TJCE - 0203633-87.2023.8.06.0001
1ª instância - Nucleo de Justica 4.0 - Cumprimento de Sentenca Civel
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/09/2025 00:00
Intimação
Núcleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Cível Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Edson Queiroz, FORTALEZA - CE - CEP: 60811-690 Nº DO PROCESSO: 0203633-87.2023.8.06.0001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] REQUERENTE: OSVALDO ARRUDA DE OLIVEIRA REQUERIDO: GRUPO CASAS BAHIA S.A. e outros SENTENÇA Trata-se de pedido de cumprimento de sentença referente à obrigação de pagar quantia certa formulado por Osvaldo Arruda de Oliveira em face de Via Varejo S/A e outro. Em petições de id 166878463, 166925281 e 137608973 o polo executado acostou os comprovantes de pagamento da obrigação. Petição da parte exequente em id 167893828 requerendo o levantamento dos valores depositados via alvará com posterior extinção da obrigação. É o relatório.
Decido. A parte executada realizou o depósito do valor devido à exequente, cumprindo, assim, com a sua obrigação. Nesse sentido, satisfeita a obrigação, julgo extinto o presente cumprimento de sentença, com supedâneo no artigo 924, inciso II, do CPC. Expeça-se o competente alvará para levantamento dos valores depositados em juízo nos ids 166878463, 166925281 e 137608973, totalizando o montante de R$ 4.192,06 (quatro mil, cento e noventa e dois reais e seis centavos), na forma indicada em petição sob id. 167893828. Intime-se a parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar o recolhimento de custas finais, sob pena de inscrição do débito na Dívida Ativa. Expedientes necessários. P.R.I. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Fortaleza/data da assinatura digital. Cristiano Rabelo Leitão Juiz de Direito -
16/09/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025 Documento: 172037054
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16/09/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025 Documento: 172037054
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16/09/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025 Documento: 172037054
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15/09/2025 10:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 172037054
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15/09/2025 10:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 172037054
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15/09/2025 10:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 172037054
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12/09/2025 18:45
Determinada a expedição do alvará de levantamento
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12/09/2025 18:45
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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03/09/2025 09:25
Conclusos para julgamento
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02/09/2025 15:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
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07/08/2025 07:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
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29/07/2025 19:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
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24/07/2025 03:50
Decorrido prazo de DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO em 23/07/2025 23:59.
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24/07/2025 03:50
Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 23/07/2025 23:59.
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02/07/2025 00:00
Publicado Intimação em 02/07/2025. Documento: 160539418
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01/07/2025 00:00
Intimação
Núcleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Cível Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Edson Queiroz, FORTALEZA - CE - CEP: 60811-690 Nº DO PROCESSO: 0203633-87.2023.8.06.0001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] REQUERENTE: OSVALDO ARRUDA DE OLIVEIRA REQUERIDO: GRUPO CASAS BAHIA S.A. e outros DESPACHO Trata-se de pedido de cumprimento de sentença referente à obrigação de pagar quantia certa formulado por Osvaldo Arruda de Oliveira em face de Via Varejo S/A e outro.
O requerimento foi instruído com a memória de cálculo prevista no art. 524, do CPC (id. 137770562, pág. 4).
Destarte, intime-se a parte executada, por meio de seu procurador constituído nos autos, para efetuar o pagamento voluntário do débito atualizado, apontado na petição de id. 137770562, no valor de R$3.819,93 (três mil oitocentos e dezenove reais e noventa e três centavos), no prazo de 15 (quinze) dias.
Caso não seja efetuado o pagamento voluntário no prazo acima descrito, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento) e honorários advocatícios de 10% (dez por cento).
Outrossim, caso seja efetuado apenas o pagamento parcial no prazo previsto, a multa e os honorários incidirão sobre o saldo remanescente (art. 523, §§ 1º e 2º, do CPC).
Ficam advertidos os executados de que poderão apresentar impugnação no prazo de 15 (quinze) dias, contados do término do prazo para o pagamento voluntário, independentemente de penhora ou nova intimação (art. 525, do CPC).
Os executados deverão, no mesmo prazo de 15 (quinze) dias, efetuar e comprovar o pagamento das custas finais, sob pena de inscrição na dívida ativa estadual.
Decorrido o prazo sem o devido pagamento, confeccione-se o Termo de Solicitação de Débito na Dívida Ativa do Estado do Ceará e encaminhe para a Procuradoria Geral do Estado do Ceará, para ciência e providências cabíveis.
Expedientes necessários.
FORTALEZA, data de inserção no sistema. DANIEL CARVALHO CARNEIRO Juiz(a) de Direito Assinatura Digital -
01/07/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025 Documento: 160539418
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30/06/2025 08:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 160539418
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16/06/2025 15:31
Proferido despacho de mero expediente
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20/05/2025 15:28
Conclusos para despacho
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19/05/2025 09:52
Juntada de Petição de procuração
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09/05/2025 07:43
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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09/05/2025 07:43
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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08/05/2025 12:06
Determinada a redistribuição dos autos
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06/05/2025 11:50
Conclusos para decisão
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06/05/2025 11:50
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
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06/05/2025 11:45
Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
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05/03/2025 18:59
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
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28/02/2025 14:46
Mov. [81] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe
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25/02/2025 08:57
Mov. [80] - Certificação de Processo Julgado | Processo devolvido do SG.
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25/02/2025 08:57
Mov. [79] - Recurso Eletrônico | Data do julgamento: 23/12/2024 10:42:51 Tipo de julgamento: Decisao monocratica Decisao: Relator: JOSE EVANDRO NOGUEIRA LIMA FILHO
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04/11/2024 13:58
Mov. [78] - Recurso Eletrônico
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04/11/2024 12:47
Mov. [77] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Remessa ao 2 Grau
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04/11/2024 12:38
Mov. [76] - Encerrar análise
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01/11/2024 17:24
Mov. [75] - Certidão emitida | [TODOS] - CRIME - 50235- Encaminhamento a fila Ex Remessa de Recurso Eletronico
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31/10/2024 18:59
Mov. [74] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02413416-7 Tipo da Peticao: Contrarrazoes Recursais Data: 31/10/2024 18:41
-
24/10/2024 16:10
Mov. [73] - Petição juntada ao processo
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24/10/2024 15:40
Mov. [72] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02399353-0 Tipo da Peticao: Contrarrazoes Recursais Data: 24/10/2024 14:49
-
14/10/2024 18:06
Mov. [71] - Concluso para Decisão Interlocutória
-
11/10/2024 18:19
Mov. [70] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0448/2024 Data da Publicacao: 14/10/2024 Numero do Diario: 3411
-
10/10/2024 01:41
Mov. [69] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
09/10/2024 16:38
Mov. [68] - Documento Analisado
-
08/10/2024 18:29
Mov. [67] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02366527-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 08/10/2024 18:28
-
02/10/2024 17:53
Mov. [66] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
02/10/2024 12:04
Mov. [65] - Concluso para Despacho
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01/10/2024 21:28
Mov. [64] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02353193-6 Tipo da Peticao: RECURSO DE APELACAO Data: 01/10/2024 21:08
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10/09/2024 08:35
Mov. [63] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0388/2024 Data da Publicacao: 10/09/2024 Numero do Diario: 3387
-
06/09/2024 11:39
Mov. [62] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
06/09/2024 09:17
Mov. [61] - Documento Analisado
-
29/08/2024 07:24
Mov. [60] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
26/04/2024 20:39
Mov. [59] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0161/2024 Data da Publicacao: 29/04/2024 Numero do Diario: 3294
-
25/04/2024 01:44
Mov. [58] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
16/02/2024 10:56
Mov. [57] - Concluso para Despacho
-
10/02/2024 05:30
Mov. [56] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01867144-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 09/02/2024 14:17
-
16/01/2024 15:27
Mov. [55] - Julgamento em Diligência
-
16/01/2024 15:26
Mov. [54] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
09/01/2024 17:48
Mov. [53] - Concluso para Sentença
-
28/12/2023 15:05
Mov. [52] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02525507-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 28/12/2023 14:47
-
18/12/2023 18:39
Mov. [51] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0458/2023 Data da Publicacao: 19/12/2023 Numero do Diario: 3219
-
15/12/2023 11:39
Mov. [50] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
15/12/2023 08:28
Mov. [49] - Documento Analisado
-
06/12/2023 16:10
Mov. [48] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
20/11/2023 12:13
Mov. [47] - Concluso para Decisão Interlocutória
-
14/11/2023 00:14
Mov. [46] - Prazo alterado feriado | Prazo referente a intimacao foi alterado para 14/11/2023 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente ao usuario foi alterado para 10/11/2023 devido a alteracao da tabela de feriados
-
13/11/2023 20:05
Mov. [45] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02446323-2 Tipo da Peticao: Replica Data: 13/11/2023 19:46
-
23/10/2023 22:04
Mov. [44] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 16/10/2023 devido a alteracao da tabela de feriados
-
19/10/2023 23:58
Mov. [43] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0371/2023 Data da Publicacao: 20/10/2023 Numero do Diario: 3181
-
18/10/2023 01:43
Mov. [42] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
17/10/2023 16:29
Mov. [41] - Documento Analisado
-
17/10/2023 14:04
Mov. [40] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
17/10/2023 13:06
Mov. [39] - Concluso para Despacho
-
16/10/2023 20:49
Mov. [38] - Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação | [Area Civel] - [Conciliacao] - 12619 - Recebimento do CEJUSC
-
16/10/2023 20:49
Mov. [37] - Remessa dos Autos a Vara de Origem - Central de Conciliação | CENTRAL CONCILIACAO - 50399 - Certidao de Devolucao
-
16/10/2023 16:14
Mov. [36] - Sessão de Conciliação realizada sem êxito
-
16/10/2023 16:06
Mov. [35] - Documento
-
13/10/2023 15:29
Mov. [34] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02385913-2 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 13/10/2023 15:13
-
13/10/2023 12:57
Mov. [33] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02385595-1 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 13/10/2023 12:45
-
18/09/2023 22:51
Mov. [32] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 13/10/2023 devido a alteracao da tabela de feriados
-
21/08/2023 15:19
Mov. [31] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
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21/08/2023 14:06
Mov. [30] - Expedição de Carta | PORTAL - Carta de Citacao e Intimacao pelo Portal Eletronico (NCPC)
-
09/08/2023 21:42
Mov. [29] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0269/2023 Data da Publicacao: 10/08/2023 Numero do Diario: 3135
-
08/08/2023 01:45
Mov. [28] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
07/08/2023 20:52
Mov. [27] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0263/2023 Data da Publicacao: 08/08/2023 Numero do Diario: 3133
-
07/08/2023 19:20
Mov. [26] - Documento Analisado
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07/08/2023 12:13
Mov. [25] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
04/08/2023 02:09
Mov. [24] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
03/08/2023 16:43
Mov. [23] - Documento Analisado
-
03/08/2023 16:42
Mov. [22] - Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação | [AUTOMATICO] [Area Civel] - [Conciliacao] - 12621- Recebimento no CEJUSC
-
03/08/2023 16:42
Mov. [21] - Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação | [AUTOMATICO] [Area Civel] - [Conciliacao] - 12614 - Remessa para o CEJUSC
-
02/08/2023 15:33
Mov. [20] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
02/08/2023 08:58
Mov. [19] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 16/10/2023 Hora 10:20 Local: COOPERACAO 09 Situacao: Pendente
-
31/07/2023 10:45
Mov. [18] - Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação | [AUTOMATICO] [Area Civel] - [Conciliacao] - 12621- Recebimento no CEJUSC
-
31/07/2023 10:45
Mov. [17] - Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação | [AUTOMATICO] [Area Civel] - [Conciliacao] - 12614 - Remessa para o CEJUSC
-
31/07/2023 10:45
Mov. [16] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
11/05/2023 15:47
Mov. [15] - Concluso para Despacho
-
31/03/2023 14:46
Mov. [14] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.01970087-6 Tipo da Peticao: Peticao de Citacao Data: 31/03/2023 14:39
-
30/03/2023 05:01
Mov. [13] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.01964682-0 Tipo da Peticao: Replica Data: 29/03/2023 17:01
-
07/03/2023 20:53
Mov. [12] - Remessa dos Autos a Vara de Origem - Central de Conciliação | CENTRAL CONCILIACAO - 50399 - Certidao de Devolucao
-
03/03/2023 20:35
Mov. [11] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0048/2023 Data da Publicacao: 06/03/2023 Numero do Diario: 3028
-
02/03/2023 01:45
Mov. [10] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
01/03/2023 17:23
Mov. [9] - Documento Analisado
-
01/03/2023 17:22
Mov. [8] - Petição juntada ao processo
-
27/02/2023 20:42
Mov. [7] - Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação | [AUTOMATICO] [Area Civel] - [Conciliacao] - 12614 - Remessa para o CEJUSC
-
27/02/2023 20:42
Mov. [6] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
15/02/2023 11:02
Mov. [5] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.01879143-6 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 15/02/2023 10:38
-
06/02/2023 16:34
Mov. [4] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.01856502-9 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 06/02/2023 16:27
-
01/02/2023 10:07
Mov. [3] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.01845097-3 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 01/02/2023 09:52
-
19/01/2023 22:30
Mov. [2] - Conclusão
-
19/01/2023 22:30
Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/05/2025
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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Interlocutória • Arquivo
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