10/06/2025 00:00

Publicado Intimação em 10/06/2025. Documento: 158255561
10/06/2025 00:00

Publicado Intimação em 10/06/2025. Documento: 158255561
10/06/2025 00:00

Publicado Intimação em 10/06/2025. Documento: 158255561
09/06/2025 00:00

Intimação

8ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza 0266824-77.2021.8.06.0001 [Obrigação de Fazer / Não Fazer] REQUERENTE: VALTER DE OLIVEIRA REQUERIDO: ESTADO DO CEARA DESPACHO Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a petição e os documentos apresentados pelo executado no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Expediente necessário. Fortaleza, data da assinatura digital. Jamyerson Câmara Bezerra Juiz de Direito
09/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025 Documento: 158255561
09/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025 Documento: 158255561
09/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025 Documento: 158255561
08/06/2025 13:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 158255561
08/06/2025 13:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 158255561
08/06/2025 13:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 158255561
03/06/2025 13:08

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2023 15:48

Conclusos para despacho
18/06/2023 17:31

Mov. [74] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
27/03/2023 15:07

Mov. [73] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.23.01959654-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 27/03/2023 14:55
15/03/2023 13:59

Mov. [72] - Conclusão
15/03/2023 13:42

Mov. [71] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.23.01935093-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 15/03/2023 13:34
25/02/2023 01:31

Mov. [70] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/02/2023 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 24/02/2023 devido à alteração da tabela de feriados
24/02/2023 02:53

Mov. [69] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica
14/02/2023 21:40

Mov. [68] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0034/2023 Data da Publicação: 15/02/2023 Número do Diário: 3017
13/02/2023 12:49

Mov. [67] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
13/02/2023 11:49

Mov. [66] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
13/02/2023 10:55

Mov. [65] - Documento Analisado
07/02/2023 21:25

Mov. [64] - Petição juntada ao processo
07/02/2023 21:24

Mov. [63] - Desarquivamento: Despacho de fl. 213.
07/02/2023 21:23

Mov. [62] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.23.01860769-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 07/02/2023 20:58
06/02/2023 19:45

Mov. [61] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
08/11/2022 09:00

Mov. [60] - Conclusão
07/11/2022 22:15

Mov. [59] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02489539-5 Tipo da Petição: Pedido de Cumprimento de Sentença Data: 07/11/2022 22:10
21/09/2022 08:57

Mov. [58] - Expedição de Certidão de Arquivamento: [AUTOMÁTICO] CV - 51806 - Certidão Automática de Baixa e Arquivamento
21/09/2022 08:57

Mov. [57] - Definitivo
20/09/2022 20:15

Mov. [56] - Mero expediente: Arquivem-se os autos sem prejuízo de seu desarquivamento se assim requererem as partes e/ou seus representantes.
20/09/2022 12:29

Mov. [55] - Conclusão
20/09/2022 12:29

Mov. [54] - Certificação de Processo Julgado: Processo devolvido do SG.
20/09/2022 12:29

Mov. [53] - Recurso Eletrônico [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
06/04/2022 11:35

Mov. [52] - Recurso Eletrônico
06/04/2022 11:24

Mov. [51] - Certidão emitida: TODOS - Certidão de Remessa ao 2º Grau
06/04/2022 11:21

Mov. [50] - Encerrar análise
06/04/2022 00:58

Mov. [49] - Certidão emitida: [TODOS] - CRIME - 50235- Encaminhamento à fila Ex Remessa de Recurso Eletrônico
05/04/2022 23:55

Mov. [48] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02002761-5 Tipo da Petição: Contrarrazões Recursais Data: 05/04/2022 23:46
31/03/2022 21:39

Mov. [47] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0346/2022 Data da Publicação: 01/04/2022 Número do Diário: 2815
30/03/2022 13:39

Mov. [46] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
30/03/2022 13:24

Mov. [45] - Documento Analisado
24/03/2022 16:30

Mov. [44] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
22/03/2022 11:46

Mov. [43] - Conclusão
22/03/2022 11:38

Mov. [42] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01967874-8 Tipo da Petição: Recurso Inominado Data: 22/03/2022 11:24
17/03/2022 00:53

Mov. [41] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica
07/03/2022 20:53

Mov. [40] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0235/2022 Data da Publicação: 08/03/2022 Número do Diário: 2799
04/03/2022 06:02

Mov. [39] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
04/03/2022 06:02

Mov. [38] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
04/03/2022 01:57

Mov. [37] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
03/03/2022 20:55

Mov. [36] - Documento Analisado
25/02/2022 14:45

Mov. [35] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
18/02/2022 11:36

Mov. [34] - Encerrar análise
13/01/2022 21:38

Mov. [33] - Encerrar análise
16/12/2021 21:40

Mov. [32] - Concluso para Sentença
10/12/2021 18:55

Mov. [31] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01466392-0 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 10/12/2021 18:38
02/12/2021 14:08

Mov. [30] - Certidão emitida
02/12/2021 14:08

Mov. [29] - Documento Analisado
01/12/2021 17:25

Mov. [28] - Mero expediente: Encaminhem-se os autos para vista do Ministério Público. Expediente necessário
01/12/2021 15:05

Mov. [27] - Concluso para Despacho
08/11/2021 04:40

Mov. [26] - Certidão emitida
03/11/2021 21:04

Mov. [25] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0540/2021 Data da Publicação: 04/11/2021 Número do Diário: 2728
02/11/2021 09:59

Mov. [24] - Petição juntada ao processo
01/11/2021 16:47

Mov. [23] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02407458-7 Tipo da Petição: Réplica Data: 01/11/2021 16:15
29/10/2021 01:54

Mov. [22] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
28/10/2021 16:15

Mov. [21] - Certidão emitida
28/10/2021 16:15

Mov. [20] - Documento Analisado
25/10/2021 20:41

Mov. [19] - Mero expediente: Intime-se a parte autora para apresentar réplica à contestação de fls. 102/113 no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Intime-se o ESTADO DO CEARÁ para manifestar-se, em 10 (dez) dias úteis, sobre o apontado descumprimento da tute
18/10/2021 16:32

Mov. [18] - Encerrar análise
15/10/2021 18:03

Mov. [17] - Petição juntada ao processo
15/10/2021 11:40

Mov. [16] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02373160-6 Tipo da Petição: Contestação Data: 15/10/2021 11:26
08/10/2021 18:03

Mov. [15] - Concluso para Despacho
07/10/2021 14:35

Mov. [14] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02358141-8 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 07/10/2021 14:07
06/10/2021 15:11

Mov. [13] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01434542-1 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 06/10/2021 14:48
01/10/2021 21:08

Mov. [12] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0434/2021 Data da Publicação: 04/10/2021 Número do Diário: 2708
01/10/2021 10:42

Mov. [11] - Certidão emitida
01/10/2021 10:42

Mov. [10] - Documento
30/09/2021 13:29

Mov. [9] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2021/172917-6 Situação: Cumprido - Ato positivo em 01/10/2021 Local: Oficial de justiça - Raimundo Nonato Gurgel Santos Dias
30/09/2021 01:53

Mov. [8] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
29/09/2021 18:32

Mov. [7] - Certidão emitida
29/09/2021 16:40

Mov. [6] - Certidão emitida
29/09/2021 16:00

Mov. [5] - Liminar [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
27/09/2021 20:45

Mov. [4] - Petição juntada ao processo
27/09/2021 18:46

Mov. [3] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02335163-3 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 27/09/2021 18:23
27/09/2021 18:03

Mov. [2] - Concluso para Despacho
27/09/2021 18:03

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2021

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00