10/07/2025 19:29

Conclusos para despacho
08/07/2025 14:10

Juntada de Petição de renúncia de mandato
30/06/2025 14:06

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2025 11:24

Conclusos para decisão
27/06/2025 05:05

Decorrido prazo de ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS em 26/06/2025 23:59.
27/06/2025 03:58

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 26/06/2025 23:59.
27/06/2025 03:26

Decorrido prazo de KARLA DANTAS DA SILVA em 26/06/2025 23:59.
16/06/2025 20:06

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/06/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 10/06/2025. Documento: 156786933
10/06/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 10/06/2025. Documento: 156786933
10/06/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 10/06/2025. Documento: 156786933
10/06/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 10/06/2025. Documento: 156786933
09/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025 Documento: 156786933
09/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025 Documento: 156786933
09/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025 Documento: 156786933
09/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025 Documento: 156786933
06/06/2025 08:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 156786933
06/06/2025 08:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 156786933
06/06/2025 08:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 156786933
06/06/2025 08:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 156786933
26/05/2025 18:38

Julgado improcedente o pedido
06/05/2025 15:05

Conclusos para julgamento
06/05/2025 15:05

Expedição de Outros documentos.
17/04/2025 03:49

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 16/04/2025 23:59.
17/04/2025 03:49

Decorrido prazo de ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS em 16/04/2025 23:59.
17/04/2025 03:49

Decorrido prazo de EADEN MACEDO LUNA NETO em 16/04/2025 23:59.
17/04/2025 03:49

Decorrido prazo de JOAO EUDES BRITO DANTAS em 16/04/2025 23:59.
17/04/2025 03:49

Decorrido prazo de KARLA DANTAS DA SILVA em 16/04/2025 23:59.
17/04/2025 03:49

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 16/04/2025 23:59.
17/04/2025 03:49

Decorrido prazo de ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS em 16/04/2025 23:59.
17/04/2025 03:49

Decorrido prazo de EADEN MACEDO LUNA NETO em 16/04/2025 23:59.
17/04/2025 03:49

Decorrido prazo de JOAO EUDES BRITO DANTAS em 16/04/2025 23:59.
17/04/2025 03:49

Decorrido prazo de KARLA DANTAS DA SILVA em 16/04/2025 23:59.
09/04/2025 00:00

Publicado Intimação em 09/04/2025. Documento: 149623672
09/04/2025 00:00

Publicado Intimação em 09/04/2025. Documento: 149623672
09/04/2025 00:00

Publicado Intimação em 09/04/2025. Documento: 149623672
09/04/2025 00:00

Publicado Intimação em 09/04/2025. Documento: 149623672
09/04/2025 00:00

Publicado Intimação em 09/04/2025. Documento: 149623672
08/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025 Documento: 149623672
08/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025 Documento: 149623672
08/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025 Documento: 149623672
08/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025 Documento: 149623672
08/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025 Documento: 149623672
07/04/2025 09:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 149623672
07/04/2025 09:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 149623672
07/04/2025 09:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 149623672
07/04/2025 09:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 149623672
07/04/2025 09:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 149623672
07/04/2025 09:14

Audiência Instrução e Julgamento Cível cancelada conduzida por Conciliador(a) em/para 08/04/2025 10:00, 19ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
07/04/2025 09:11

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 08:59

Conclusos para despacho
27/03/2025 23:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2025 00:00

Publicado Intimação em 26/03/2025. Documento: 141064470
26/03/2025 00:00

Publicado Intimação em 26/03/2025. Documento: 141064469
26/03/2025 00:00

Publicado Intimação em 26/03/2025. Documento: 141064468
26/03/2025 00:00

Publicado Intimação em 26/03/2025. Documento: 141064467
26/03/2025 00:00

Publicado Intimação em 26/03/2025. Documento: 141064466
24/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025 Documento: 141064470
24/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025 Documento: 141064469
24/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025 Documento: 141064468
24/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025 Documento: 141064467
24/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025 Documento: 141064466
21/03/2025 12:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 141064470
21/03/2025 12:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 141064469
21/03/2025 12:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 141064468
21/03/2025 12:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 141064467
21/03/2025 12:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 141064466
21/03/2025 12:03

Audiência Instrução e Julgamento Cível designada conduzida por Conciliador(a) em/para 08/04/2025 10:00, 19ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
03/02/2025 15:07

Proferidas outras decisões não especificadas
11/12/2024 15:58

Conclusos para despacho
23/07/2024 12:14

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 12:03

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 11:58

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 00:00

Publicado Intimação em 23/07/2024. Documento: 89612700
23/07/2024 00:00

Publicado Intimação em 23/07/2024. Documento: 89612700
23/07/2024 00:00

Publicado Intimação em 23/07/2024. Documento: 89612700
22/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024 Documento: 89612700
22/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024 Documento: 89612700
22/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024 Documento: 89612700
22/07/2024 00:00

Intimação

Na sessão de conciliação, a reclamada solicitou o julgamento antecipado da lide, enquanto a parte reclamante requereu a designação de audiência de instrução para a tomada de depoimentos pessoais (autor/réu) e oitiva de testemunhais. Atendendo aos princípios da Lei n.º 9.099/95 e visando à eficiência e redução do prazo processual, determino a intimação da parte autora para que, no prazo de 5 (cinco) dias, indique precisamente quais fatos objetiva provar com o depoimento pessoal da reclamada e das testemunhas.

Destaco que o depoimento pessoal deve ser requerido pela parte adversa, objetivando confissão, ou de ofício pelo juiz, em consonância com o art.385 do Código de Processo Civil.

Portanto, inadequado o pedido de depoimento pessoal pela própria parte, o qual de logo resta indeferido. Após a manifestação do autor, retornem os autos conclusos para decisão. Ressalto que não serão aceitos pedidos genéricos e o silêncio será interpretado como a dispensa da audiência de instrução. Expeça-se a certidão de prática jurídica em favor do advogado EADEN MACEDO LUNA NETO, OAB/CE 45.532, conforme solicitado na petição de ID 83272564. Marília Lima Leitão Fontoura Juíza de Direito
19/07/2024 12:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89612700
19/07/2024 12:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89612700
19/07/2024 12:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89612700
17/07/2024 18:41

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2024 16:13

Conclusos para despacho
26/03/2024 17:30

Juntada de Petição de pedido (outros)
26/03/2024 17:19

Juntada de Petição de pedido (outros)
26/01/2024 13:09

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2023 12:42

Conclusos para despacho
23/10/2023 20:07

Juntada de Petição de pedido (outros)
21/10/2023 00:39

Decorrido prazo de FRANCISCO RICARDO GALVAO DE MENEZES em 19/10/2023 23:59.
10/10/2023 00:00

Publicado Despacho em 10/10/2023. Documento: 70302865
09/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023 Documento: 70302865
09/10/2023 00:00

Intimação

Na sessão de conciliação (ID 64245113), o reclamante requereu designação de audiência de instrução presencial.

Atenta aos princípios norteadores da Lei nº 9.099/95, visando a otimização do trabalho e a consequente redução da duração do processo, determino a intimação da parte autora para que, no prazo de 5 (cinco) dias, indique expressamente quais provas pretende produzir e quais fatos almeja provar, não sendo admitido o pedido genérico e interpretando-se o silêncio como dispensa da audiência de instrução.

Decorrido o prazo, voltem-me conclusos para decisão independente de manifestação.

Fortaleza, data de inserção no sistema.

Marília Lima Leitão Fontoura Juíza de Direito
06/10/2023 09:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 70302865
06/10/2023 09:19

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2023 22:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/07/2023 20:56

Conclusos para despacho
13/07/2023 18:31

Juntada de Certidão
13/07/2023 15:23

Audiência Conciliação realizada para 13/07/2023 15:00 19ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
12/07/2023 21:32

Juntada de Petição de documento de identificação
12/07/2023 16:53

Juntada de Petição de contestação
22/05/2023 00:00

Publicado Intimação em 22/05/2023.
19/05/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023
19/05/2023 00:00

Intimação

(NOS TERMOS DA PORTARIA Nº 1128/2022 DO TJCE) Processo nº 3000948-41.2022.8.06.0012 Prezado(a) Dr(a).

JOÃO EUDES BRITO DANTAS Pela presente, fica V.

Sa., (Advogado(a) do(a) Promovente), regularmente intimado(a) da Audiência de Conciliação, designada para o dia 13/07/2023 15:00.

Fica, também, intimado(a) para informar, no prazo de 15 (quinze) dias, se tem interesse na tramitação do feito, no formato 100% Digital, devendo indicar os seus dados telefônicos e e-mail, para intimação dos atos processuais (Portaria nº 1539/2020 do TJCE, publicada no DJ de 12/11/2020).

Art. 5.º Todas as audiências e sessões no “Juízo 100% Digital” ocorrerão exclusivamente por videoconferência e com o uso da plataforma indicada pelo Juízo. § 5.º As partes poderão requerer ao juízo a participação na audiência por videoconferência, em sala disponibilizada pelo Poder Judiciário.

Considerando a previsão contida no art. 22, § 2º da Lei nº 9.099/95, a audiência ocorrerá de forma virtual, por meio do aplicativo TEAMS, com as opções de acesso indicadas abaixo.

Qualquer dificuldade técnica, no acesso à sala virtual, deverá ser comunicada a este Juízo, por meio do WhatsApp: (85) 98129-9179 ou do E-mail: [email protected], em até 10 (dez) minutos antes do início da audiência. 1ª Opção: utilizando o link original: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3AW045pIxZqE5t9xMWx0WYgVnnritwWKbvIsaDN5JIEAY1%40thread.tacv2/1627939239470?context=%7B%22Tid%22%3A%2208fb26ac-bd1d-4d20-b320-a86a0a35ce30%22%2C%22Oid%22%3A%22f92ab76c-60e0-4255-8615-340fda2a71dc%22%7D (copiar e colar no navegador da internet). 2ª Opção: utilizando o link encurtado: https://link.tjce.jus.br/3f521d (copiar/colar ou digitar no navegador da internet). 3ª Opção: utilizando o QR Code (Apontar a câmera do celular para a imagem abaixo).

OBSERVAÇÕES: 1) As partes, também, poderão manter contato com a Unidade, através dos seguintes meios de comunicação: Fone/fax: (85)3488-3956/ WhatsApp: (85)98129-9179 / E-mail: [email protected] e 2) Qualquer impossibilidade, fática ou técnica, deverá ser comunicada nos autos.

Fortaleza-CE, 18 de maio de 2023.

LUCIANA MOREIRA CAMINHA (Assinatura Digital) Por Ordem da MM.

Juíza de Direito, Titular, Marília Lima Leitão Fontoura SÚMULA 12: "Ainda que tenha sido formulado requerimento de intimação exclusiva, é válida a intimação realizada para qualquer advogado habilitado nos autos, não sendo aplicável o disposto no art. 272, § 5º, do CPC/2015 a qualquer processo que tramite sob a égide da Lei nº 9.099/95".

TURMA DE UNIFORMIZAÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO ESTADO DO CEARÁ.
18/05/2023 08:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/05/2023 08:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/05/2023 08:35

Audiência Conciliação designada para 13/07/2023 15:00 19ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
18/05/2023 08:34

Expedição de Outros documentos.
18/05/2023 08:34

Audiência Conciliação cancelada para 18/05/2023 08:30 19ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
18/05/2023 08:33

Juntada de ato ordinatório
16/05/2023 16:43

Juntada de Petição de petição
16/05/2023 14:06

Juntada de Petição de petição
04/05/2023 15:40

Juntada de Certidão
10/04/2023 00:00

Publicado Intimação em 10/04/2023.
05/04/2023 00:00

Intimação

(NOS TERMOS DA PORTARIA Nº 1128/2022 DO TJCE) Processo nº 3000948-41.2022.8.06.0012 Prezado(a) Dr(a).

JOAO EUDES BRITO DANTAS, Pela presente, fica V.

Sa., (Advogado(a) do(a) Promovente, regularmente intimado(a) da Audiência de Conciliação, designada para o dia 18/05/2023, às 08:30h.

Fica, também, intimado(a) para informar, no prazo de 15 (quinze) dias, se tem interesse na tramitação do feito, no formato 100% Digital, devendo indicar os seus dados telefônicos e e-mail, para intimação dos atos processuais (Portaria nº 1539/2020 do TJCE, publicada no DJ de 12/11/2020).

Art. 5.º Todas as audiências e sessões no “Juízo 100% Digital” ocorrerão exclusivamente por videoconferência e com o uso da plataforma indicada pelo Juízo. § 5.º As partes poderão requerer ao juízo a participação na audiência por videoconferência, em sala disponibilizada pelo Poder Judiciário.

Considerando a previsão contida no art. 22, § 2º da Lei nº 9.099/95, a audiência ocorrerá de forma virtual, por meio do aplicativo TEAMS, com as opções de acesso indicadas abaixo.

Qualquer dificuldade técnica, no acesso à sala virtual, deverá ser comunicada a este Juízo, por meio do WhatsApp: (85) 98129-9179 ou do E-mail: [email protected], em até 10 (dez) minutos antes do início da audiência. 1ª Opção: utilizando o link original: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3AW045pIxZqE5t9xMWx0WYgVnnritwWKbvIsaDN5JIEAY1%40thread.tacv2/1627939239470?context=%7B%22Tid%22%3A%2208fb26ac-bd1d-4d20-b320-a86a0a35ce30%22%2C%22Oid%22%3A%22f92ab76c-60e0-4255-8615-340fda2a71dc%22%7D (copiar e colar no navegador da internet). 2ª Opção: utilizando o link encurtado: https://link.tjce.jus.br/3f521d (copiar/colar ou digitar no navegador da internet). 3ª Opção: utilizando o QR Code (Apontar a câmera do celular para a imagem abaixo).

OBSERVAÇÕES: 1) As partes, também, poderão manter contato com a Unidade, através dos seguintes meios de comunicação: Fone/fax: (85)3488-3956/ WhatsApp: (85)98129-9179 / E-mail: [email protected] e 2) Qualquer impossibilidade, fática ou técnica, deverá ser comunicada nos autos.

Fortaleza-CE, 4 de abril de 2023.

MARIA VICENTE DA SILVA (Assinatura Digital) Por Ordem da MM.

Juíza de Direito, Titular, Marília Lima Leitão Fontoura SÚMULA 12: "Ainda que tenha sido formulado requerimento de intimação exclusiva, é válida a intimação realizada para qualquer advogado habilitado nos autos, não sendo aplicável o disposto no art. 272, § 5º, do CPC/2015 a qualquer processo que tramite sob a égide da Lei nº 9.099/95".

TURMA DE UNIFORMIZAÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO ESTADO DO CEARÁ.
05/04/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2023
04/04/2023 19:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/04/2023 19:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/01/2023 08:50

Audiência Conciliação designada para 18/05/2023 08:30 19ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
13/12/2022 18:26

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2022 18:12

Conclusos para despacho
20/09/2022 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2022 15:29

Juntada de Petição de petição
09/09/2022 16:54

Expedição de Outros documentos.
01/09/2022 17:53

Audiência Conciliação cancelada para 05/09/2022 15:00 19ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
01/09/2022 08:56

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2022 09:32

Juntada de Petição de petição
09/08/2022 17:47

Conclusos para despacho
09/08/2022 17:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2022 17:09

Juntada de Petição de petição
26/07/2022 09:45

Expedição de Outros documentos.
25/07/2022 08:49

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2022 23:40

Conclusos para despacho
03/06/2022 20:45

Juntada de Petição de emenda à inicial
25/05/2022 13:42

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2022 11:21

Conclusos para despacho
22/05/2022 08:50

Expedição de Outros documentos.
22/05/2022 08:50

Audiência Conciliação designada para 05/09/2022 15:00 19ª Unidade do Juizado Especial Cível.
22/05/2022 08:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2022

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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