07/07/2025 00:00

Intimação

ADV: PEDRO AIRTON BERTOLDO JUNIOR (OAB 34953/CE), ADV: VALERIA NELIS DE OLIVEIRA (OAB 41150/CE), ADV: TARCIANA DA SILVA MARTINS (OAB 39440/CE), ADV: MIGUEL BERNARDINO DO NASCIMENTO NETO (OAB 33436/CE), ADV: MIGUEL BERNARDINO DO NASCIMENTO NETO (OAB 33436/CE), ADV: GALDINO GABRIEL RODRIGUES (OAB 32355/CE) - Processo 0200061-57.2022.8.06.0293 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - RÉU: B1Renalison de Queiroz RodriguesB0 - B1JORGE LUIZ ARAÚJO DA SILVAB0 e outro - Cls.

Certificado o trânsito em julgado do acórdão que despronunciou o réu José Tiago Oliveira de Souza, no entanto, manteve a sentença de pronúncia em relação aos demais acusados, intime-se o Ministério Público e a Defesa, sucessivamente, para os fins do art. 422 do CPP.

Expedientes necessários, com urgência, por tratar-se de feito que envolve réus presos.
12/05/2025 21:42

Remessa
12/05/2025 21:42

Baixa Definitiva
12/05/2025 12:05

Baixa Definitiva
12/05/2025 12:05

Transitado em Julgado em 12/05/2025
12/05/2025 12:04

Expedição de Certidão.
12/05/2025 12:04

Recebidos os autos do STJ
12/05/2025 12:04

Juntada de Outros documentos
25/03/2025 21:10

Enviados Autos Digitais ao STJ
25/03/2025 21:10

Expedida Certidão de Envio ao STJ
10/02/2025 17:24

Enviados Autos Digitais da Vice-Presidência para Divisão de Recursos Privativos
08/02/2025 10:27

Despacho de Mero Expediente
05/02/2025 13:36

Conclusos para admissibilidade recursal
05/02/2025 13:36

Conclusos para despacho
05/02/2025 13:35

Expedição de Certidão.
20/12/2024 19:15

Decorrendo Prazo
20/12/2024 19:14

Decorrendo Prazo
10/12/2024 15:52

Expedição de Certidão.
10/12/2024 15:52

Expedição de Certidão.
10/12/2024 15:50

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - CIÊNCIA
03/12/2024 18:02

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 18:02

Expedição de Certidão.
27/11/2024 18:52

Juntada de Petição
27/11/2024 18:52

Expedição de Certidão.
27/11/2024 05:36

Decorrendo Prazo
26/11/2024 00:16

Decorrendo Prazo - Decisão Monocrática
26/11/2024 00:16

Expedição de Certidão.
26/11/2024 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
26/11/2024 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2024 19:49

Expedição de Certidão.
22/11/2024 16:21

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - CIÊNCIA
22/11/2024 07:16

Expedição de Certidão.
21/11/2024 17:06

Mover p/ Ag. Publicação DJE
21/11/2024 08:08

Enviados Autos Digitais da Vice-Presidência para Divisão de Recursos Privativos
20/11/2024 07:38

Disponibilização Base de Julgados
19/11/2024 18:51

Recurso Especial não admitido
22/10/2024 09:35

Conclusos para admissibilidade recursal
22/10/2024 09:35

Conclusos para despacho
21/10/2024 16:30

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
21/10/2024 16:29

Juntada de Outros documentos
21/10/2024 16:29

Juntada de Petição
21/10/2024 16:29

Expedição de Certidão.
17/10/2024 11:45

Decorrendo Prazo
17/10/2024 08:37

Expedição de Certidão.
17/10/2024 08:36

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - CIÊNCIA
17/10/2024 08:34

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 20:45

Enviados Autos da TJCEDIREEXP Apelação e Recursos Criminais para TJCECOORFETRISUP
16/10/2024 20:43

Corrigir para julgado
16/10/2024 20:41

Transitado em Julgado
16/10/2024 20:41

Certidão de Trânsito em Julgado
16/10/2024 20:34

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 20:22

Interposição de REsp/RE/RO
16/10/2024 20:22

Expedição de Certidão.
16/10/2024 03:00

Expedição de Certidão.
16/10/2024 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2024 14:24

Expedição de Certidão.
14/10/2024 13:56

Mover p/ Ag. encerramento de Atos e/ou Publicação
14/10/2024 13:56

Mover p/ Ag. Publicação DJE
14/10/2024 13:56

Mover p/ Ag. Publicação DJE
07/10/2024 14:58

Enviados Autos do Gabinete para TJCEDIREEXP Apelação e Recursos Criminais
07/10/2024 14:20

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 14:20

Despacho Aguardando Envio ao DJe
04/10/2024 09:21

Conclusos para despacho
03/10/2024 16:12

Juntada de Outros documentos
03/10/2024 16:12

Juntada de Petição
03/10/2024 16:12

Expedição de Certidão.
03/10/2024 03:53

Decorrendo Prazo
03/10/2024 03:53

Expedição de Certidão.
03/10/2024 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
01/10/2024 08:31

Expedição de Certidão.
01/10/2024 08:19

Mover p/ Ag. Publicação DJE
30/09/2024 17:58

Enviados Autos Digitais à TJCEDIREEXP - Recursos e Seção Criminal
30/09/2024 17:40

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 17:40

Despacho Aguardando Envio ao DJe
25/09/2024 13:42

Juntada de Petição
25/09/2024 13:42

Juntada de Petição
25/09/2024 13:42

Expedição de Certidão.
23/09/2024 16:14

Conclusos para despacho
23/09/2024 15:22

Juntada de Petição
23/09/2024 15:21

Expedição de Certidão.
19/09/2024 17:38

Enviados Autos Digitais à TJCEDIREEXP - Recursos e Seção Criminal
19/09/2024 17:22

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 17:22

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 02:04

Decorrendo Prazo
11/09/2024 02:04

Expedida Certidão de Publicação de Acórdão
11/09/2024 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2024 13:54

Conclusos para despacho
09/09/2024 12:48

Automação - Intimação eletrônica Vista/MP
09/09/2024 12:48

Expedição de Certidão.
09/09/2024 11:39

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - CIÊNCIA
09/09/2024 10:02

Expedição de Certidão.
09/09/2024 09:55

Mover Obj A
09/09/2024 09:55

Enviado acórdão para publicação
06/09/2024 18:58

Enviados Autos Digitais à TJCEDIREEXP - Recursos e Seção Criminal
06/09/2024 16:22

Juntada de Outros documentos
06/09/2024 14:06

Expedição de Ofício.
06/09/2024 08:24

Expedição de Certidão.
05/09/2024 15:33

Expedição de Certidão.
04/09/2024 11:33

Disponibilização Base de Julgados
04/09/2024 11:16

Juntada de Acórdão
03/09/2024 14:00

Conhecido o recurso e provido
03/09/2024 14:00

Julgado
29/08/2024 10:02

Conclusos para despacho
29/08/2024 10:02

Expedição de Certidão.
27/08/2024 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2024 14:07

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 11:04

Pauta de Julgamento enviada para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônica
23/08/2024 10:13

Inclusão em Pauta
23/08/2024 10:13

Para Julgamento
20/08/2024 07:29

Enviados Autos Digitais do Gabinete para Secretaria de Câmara
19/08/2024 21:05

Juntada de Outros documentos
30/07/2024 20:39

Conclusos para despacho
30/07/2024 16:32

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
30/07/2024 16:32

Juntada de Petição
30/07/2024 16:31

Expedição de Certidão.
18/07/2024 10:07

Automação - Intimação eletrônica Vista/MP
18/07/2024 10:07

Expedição de Certidão.
18/07/2024 08:52

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - PARECER
17/07/2024 15:49

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 15:04

(Distribuição Automática) por prevenção ao Magistrado
11/07/2024 14:58

Registrado para Retificada a autuação
11/07/2024 14:58

Recebidos os autos com Recurso

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2024

Ultima Atualização
08/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#573 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#538 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#573 • Arquivo

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