27/06/2025 01:11

Confirmada a comunicação eletrônica
18/06/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 18/06/2025. Documento: 160562558
17/06/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 4ª UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DA COMARCA DE FORTALEZA Prédio CDL - Rua Vinte e Cinco de Março, nº 882, Centro, Fortaleza/CE Telefone: (85) 98957-9076 | e-mail: [email protected] Processo nº 3000579-24.2025.8.06.0018PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)[Matrícula - Ausência de Pré-Requisito]AUTORA: CARLA REBECA CAVALCANTE TEIXEIRARÉU: CENTRO DE INTEGRACAO DE EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS S/S LTDA - ME SENTENÇA Relatório dispensado, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95.

Passo a decidir.

Compulsando o caderno processual, verifico que foi celebrado acordo entre as partes, tendo a avença sido integralmente satisfeita em razão do cumprimento da obrigação de fazer por parte do demandado.

Isto posto, HOMOLOGO O ALUDIDO ACORDO e JULGO EXTINTA A PRESENTE AÇÃO, com amparo no art. 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários (art. 55, caput, da Lei nº 9.099/95).

P.

R.

I. Fortaleza/CE, 15 de junho de 2025. MAGNO GOMES DE OLIVEIRA Juiz de Direito Titular Assinado por certificação digital
17/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025 Documento: 160562558
16/06/2025 12:29

Arquivado Definitivamente
16/06/2025 12:28

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 12:27

Juntada de Certidão
16/06/2025 12:27

Transitado em Julgado em 16/06/2025
16/06/2025 12:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 160562558
16/06/2025 12:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/06/2025 05:31

Homologada a Transação
15/06/2025 05:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/06/2025 08:54

Conclusos para julgamento
09/06/2025 08:53

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
06/06/2025 11:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2025 05:11

Decorrido prazo de FABIO RODRIGUES COUTINHO em 30/05/2025 06:00.
30/05/2025 01:08

Não confirmada a citação eletrônica
28/05/2025 00:00

Publicado Intimação em 28/05/2025. Documento: 156869197
27/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025 Documento: 156869197
26/05/2025 15:02

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 14:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 156869197
26/05/2025 14:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/05/2025 14:48

Audiência Conciliação cancelada conduzida por Conciliador(a) em/para 19/08/2025 14:50, 04ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
26/05/2025 14:24

Concedida a tutela provisória
26/05/2025 13:59

Confirmada a comunicação eletrônica
26/05/2025 13:59

Conclusos para decisão
26/05/2025 13:59

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 13:58

Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 19/08/2025 14:50, 04ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
26/05/2025 13:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2025

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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