12/09/2025 09:29

Conclusos para admissibilidade recursal
12/09/2025 09:29

Conclusos para despacho
12/09/2025 09:29

Expediente automático - Conclusão Vice-Presidência (Admissibilidade/Geral) - cat. 10-mod. 196
12/09/2025 09:29

Juntada de Outros documentos
12/09/2025 08:20

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
12/09/2025 08:20

Expedição de Certidão.
12/09/2025 01:07

Decorrendo Prazo
02/09/2025 08:57

Expedição de Certidão.
01/09/2025 18:30

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - CIÊNCIA
28/08/2025 10:42

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 09:43

Enviados Autos da TJCEDIREEXP Apelação e Recursos Criminais para TJCECOORFETRISUP
28/08/2025 09:42

Expedição de Certidão.
28/08/2025 09:39

Interposição de REsp/RE/RO
28/08/2025 09:39

Expedição de Certidão.
27/08/2025 20:00

Juntada de Petição
27/08/2025 20:00

Expedição de Certidão.
12/08/2025 16:43

Decorrendo Prazo
12/08/2025 16:43

Expedida Certidão de Publicação de Acórdão
12/08/2025 16:34

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2025 10:15

Expedição de Certidão.
08/08/2025 10:09

Mover Obj A
08/08/2025 10:09

Mover Obj A
08/08/2025 10:07

Expedição de Certidão.
08/07/2025 14:44

Automação - Intimação eletrônica Vista/MP
08/07/2025 14:44

Expedição de Certidão.
08/07/2025 14:44

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - CIÊNCIA
07/07/2025 09:36

Enviados Autos da Secretaria de Câmara para Apelação e Recursos Criminais
02/07/2025 16:07

Expedição de Certidão.
02/07/2025 11:29

Disponibilização Base de Julgados
02/07/2025 09:34

Juntada de Acórdão
01/07/2025 14:00

Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação
01/07/2025 14:00

Julgado
24/06/2025 11:17

Conclusos para despacho
24/06/2025 11:17

Expedição de Certidão.
23/06/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0205606-74.2023.8.06.0293 - Apelação Criminal - Quixadá - Apelante: Renato Pereira Alves - Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará - Custos legis: Ministério Público Estadual - DESPACHO Designo a primeira sessão ordinária híbrida desimpedida.

Intimem-se as partes do processo para sessão de julgamento agendada.

Eventual solicitação de sustentação oral deverá ser encaminhada ao e-mail da Secretaria da 1ª Câmara Criminal ([email protected]) até as 18h do dia útil anterior à data da sessão.

Fortaleza, DESEMBARGADOR MÁRIO PARENTE TEÓFILO NETO Presidente da 1ª Câmara Criminal - Advs: Marcelo Raimundo dos Santos (OAB: 365260/SP) - Ministério Público Estadual
21/06/2025 08:18

Expedição de Certidão.
21/06/2025 08:01

Inclusão em Pauta
21/06/2025 08:00

Para Julgamento
20/06/2025 22:39

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 10:59

Enviados Autos Digitais do Gabinete para Secretaria de Câmara
18/06/2025 10:56

Enviados Autos Digitais do Gabinete para Secretaria de Câmara
18/06/2025 10:32

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 10:32

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 17:36

Conclusos para despacho
16/06/2025 16:30

Enviados Autos Digitais do Gabinete para Secretaria de Câmara
16/06/2025 09:07

Juntada de Outros documentos
04/06/2025 14:02

Conclusos para despacho
04/06/2025 14:02

Expediente automático - Conclusão - Cat. 10 Mod. 200361
04/06/2025 13:50

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
04/06/2025 13:50

Juntada de Petição
04/06/2025 13:50

Expedição de Certidão.
27/05/2025 00:38

Expedição de Certidão.
14/05/2025 13:53

Automação - Intimação eletrônica Vista/MP
14/05/2025 13:53

Expedição de Certidão.
14/05/2025 12:34

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - PARECER
14/05/2025 12:33

Expediente automático - Vista MP (Parecer) - Cat. 24 Mod. 200374
14/05/2025 09:16

Enviados Autos do Gabinete para TJCEDIREEXP Apelação e Recursos Criminais
14/05/2025 08:51

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 08:51

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 11:18

Conclusos para despacho
13/05/2025 11:18

Expedida Certidão de Decurso de Prazo MP
13/05/2025 11:18

Expediente automático - Cert. Dec. Vista MP/Conclusão - Cat. 537 Mod. 200423
02/05/2025 09:10

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
02/05/2025 09:10

Juntada de Petição
02/05/2025 09:10

Expedição de Certidão.
15/04/2025 10:23

Automação - Intimação eletrônica Vista/MP
15/04/2025 10:23

Expedição de Certidão.
15/04/2025 10:22

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - PARECER
15/04/2025 10:22

Expediente automático - Vista MP (Parecer) - Cat. 24 Mod. 200374
14/04/2025 15:27

Expedido Termo de Autuação/Distribuição/Remessa Apelação e Recursos Criminais
14/04/2025 11:53

Distribuído por prevenção
10/04/2025 13:01

Registrado para Retificada a autuação
10/04/2025 13:01

Recebidos os autos com Recurso

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#573 • Arquivo

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