30/08/2025 04:25

Expedição de Certidão.
19/08/2025 10:55

Expedição de Certidão.
26/06/2025 12:24

Expedição de Certidão.
26/06/2025 09:49

Expedição de .
24/06/2025 11:20

Juntada de Petição
23/06/2025 03:11

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
23/06/2025 03:11

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
23/06/2025 00:11

[Superintendência Regional da Polícia Federal] - Manifestação à Autoridade Policial
23/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Croaci Aguiar (OAB 5923/CE), Filipe Silveira Aguiar (OAB 17899/CE), Rodrigo Rodrigues de Oliveira (OAB 42631/CE) Processo 0050567-79.2020.8.06.0167 - Cumprimento de sentença - Autor: J.k.

Jacome de Lira ¿ Me - Requerido: MUNICIPIO DE SOBRAL, Procuradoria Geral do Município de Sobral - Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, INTIMAR as partes para analisarem os dados lançados na RPV de fl. 273/2746, no prazo de 5 dias.
20/06/2025 01:32

Encaminhado edital/relação para publicação
19/06/2025 22:19

Expedição de Certidão.
19/06/2025 22:16

Expedição de .
19/06/2025 22:13

Juntada de Outros documentos
23/01/2025 13:41

Juntada de Petição
17/01/2025 11:20

Juntada de Petição
11/12/2024 19:37

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
10/12/2024 12:15

Encaminhado edital/relação para publicação
10/12/2024 10:57

Expedição de .
26/06/2024 19:26

Expedição de Certidão.
07/06/2024 16:05

Processo Desarquivado
07/06/2024 16:04

Arquivado Definitivamente
10/04/2024 11:11

Expedição de .
18/03/2024 09:59

Expedição de Certidão.
18/03/2024 09:59

Expedição de Certidão.
18/03/2024 09:58

Transitado em Julgado
01/02/2024 10:13

Expedição de Certidão.
18/01/2024 15:19

Expedição de Certidão.
15/12/2023 01:03

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
15/12/2023 00:24

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
13/12/2023 06:34

Encaminhado edital/relação para publicação
13/12/2023 03:15

Encaminhado edital/relação para publicação
12/12/2023 14:19

Juntada de Informações
08/12/2023 00:14

Julgado procedente o pedido
08/11/2023 07:49

Mudança de classe
08/11/2023 07:48

Decorrido prazo
07/11/2023 13:19

Conclusos para julgamento
01/11/2023 11:43

Expedição de Certidão.
27/10/2023 16:35

Juntada de Petição
09/03/2023 03:30

Expedição de Certidão.
24/02/2023 17:42

Expedição de Certidão.
24/02/2023 17:41

Expedição de .
24/02/2023 13:05

Juntada de Petição
23/02/2023 22:16

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
23/02/2023 22:16

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
20/02/2023 06:32

Encaminhado edital/relação para publicação
20/02/2023 02:44

Encaminhado edital/relação para publicação
17/02/2023 19:00

Ato ordinatório - Intimação dos Advogados das Partes
17/02/2023 17:10

Expedição de Certidão.
14/02/2023 18:20

Juntada de Petição
14/02/2023 08:17

Juntada de Outros documentos
10/02/2023 16:10

Custas Processuais Emitidas
24/01/2023 09:44

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
24/01/2023 09:44

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
20/01/2023 06:32

Encaminhado edital/relação para publicação
20/01/2023 02:53

Encaminhado edital/relação para publicação
19/01/2023 21:12

Expedição de .
19/01/2023 21:10

Processo Desarquivado
19/01/2023 11:21

Juntada de Petição
09/01/2023 13:59

Arquivado Definitivamente
09/01/2023 13:59

Transitado em Julgado
09/01/2023 13:59

Processo Recebido do TJCE
01/12/2022 12:43

Recebido Recurso Eletrônico
13/12/2020 09:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para motivo_da_remessa
13/12/2020 09:15

Expedição de Certidão.
09/12/2020 13:18

Expedição de Certidão.
07/12/2020 16:43

Juntada de Petição
24/11/2020 22:40

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
24/11/2020 22:40

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
24/11/2020 22:40

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
23/11/2020 13:06

Expedição de Certidão.
23/11/2020 13:00

Expedição de Certidão.
23/11/2020 12:32

Encaminhado edital/relação para publicação
23/11/2020 11:31

Expedição de Certidão.
23/11/2020 11:29

Expedição de Certidão.
06/11/2020 15:26

Expedição de .
03/11/2020 13:24

Juntada de Petição
27/10/2020 22:56

Conclusos para decisão
19/10/2020 23:19

Conclusos para decisão
16/10/2020 19:36

Expedição de Certidão.
16/10/2020 18:24

Juntada de Petição
09/10/2020 08:28

Expedição de Certidão.
08/10/2020 12:36

Expedição de Certidão.
07/10/2020 16:02

Juntada de Petição
02/10/2020 11:45

Expedição de Certidão.
01/10/2020 21:53

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
30/09/2020 10:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/09/2020 10:19

Expedição de Certidão.
21/09/2020 14:31

Expedição de Certidão.
21/09/2020 14:28

Expedição de Certidão.
21/09/2020 14:20

Juntada de Informações
21/09/2020 12:08

Julgado procedente o pedido
18/09/2020 21:54

Conclusos para julgamento
16/09/2020 09:19

Conclusos para decisão
16/09/2020 08:13

Expedição de Certidão.
14/09/2020 16:55

Juntada de Petição
27/08/2020 22:45

Conclusos para despacho
10/07/2020 18:55

Conclusos para despacho
10/07/2020 17:10

Expedição de Certidão.
13/03/2020 10:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2020 17:07

Juntada de Petição
03/03/2020 13:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/02/2020 11:00

Expedição de Certidão.
17/02/2020 10:04

Expedição de Certidão.
17/02/2020 10:01

Expedição de Certidão.
17/02/2020 09:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/02/2020 15:25

Expedição de Certidão.
13/02/2020 13:49

Expedição de Carta.
11/02/2020 17:39

Concedida a Medida Liminar
07/02/2020 15:49

Conclusos
07/02/2020 15:49

Distribuído por

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2020

Ultima Atualização
30/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Alegações Finais • Arquivo

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

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