11/05/2023 09:57

Arquivado Definitivamente
11/05/2023 09:57

Juntada de Certidão
11/05/2023 09:57

Transitado em Julgado em 10/05/2023
10/05/2023 00:00

Publicado Intimação em 10/05/2023.
09/05/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023
09/05/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA 17ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Processo: 3000275-20.2023.8.06.0010 EXEQUENTE: RESIDENCIAL PARQUE SAMAMBAIA EXECUTADO: CONSTANCIA MARIA GONCALVES DE CARVALHO Prezado(a) Advogado(a) ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA, HERBET DE CARVALHO CUNHA, TIAGO GUEDES DA SILVEIRA NOGUEIRA, ANTONIA ALINE GUERRA E SOUSA, PRISCILA DA SILVA TAVARES, intimo Vossa Senhoria, na qualidade de ADVOGADO(A) DA PARTE PROMOVENTE, acerca da sentença, constante do ID de nº. 58655774.

TRANSCRIÇÃO/DISPOSITIVO: (...) Por todo o exposto, acolho o pedido de desistência formulado à id 58478155, razão pela qual EXTINGO O PRESENTE FEITO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, nos termos do art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.

Publicada e registrada com a inserção no sistema.

Intimem-se.

Sem custas e honorários, nos termos dos arts. 54 e 55, caput, da Lei nº 9.099/95.

Ante a ausência de interesse recursal, transitada em julgado a presente sentença, deve a secretaria arquivar os autos com a devida baixa na estatística.

Expedientes necessários.
08/05/2023 19:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/05/2023 18:43

Extinto o processo por desistência
08/05/2023 18:08

Conclusos para julgamento
06/05/2023 02:53

Decorrido prazo de ANTONIA ALINE GUERRA E SOUSA em 04/05/2023 23:59.
06/05/2023 02:53

Decorrido prazo de HERBET DE CARVALHO CUNHA em 04/05/2023 23:59.
06/05/2023 02:53

Decorrido prazo de PRISCILA DA SILVA TAVARES em 04/05/2023 23:59.
06/05/2023 02:53

Decorrido prazo de TIAGO GUEDES DA SILVEIRA NOGUEIRA em 04/05/2023 23:59.
06/05/2023 02:53

Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA em 04/05/2023 23:59.
02/05/2023 09:53

Juntada de Petição de pedido de extinção do processo
11/04/2023 00:00

Publicado Intimação em 11/04/2023.
10/04/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA 17ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Processo: 3000275-20.2023.8.06.0010 EXEQUENTE: RESIDENCIAL PARQUE SAMAMBAIA EXECUTADO: CONSTANCIA MARIA GONCALVES DE CARVALHO Prezado(a) Advogado(a)ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA, HERBET DE CARVALHO CUNHA, TIAGO GUEDES DA SILVEIRA NOGUEIRA, ANTONIA ALINE GUERRA E SOUSA, PRISCILA DA SILVA TAVARES, intimo Vossa Senhoria, na qualidade de ADVOGADO(A) DA PARTE PROMOVENTE, acerca do despacho, constante do ID de nº. 57532737, tendo o prazo de 15 (quinze) dias para emendar a petição inicial.

TRANSCRIÇÃO/DISPOSITIVO: R.H.

Trata-se de Ação de Execução de Título Extrajudicial proposta por RESIDENCIAL PARQUE SAMAMBAIA em face de CONSTANCIA MARIA GONCALVES DE CARVALHO.

Ab initio, analisando a pasta processual, observo que existe termo de acordo (Id 56264090) entre partes estranhas às cadastradas no ato da propositura da ação.

Outrossim, verifica-se que a parte autora não anexou aos autos comprovante de matrícula ou documento equivalente, idôneo a comprovar a propriedade, em nome da executada.

Trata-se de requisito essencial para perfazer a condição do título executivo em que se funda ação.

Sendo assim, determino a intimação da parte requerente, através de seu advogado(a), para emendar a inicial, suprindo a omissão apontada, bem como esclarecendo a inclusão do acordo acima referido, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção.

Expedientes necessários.
10/04/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2023
08/04/2023 22:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/04/2023 16:23

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2023 18:20

Conclusos para despacho
03/03/2023 11:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/03/2023

Ultima Atualização
09/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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