STJ - 0285987-43.2021.8.06.0001

14/02/2025 18:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

14/02/2025 18:03

Transitado em Julgado em 14/02/2025

11/12/2024 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/12/2024 Petição Nº 892869/2024 - RE no AgInt no

10/12/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/12/2024 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0892869 - RE no AgInt no AREsp 2595835 - Publicação prevista para 11/12/2024

09/12/2024 15:50

Negado seguimento ao recurso de COSTA MENDES ALDEOTA INDUSTRIA E COMERCIO DE PAES E DOCES LTDA - Petição Nº 2024/00892869 - RE no AgInt AREsp 2595835

06/11/2024 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

06/11/2024 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/10/2024 e término em 05/11/2024, para ELIZANGELA DE CASTRO FEITOSA apresentar resposta à petição n. 892869/2024 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 389.

06/11/2024 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/10/2024 e término em 05/11/2024, para ELIZANGELA DE CASTRO FEITOSA OLIMPIO apresentar resposta à petição n. 892869/2024 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 389.

11/10/2024 05:16

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 11/10/2024 Petição Nº 892869/2024 -

10/10/2024 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE)

10/10/2024 12:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 892869/2024. Publicação prevista para 11/10/2024)

10/10/2024 11:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

10/10/2024 11:35

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

10/10/2024 05:49

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

09/10/2024 16:51

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 892869/2024

09/10/2024 16:34

Protocolizada Petição 892869/2024 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 09/10/2024

18/09/2024 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/09/2024 Petição Nº 450071/2024 - AgInt

17/09/2024 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/09/2024 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0450071 - AgInt no AREsp 2595835 - Publicação prevista para 18/09/2024

16/09/2024 23:59

Conhecido o recurso de COSTA MENDES ALDEOTA INDUSTRIA E COMERCIO DE PAES E DOCES LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00450071/2024 - AgInt no AREsp 2595835/CE

03/09/2024 14:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000162-2024-AJC-4T)

30/08/2024 05:34

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/08/2024

29/08/2024 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/08/2024 18:03

Incluído em pauta para 10/09/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00450071/2024 - AgInt no AREsp 2595835/CE

24/07/2024 13:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

24/07/2024 12:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

24/07/2024 11:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/07/2024 11:49

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/07/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/07/2024 Petição Nº 450071/2024 - AgInt

23/07/2024 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/07/2024 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0450071 - AgInt no AREsp 2595835 - Publicação prevista para 24/07/2024

22/07/2024 18:20

Determinada a distribuição do feito

26/06/2024 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

26/06/2024 15:28

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/06/2024 e término em 25/06/2024, para ELIZANGELA DE CASTRO FEITOSA apresentar resposta à petição n. 450071/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 351.

26/06/2024 15:28

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/06/2024 e término em 25/06/2024, para ELIZANGELA DE CASTRO FEITOSA OLIMPIO apresentar resposta à petição n. 450071/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 351.

04/06/2024 05:24

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 04/06/2024 Petição Nº 450071/2024 -

03/06/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

31/05/2024 18:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 450071/2024. Publicação prevista para 04/06/2024)

31/05/2024 18:16

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 450071/2024

31/05/2024 18:00

Protocolizada Petição 450071/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 31/05/2024

17/05/2024 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/05/2024

16/05/2024 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/05/2024 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/05/2024

15/05/2024 21:30

Não conhecido o recurso de COSTA MENDES ALDEOTA INDUSTRIA E COMERCIO DE PAES E DOCES LTDA

02/04/2024 18:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

01/04/2024 10:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

06/03/2024 06:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ