13/09/2025 04:26

Expedição de Certidão.
12/09/2025 03:10

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
12/09/2025 00:00

Intimação

ADV: CAMILA WANDERLEY QUEIROGA LIRA FARIAS (OAB 44495B/CE), ADV: JANDER VIANA FROTA (OAB 26155/CE), ADV: HERICKSON JOSE COELHO MONTE (OAB 25262/CE), ADV: OSEAS DE SOUZA RODRIGUES FILHO (OAB 21600/CE) - Processo 0202664-93.2022.8.06.0167 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - RÉU: B1Jairo Morais de VasconcelosB0 e outros - O(A) Dr.(a) Frederico Augusto Costa, Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Sobral por nomeação legal.

Faz saber a todos o presente edital, com o prazo acima mencionado, que virem ou dele tiverem conhecimento que, no processo a que responde perante este Juízo, o(a) réu(ré) JAIRO MORAIS DE VASCONCELOS, brasileiro, natural de Sobral, RG de n° 2007383365-1, CPF: *56.***.*71-18, nascido em 16/07/1993, filho José Edvar Lino de Vasconcelos e Raimunda Morais de Vaconcelos, por infração ao artigo 121, §2°, incisos I e IV, do Código Penal,pronunciado com amparo no art. 420 do CPP, no qual será submetido a julgamento do Tribunal do Júri desta Comarca.

Como não foi possível intimá-lo(a) pessoalmente, pelo presente edital fica intimado(a) da mencionada sentença de pronúncia, da qual poderá interpor, dentro de 15 (quinze) dias, a contar do término do prazo em questão, o recurso cabível sob pena de ver passar em julgado.

CUMPRA-SE, observadas as formalidades legais.

Sobral/CE.
11/09/2025 01:51

Encaminhado edital/relação para publicação
10/09/2025 13:49

Expedição de .
04/09/2025 11:10

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
04/09/2025 00:00

Intimação

ADV: OSEAS DE SOUZA RODRIGUES FILHO (OAB 21600/CE), ADV: MANOEL ABILIO LOPES (OAB 29431/CE), ADV: ALEXSANDRO DE SOUSA LOPES SILVA (OAB 35859/CE) - Processo 0202664-93.2022.8.06.0167 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - AUT PL: B1Delegacia Regional de SobralB0 - MINISTERIO PUBL: B1Ministério Público do Estado do CearáB0 - RÉU: B1Liedson de Paula SilvaB0 e outros - Anote-se no cadastro de partes o novo endereço trazido pelo réu Liedson de Paula Silva, certificando o evento nos autos, e determino que expeça-se novo mandado de intimação do referido réu da pronúncia de fls. 642/656.

Considerando que o réu Jairo Morais de Vasconcelos não foi encontrado, conforme informação da certidão de fls. 778, decreto-lhe a revelia, nos termos do art. 367 do Código de Processo Penal.

Intime-se o réu Jairo Morais de Vasconcelos acerca da pronúncia por edital com prazo de quinze dias, na forma do art. 420, parágrafo único do CPP.

Ciência ao Defensor do réu e ao Ministério Público.
03/09/2025 20:40

Expedição de Certidão.
03/09/2025 20:40

Juntada de Outros documentos
03/09/2025 20:38

Juntada de Outros documentos
03/09/2025 07:03

Encaminhado edital/relação para publicação
02/09/2025 16:36

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 14:12

Expedição de tipo_de_documento.
02/09/2025 14:08

Expedição de Certidão.
02/09/2025 14:08

Expedição de Certidão.
28/08/2025 16:40

Decretada a prisão preventiva
18/08/2025 09:41

Conclusos para despacho
15/08/2025 22:25

Juntada de Petição
15/08/2025 14:17

Decretação de revelia
14/08/2025 15:06

Conclusos para despacho
04/08/2025 21:10

Expedição de Certidão.
04/08/2025 21:10

Juntada de Outros documentos
26/07/2025 22:49

Expedição de Certidão.
26/07/2025 22:49

Juntada de Outros documentos
26/07/2025 22:44

Juntada de Outros documentos
24/07/2025 19:59

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
17/07/2025 11:20

Juntada de Petição
09/07/2025 09:52

Expedição de Certidão.
09/07/2025 09:52

Ato ordinatório - Intimação do Ministério Público
01/07/2025 01:41

Conclusos para despacho
30/06/2025 21:50

Juntada de Petição
30/06/2025 21:50

Processo entranhado
30/06/2025 21:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2025 21:14

Juntada de Petição
30/06/2025 21:14

Processo entranhado
30/06/2025 21:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2025 20:04

Juntada de Petição
30/06/2025 20:04

Processo entranhado
30/06/2025 20:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2025 03:25

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
25/06/2025 00:12

[Superintendência Regional da Polícia Federal] - Manifestação à Autoridade Policial
25/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Oseas de Souza Rodrigues Filho (OAB 21600/CE), Manoel Abilio Lopes (OAB 29431/CE) Processo 0202664-93.2022.8.06.0167 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: Alexandre Ximenes de Carvalho, Jairo Morais de Vasconcelos - O Ministério Público veio a juízo oferecer denúncia em desfavor de Liedson de Paula Silva, Jairo Morais Vasconcelos e Alexandre Ximenes de Carvalho, qualificados nos autos, imputando-se ao primeiro réu a prática do crime previsto no art. 121, §2º, incisos I e IV, do Código Penal Brasileiro, e, aos segundo e terceiro réus, a prática do crime previsto no art. 121, §2º, inciso I, do mesmo diploma legal.

Ao final da instrução, os acusados foram pronunciados, conforme decisão de págs. 642/656.

Inconformado com a decisão de pronúncia, vem o acusado Jairo Morais Vasconcelos e Alexandre Ximenes de Carvalho, por intermédio de advogado constituído, interpor recurso em sentido estrito, pág. 670 e 671.

Assim, tratando-se de recurso próprio e tempestivo, e evidenciado o interesse na tutela recursal almejada por ter sido o réu pronunciado, recebo o recurso.

Intime-se a defesa para que traga aos autos suas razões.

Após, ao Ministério Público para contrarrazões no prazo de Lei.

Oferecidas as contrarrazões pelo Ministério Público, venham os autos conclusos para fins do art. 589 do CPP.
24/06/2025 16:05

Expedição de Certidão.
24/06/2025 01:54

Encaminhado edital/relação para publicação
18/06/2025 11:13

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
17/06/2025 21:15

Juntada de Petição
17/06/2025 21:15

Processo entranhado
17/06/2025 21:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 20:37

Conclusos para despacho
17/06/2025 17:10

Juntada de Petição
17/06/2025 17:10

Processo entranhado
17/06/2025 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 13:41

Expedição de Mandado.
16/06/2025 03:34

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
16/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Oseas de Souza Rodrigues Filho (OAB 21600/CE), Herickson Jose Coelho Monte (OAB 25262/CE), Jander Viana Frota (OAB 26155/CE), Camila Wanderley Queiroga Lira Farias (OAB 44495B/CE), Alexsandro de Sousa Lopes Silva (OAB 35859/CE) Processo 0202664-93.2022.8.06.0167 - Ação Penal de Competência do Júri - Aut PL: Delegacia Regional de Sobral - Réu: Liedson de Paula Silva - Diante do exposto, decido: a) Nos termos do art. 413 do CPP, PRONUNCIO o acusado LIEDSON DE PAULA SILVA, qualificado nos autos, a fim de que seja submetido a julgamento pelo Tribunal do Júri desta Comarca, pela prática do crime previsto no art. 121, §2º, incisos I e IV, do Código Penal Brasileiro, vale dizer, homicídio qualificado pelo motivo torpe (rivalidade entre facções criminosas), e emprego de recurso que dificultou a defesa do ofendido (surpresa), em face da vítima Francisco James Sousa do Nascimento; b) Nos termos do art. 413 do CPP, PRONUNCIO os acusados JAIRO MORAIS VASCONCELOS e ALEXANDRE XIMENES DE CARVALHO, qualificados nos autos, a fim de que sejam submetidos a julgamento pelo Tribunal do Júri desta Comarca, pela prática do crime previsto no art. 121, §2º, inciso I, do Código Penal Brasileiro, vale dizer, homicídio qualificado pelo motivo torpe (rivalidade entre facções criminosas), em face da vítima Francisco James Sousa do Nascimento.
13/06/2025 14:14

Expedição de tipo_de_documento.
13/06/2025 14:03

Expedição de tipo_de_documento.
13/06/2025 14:01

Expedição de Certidão.
13/06/2025 12:44

Expedição de Certidão.
13/06/2025 12:24

Expedição de Certidão.
13/06/2025 11:41

Encaminhado edital/relação para publicação
13/06/2025 10:02

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2025 10:00

Expedição de Certidão.
13/06/2025 10:00

Expedição de Certidão.
29/05/2025 07:10

Conclusos para despacho
27/05/2025 21:14

Juntada de Petição
15/05/2025 21:48

Proferida Sentença de Pronúncia
15/05/2025 12:42

Histórico de partes atualizado
15/05/2025 12:38

Histórico de partes atualizado
15/05/2025 12:32

Histórico de partes atualizado
25/03/2025 09:35

Juntada de Petição
02/12/2024 19:01

Conclusos
02/12/2024 16:35

Juntada de Petição
02/12/2024 12:42

Histórico de partes atualizado
28/11/2024 11:51

Expedição de Certidão.
28/11/2024 03:05

Juntada de Petição
27/11/2024 12:32

Histórico de partes atualizado
25/11/2024 12:38

Histórico de partes atualizado
25/11/2024 10:10

Juntada de Petição
24/11/2024 01:04

Expedição de Certidão.
14/11/2024 19:48

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
13/11/2024 12:42

Histórico de partes atualizado
13/11/2024 12:38

Histórico de partes atualizado
13/11/2024 12:34

Encaminhado edital/relação para publicação
13/11/2024 12:32

Histórico de partes atualizado
13/11/2024 11:52

Expedição de Certidão.
13/11/2024 07:10

Juntada de Petição
10/11/2024 01:24

Expedição de Certidão.
30/10/2024 14:39

Expedição de Certidão.
30/10/2024 11:47

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 15:28

Conclusos para despacho
08/10/2024 16:00

Juntada de Ofício
13/09/2024 09:39

Juntada de Outros documentos
12/09/2024 13:17

Expedição de Ofício.
11/09/2024 13:58

Conclusos para despacho
11/09/2024 13:57

Juntada de Outros documentos
11/09/2024 13:56

Juntada de Outros documentos
11/09/2024 13:56

Juntada de Outros documentos
11/09/2024 12:31

Juntada de Petição
11/09/2024 10:36

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 08:58

Expedição de Certidão.
09/09/2024 15:26

Expedição de Certidão.
09/09/2024 12:42

Histórico de partes atualizado
09/09/2024 12:42

Histórico de partes atualizado
09/09/2024 12:41

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 12:38

Histórico de partes atualizado
09/09/2024 12:38

Histórico de partes atualizado
09/09/2024 12:32

Histórico de partes atualizado
09/09/2024 12:32

Histórico de partes atualizado
05/09/2024 10:24

Conclusos para despacho
02/09/2024 18:40

Expedição de Certidão.
02/09/2024 18:40

Juntada de Outros documentos
29/08/2024 00:10

Juntada de Petição
20/08/2024 11:28

Expedição de tipo_de_documento.
16/08/2024 12:42

Juntada de Outros documentos
16/08/2024 11:22

Expedição de Ofício.
12/08/2024 22:06

Expedição de Certidão.
12/08/2024 22:06

Juntada de Outros documentos
12/08/2024 21:54

Juntada de Outros documentos
12/08/2024 21:53

Juntada de Outros documentos
12/08/2024 14:07

Juntada de Outros documentos
08/08/2024 01:01

Expedição de Certidão.
08/08/2024 01:01

Juntada de Outros documentos
08/08/2024 00:58

Expedição de Certidão.
08/08/2024 00:58

Juntada de Outros documentos
08/08/2024 00:53

Expedição de Certidão.
08/08/2024 00:53

Juntada de Outros documentos
08/08/2024 00:50

Juntada de Outros documentos
07/08/2024 22:07

Expedição de Certidão.
07/08/2024 22:07

Juntada de Outros documentos
07/08/2024 20:54

Expedição de Certidão.
07/08/2024 20:54

Juntada de Outros documentos
07/08/2024 20:52

Juntada de Outros documentos
06/08/2024 13:10

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
06/08/2024 11:45

Juntada de Outros documentos
06/08/2024 11:20

Expedição de Certidão.
05/08/2024 14:33

de Instrução
05/08/2024 12:44

Expedição de tipo_de_documento.
05/08/2024 12:44

Expedição de tipo_de_documento.
05/08/2024 12:44

Expedição de tipo_de_documento.
05/08/2024 12:44

Expedição de tipo_de_documento.
05/08/2024 12:43

Expedição de tipo_de_documento.
05/08/2024 12:42

Expedição de tipo_de_documento.
05/08/2024 12:41

Expedição de Ofício.
02/08/2024 16:32

Expedição de Mandado.
02/08/2024 16:32

Expedição de Mandado.
02/08/2024 13:04

Encaminhado edital/relação para publicação
02/08/2024 08:44

Expedição de Certidão.
02/08/2024 08:44

Expedição de Certidão.
24/07/2024 15:23

de Instrução
18/07/2024 15:37

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 09/09/2024 08:30:00, 1ª Vara Criminal da Comarca de Sobral.
18/07/2024 15:36

Expedição de .
27/05/2024 15:16

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 10/09/2024 08:30:00, 1ª Vara Criminal da Comarca de Sobral.
10/07/2023 14:27

Expedição de Certidão.
04/07/2023 10:52

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2023 14:43

Conclusos para decisão
03/07/2023 14:42

Juntada de Ofício
12/05/2023 15:48

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2023 07:30

Conclusos para decisão
27/01/2023 12:54

Outras Decisões
10/01/2023 21:12

Expedição de Certidão.
10/01/2023 21:12

Juntada de Outros documentos
10/01/2023 21:10

Juntada de Outros documentos
09/01/2023 17:38

Expedição de Certidão.
09/01/2023 17:38

Juntada de Outros documentos
09/01/2023 10:40

Juntada de Outros documentos
09/01/2023 10:40

Juntada de Outros documentos
08/01/2023 09:59

Juntada de Outros documentos
07/01/2023 08:32

Conclusos para decisão
06/01/2023 09:00

Juntada de Petição
01/01/2023 11:14

Histórico de partes atualizado
01/01/2023 11:00

Histórico de partes atualizado
29/12/2022 21:07

Expedição de Certidão.
29/12/2022 21:07

Juntada de Outros documentos
29/12/2022 20:58

Juntada de Outros documentos
13/12/2022 15:08

Expedição de Certidão.
13/12/2022 15:07

Juntada de Outros documentos
13/12/2022 15:02

Juntada de Outros documentos
13/12/2022 15:00

Expedição de Certidão.
13/12/2022 15:00

Juntada de Outros documentos
13/12/2022 14:48

Juntada de Outros documentos
12/12/2022 22:45

Expedição de Certidão.
12/12/2022 22:45

Juntada de Outros documentos
12/12/2022 22:44

Juntada de Outros documentos
08/12/2022 02:17

Expedição de Certidão.
06/12/2022 11:20

Juntada de Petição
05/12/2022 22:14

Expedição de Certidão.
05/12/2022 22:14

Juntada de Outros documentos
05/12/2022 22:14

Juntada de Outros documentos
02/12/2022 08:22

Juntada de Outros documentos
02/12/2022 08:21

Juntada de Outros documentos
02/12/2022 08:21

Juntada de Outros documentos
01/12/2022 11:09

Expedição de tipo_de_documento.
01/12/2022 11:02

Expedição de Ofício.
01/12/2022 11:02

Expedição de tipo_de_documento.
01/12/2022 11:02

Expedição de tipo_de_documento.
01/12/2022 11:02

Expedição de tipo_de_documento.
01/12/2022 11:02

Expedição de tipo_de_documento.
01/12/2022 11:02

Expedição de tipo_de_documento.
01/12/2022 11:02

Expedição de Ofício.
01/12/2022 11:02

Expedição de tipo_de_documento.
01/12/2022 10:14

Histórico de partes atualizado
01/12/2022 09:56

de Instrução
28/11/2022 16:15

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
25/11/2022 12:04

Encaminhado edital/relação para publicação
25/11/2022 09:02

Expedição de Certidão.
25/11/2022 09:02

Expedição de Certidão.
26/10/2022 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2022 14:45

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 24/10/2022 14:45:18, 1ª Vara Criminal da Comarca de Sobral.
24/10/2022 14:44

de Instrução
24/10/2022 14:33

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 18/01/2023 09:30:00, 1ª Vara Criminal da Comarca de Sobral.
24/10/2022 09:58

Outras Decisões
20/10/2022 16:36

Juntada de Petição
13/10/2022 15:05

Apensado ao processo
26/09/2022 17:46

Conclusos para decisão
22/09/2022 12:30

Juntada de Petição
21/09/2022 05:16

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
19/09/2022 16:00

Juntada de Petição
19/09/2022 12:35

Encaminhado edital/relação para publicação
19/09/2022 11:06

Expedição de Certidão.
19/09/2022 10:59

Expedição de Certidão.
12/09/2022 17:31

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2022 09:07

Conclusos para decisão
05/09/2022 09:00

Juntada de Petição
02/09/2022 12:42

Histórico de partes atualizado
01/09/2022 13:34

Expedição de Certidão.
01/09/2022 13:32

Ato ordinatório - Intimação do Defensor Público
01/09/2022 13:30

Decorrido prazo
31/08/2022 17:45

Juntada de Petição
31/08/2022 12:38

Histórico de partes atualizado
30/08/2022 17:13

Expedição de Certidão.
30/08/2022 17:13

Juntada de Outros documentos
30/08/2022 17:09

Juntada de Outros documentos
24/08/2022 12:38

Histórico de partes atualizado
17/08/2022 16:54

Expedição de tipo_de_documento.
17/08/2022 14:49

Expedição de Certidão.
17/08/2022 10:22

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2022 18:29

Expedição de Certidão.
09/08/2022 18:29

Juntada de Outros documentos
09/08/2022 18:22

Juntada de Outros documentos
09/08/2022 18:16

Expedição de Certidão.
09/08/2022 18:16

Juntada de Outros documentos
09/08/2022 18:15

Juntada de Outros documentos
04/08/2022 12:42

Histórico de partes atualizado
01/08/2022 17:45

Juntada de Ofício
01/08/2022 14:48

Conclusos para decisão
01/08/2022 12:40

Histórico de partes atualizado
01/08/2022 11:21

Juntada de Ofício
27/07/2022 12:32

Histórico de partes atualizado
26/07/2022 14:49

Juntada de Mandado de Prisão BNMP
26/07/2022 14:49

Juntada de Mandado de Prisão BNMP
26/07/2022 14:48

Juntada de Mandado de Prisão BNMP
26/07/2022 11:54

Expedição de tipo_de_documento.
26/07/2022 11:53

Expedição de tipo_de_documento.
13/07/2022 21:15

Juntada de Petição
13/07/2022 12:32

Histórico de partes atualizado
07/07/2022 11:56

Expedição de tipo_de_documento.
30/06/2022 16:03

Juntada de Petição
29/06/2022 10:26

Mudança de classe
27/06/2022 17:12

Juntada de Petição
24/06/2022 15:51

Decretada a prisão preventiva
24/06/2022 12:40

Histórico de partes atualizado
24/06/2022 11:14

Histórico de partes atualizado
24/06/2022 11:14

Histórico de partes atualizado
24/06/2022 11:00

Histórico de partes atualizado
24/06/2022 11:00

Histórico de partes atualizado
24/06/2022 00:00

Recebida a denúncia
20/06/2022 14:12

Conclusos para despacho
14/06/2022 16:26

Conclusos para decisão
09/06/2022 18:21

Juntada de Petição
09/06/2022 12:40

Histórico de partes atualizado
09/06/2022 11:14

Histórico de partes atualizado
09/06/2022 11:00

Histórico de partes atualizado
26/05/2022 16:00

Juntada de Petição
13/05/2022 03:26

Expedição de Certidão.
02/05/2022 10:35

Expedição de Certidão.
02/05/2022 10:34

Expedição de Certidão.
02/05/2022 09:39

Expedição de .
29/04/2022 11:15

Distribuído por
12/12/2021 12:40

Histórico de partes atualizado
12/12/2021 11:14

Histórico de partes atualizado
12/12/2021 11:00

Histórico de partes atualizado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2022

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

Alegações Finais • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0200730-66.2024.8.06.0091

Edson Ricardo Araujo Chaves

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Antonia Bianca Morais Torres

2ª instância - TJCE

Ajuizamento: 08/08/2025 08:44

Exibir Processo

Processo nº 3003612-86.2025.8.06.0029

Antonio Vieira Olinda

Banco Ole Bonsucesso Consignado S.A.

Advogado: Francisco Augusto Oliveira Paes de Andra...

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 10/06/2025 08:21

Exibir Processo

Processo nº 3042161-55.2025.8.06.0001

Banco Bradesco S.A.

Pedro Jose Queiroz Filgueiras

Advogado: Carlos Alberto Miro da Silva Filho

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 05/06/2025 17:16

Exibir Processo

Processo nº 0289377-84.2022.8.06.0001

Vilma Maria Barreto Paiva

Banco do Brasil S.A.

Advogado: Wilson Sales Belchior

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 22/11/2022 15:58

Exibir Processo

Processo nº 0034518-68.2023.8.06.0001

Ministerio Publico do Estado do Ceara

Hermes Alves de Oliveira

Advogado: Tereza Raquel Meneses de Souza

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 29/11/2022 16:58

Exibir Processo