18/07/2025 16:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/07/2025 16:01

Juntada de Ofício
04/07/2025 11:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/07/2025 10:10

Juntada de Petição
03/07/2025 03:23

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
03/07/2025 00:11

[Superintendência Regional da Polícia Federal] - Manifestação à Autoridade Policial
03/07/2025 00:00

Intimação

ADV: Jonatas Coutinho Campelo (OAB 30878/CE) Processo 0201191-56.2025.8.06.0300 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Autor: J.

P. , Ministério Público do Estado do Ceará, Delegacia Metropolitana de Caucaia - Autuado: Kauê de Souza Alves - Desse modo, REVOGO o monitoramento eletrônico imposto ao réu KAUÊ DE SOUZA ALVES, com fundamento no art. 282, § 5º, do CPP.
02/07/2025 01:41

Encaminhado edital/relação para publicação
01/07/2025 16:38

Expedição de Certidão.
01/07/2025 16:36

Juntada de Outros documentos
01/07/2025 10:53

Outras Decisões
01/07/2025 08:55

Conclusos para decisão
23/06/2025 13:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/06/2025 16:01

Juntada de Ofício
18/06/2025 04:14

[Superintendência Regional da Polícia Federal] - Manifestação à Autoridade Policial
18/06/2025 03:38

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
18/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Jonatas Coutinho Campelo (OAB 30878/CE) Processo 0201191-56.2025.8.06.0300 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Autor: J.

P. , Ministério Público do Estado do Ceará, Delegacia Metropolitana de Caucaia - Autuado: Kauê de Souza Alves - Diante do exposto, na forma do art. 55, § 4º, da Lei nº 11.343/2006, RECEBO A DENÚNCIA em face de KAUÊ DE SOUZA ALVES.

CITE-SE E INTIME-SE O RÉU acerca da denúncia oferecida pelo Ministério Público e recebida por este Juízo, na forma do art. 56 da Lei n. 11.343/2006.

Proceda-se com a designação de data para realização de AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, intimando-se o réu pessoalmente, o defensor e o Ministério Público.

Requisitando-se e intimando-se as testemunhas.

Considerando que os bens apreendidos ainda em guarda na unidade, não interessam ao processo e não existe notícia de nenhum requerimento de devolução, bem como há parecer do Ministério Público pela sua destruição (págs. 93/94), DETERMINO A DESTRUIÇÃO: DIVERSO (OUTROS) - BALANÇA DIGITAL INOVA, CAPACITY: 10000GX1G, SEM TAMPA DO COMPARTIMENTO DAS PILHAS.

Qtd: 1 UN ; DIVERSO (OUTROS) - ROLO DE PAPEL ALUMINIO EM USO Qtd: 1 UN, nos termos do art. 19, da Resolução nº 11/2015 do Órgão Especial do TJCE.

Expedientes necessários.
17/06/2025 17:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/06/2025 14:16

Juntada de Petição
17/06/2025 11:38

Encaminhado edital/relação para publicação
17/06/2025 09:58

Expedição de Certidão.
17/06/2025 09:57

Histórico de partes atualizado
17/06/2025 09:07

Outras Decisões
11/06/2025 20:02

Conclusos para decisão
11/06/2025 11:55

Juntada de Petição
09/06/2025 00:15

Expedição de Certidão.
07/06/2025 08:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/06/2025 06:44

Juntada de Petição
06/06/2025 16:59

Histórico de partes atualizado
05/06/2025 11:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/06/2025 16:36

Juntada de Ofício
29/05/2025 10:31

Expedição de Certidão.
29/05/2025 10:31

Expedição de .
29/05/2025 10:24

Juntada de Ofício
26/05/2025 10:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/05/2025 16:01

Juntada de Ofício
16/05/2025 16:22

Expedição de Certidão.
16/05/2025 14:42

Expedição de Mandado.
15/05/2025 01:39

Encaminhado edital/relação para publicação
14/05/2025 15:26

Expedição de .
14/05/2025 15:12

Expedição de Certidão.
14/05/2025 15:09

Juntada de Outros documentos
14/05/2025 15:03

Evolução da Classe Processual
12/05/2025 15:42

Outras Decisões
09/05/2025 13:36

Conclusos para decisão
09/05/2025 13:35

Expedição de Certidão.
09/05/2025 12:40

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
09/05/2025 12:40

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
09/05/2025 12:40

Reativado processo recebido de outro Foro
09/05/2025 10:41

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para
08/05/2025 12:04

Juntada de Ofício
08/05/2025 10:38

Expedição de Certidão.
07/05/2025 14:59

Juntada de Petição
07/05/2025 10:04

Histórico de partes atualizado
05/05/2025 17:40

Expedição de Certidão.
05/05/2025 12:38

Expedição de .
05/05/2025 12:36

Expedição de Certidão.
05/05/2025 09:44

Juntada de Petição
19/04/2025 00:55

Expedição de Certidão.
14/04/2025 13:10

Expedição de Certidão.
14/04/2025 10:19

Juntada de Ofício
08/04/2025 08:04

Juntada de Outros documentos
08/04/2025 07:59

Expedição de Certidão.
08/04/2025 07:58

Expedição de .
08/04/2025 07:58

Expedição de Ofício.
07/04/2025 17:34

Juntada de Alvará de Soltura BNMP
07/04/2025 13:37

Juntada de Certidão de Cumprimento de Mandado de Prisão BNMP
07/04/2025 13:04

Juntada de Alvará de Soltura BNMP
07/04/2025 11:40

Histórico de partes atualizado
07/04/2025 11:38

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 11:21

Liberdade Provisória
07/04/2025 11:01

Juntada de Ofício
07/04/2025 10:23

Evolução da Classe Processual
07/04/2025 08:43

Juntada de Outros documentos
07/04/2025 08:41

Juntada de Outros documentos
06/04/2025 19:05

Expedição de Certidão.
06/04/2025 19:05

Ato ordinatório - Intimação do Ministério Público
06/04/2025 19:05

Distribuído por
06/04/2025 11:40

Histórico de partes atualizado
06/04/2025 10:24

Histórico de partes atualizado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2025

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

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