01/09/2025 00:41

Expedição de Certidão.
27/08/2025 11:10

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
27/08/2025 00:00

Intimação

ADV: TARCIANA DA SILVA MARTINS (OAB 39440/CE), ADV: VALERIA NELIS DE OLIVEIRA (OAB 41150/CE), ADV: MIGUEL BERNARDINO DO NASCIMENTO NETO (OAB 33436/CE), ADV: MIGUEL BERNARDINO DO NASCIMENTO NETO (OAB 33436/CE) - Processo 0200061-57.2022.8.06.0293 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - AUTOR: B1Ministério Público do Estado do CearáB0 - RÉU: B1Renalison de Queiroz RodriguesB0 - B1JOSÉ TIAGO OLIVEIRA DE SOUZAB0 - B1JORGE LUIZ ARAÚJO DA SILVAB0 - Ante o exposto, com fulcro no artigo 427 do Código de Processo Penal, suscito o incidente de DESAFORAMENTO.

Desde logo, determino a intimação do representante do Ministério Público e da(s) Defesa(s) para se manifestarem, no prazo de 05 (cinco) dias.

Na sequência, remeta-se o presente pedido de desaforamento para apreciação pelo Egrégio Tribunal de Justiça do Ceará, na forma dos artigos 205 a 209 do Regimento Interno da Corte.

Expedientes urgentes, por tratar-se de feito com réu preso.
26/08/2025 01:43

Encaminhado edital/relação para publicação
21/08/2025 12:37

Expedição de Certidão.
21/08/2025 12:04

Expedição de Certidão.
19/08/2025 23:34

Declarada incompetência
09/08/2025 00:16

Expedição de Certidão.
04/08/2025 11:49

Expedição de Certidão.
04/08/2025 11:48

Juntada de Outros documentos
29/07/2025 12:46

Expedição de tipo_de_documento.
29/07/2025 11:15

Expedição de Certidão.
29/07/2025 11:11

Juntada de Outros documentos
28/07/2025 13:15

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2025 14:55

Juntada de Petição
24/07/2025 14:11

Conclusos para despacho
22/07/2025 23:59

Expedição de .
21/07/2025 20:07

Conclusos para despacho
21/07/2025 20:06

Decorrido prazo
07/07/2025 03:30

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
07/07/2025 03:29

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
07/07/2025 00:13

[Superintendência Regional da Polícia Federal] - Manifestação à Autoridade Policial
07/07/2025 00:00

Intimação

ADV: PEDRO AIRTON BERTOLDO JUNIOR (OAB 34953/CE), ADV: VALERIA NELIS DE OLIVEIRA (OAB 41150/CE), ADV: TARCIANA DA SILVA MARTINS (OAB 39440/CE), ADV: MIGUEL BERNARDINO DO NASCIMENTO NETO (OAB 33436/CE), ADV: MIGUEL BERNARDINO DO NASCIMENTO NETO (OAB 33436/CE), ADV: GALDINO GABRIEL RODRIGUES (OAB 32355/CE) - Processo 0200061-57.2022.8.06.0293 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - RÉU: B1Renalison de Queiroz RodriguesB0 - B1JORGE LUIZ ARAÚJO DA SILVAB0 e outro - Cls.

Certificado o trânsito em julgado do acórdão que despronunciou o réu José Tiago Oliveira de Souza, no entanto, manteve a sentença de pronúncia em relação aos demais acusados, intime-se o Ministério Público e a Defesa, sucessivamente, para os fins do art. 422 do CPP.

Expedientes necessários, com urgência, por tratar-se de feito que envolve réus presos.
22/06/2025 00:19

Expedição de Certidão.
17/06/2025 11:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 11:27

Juntada de Ofício
16/06/2025 03:37

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
16/06/2025 00:00

Intimação

ADV: TARCIANO DOS ANJOS OLIVEIRA (OAB 26925/CE), ADV: GALDINO GABRIEL RODRIGUES (OAB 32355/CE), ADV: MIGUEL BERNARDINO DO NASCIMENTO NETO (OAB 33436/CE), ADV: MIGUEL BERNARDINO DO NASCIMENTO NETO (OAB 33436/CE), ADV: PEDRO AIRTON BERTOLDO JUNIOR (OAB 34953/CE), ADV: TARCIANA DA SILVA MARTINS (OAB 39440/CE), ADV: VALERIA NELIS DE OLIVEIRA (OAB 41150/CE) - Processo 0200061-57.2022.8.06.0293 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - AUTOR: B1Ministério Público do Estado do CearáB0 - RÉU: B1Renalison de Queiroz RodriguesB0 - B1JOSÉ TIAGO OLIVEIRA DE SOUZAB0 - B1JORGE LUIZ ARAÚJO DA SILVAB0 - VÍTIMA: B1Francisco Erlano Batista da SilvaB0 - AUT PL: B1Policia Civil do Estado do CearáB0 - B124º Distrito PolicialB0 - Cls.

Intimadas as partes para os fins do art. 422 do CPP, apenas o Ministério Público apresentou manifestação, até a presente data, nas fls. 936.

Ocorre que, do compulsar dos autos, verifica-se, à fl. 928 que, para além de ainda não haver decorrido o prazo de manifestação da defesa dos pronunciados, não foram confeccionados os expedientes de comunicação da nova defesa do acusado Jorge Luiz, conforme procuração apresentada às fls. 833/834.

Diante do exposto, providencie, a Secretaria, a atualização do histórico de partes, bem como, a confecção dos expedientes de intimação do causídico ora habilitado, para os fins já determinados.

Após, decorrido o prazo, com ou sem manifestação das defesas, retornem os autos conclusos para elaboração de relatório preparatório para Sessão Plenária.

Expedientes, com urgência, por tratar-se de feito que envolve réu preso.
13/06/2025 14:48

Encaminhado edital/relação para publicação
11/06/2025 17:02

Expedição de Certidão.
05/06/2025 16:50

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 03:39

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
04/06/2025 11:52

Encaminhado edital/relação para publicação
04/06/2025 10:59

Conclusos para despacho
03/06/2025 15:30

Juntada de Petição
31/05/2025 00:31

Expedição de Certidão.
26/05/2025 00:38

Expedição de Certidão.
26/05/2025 00:37

Expedição de Certidão.
25/05/2025 23:05

Juntada de Outros documentos
20/05/2025 14:21

Expedição de Certidão.
20/05/2025 13:57

Expedição de Certidão.
20/05/2025 13:54

Encaminhado edital/relação para publicação
20/05/2025 13:54

Encaminhado edital/relação para publicação
16/05/2025 08:58

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 10:15

Expedição de Certidão.
15/05/2025 10:14

Expedição de Certidão.
15/05/2025 10:09

Expedição de Certidão.
15/05/2025 09:19

Conclusos para despacho
14/05/2025 21:55

Juntada de Petição
14/05/2025 15:32

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 11:08

Conclusos para decisão
12/05/2025 21:42

Recebido Recurso Eletrônico
11/07/2024 14:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para motivo_da_remessa
11/07/2024 14:53

Expedição de Certidão.
24/05/2024 01:19

Expedição de Certidão.
22/05/2024 16:25

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
17/05/2024 13:23

Encaminhado edital/relação para publicação
17/05/2024 13:23

Encaminhado edital/relação para publicação
13/05/2024 11:14

Expedição de Certidão.
10/05/2024 14:48

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 08:18

Conclusos para decisão
03/05/2024 17:52

Juntada de Petição
25/04/2024 00:42

Expedição de Certidão.
23/04/2024 10:30

Encerrar documento - restrição
23/04/2024 10:30

Encerrar documento - restrição
22/04/2024 12:34

Expedição de Certidão.
22/04/2024 12:34

Juntada de Outros documentos
22/04/2024 12:23

Expedição de Certidão.
22/04/2024 12:23

Juntada de Outros documentos
22/04/2024 08:52

Expedição de Certidão.
22/04/2024 07:57

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2024 23:42

Juntada de Petição
19/04/2024 23:42

Processo entranhado
19/04/2024 23:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2024 12:54

Encerrar documento - restrição
19/04/2024 12:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/04/2024 12:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/04/2024 11:12

Expedição de Certidão.
19/04/2024 11:12

Juntada de Outros documentos
18/04/2024 20:41

Conclusos para decisão
18/04/2024 16:45

Juntada de Petição
18/04/2024 16:45

Processo entranhado
18/04/2024 16:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2024 16:00

Expedição de tipo_de_documento.
15/04/2024 16:00

Expedição de tipo_de_documento.
15/04/2024 16:00

Expedição de tipo_de_documento.
15/04/2024 13:29

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
15/04/2024 12:38

Encaminhado edital/relação para publicação
12/04/2024 13:01

Expedição de Certidão.
12/04/2024 12:58

Juntada de Outros documentos
12/04/2024 12:57

Juntada de Outros documentos
12/04/2024 12:29

Expedição de Certidão.
12/04/2024 12:21

Expedição de Certidão.
12/04/2024 10:32

Proferida Sentença de Pronúncia
08/04/2024 11:26

Expedição de Certidão.
08/04/2024 11:19

Expedição de Certidão.
02/04/2024 11:40

Juntada de Outros documentos
02/04/2024 11:40

Juntada de Outros documentos
01/04/2024 10:32

Conclusos para julgamento
01/04/2024 09:00

Conclusos
27/03/2024 16:42

Juntada de Petição
17/03/2024 00:59

Expedição de Certidão.
08/03/2024 03:30

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
08/03/2024 03:30

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
06/03/2024 12:39

Encaminhado edital/relação para publicação
06/03/2024 12:10

Expedição de Certidão.
06/03/2024 10:14

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
29/02/2024 17:06

Conclusos para julgamento
15/02/2024 17:41

Conclusos
14/02/2024 13:47

Juntada de Petição
15/12/2023 20:41

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
14/12/2023 13:24

Expedição de Certidão.
14/12/2023 11:38

Encaminhado edital/relação para publicação
14/12/2023 11:30

Expedição de .
10/12/2023 16:05

Juntada de Petição
30/11/2023 17:21

Juntada de Petição
28/11/2023 21:58

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
27/11/2023 12:20

Encaminhado edital/relação para publicação
24/11/2023 13:35

Expedição de Certidão.
24/11/2023 13:28

Expedição de Certidão.
24/11/2023 13:17

Expedição de .
14/11/2023 17:52

Juntada de Petição
08/10/2023 00:54

Expedição de Certidão.
08/10/2023 00:54

Expedição de Certidão.
28/09/2023 23:05

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
28/09/2023 00:58

Expedição de Certidão.
27/09/2023 13:10

Encaminhado edital/relação para publicação
27/09/2023 13:10

Encaminhado edital/relação para publicação
27/09/2023 11:36

Expedição de Certidão.
27/09/2023 11:34

Expedição de Certidão.
27/09/2023 11:34

Expedição de Certidão.
21/09/2023 09:27

Manutenção da Prisão Preventiva
15/09/2023 08:06

Expedição de Certidão.
15/09/2023 07:58

Expedição de Certidão.
08/09/2023 11:26

Expedição de .
01/09/2023 05:24

Expedição de Certidão.
27/08/2023 00:56

Expedição de Certidão.
23/08/2023 11:00

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
21/08/2023 13:32

Encaminhado edital/relação para publicação
21/08/2023 11:50

Expedição de Certidão.
21/08/2023 11:47

Expedição de Certidão.
21/08/2023 00:57

Expedição de Certidão.
18/08/2023 09:10

Decisão de Saneamento e Organização
18/08/2023 02:29

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
18/08/2023 02:29

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
16/08/2023 13:47

Encaminhado edital/relação para publicação
16/08/2023 07:53

Expedição de Certidão.
16/08/2023 07:48

Expedição de Certidão.
15/08/2023 13:11

Expedição de Certidão.
10/08/2023 14:19

Expedição de Certidão.
10/08/2023 14:16

Expedição de Certidão.
10/08/2023 09:21

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2023 09:07

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 16:43

Expedição de Certidão.
08/08/2023 16:43

Juntada de Outros documentos
08/08/2023 15:15

Juntada de Outros documentos
01/08/2023 18:29

Expedição de Certidão.
01/08/2023 18:29

Juntada de Outros documentos
28/07/2023 11:35

Expedição de Certidão.
28/07/2023 11:35

Juntada de Outros documentos
27/07/2023 11:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/07/2023 01:01

Expedição de Certidão.
14/07/2023 13:52

Expedição de Certidão.
14/07/2023 13:52

Juntada de Outros documentos
13/07/2023 13:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/07/2023 23:19

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
10/07/2023 17:11

Juntada de Outros documentos
10/07/2023 15:36

Expedição de tipo_de_documento.
10/07/2023 15:36

Expedição de tipo_de_documento.
10/07/2023 15:35

Expedição de tipo_de_documento.
10/07/2023 15:35

Expedição de tipo_de_documento.
10/07/2023 15:16

Expedição de Ofício.
10/07/2023 15:16

Expedição de Ofício.
10/07/2023 12:55

Encaminhado edital/relação para publicação
10/07/2023 12:55

Encaminhado edital/relação para publicação
10/07/2023 12:55

Encaminhado edital/relação para publicação
07/07/2023 12:01

Expedição de Certidão.
07/07/2023 10:19

Expedição de Certidão.
07/07/2023 10:19

Expedição de Certidão.
05/07/2023 13:05

Juntada de Outros documentos
05/07/2023 10:32

Juntada de Outros documentos
04/07/2023 08:55

Juntada de Outros documentos
27/06/2023 13:24

Expedição de .
24/04/2023 13:14

Juntada de Outros documentos
24/04/2023 13:06

Expedição de Certidão.
24/04/2023 12:50

Apensado ao processo
28/03/2023 09:12

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 28/03/2023 09:12:58, 1ª Vara da Comarca de Pacatuba.
28/03/2023 09:11

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 08/08/2023 16:45:00, 1ª Vara da Comarca de Pacatuba.
27/03/2023 00:49

Expedição de Certidão.
27/03/2023 00:49

Expedição de Certidão.
27/03/2023 00:48

Expedição de Certidão.
27/03/2023 00:48

Expedição de Certidão.
20/03/2023 22:34

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
17/03/2023 14:12

Encaminhado edital/relação para publicação
17/03/2023 14:10

Juntada de Outros documentos
16/03/2023 09:46

Expedição de Certidão.
16/03/2023 09:45

Expedição de Certidão.
16/03/2023 09:45

Expedição de Certidão.
16/03/2023 09:45

Expedição de Certidão.
16/03/2023 09:45

Expedição de Certidão.
16/03/2023 09:44

Expedição de Certidão.
16/03/2023 09:44

Expedição de Certidão.
16/03/2023 09:04

Expedição de Certidão.
16/03/2023 08:29

Expedição de Certidão.
15/03/2023 14:04

Expedição de Outros documentos.
14/03/2023 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2023 00:46

Expedição de Certidão.
28/02/2023 09:55

Expedição de Certidão.
24/02/2023 00:48

Expedição de Certidão.
24/02/2023 00:48

Expedição de Certidão.
21/02/2023 12:54

Expedição de Certidão.
21/02/2023 12:54

Juntada de Outros documentos
21/02/2023 12:41

Expedição de Certidão.
21/02/2023 12:41

Juntada de Outros documentos
16/02/2023 14:44

Expedição de Certidão.
16/02/2023 14:43

Juntada de Outros documentos
15/02/2023 23:08

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
15/02/2023 18:05

Expedição de Certidão.
15/02/2023 18:05

Juntada de Outros documentos
15/02/2023 17:52

Expedição de Certidão.
15/02/2023 17:52

Juntada de Outros documentos
14/02/2023 22:44

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
14/02/2023 11:12

Encaminhado edital/relação para publicação
14/02/2023 11:12

Encaminhado edital/relação para publicação
13/02/2023 10:09

Encerrar documento - restrição
13/02/2023 09:39

Encaminhado edital/relação para publicação
13/02/2023 09:39

Encaminhado edital/relação para publicação
13/02/2023 09:14

Expedição de Certidão.
13/02/2023 09:10

Expedição de Certidão.
13/02/2023 09:10

Expedição de Certidão.
13/02/2023 08:26

Manutenção da Prisão Preventiva
10/02/2023 15:06

Conclusos para decisão
10/02/2023 15:05

Expedição de Certidão.
10/02/2023 15:05

Juntada de Outros documentos
10/02/2023 14:23

Juntada de Petição
08/02/2023 16:48

Expedição de Certidão.
08/02/2023 16:48

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2023 15:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/02/2023 20:17

Conclusos para despacho
01/02/2023 14:10

Juntada de Carta precatória
26/01/2023 04:57

Expedição de Certidão.
25/01/2023 09:36

Expedição de Certidão.
25/01/2023 09:36

Juntada de Outros documentos
23/01/2023 12:04

Expedição de Certidão.
23/01/2023 12:04

Juntada de Outros documentos
20/01/2023 12:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/01/2023 14:18

Juntada de Outros documentos
18/01/2023 14:18

Juntada de Outros documentos
18/01/2023 14:18

Juntada de Outros documentos
17/01/2023 22:52

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
16/01/2023 13:06

Expedição de tipo_de_documento.
16/01/2023 13:02

Expedição de tipo_de_documento.
16/01/2023 13:02

Expedição de Ofício.
16/01/2023 13:02

Expedição de Ofício.
16/01/2023 13:02

Expedição de Mandado.
16/01/2023 13:02

Expedição de tipo_de_documento.
16/01/2023 13:01

Expedição de tipo_de_documento.
16/01/2023 13:01

Expedição de tipo_de_documento.
16/01/2023 13:00

Expedição de tipo_de_documento.
16/01/2023 13:00

Expedição de tipo_de_documento.
16/01/2023 13:00

Expedição de tipo_de_documento.
16/01/2023 09:54

Encaminhado edital/relação para publicação
16/01/2023 09:54

Encaminhado edital/relação para publicação
13/01/2023 11:56

Expedição de Certidão.
13/01/2023 11:56

Expedição de Certidão.
13/01/2023 11:19

Juntada de Outros documentos
13/01/2023 11:18

Juntada de Outros documentos
12/01/2023 14:37

Juntada de Outros documentos
12/01/2023 14:35

Expedição de .
12/01/2023 14:16

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 14/03/2023 10:15:00, 1ª Vara da Comarca de Pacatuba.
03/12/2022 00:42

Expedição de Certidão.
24/11/2022 18:37

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
23/11/2022 09:20

Encaminhado edital/relação para publicação
22/11/2022 13:53

Expedição de Certidão.
22/11/2022 13:53

Expedição de Certidão.
22/11/2022 13:47

Juntada de Outros documentos
22/11/2022 13:30

Expedição de Certidão.
22/11/2022 13:22

Apensado ao processo
22/11/2022 10:59

Decisão Interlocutória de Mérito
21/11/2022 09:11

Conclusos para decisão
18/11/2022 17:19

Juntada de Petição
17/11/2022 00:47

Expedição de Certidão.
17/11/2022 00:47

Expedição de Certidão.
16/11/2022 23:16

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
14/11/2022 11:29

Encaminhado edital/relação para publicação
13/11/2022 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2022 11:48

Expedição de Certidão.
11/11/2022 11:48

Expedição de Certidão.
11/11/2022 10:54

Manutenção da Prisão Preventiva
11/11/2022 00:53

Expedição de Certidão.
11/11/2022 00:53

Expedição de Certidão.
09/11/2022 04:55

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
07/11/2022 12:58

Encaminhado edital/relação para publicação
07/11/2022 12:58

Encaminhado edital/relação para publicação
07/11/2022 12:58

Encaminhado edital/relação para publicação
07/11/2022 12:58

Encaminhado edital/relação para publicação
04/11/2022 16:04

Expedição de Certidão.
04/11/2022 16:04

Expedição de Certidão.
01/11/2022 11:38

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2022 01:00

Expedição de Certidão.
28/10/2022 11:48

Conclusos para despacho
28/10/2022 11:13

Expedição de Certidão.
28/10/2022 11:13

Expedição de Certidão.
28/10/2022 11:04

Juntada de Carta precatória
26/10/2022 15:01

Expedição de Outros documentos.
25/10/2022 14:34

Expedição de Certidão.
20/10/2022 13:32

Expedição de Certidão.
20/10/2022 13:32

Juntada de Outros documentos
20/10/2022 13:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/10/2022 13:28

Expedição de Certidão.
20/10/2022 13:27

Juntada de Outros documentos
20/10/2022 13:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/10/2022 16:03

Expedição de Certidão.
18/10/2022 14:58

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2022 10:23

Encerrar documento - restrição
17/10/2022 10:23

Encerrar documento - restrição
17/10/2022 10:23

Encerrar documento - restrição
17/10/2022 10:23

Encerrar documento - restrição
17/10/2022 10:23

Encerrar documento - restrição
15/10/2022 00:49

Expedição de Certidão.
15/10/2022 00:49

Expedição de Certidão.
14/10/2022 13:35

Conclusos para despacho
13/10/2022 19:29

Expedição de Certidão.
13/10/2022 19:29

Juntada de Outros documentos
13/10/2022 14:23

Expedição de Certidão.
13/10/2022 14:23

Juntada de Outros documentos
13/10/2022 14:20

Expedição de Certidão.
13/10/2022 14:20

Juntada de Outros documentos
13/10/2022 14:03

Expedição de Certidão.
13/10/2022 14:03

Juntada de Outros documentos
13/10/2022 12:13

Expedição de Certidão.
13/10/2022 12:13

Juntada de Outros documentos
13/10/2022 08:33

Encerrar documento - restrição
12/10/2022 13:54

Expedição de Certidão.
12/10/2022 13:53

Juntada de Outros documentos
11/10/2022 10:15

Encerrar documento - restrição
11/10/2022 10:15

Encerrar documento - restrição
10/10/2022 14:35

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 25/10/2022 09:40:00, 1ª Vara da Comarca de Pacatuba.
10/10/2022 09:36

Juntada de Outros documentos
10/10/2022 09:18

Juntada de Outros documentos
10/10/2022 09:18

Juntada de Outros documentos
10/10/2022 09:18

Juntada de Outros documentos
09/10/2022 19:03

Juntada de Ofício
08/10/2022 11:10

Expedição de Certidão.
08/10/2022 11:10

Juntada de Outros documentos
08/10/2022 10:14

Expedição de Certidão.
08/10/2022 10:13

Juntada de Outros documentos
05/10/2022 22:27

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
05/10/2022 14:41

Expedição de tipo_de_documento.
05/10/2022 14:41

Expedição de tipo_de_documento.
05/10/2022 14:41

Expedição de tipo_de_documento.
05/10/2022 14:40

Expedição de tipo_de_documento.
05/10/2022 14:40

Expedição de Ofício.
05/10/2022 14:40

Expedição de tipo_de_documento.
05/10/2022 14:40

Expedição de tipo_de_documento.
05/10/2022 14:40

Expedição de Ofício.
05/10/2022 14:40

Expedição de tipo_de_documento.
05/10/2022 14:40

Expedição de Mandado.
05/10/2022 14:39

Expedição de tipo_de_documento.
05/10/2022 14:39

Expedição de tipo_de_documento.
05/10/2022 14:39

Expedição de tipo_de_documento.
04/10/2022 13:41

Expedição de Certidão.
04/10/2022 13:40

Expedição de Certidão.
04/10/2022 13:21

Encaminhado edital/relação para publicação
13/09/2022 11:59

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para
13/09/2022 11:16

Expedição de Ofício.
12/09/2022 16:25

Juntada de Outros documentos
12/09/2022 16:25

Juntada de Outros documentos
12/09/2022 16:24

Expedição de .
10/09/2022 00:38

Expedição de Certidão.
06/09/2022 05:02

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
02/09/2022 13:51

Encaminhado edital/relação para publicação
01/09/2022 01:37

Expedição de Certidão.
30/08/2022 09:24

Expedição de Certidão.
30/08/2022 09:24

Expedição de Certidão.
29/08/2022 16:53

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2022 00:18

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
24/08/2022 13:49

Encaminhado edital/relação para publicação
19/08/2022 16:38

Expedição de Certidão.
19/08/2022 16:38

Expedição de Certidão.
19/08/2022 12:18

Recebida a denúncia
18/08/2022 16:28

Conclusos para despacho
16/08/2022 12:44

Juntada de Petição
14/08/2022 00:47

Expedição de Certidão.
12/08/2022 00:51

Expedição de Certidão.
06/08/2022 13:41

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
04/08/2022 14:52

Encaminhado edital/relação para publicação
04/08/2022 14:52

Encaminhado edital/relação para publicação
03/08/2022 17:14

Expedição de Certidão.
03/08/2022 13:41

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2022 09:05

Conclusos para despacho
02/08/2022 12:36

Juntada de Petição
01/08/2022 09:12

Expedição de Certidão.
01/08/2022 09:05

Expedição de Certidão.
29/07/2022 13:29

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2022 10:44

Conclusos para despacho
22/07/2022 17:51

Juntada de Petição
18/07/2022 12:41

Juntada de Petição
16/07/2022 00:50

Expedição de Certidão.
15/07/2022 14:29

Expedição de Certidão.
15/07/2022 14:29

Juntada de Outros documentos
12/07/2022 14:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/07/2022 13:17

Expedição de Certidão.
08/07/2022 13:16

Juntada de Outros documentos
08/07/2022 11:55

Expedição de Certidão.
08/07/2022 11:55

Juntada de Outros documentos
07/07/2022 20:10

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
06/07/2022 10:39

Encaminhado edital/relação para publicação
06/07/2022 10:39

Encaminhado edital/relação para publicação
06/07/2022 10:39

Encaminhado edital/relação para publicação
06/07/2022 10:39

Encaminhado edital/relação para publicação
06/07/2022 10:39

Encaminhado edital/relação para publicação
06/07/2022 10:39

Encaminhado edital/relação para publicação
06/07/2022 10:39

Encaminhado edital/relação para publicação
05/07/2022 12:05

Expedição de tipo_de_documento.
05/07/2022 12:05

Expedição de tipo_de_documento.
05/07/2022 12:04

Expedição de tipo_de_documento.
05/07/2022 10:48

Juntada de Outros documentos
05/07/2022 10:17

Expedição de Certidão.
05/07/2022 10:08

Mudança de classe
04/07/2022 13:32

Recebida a denúncia
04/07/2022 08:46

Conclusos
29/06/2022 18:25

Juntada de Petição
28/06/2022 20:48

Juntada de Petição
28/06/2022 16:59

Expedição de Certidão.
28/06/2022 09:38

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2022 16:41

Conclusos para despacho
27/06/2022 16:40

Decorrido prazo
06/06/2022 00:37

Expedição de Certidão.
26/05/2022 11:48

Expedição de Certidão.
26/05/2022 11:47

Expedição de .
13/05/2022 06:29

Expedição de Certidão.
13/05/2022 06:29

Expedição de Certidão.
09/05/2022 00:38

Expedição de Certidão.
02/05/2022 11:44

Expedição de Certidão.
02/05/2022 11:44

Expedição de Certidão.
28/04/2022 14:41

Decisão Interlocutória de Mérito
28/04/2022 11:31

[24º (Vigésimo Quarto) Distrito Policial] - Resposta da Autoridade Policial
28/04/2022 09:08

Conclusos para decisão
28/04/2022 09:02

Expedição de Certidão.
28/04/2022 09:01

Expedição de .
28/04/2022 08:59

Decorrido prazo
31/03/2022 00:43

Expedição de Certidão.
21/03/2022 09:34

Juntada de Mandado de Prisão BNMP
18/03/2022 18:02

Expedição de Certidão.
17/03/2022 18:08

Juntada de Outros documentos
17/03/2022 15:37

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2022 08:48

Conclusos para despacho
15/03/2022 18:36

Juntada de Petição
27/02/2022 00:45

Expedição de Certidão.
27/02/2022 00:45

Expedição de Certidão.
16/02/2022 14:56

Expedição de Certidão.
16/02/2022 14:55

Expedição de Certidão.
16/02/2022 12:07

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2022 08:17

Conclusos para despacho
15/02/2022 15:36

Juntada de Petição
15/02/2022 09:20

Expedição de Certidão.
04/02/2022 10:10

Juntada de Mandado
02/02/2022 14:01

Expedição de Certidão.
02/02/2022 14:01

Expedição de .
27/01/2022 06:14

Juntada de Petição
12/01/2022 12:55

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2022 15:12

Conclusos para despacho
07/01/2022 14:50

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
07/01/2022 14:50

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
07/01/2022 14:50

Reativado processo recebido de outro Foro
02/01/2022 15:23

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para
02/01/2022 15:14

Expedição de Certidão.
02/01/2022 14:55

Juntada de Outros documentos
02/01/2022 14:55

Juntada de Outros documentos
02/01/2022 14:05

Juntada de Petição
02/01/2022 13:44

Expedição de tipo_de_documento.
02/01/2022 13:44

Expedição de tipo_de_documento.
02/01/2022 13:43

Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
02/01/2022 13:11

Juntada de Ofício
02/01/2022 12:42

Juntada de Petição
02/01/2022 11:42

Histórico de partes atualizado
02/01/2022 11:42

Histórico de partes atualizado
02/01/2022 10:32

Juntada de Outros documentos
02/01/2022 03:59

Expedição de Certidão.
02/01/2022 03:59

Ato ordinatório - Intimação do Ministério Público
02/01/2022 03:59

Distribuído por
01/01/2022 14:07

Histórico de partes atualizado
01/01/2022 14:07

Histórico de partes atualizado
01/01/2022 11:38

Histórico de partes atualizado
01/01/2022 11:37

Histórico de partes atualizado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2022

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00