TJCE - 0214369-38.2021.8.06.0001

28/08/2025 00:00

Publicado Despacho em 28/08/2025. Documento: 170536181

27/08/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025 Documento: 170536181

26/08/2025 15:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 170536181

26/08/2025 15:49

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2025 08:26

Conclusos para despacho

26/08/2025 08:26

Processo Reativado

26/08/2025 06:17

Juntada de despacho

06/12/2024 12:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

06/12/2024 12:23

Alterado o assunto processual

09/11/2024 02:50

Mov. [105] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

22/10/2024 13:32

Mov. [104] - Mero expediente | Remetam-se os autos ao Tribunal de Justica do Estado do Ceara, conforme determina o art. 1.010, 3., do Codex, com as homenagens de praxe.

21/10/2024 12:53

Mov. [103] - Conclusão

21/10/2024 11:06

Mov. [102] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02389845-7 Tipo da Peticao: Contrarrazoes Recursais Data: 21/10/2024 11:00

07/10/2024 18:23

Mov. [101] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0424/2024 Data da Publicacao: 08/10/2024 Numero do Diario: 3407

04/10/2024 01:45

Mov. [100] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0424/2024 Teor do ato: Intime-se o(s) apelado(s) para, querendo, apresentar contrarrazoes, nos termos do art. 1.010, 1 do CPC. Int. Nec. Advogados(s): Patricia Antunes Fernandes (OAB 26397

03/10/2024 14:23

Mov. [99] - Documento Analisado

15/09/2024 16:45

Mov. [98] - Mero expediente | Intime-se o(s) apelado(s) para, querendo, apresentar contrarrazoes, nos termos do art. 1.010, 1 do CPC. Int. Nec.

12/09/2024 15:43

Mov. [97] - Conclusão

12/09/2024 15:08

Mov. [96] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

12/09/2024 14:14

Mov. [95] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02314901-2 Tipo da Peticao: RECURSO DE APELACAO Data: 12/09/2024 13:52

22/08/2024 00:33

Mov. [94] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0352/2024 Data da Publicacao: 22/08/2024 Numero do Diario: 3374

20/08/2024 01:51

Mov. [93] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/08/2024 12:55

Mov. [92] - Documento Analisado

15/08/2024 13:13

Mov. [91] - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/07/2024 17:51

Mov. [90] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

22/07/2024 11:23

Mov. [89] - Conclusão

19/07/2024 16:52

Mov. [88] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02203979-5 Tipo da Peticao: Embargos de Declaracao Civel Data: 19/07/2024 16:31

19/07/2024 16:52

Mov. [87] - Entranhado | Entranhado o processo 0214369-38.2021.8.06.0001/03 - Classe: Embargos de Declaracao Civel em Procedimento Comum Civel - Assunto principal: Rescisao / Resolucao

19/07/2024 16:52

Mov. [86] - Recurso interposto | Seq.: 03 - Embargos de Declaracao Civel

12/07/2024 09:42

Mov. [85] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0287/2024 Data da Publicacao: 12/07/2024 Numero do Diario: 3346

10/07/2024 01:46

Mov. [84] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/07/2024 15:17

Mov. [83] - Documento Analisado

05/07/2024 19:03

Mov. [82] - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração | A luz do exposto, REJEITO TOTALMENTE os embargos de declaracao de fls. 293/300, mantendo incolume a sentenca de fls. 289/290. Intime-se. Registre-se. Fortaleza/CE, data da assinatura digital. LUCIANO

01/07/2024 10:18

Mov. [81] - Conclusão

01/07/2024 00:18

Mov. [80] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02158382-3 Tipo da Peticao: Embargos de Declaracao Civel Data: 01/07/2024 00:08

01/07/2024 00:18

Mov. [79] - Entranhado | Entranhado o processo 0214369-38.2021.8.06.0001/02 - Classe: Embargos de Declaracao Civel em Procedimento Comum Civel - Assunto principal: Rescisao / Resolucao

01/07/2024 00:18

Mov. [78] - Recurso interposto | Seq.: 02 - Embargos de Declaracao Civel

24/06/2024 20:03

Mov. [77] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0253/2024 Data da Publicacao: 25/06/2024 Numero do Diario: 3333

21/06/2024 01:45

Mov. [76] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/06/2024 14:47

Mov. [75] - Documento Analisado

13/06/2024 16:05

Mov. [74] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/06/2024 13:57

Mov. [73] - Conclusão

12/06/2024 11:26

Mov. [72] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02117597-0 Tipo da Peticao: Embargos de Declaracao Civel Data: 12/06/2024 11:04

12/06/2024 11:26

Mov. [71] - Entranhado | Entranhado o processo 0214369-38.2021.8.06.0001/01 - Classe: Embargos de Declaracao Civel em Procedimento Comum Civel - Assunto principal: Rescisao / Resolucao

12/06/2024 11:25

Mov. [70] - Recurso interposto | Seq.: 01 - Embargos de Declaracao Civel

06/06/2024 22:22

Mov. [69] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0228/2024 Data da Publicacao: 07/06/2024 Numero do Diario: 3321

05/06/2024 11:57

Mov. [68] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/06/2024 11:54

Mov. [67] - Documento Analisado

03/06/2024 22:59

Mov. [66] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/12/2023 23:53

Mov. [65] - Prazo alterado feriado | Prazo referente a intimacao foi alterado para 22/01/2024 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente a intimacao foi alterado para 22/01/2024 devido a alteracao da tabela de feriados

27/11/2023 19:33

Mov. [64] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0454/2023 Data da Publicacao: 28/11/2023 Numero do Diario: 3205

24/11/2023 01:45

Mov. [63] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/11/2023 17:24

Mov. [62] - Documento Analisado

20/11/2023 13:38

Mov. [61] - Decisão Interlocutória de Mérito | Diante do desinteresse das partes na producao de outras provas, anuncio o julgamento antecipado da lide, nos moldes do art. 355, I, do CPC, posto que os autos fornecem elementos de conviccao suficientes para

31/10/2023 06:47

Mov. [60] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02419866-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 30/10/2023 18:01

18/10/2023 23:06

Mov. [59] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 26/10/2023 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente ao usuario foi alterado para 26/10/2023 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente ao usuar

11/10/2023 23:54

Mov. [58] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0392/2023 Data da Publicacao: 16/10/2023 Numero do Diario: 3177

10/10/2023 11:40

Mov. [57] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/10/2023 10:42

Mov. [56] - Documento Analisado

03/10/2023 15:13

Mov. [55] - Mero expediente | Nesse sentido, intimem-se as partes para especificarem as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente sua relevancia e pertinencia. Advirto que serao indeferidos os requerimentos de diligencias i

10/07/2023 13:06

Mov. [54] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02178058-0 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 10/07/2023 12:37

20/06/2023 19:05

Mov. [53] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0218/2023 Data da Publicacao: 21/06/2023 Numero do Diario: 3099

19/06/2023 23:33

Mov. [52] - Prazo alterado feriado | Prazo referente a intimacao foi alterado para 14/06/2023 devido a alteracao da tabela de feriados

19/06/2023 01:54

Mov. [51] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/06/2023 12:45

Mov. [50] - Documento Analisado

14/06/2023 14:27

Mov. [49] - Outras Decisões | Ante o exposto, reconsidero a decisao de pag. 224, deferindo a gratuidade da justica a parte promovida/reconvinte. Determinando desde ja a intimacao da parte autora para apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias, nos t

13/06/2023 13:52

Mov. [48] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02117466-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 13/06/2023 13:47

19/05/2023 19:24

Mov. [47] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0177/2023 Data da Publicacao: 22/05/2023 Numero do Diario: 3079

18/05/2023 01:50

Mov. [46] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/05/2023 14:49

Mov. [45] - Documento Analisado

16/05/2023 15:32

Mov. [44] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/05/2023 11:11

Mov. [43] - Petição juntada ao processo

13/05/2023 05:04

Mov. [42] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02048952-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 12/05/2023 11:14

13/04/2023 13:05

Mov. [41] - Petição juntada ao processo

12/04/2023 20:08

Mov. [40] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.01991101-0 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada do Rol de Testemunhas Data: 12/04/2023 20:04

17/03/2023 19:06

Mov. [39] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0093/2023 Data da Publicacao: 20/03/2023 Numero do Diario: 3038

16/03/2023 11:38

Mov. [38] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/03/2023 08:06

Mov. [37] - Documento Analisado

15/03/2023 14:35

Mov. [36] - Mero expediente | R.H. Designo audiencia de instrucao para o dia 18 de maio de 2023, as 13:30h, a ser realizada por videoconferencia, atraves da plataforma MICROSOFT TEAMS, devendo ser acessada no dia e hora designados atraves do seguinte link

15/03/2023 11:18

Mov. [35] - Audiência Designada | Instrucao Data: 18/05/2023 Hora 13:30 Local: Sala de Audiencia Situacao: Cancelada

17/01/2023 14:22

Mov. [34] - Concluso para Despacho

12/01/2023 14:53

Mov. [33] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.01809719-0 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 12/01/2023 14:41

03/09/2021 09:24

Mov. [32] - Petição juntada ao processo

02/09/2021 23:04

Mov. [31] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02286958-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 02/09/2021 22:37

31/08/2021 18:12

Mov. [30] - Conclusão

31/08/2021 18:08

Mov. [29] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02279852-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 31/08/2021 17:28

18/08/2021 22:10

Mov. [28] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0310/2021 Data da Publicacao: 19/08/2021 Numero do Diario: 2677

17/08/2021 11:42

Mov. [27] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/08/2021 10:16

Mov. [26] - Documento Analisado

13/08/2021 18:35

Mov. [25] - Mero expediente | R.H. Intimem-se as partes para especificarem as provas que pretendem produzir em audiencia, declinando sua pertinencia, bem como, para informarem possibilidade de acordo. Prazo de 10 dias. Int. Nec.

30/06/2021 11:44

Mov. [24] - Concluso para Despacho

30/06/2021 10:35

Mov. [23] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02150468-8 Tipo da Peticao: Replica Data: 30/06/2021 10:23

18/06/2021 20:39

Mov. [22] - Certidão emitida

18/06/2021 20:39

Mov. [21] - Aviso de Recebimento (AR)

08/06/2021 19:55

Mov. [20] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0197/2021 Data da Publicacao: 09/06/2021 Numero do Diario: 2626

07/06/2021 02:03

Mov. [19] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0197/2021 Teor do ato: Sobre a contestacao, manifeste-se a parte autora no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 350 e 351, CPC). Advogados(s): Patricia Antunes Fernandes (OAB 26397-D/PE)

04/06/2021 17:27

Mov. [18] - Documento Analisado

31/05/2021 11:03

Mov. [17] - Mero expediente | Sobre a contestacao, manifeste-se a parte autora no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 350 e 351, CPC).

26/05/2021 14:21

Mov. [16] - Conclusão

26/05/2021 12:10

Mov. [15] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02077015-5 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 26/05/2021 11:46

22/04/2021 14:39

Mov. [14] - Certidão emitida

29/03/2021 16:34

Mov. [13] - Expedição de Carta

29/03/2021 16:13

Mov. [12] - Documento Analisado

22/03/2021 17:18

Mov. [11] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/03/2021 23:02

Mov. [10] - Conclusão

18/03/2021 21:27

Mov. [9] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.01944877-6 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 18/03/2021 21:17

15/03/2021 10:46

Mov. [8] - Custas Processuais Pagas | Custas Iniciais paga em 15/03/2021 atraves da guia n 001.1209319-07 no valor de 6.013,15

08/03/2021 21:22

Mov. [7] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0084/2021 Data da Publicacao: 09/03/2021 Numero do Diario: 2566

05/03/2021 11:36

Mov. [6] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0084/2021 Teor do ato: Intime-se a parte autora para comprovar o recolhimento das custas processuais no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de ser cancelada a distribuicao do feito nos termo

05/03/2021 10:27

Mov. [5] - Documento Analisado

03/03/2021 22:03

Mov. [4] - Mero expediente | Intime-se a parte autora para comprovar o recolhimento das custas processuais no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de ser cancelada a distribuicao do feito nos termos do art. 290 do CPC.

03/03/2021 10:16

Mov. [3] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1209319-07 - Custas Iniciais

03/03/2021 09:46

Mov. [2] - Conclusão

03/03/2021 09:46

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio