05/09/2025 13:23

Conclusos para despacho
05/09/2025 13:23

Juntada de Outros documentos
05/09/2025 13:22

Juntada de Outros documentos
05/09/2025 13:21

Expedição de Certidão.
05/09/2025 13:15

Juntada de Outros documentos
05/09/2025 13:15

Juntada de Outros documentos
05/09/2025 13:14

Juntada de Outros documentos
05/09/2025 13:13

Expedição de Certidão.
05/09/2025 00:19

Expedição de Certidão.
02/09/2025 11:18

Juntada de Outros documentos
02/09/2025 11:15

Expedição de Certidão.
29/08/2025 14:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/08/2025 10:50

Juntada de Ofício
28/08/2025 16:40

Expedição de Ofício.
25/08/2025 12:55

Expedição de Certidão.
20/08/2025 20:59

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 17:33

Apensado ao processo
19/08/2025 17:32

Desapensado do processo
14/08/2025 09:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/08/2025 09:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/08/2025 08:12

Conclusos para despacho
13/08/2025 09:05

Juntada de Petição
11/08/2025 15:43

Juntada de Outros documentos
11/08/2025 15:43

Juntada de Outros documentos
11/08/2025 11:48

Juntada de Outros documentos
11/08/2025 11:47

Expedição de Certidão.
06/08/2025 19:26

Expedição de Ofício.
01/08/2025 09:08

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2025 17:34

Conclusos para despacho
19/06/2025 00:46

Expedição de Certidão.
17/06/2025 03:31

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
17/06/2025 00:00

Intimação

ADV: José Hélio Arruda Barroso (OAB 25036A/CE) Processo 0201985-05.2024.8.06.0303 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Joao Eduardo Correia de Paula - ADVOGADO: Dr.

JOSÉ HELIO ARRUDA BARROSO, OAB/CE N.º 25.036-A.

DECISÃO/Processo em apenso nº 0010095-05.2025.8.06.0056/Pedido de Relaxamento de Prisão em flagrante por excesso de prazo: (...) Diante do exposto e em consonância com o parecer do Ministério Público, INDEFIRO o pedido de relaxamento de prisão, bem como o pedido de substituição da prisão por medidas cautelares, para manter o acusado JOÃO EDUARDO CORREIA DE PAULA em custódia cautelar, valendo-se esta decisão como revisão da prisão, na forma do art. 316, §único do CPP.
16/06/2025 11:35

Encaminhado edital/relação para publicação
16/06/2025 10:11

Expedição de .
06/06/2025 13:22

Expedição de Certidão.
06/06/2025 13:21

Expedição de .
06/06/2025 13:01

Juntada de Outros documentos
06/06/2025 13:00

Expedição de Certidão.
31/05/2025 00:30

Expedição de Certidão.
29/05/2025 08:43

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 08:42

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 08:42

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 08:38

Expedição de Certidão.
28/05/2025 10:02

Expedição de Certidão.
28/05/2025 10:01

Juntada de Outros documentos
21/05/2025 16:02

Expedição de Ofício.
20/05/2025 09:15

Expedição de Certidão.
20/05/2025 09:15

Expedição de Certidão.
19/05/2025 14:45

Conclusos para despacho
19/05/2025 14:43

Juntada de Outros documentos
14/05/2025 16:30

Manutenção da Prisão Preventiva
14/05/2025 12:21

Juntada de Outros documentos
14/05/2025 12:18

Juntada de Outros documentos
14/05/2025 12:13

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 17:13

Apensado ao processo
13/05/2025 12:22

Expedição de Certidão.
13/05/2025 12:20

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 11:46

Expedição de Certidão.
13/05/2025 11:44

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 10:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/05/2025 08:41

Expedição de Certidão.
12/05/2025 08:39

Juntada de Outros documentos
09/05/2025 15:51

Expedição de Ofício.
02/05/2025 11:12

Conclusos para despacho
02/05/2025 10:15

Juntada de Petição
30/04/2025 16:46

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 11:26

Juntada de Ofício
25/04/2025 17:11

Juntada de Outros documentos
25/04/2025 16:21

Expedição de Ofício.
24/04/2025 15:35

Conclusos para despacho
24/04/2025 14:55

Juntada de Ofício
23/04/2025 15:14

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2025 08:53

Conclusos para despacho
23/04/2025 08:52

Decorrido prazo
02/04/2025 10:57

Expedição de Certidão.
02/04/2025 10:55

Juntada de Outros documentos
28/03/2025 14:44

Expedição de Ofício.
24/03/2025 10:44

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 08:12

Conclusos para despacho
20/03/2025 10:50

Juntada de Petição
11/03/2025 11:37

Expedição de Certidão.
11/03/2025 11:36

Juntada de Outros documentos
11/03/2025 09:54

Expedição de Certidão.
11/03/2025 09:51

Juntada de Outros documentos
28/02/2025 15:28

Expedição de Ofício.
21/02/2025 15:14

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 15:13

Expedição de Certidão.
20/02/2025 15:12

Conclusos para despacho
20/02/2025 15:05

Juntada de Ofício
17/02/2025 21:26

Expedição de Certidão.
17/02/2025 21:22

Juntada de Outros documentos
13/02/2025 10:33

Expedição de Certidão.
13/02/2025 10:30

Juntada de Outros documentos
07/02/2025 13:11

Expedição de Ofício.
07/02/2025 13:11

Expedição de Ofício.
06/02/2025 15:55

Conclusos para despacho
06/02/2025 15:30

Juntada de Petição
28/01/2025 17:40

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2025 06:16

Expedição de Certidão.
08/01/2025 14:10

Expedição de Certidão.
07/01/2025 08:35

Conclusos para despacho
06/01/2025 10:51

Juntada de Petição
20/12/2024 09:06

Manutenção da Prisão Preventiva
19/12/2024 16:04

Conclusos para decisão
19/12/2024 14:56

Juntada de Petição
19/12/2024 11:18

Expedição de Certidão.
19/12/2024 11:18

Expedição de .
19/12/2024 11:04

Expedição de Certidão.
19/12/2024 10:55

Juntada de Ofício
19/12/2024 10:48

Juntada de Ofício
18/12/2024 15:54

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 13:27

Expedição de Certidão.
18/12/2024 13:27

Expedição de .
18/12/2024 13:22

Expedição de Certidão.
18/12/2024 10:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/12/2024 09:43

Histórico de partes atualizado
18/12/2024 09:42

Histórico de partes atualizado
17/12/2024 20:11

Juntada de Petição
17/12/2024 13:54

Conclusos para despacho
17/12/2024 10:16

Juntada de Petição
15/12/2024 00:31

Expedição de Certidão.
12/12/2024 14:10

Expedição de Certidão.
12/12/2024 14:10

Juntada de Outros documentos
12/12/2024 14:06

Juntada de Outros documentos
12/12/2024 14:04

Expedição de Certidão.
12/12/2024 14:04

Juntada de Outros documentos
12/12/2024 14:01

Juntada de Outros documentos
11/12/2024 18:55

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
10/12/2024 12:22

Expedição de tipo_de_documento.
10/12/2024 12:22

Expedição de tipo_de_documento.
10/12/2024 08:22

Encaminhado edital/relação para publicação
10/12/2024 08:22

Encaminhado edital/relação para publicação
09/12/2024 15:58

Expedição de Certidão.
09/12/2024 15:56

Expedição de Certidão.
09/12/2024 15:56

Expedição de .
09/12/2024 15:03

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 09/12/2024 15:03:47, Vara Única da Comarca de Capistrano.
09/12/2024 14:49

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 18/12/2024 11:00:00, Vara Única da Comarca de Capistrano.
09/12/2024 14:07

Juntada de Outros documentos
06/12/2024 14:31

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 14:00

Expedição de Certidão.
04/12/2024 13:50

Expedição de Certidão.
03/12/2024 09:43

Histórico de partes atualizado
03/12/2024 09:41

Histórico de partes atualizado
03/12/2024 09:05

Manutenção da Prisão Preventiva
02/12/2024 10:06

Conclusos para despacho
28/11/2024 09:35

Expedição de Certidão.
28/11/2024 09:35

Juntada de Outros documentos
28/11/2024 09:32

Juntada de Outros documentos
28/11/2024 09:28

Expedição de Certidão.
28/11/2024 09:28

Juntada de Outros documentos
28/11/2024 09:19

Juntada de Outros documentos
22/11/2024 17:48

Expedição de Certidão.
22/11/2024 10:59

Expedição de Certidão.
22/11/2024 10:58

Juntada de Outros documentos
22/11/2024 10:51

Juntada de Outros documentos
14/11/2024 18:55

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
14/11/2024 09:01

Expedição de tipo_de_documento.
14/11/2024 09:01

Expedição de tipo_de_documento.
14/11/2024 09:01

Expedição de tipo_de_documento.
13/11/2024 13:32

Encaminhado edital/relação para publicação
13/11/2024 11:51

Expedição de Certidão.
13/11/2024 11:48

Expedição de .
12/11/2024 16:43

Expedição de Certidão.
12/11/2024 16:41

Juntada de Outros documentos
11/11/2024 17:04

Expedição de Certidão.
11/11/2024 17:03

Juntada de Outros documentos
08/11/2024 17:37

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 08/11/2024 17:37:36, Vara Única da Comarca de Capistrano.
08/11/2024 17:34

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 03/12/2024 09:00:00, Vara Única da Comarca de Capistrano.
15/10/2024 20:51

Recebida a denúncia
14/10/2024 12:38

Juntada de Petição
14/10/2024 12:38

Juntada de Petição
14/10/2024 09:37

Histórico de partes atualizado
14/10/2024 09:34

Histórico de partes atualizado
11/10/2024 13:36

Conclusos para despacho
11/10/2024 13:31

Decorrido prazo
04/10/2024 10:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/10/2024 10:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/10/2024 11:28

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 16:58

Conclusos para despacho
30/09/2024 10:17

Juntada de Petição
30/09/2024 10:16

Juntada de Petição
25/09/2024 11:30

Expedição de Certidão.
25/09/2024 11:30

Juntada de Outros documentos
25/09/2024 11:27

Juntada de Outros documentos
25/09/2024 10:26

Expedição de Certidão.
25/09/2024 10:25

Juntada de Outros documentos
25/09/2024 10:19

Juntada de Outros documentos
25/09/2024 09:36

Histórico de partes atualizado
25/09/2024 09:33

Histórico de partes atualizado
06/09/2024 11:21

Expedição de tipo_de_documento.
06/09/2024 11:20

Expedição de tipo_de_documento.
04/09/2024 13:42

Mudança de classe
03/09/2024 15:34

Histórico de partes atualizado
03/09/2024 15:10

Histórico de partes atualizado
03/09/2024 15:01

Recebida a denúncia
02/09/2024 13:53

Conclusos para despacho
02/09/2024 13:50

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
02/09/2024 13:50

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
02/09/2024 13:50

Reativado processo recebido de outro Foro
02/09/2024 12:38

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para
02/09/2024 08:27

Expedição de Certidão.
30/08/2024 23:09

Declarada incompetência
30/08/2024 08:53

Conclusos
30/08/2024 08:51

Expedição de Certidão.
29/08/2024 16:46

Juntada de Petição
29/08/2024 15:10

Histórico de partes atualizado
29/08/2024 00:00

Histórico de partes atualizado
26/08/2024 14:22

Juntada de Outros documentos
26/08/2024 14:17

Expedição de Ofício.
26/08/2024 14:11

Juntada de Outros documentos
26/08/2024 14:05

Expedição de Ofício.
26/08/2024 13:59

Juntada de Outros documentos
26/08/2024 13:46

Expedição de Ofício.
26/08/2024 11:43

Juntada de Outros documentos
23/08/2024 17:10

Expedição de Certidão.
23/08/2024 17:07

Expedição de .
23/08/2024 16:20

Juntada de Outros documentos
23/08/2024 16:20

Juntada de Outros documentos
23/08/2024 16:04

Juntada de Outros documentos
23/08/2024 16:04

Juntada de Outros documentos
23/08/2024 15:33

Histórico de partes atualizado
23/08/2024 15:33

Histórico de partes atualizado
23/08/2024 15:05

Histórico de partes atualizado
23/08/2024 15:05

Histórico de partes atualizado
23/08/2024 14:54

Juntada de Mandado de Prisão BNMP
23/08/2024 14:54

Juntada de Mandado de Prisão BNMP
23/08/2024 14:52

Expedição de Ofício.
23/08/2024 14:52

Expedição de Ofício.
23/08/2024 14:46

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 23/08/2024 11:00:00, 3º Núcleo Regional de Custódia e das Garantias - Sede em Quixadá.
23/08/2024 14:38

Juntada de Outros documentos
23/08/2024 14:38

Juntada de Outros documentos
23/08/2024 14:33

Mudança de classe
23/08/2024 14:30

Expedição de Certidão.
23/08/2024 14:30

Juntada de Mandado de Prisão BNMP
23/08/2024 14:30

Juntada de Mandado de Prisão BNMP
23/08/2024 14:11

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 12:46

Juntada de Petição
23/08/2024 10:22

Juntada de Petição
23/08/2024 09:49

Juntada de Petição
23/08/2024 09:45

Juntada de Outros documentos
23/08/2024 09:45

Juntada de Outros documentos
23/08/2024 09:44

Juntada de Outros documentos
23/08/2024 09:37

Expedição de Certidão.
23/08/2024 07:30

Expedição de Certidão.
23/08/2024 07:30

Ato ordinatório - Intimação do Ministério Público
23/08/2024 07:29

Distribuído por

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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