07/08/2025 10:03

Arquivado Definitivamente
07/08/2025 10:01

Expedição de Certidão.
06/08/2025 14:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
06/08/2025 14:01

Expedição de Certidão.
05/08/2025 16:41

Expedição de Certidão.
05/08/2025 16:38

Juntada de Guia de Recolhimento BNMP
23/07/2025 16:25

Expedição de Certidão.
23/07/2025 16:17

Documento
23/07/2025 16:13

Juntada de Outros documentos
23/07/2025 16:11

Transitado em Julgado
10/07/2025 09:37

Expedição de Certidão.
10/07/2025 09:37

Juntada de Outros documentos
10/07/2025 09:35

Juntada de Outros documentos
24/06/2025 16:12

Histórico de partes atualizado
24/06/2025 16:12

Histórico de partes atualizado
18/06/2025 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025 14:50

Juntada de Petição
17/06/2025 03:30

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
17/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Erivando Bezerra de Lima (OAB 35804/CE) Processo 0201315-41.2022.8.06.0301 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ministerio Publ: Ministério Público do Estado do Ceará, Delegacia Municipal de Araripe - Réu: JOSE OLIVEIRA DA SILVA - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido da denúncia para CONDENAR o réu JOSÉ OLIVEIRA DA SILVA, qualificado nos autos, na pena do art. 129, §13º e artigo 147 ambos do Código Penal, c/c disposto nos Arts. 5º, III, e 7º, I, ambos da Lei 11.340/2006.
16/06/2025 15:19

Expedição de tipo_de_documento.
16/06/2025 15:19

Expedição de Certidão.
16/06/2025 11:34

Encaminhado edital/relação para publicação
16/06/2025 10:48

Expedição de Certidão.
16/06/2025 10:44

Juntada de Informações
10/06/2025 17:37

Julgado procedente o pedido
10/06/2025 15:42

Histórico de partes atualizado
10/06/2025 15:41

Histórico de partes atualizado
20/02/2025 10:09

Conclusos para despacho
11/02/2025 09:07

Expedição de Certidão.
11/02/2025 09:06

Juntada de Outros documentos
11/02/2025 09:04

Expedição de Certidão.
11/02/2025 09:03

Juntada de Outros documentos
10/02/2025 10:00

Expedição de Certidão.
10/02/2025 09:59

Juntada de Outros documentos
10/02/2025 09:36

Expedição de Certidão.
10/02/2025 09:36

Juntada de Outros documentos
17/01/2025 11:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2025 11:58

Histórico de partes atualizado
17/01/2025 10:45

Juntada de Petição
15/01/2025 20:12

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
14/01/2025 06:56

Encaminhado edital/relação para publicação
19/12/2024 15:25

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 17:31

Conclusos para despacho
03/09/2024 11:49

Decorrido prazo
23/08/2024 22:05

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
22/08/2024 13:49

Encaminhado edital/relação para publicação
22/08/2024 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2024 17:45

Juntada de Petição
21/08/2024 11:58

Histórico de partes atualizado
19/08/2024 00:58

Expedição de Certidão.
08/08/2024 16:32

Expedição de Certidão.
08/08/2024 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2024 08:26

Juntada de Petição
07/08/2024 13:55

Expedição de Certidão.
07/08/2024 13:40

Expedição de Certidão.
07/08/2024 13:31

Expedição de Certidão.
06/08/2024 21:57

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 11:57

Histórico de partes atualizado
06/08/2024 11:56

Histórico de partes atualizado
03/08/2024 00:38

Expedição de Certidão.
30/07/2024 21:56

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
29/07/2024 02:12

Encaminhado edital/relação para publicação
23/07/2024 10:45

Expedição de Certidão.
23/07/2024 10:42

de Justificação
23/07/2024 10:32

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 06/08/2024 10:30:00, Vara Única da Comarca de Araripe.
22/07/2024 16:48

Juntada de Outros documentos
22/07/2024 16:48

Juntada de Outros documentos
22/07/2024 14:37

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 13:51

Juntada de Mandado
12/07/2024 10:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/06/2024 13:35

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/04/2024 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2024 13:07

Juntada de Petição
12/04/2024 22:42

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
11/04/2024 09:04

Expedição de Certidão.
11/04/2024 08:56

Encaminhado edital/relação para publicação
10/04/2024 17:59

Expedição de Certidão.
10/04/2024 17:58

Expedição de .
10/04/2024 17:54

Expedição de tipo_de_documento.
10/04/2024 17:53

Expedição de tipo_de_documento.
10/04/2024 17:52

Expedição de tipo_de_documento.
10/04/2024 13:20

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2024 14:35

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 17/07/2024 14:00:00, Vara Única da Comarca de Araripe.
08/01/2024 11:44

Conclusos para despacho
19/12/2023 12:30

Conclusos
19/12/2023 12:29

Expedição de Certidão.
31/08/2023 13:54

Conclusos para despacho
28/08/2023 19:15

Decisão de Saneamento e Organização
27/08/2023 16:50

Conclusos para decisão
19/07/2023 13:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2023 17:16

Histórico de partes atualizado
18/07/2023 14:51

Juntada de Petição
04/07/2023 14:44

Juntada de Mandado
04/07/2023 11:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/07/2023 12:13

Histórico de partes atualizado
05/06/2023 09:09

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/01/2023 11:29

Expedição de tipo_de_documento.
15/01/2023 19:09

Mudança de classe
10/01/2023 19:28

Histórico de partes atualizado
10/01/2023 17:26

Recebida a denúncia
10/01/2023 07:55

Conclusos para decisão
10/01/2023 07:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2023 19:28

Histórico de partes atualizado
09/01/2023 16:35

Juntada de Petição
16/12/2022 00:46

Expedição de Certidão.
05/12/2022 10:19

Expedição de Certidão.
05/12/2022 10:13

Expedição de .
02/12/2022 10:58

Juntada de Outros documentos
30/11/2022 10:52

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
30/11/2022 10:52

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
30/11/2022 10:52

Reativado processo recebido de outro Foro
28/11/2022 19:28

Histórico de partes atualizado
23/11/2022 17:39

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para
23/11/2022 14:06

Expedição de Certidão.
22/11/2022 16:31

Declarada incompetência
26/10/2022 19:33

Conclusos
26/10/2022 19:33

Distribuído por

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2022

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Alegações Finais • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

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