19/07/2023 00:00

Publicado Intimação em 19/07/2023. Documento: 64290569
18/07/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023 Documento: 64290569
18/07/2023 00:00

Intimação

R.H.

Torno sem efeito o despacho anterior.

Trata-se de cumprimento de sentença homologatória.

A planilha retro incluiu multa de 10% em cada parcela em atraso, o que é indevido.

Assim, o credor deverá apresentar planilha atualizada do débito, nos termos do acordo homologado judicialmente, com a incidência de multa de 10% (dez por cento), do valor do saldo remanescente.

Cumprida a diligência, retornem os autos conclusos para análise da planilha apresentada.

Exp.

Nec. Fortaleza, 17 de julho de 2023.

ICLÉA AGUIAR ARAÚJO ROLIM Juíza de Direito
17/07/2023 13:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 64290569
17/07/2023 09:58

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2023 09:10

Conclusos para despacho
22/06/2023 22:21

Determinado o bloqueio/penhora on line
22/06/2023 09:38

Conclusos para despacho
19/06/2023 12:08

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
16/06/2023 00:00

Publicado Intimação em 16/06/2023.
15/06/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023
15/06/2023 00:00

Intimação

Fica também V.

Sa. intimada para informar em cinco dias se o débito foi ou não quitado, requerendo o que entender de direito.
14/06/2023 14:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/06/2023 14:23

Juntada de documento de comprovação
20/05/2023 00:32

Decorrido prazo de DECIO MOREIRA ROCHA em 19/05/2023 23:59.
27/04/2023 00:00

Publicado Intimação em 27/04/2023.
26/04/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023
26/04/2023 00:00

Intimação

R.H.

Intime-se a parte executada para dar cumprimento ao acordo homologado.

Decorrido o prazo, caso não haja manifestação nos autos, intime-se o credor para informar em cinco dias se o débito foi ou não quitado, requerendo o que entender de direito.

Fortaleza, 24 de abril de 2023.

ICLÉA AGUIAR ARAÚJO ROLIM JUÍZA DE DIREITO
25/04/2023 09:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/04/2023 22:39

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2023 17:34

Conclusos para despacho
10/04/2023 22:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2023 00:00

Publicado Intimação em 04/04/2023.
03/04/2023 00:00

Intimação

R.h.

Afasto o pedido que os autos sejam remetidos para a Contadoria, pois em virtude do rito pela Lei nº 9.099/95 não há perito contábil nos Juizados Especiais, assim, cabem às partes indicarem os valores corretos a fim de que este juízo analise.

Intime-se o credor para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar planilha atualizada do débito remanescente, nos termos do acordo homologado judicialmente, sob pena de arquivamento.

Exp.

Nec.

Fortaleza, 30 de março de 2023.

JOVINA D’AVILA BORDONI Juíza de Direito, resp.
03/04/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023
31/03/2023 12:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/03/2023 11:30

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2023 17:41

Conclusos para despacho
16/03/2023 13:12

Juntada de Petição de petição
14/03/2023 14:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/03/2023 16:39

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2023 12:21

Conclusos para despacho
23/02/2023 00:00

Publicado Intimação em 23/02/2023.
17/02/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023
16/02/2023 13:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/02/2023 13:34

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
16/02/2023 13:33

Processo Reativado
16/02/2023 12:55

Proferidas outras decisões não especificadas
15/02/2023 13:17

Conclusos para decisão
15/02/2023 12:41

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
30/01/2023 11:27

Juntada de Certidão
28/01/2023 10:59

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento
24/04/2019 12:14

Arquivado Definitivamente
24/04/2019 12:14

Transitado em julgado em 24/04/2019
24/04/2019 12:12

Homologada a Transação
24/04/2019 11:13

Juntada de documento de comprovação
23/04/2019 14:30

Conclusos para julgamento
23/04/2019 14:29

Audiência conciliação realizada para 23/04/2019 12:00 21ª Unidade do Juizado Especial Cível.
23/04/2019 14:20

Juntada de Petição de ata da audiência
23/04/2019 14:20

Juntada de ata da audiência
23/04/2019 10:51

Juntada de Petição de petição
02/04/2019 11:31

Juntada de Petição de petição
01/04/2019 13:33

Juntada de citação
12/03/2019 16:10

Juntada de Petição de petição
25/02/2019 16:44

Expedição de Citação.
25/02/2019 16:44

Expedição de Outros documentos.
25/02/2019 12:56

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2019 12:55

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2019 12:16

Conclusos para decisão
22/02/2019 12:16

Expedição de Outros documentos.
22/02/2019 12:16

Audiência conciliação designada para 23/04/2019 12:00 21ª Unidade do Juizado Especial Cível.
22/02/2019 12:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2019

Ultima Atualização
14/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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