17/09/2025 17:29

Juntada de Acórdão
17/09/2025 14:00

Conhecido o recurso e não-provido
17/09/2025 14:00

Julgado
11/09/2025 12:32

Conclusos para despacho
11/09/2025 12:32

Expedição de Certidão.
11/09/2025 12:20

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0200181-37.2022.8.06.0120 - Apelação Criminal - Marco - Apelante: Jose Alves dos Santos - Apelado: Ministério Público Estadual - Custos legis: Ministério Público Estadual - DESPACHO Designo a primeira sessão desimpedida.

Intimamos as partes do processo para sessão de julgamento que está agendada.

Solicitação para sustentação oral através do e-mail ([email protected]) da respectiva secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão.

Fortaleza, DESEMBARGADOR FRANCISCO EDUARDO TORQUATO SCORSAFAVA Presidente do (a) 2ª Câmara Criminal - Advs: Miguel Alan Moreira (OAB: 46910/CE) - Ministério Público Estadual
04/09/2025 19:46

Expedição de Certidão.
04/09/2025 19:30

Inclusão em Pauta
04/09/2025 19:29

Para Julgamento
04/09/2025 16:12

Expedição de Outros documentos.
30/08/2025 11:24

Enviados Autos Digitais do Gabinete para Secretaria de Câmara
30/08/2025 07:05

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2025 07:05

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 14:36

Conclusos para despacho
28/08/2025 13:22

Enviados Autos Digitais do Gabinete para Secretaria de Câmara
28/08/2025 13:22

Juntada de Outros documentos
06/08/2025 22:39

Conclusos para despacho
06/08/2025 22:39

Expediente automático - Conclusão - Cat. 10 Mod. 200361
06/08/2025 22:30

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
06/08/2025 22:30

Juntada de Petição
06/08/2025 22:30

Expedição de Certidão.
30/07/2025 11:10

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
30/07/2025 11:10

Juntada de Petição
30/07/2025 11:10

Expedição de Certidão.
22/07/2025 11:10

Automação - Intimação eletrônica Vista/MP
22/07/2025 11:10

Expedição de Certidão.
22/07/2025 11:09

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - PARECER
22/07/2025 11:09

Expediente automático - Vista MP (Parecer) - Cat. 24 Mod. 200374
21/07/2025 19:50

Juntada de Petição
21/07/2025 19:50

Expedição de Certidão.
17/07/2025 13:17

Decorrendo Prazo
17/07/2025 13:17

Expedição de Certidão.
17/07/2025 13:16

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
16/07/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0200181-37.2022.8.06.0120 - Apelação Criminal - Marco - Apelante: Jose Alves dos Santos - Apelado: Ministério Público Estadual - Custos legis: Ministério Público Estadual - INTIMAÇÃO DE OFÍCIO O Núcleo de Execução de Expedientes intima o defensor do apelante para apresentar as razões recursais, na forma do art. 600, § 4º, do Código de Processo Penal e nos termos do art. 227, §1º, do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça.

Fortaleza, 15 de julho de 2025. - Advs: Miguel Alan Moreira (OAB: 46910/CE) - Ministério Público Estadual
15/07/2025 14:30

Expedição de Certidão.
15/07/2025 14:22

Mover p/ Ag. Publicação DJE
15/07/2025 14:22

Mover p/ Ag. Publicação DJE
15/07/2025 14:21

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 13:08

Expedido Termo de Autuação/Distribuição/Remessa Apelação e Recursos Criminais
15/07/2025 12:55

Distribuído por sorteio
11/07/2025 10:14

Registrado para Retificada a autuação
11/07/2025 10:13

Recebidos os autos com Recurso

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2025

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#573 • Arquivo

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