29/07/2025 11:16

Homologação de Acordo ou Transação
23/07/2025 12:36

Juntada de Petição
01/07/2025 10:50

Expedição de Certidão.
01/07/2025 03:17

Expedição de Certidão.
01/07/2025 03:17

Juntada de Outros documentos
01/07/2025 03:14

Expedição de Certidão.
01/07/2025 03:14

Juntada de Outros documentos
30/06/2025 14:33

Expedição de Mandado.
20/06/2025 03:19

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
20/06/2025 00:13

[Superintendência Regional da Polícia Federal] - Manifestação à Autoridade Policial
20/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Ozias de Souza Rodrigues Júnior (OAB 1777/RR) Processo 0017065-76.2016.8.06.0075 - Inquérito Policial - Réu: Irlando Regis Rodrigues de Oliveira - INTIMAR AS PARTES para comparecerem à Audiência de Homologação de Acordo de Não-Persecução Penal, designada para o dia 29 de julho de 2025, às 09:00h, que se realizará de forma presencial na Sala de Audiência do Fórum da Comarca de Eusébio, nos termos do Art. 3º da Portaria 12/2024 - C552VUNICRI000, devendo as partes comparecerem com antecedência de 30 (trinta) minutos antes do horário aprazado.
18/06/2025 01:40

Encaminhado edital/relação para publicação
17/06/2025 12:50

Expedição de tipo_de_documento.
17/06/2025 12:09

Expedição de tipo_de_documento.
13/05/2025 11:37

Expedição de .
13/05/2025 11:13

Audiência tipo_de_audiencia designada conduzida por dirigida_por em/para 13/05/2025 11:13:30, Vara Única Criminal de Eusébio.
13/05/2025 09:31

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 29/07/2025 09:00:00, Vara Única Criminal de Eusébio.
07/04/2025 11:54

Expedição de .
06/03/2025 10:32

Expedição de Certidão.
27/02/2025 19:03

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 26/06/2025 09:00:00, Vara Única Criminal de Eusébio.
12/11/2024 12:08

Conclusos para despacho
11/11/2024 15:16

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 10:56

Conclusos para despacho
08/11/2024 10:51

Juntada de Petição
07/11/2024 14:56

Juntada de Petição
04/11/2024 00:44

Expedição de Certidão.
24/10/2024 12:38

Expedição de Certidão.
24/10/2024 10:00

Rejeitada a denúncia
17/10/2024 11:45

Conclusos para decisão
17/10/2024 11:26

Juntada de Petição
06/09/2024 00:37

Expedição de Certidão.
26/08/2024 09:32

Expedição de Certidão.
25/08/2024 15:53

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024 13:47

Conclusos para despacho
22/08/2024 10:51

Juntada de Petição
22/08/2024 09:21

Juntada de Outros documentos
22/08/2024 09:13

Expedição de Certidão.
22/08/2024 09:13

Juntada de Outros documentos
22/08/2024 09:04

Expedição de Certidão.
22/08/2024 09:04

Juntada de Outros documentos
24/07/2024 08:09

Expedição de Certidão.
10/07/2024 14:54

Expedição de Mandado.
10/07/2024 14:53

Expedição de tipo_de_documento.
10/07/2024 14:52

Expedição de tipo_de_documento.
08/07/2024 16:32

Recebida a denúncia
05/07/2024 15:34

Conclusos para decisão
05/07/2024 15:05

Conclusos para despacho
05/07/2024 14:59

Juntada de Petição
30/06/2024 01:20

Expedição de Certidão.
19/06/2024 09:04

Expedição de Certidão.
18/06/2024 15:49

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 09:58

Conclusos para despacho
28/04/2023 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2022 10:55

Juntada de Petição
08/08/2022 00:23

Expedição de Certidão.
08/08/2022 00:23

Expedição de Certidão.
28/07/2022 21:09

Expedição de Certidão.
28/07/2022 20:55

Decorrido prazo
05/03/2021 08:24

Expedição de Certidão.
23/02/2021 16:33

Expedição de Certidão.
19/02/2021 08:10

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2021 22:06

Conclusos para despacho
11/01/2021 10:40

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
11/01/2021 10:40

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
11/01/2021 10:30

Expedição de Certidão.
28/10/2020 05:45

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados
15/09/2020 05:30

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados
20/07/2020 09:34

Conclusos para despacho
13/07/2020 17:16

Juntada de Petição
26/05/2020 16:53

Expedição de Certidão.
26/05/2020 09:26

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2020 09:40

Conclusos para despacho
22/05/2020 16:40

Juntada de Petição
04/05/2020 16:40

Expedição de Certidão.
30/04/2020 09:13

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2020 11:40

Conclusos para despacho
28/04/2020 12:01

Juntada de Petição
07/04/2020 02:17

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados
21/03/2020 12:04

Expedição de Certidão.
11/03/2020 12:29

Expedição de Certidão.
09/03/2020 18:11

Expedição de .
09/03/2020 18:11

Juntada de Outros documentos
13/02/2020 14:46

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2020 09:23

Conclusos para despacho
16/10/2019 16:39

Remetidos os Autos
16/10/2019 16:39

Expedição de Certidão.
16/10/2019 16:26

Recebidos os autos pela Unidade Judiciária
16/10/2019 16:25

Recebidos os autos
19/02/2018 15:30

Autos entregues em carga ao .
19/02/2018 15:30

Autos entregues em carga
21/02/2017 15:33

Remetidos os Autos (destino) para
20/02/2017 17:22

Expedição de Outros documentos.
16/02/2017 17:20

Juntada de Outros documentos
20/01/2017 11:43

Conclusos para despacho
20/01/2017 11:40

Juntada de Outros documentos
20/01/2017 11:29

Recebidos os autos
18/01/2017 09:33

Autos entregues em carga ao .
16/01/2017 14:14

Juntada de Outros documentos
10/01/2017 11:14

Conclusos para despacho
06/10/2016 17:13

Remetidos os Autos (destino) para
29/09/2016 17:26

Expedição de Outros documentos.
22/09/2016 14:29

Juntada de Outros documentos
21/09/2016 13:57

Conclusos para despacho
21/09/2016 13:56

Juntada de Outros documentos
21/09/2016 13:55

Recebidos os autos
15/09/2016 13:12

Autos entregues em carga ao .
14/09/2016 13:56

Autos entregues em carga ao .
14/09/2016 13:52

Juntada de Outros documentos
13/09/2016 10:01

Conclusos para despacho
13/09/2016 08:20

Registrado para
12/09/2016 16:37

Distribuído por sorteio
12/09/2016 09:36

Processo apto a ser distribuído
12/09/2016 09:36

Em classificação
12/09/2016 09:03

Protocolizada Petição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/01/2021

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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