25/07/2025 12:25

Remessa
25/07/2025 12:25

Baixa Definitiva
25/07/2025 12:16

Transitado em Julgado
25/07/2025 12:16

Transitado em Julgado
25/07/2025 12:16

Certidão de Trânsito em Julgado
25/07/2025 11:48

Expedição de Certidão.
21/07/2025 21:02

Expedição de Certidão.
03/07/2025 14:30

Decorrendo Prazo
03/07/2025 14:29

Expedida Certidão de Publicação de Acórdão
03/07/2025 14:15

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2025 13:44

Expedição de Certidão.
01/07/2025 13:38

Automação - Intimação eletrônica Vista/MP
01/07/2025 13:38

Expedição de Certidão.
01/07/2025 13:36

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - CIÊNCIA
01/07/2025 13:34

Mover Obj A
01/07/2025 13:34

Mover p/ Ag. encerramento de Atos e/ou Publicação
30/06/2025 10:37

Enviados Autos da Secretaria de Câmara para Apelação e Recursos Criminais
26/06/2025 16:54

Expedição de Certidão.
26/06/2025 07:33

Disponibilização Base de Julgados
25/06/2025 16:24

Juntada de Acórdão
25/06/2025 14:00

Conhecido o recurso e não-provido
25/06/2025 14:00

Julgado
17/06/2025 13:18

Conclusos para despacho
17/06/2025 13:18

Expedição de Certidão.
17/06/2025 12:48

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0207670-94.2022.8.06.0001 - Apelação Criminal - Fortaleza - Apelante: Paulo Victor Carneiro de Morais - Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará - Custos legis: Ministério Público Estadual - DESPACHO Designo a primeira sessão desimpedida.

Intimamos as partes do processo para sessão de julgamento que está agendada.

Solicitação para sustentação oral através do e-mail ([email protected]) da respectiva secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão.

Fortaleza, DESEMBARGADOR FRANCISCO EDUARDO TORQUATO SCORSAFAVA Presidente da 2ª Câmara Criminal - Advs: Jacqueline Chaves Bessa (OAB: 21692/CE) - Ministério Público Estadual
16/06/2025 16:01

Expedição de Certidão.
16/06/2025 15:55

Inclusão em Pauta
16/06/2025 15:54

Para Julgamento
16/06/2025 13:52

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 09:34

Enviados Autos Digitais do Gabinete para Secretaria de Câmara
29/05/2025 09:33

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 09:33

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 17:21

Conclusos para despacho
26/05/2025 09:15

Enviados Autos Digitais do Gabinete para Secretaria de Câmara
23/05/2025 16:35

Juntada de Outros documentos
31/03/2025 17:09

Conclusos para despacho
31/03/2025 17:09

Expediente automático - Conclusão - Cat. 10 Mod. 200361
31/03/2025 16:50

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
31/03/2025 16:50

Juntada de Petição
31/03/2025 16:50

Expedição de Certidão.
31/03/2025 11:29

Automação - Intimação eletrônica Vista/MP
31/03/2025 11:29

Expedição de Certidão.
31/03/2025 09:46

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - PARECER
31/03/2025 09:45

Expediente automático - Vista MP (Parecer) - Cat. 24 Mod. 200374
28/03/2025 11:38

Enviados Autos do Gabinete para TJCEDIREEXP Apelação e Recursos Criminais
28/03/2025 10:58

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 10:58

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 12:49

Conclusos para despacho
27/03/2025 12:49

Expedida Certidão de Decurso de Prazo MP
27/03/2025 12:49

Expediente automático - Cert. Dec. Vista MP/Conclusão - Cat. 537 Mod. 200423
27/02/2025 13:09

Automação - Intimação eletrônica Vista/MP
27/02/2025 13:09

Expedição de Certidão.
27/02/2025 13:08

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - PARECER
27/02/2025 13:08

Expediente automático - Vista MP (Parecer) - Cat. 24 Mod. 200374
26/02/2025 19:08

Juntada de Petição
29/11/2024 15:29

Enviados Autos Digitais em Pedido de Diligência
28/11/2024 16:40

Enviados Autos do Gabinete para TJCEDIREEXP Apelação e Recursos Criminais
28/11/2024 15:29

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 15:29

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 12:30

Conclusos para despacho
31/07/2024 10:03

Decorrido prazo
31/07/2024 10:03

Expedição de Certidão.
12/07/2024 08:15

Decorrendo Prazo
12/07/2024 08:15

Expedição de Certidão.
12/07/2024 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
10/07/2024 09:31

Expedição de Certidão.
10/07/2024 09:21

Mover p/ Ag. Publicação DJE
10/07/2024 09:21

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 18:01

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 17:45

Distribuído por sorteio
04/07/2024 10:44

Registrado para Retificada a autuação
04/07/2024 10:44

Recebidos os autos com Recurso

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2024

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#573 • Arquivo

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