TJCE - 0216240-40.2020.8.06.0001
1ª instância - 5ª Vara de Sucessoes da Comarca de Fortaleza
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/06/2025 00:00
Publicado Intimação em 25/06/2025. Documento: 160911319
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24/06/2025 13:29
Juntada de Outros documentos
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24/06/2025 00:00
Intimação
5ª VARA DE SUCESSÕES DA COMARCA DE FORTALEZA Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fortaleza/CE OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) Número do Processo: 0216240-40.2020.8.06.0001 Requerente: FRANCISCO WILLIAM QUEIROZ DE OLIVEIRA Espólio: MARIA APARECIDA LOUREIRO DE OLIVEIRA DESPACHO Cls., Considerando o lapso temporal decorrido sem retorno, renove-se o ofício de ID. 150089911.
Faculta-se o requerente a comparecer junto ao órgão previdenciário com o referido ofício em mãos para viabilizar/agilizar a resposta do expediente supra.
Publique-se.
Intime-se.
Expedientes necessários.
Fortaleza/CE, 17 de junho de 2025 FERNANDO ANTÔNIO MEDINA DE LUCENA JUIZ DE DIREITO -
24/06/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025 Documento: 160911319
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23/06/2025 13:39
Expedição de Ofício.
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23/06/2025 12:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 160911319
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18/06/2025 15:21
Proferido despacho de mero expediente
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16/05/2025 17:22
Conclusos para despacho
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16/05/2025 17:21
Expedição de Outros documentos.
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24/04/2025 13:38
Juntada de Certidão
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24/04/2025 13:27
Juntada de Outros documentos
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11/04/2025 12:48
Juntada de documento de comprovação
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10/04/2025 10:49
Expedição de Ofício.
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10/04/2025 10:46
Desentranhado o documento
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10/04/2025 10:46
Cancelada a movimentação processual Expedição de Ofício.
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07/04/2025 18:10
Proferido despacho de mero expediente
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06/04/2025 20:45
Conclusos para despacho
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05/04/2025 01:52
Mov. [120] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe
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05/04/2025 01:52
Mov. [119] - Retificação de Classe Processual | Classe retificada de ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) para OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294)
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28/03/2025 12:20
Mov. [118] - Certidão emitida | CV - 50235 - Certidao Generica
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28/03/2025 08:32
Mov. [117] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
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23/01/2025 13:52
Mov. [116] - Documento
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08/01/2025 06:47
Mov. [115] - Expedição de Ofício | [SUC]-[E-MAIL]-[SERVIDOR]- Oficio Generico
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16/12/2024 16:54
Mov. [114] - Mero expediente | Cls., Diante do lapso temporal decorrido sem resposta, renove-se o expediente a fl. 133. Expediente necessario.
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13/12/2024 18:08
Mov. [113] - Concluso para Decisão Interlocutória
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09/12/2024 14:31
Mov. [112] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
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25/11/2024 16:54
Mov. [111] - Certidão emitida | CV - 50235 - Certidao Generica
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02/11/2024 12:43
Mov. [110] - Trânsito em julgado
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22/10/2024 14:03
Mov. [109] - Documento
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10/10/2024 15:18
Mov. [108] - Expedição de Ofício | [SUC]-[E-MAIL]-[SERVIDOR]- Oficio Generico
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10/10/2024 07:58
Mov. [107] - Reativação
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23/09/2024 17:25
Mov. [106] - Mero expediente | Cls., A SEJUD para expedir oficio ao INSS, solicitando informacoes acerca do cumprimento ou nao do alvara judicial a fl. 128 dos autos. Expedientes necessarios.
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23/09/2024 16:26
Mov. [105] - Desarquivamento
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23/09/2024 16:25
Mov. [104] - Desarquivamento
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23/09/2024 12:39
Mov. [103] - Concluso para Decisão Interlocutória
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23/09/2024 03:47
Mov. [102] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02333123-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 22/09/2024 23:21
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30/04/2024 13:11
Mov. [101] - Definitivo
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30/04/2024 13:10
Mov. [100] - Expedição de Certidão de Arquivamento | [AUTOMATICO] TODOS- 51806 - Certidao Automatica de Baixa e Arquivamento
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30/04/2024 13:09
Mov. [99] - Definitivo
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22/04/2024 14:27
Mov. [98] - Expedição de Alvará | SUC - Alvara Judicial
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22/04/2024 13:29
Mov. [97] - Mero expediente | Vistos em Autoinspecao. Cls., Face a informacao contida no documento de fls. 113/114, determino a expedicao de alvara. Apos, arquive-se. Expedientes necessarios.
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19/04/2024 11:23
Mov. [96] - Concluso para Despacho
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18/04/2024 06:37
Mov. [95] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02000988-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 17/04/2024 22:56
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29/08/2023 14:29
Mov. [94] - Documento
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29/08/2023 14:29
Mov. [93] - Documento
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12/07/2023 19:31
Mov. [92] - Certidão emitida | CV - 50235 - Certidao Generica
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12/07/2023 19:31
Mov. [91] - Documento
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05/07/2023 12:50
Mov. [90] - Expedição de Ofício | SUC - Oficio Generico - Juiz (Em Maos)
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17/06/2023 02:35
Mov. [88] - Prazo alterado feriado [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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10/06/2023 21:31
Mov. [87] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02112661-8 Tipo da Peticao: Renuncia de Mandato Data: 10/06/2023 21:05
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02/06/2023 21:20
Mov. [86] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0170/2023 Data da Publicacao: 05/06/2023 Numero do Diario: 3089
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01/06/2023 02:04
Mov. [85] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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25/04/2023 15:28
Mov. [84] - Mero expediente | Cls., Cadastre-se o causidico constituido as fl. 103. Face ao lapso temporal decorrido sem a respectiva resposta, renove-se o expediente as fl. 100, informando que trata-se de reiteracao, e solicitando urgencia na resposta. C
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10/02/2023 04:27
Mov. [83] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.01867361-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 10/02/2023 01:33
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27/10/2022 13:21
Mov. [82] - Certidão emitida | CERTIFICO que o oficio de n 901-2022 de fls. 100 foi enviado via e-mail institucional para GEXFOR/INSS na data de 25/10/2022, conforme se ve no comprovante de envio de fls. 101. O referido e verdade. Dou fe.
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27/10/2022 13:21
Mov. [81] - Documento
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11/10/2022 18:05
Mov. [80] - Expedição de Ofício | SUC - Oficio Generico - Juiz (Em Maos)
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26/09/2022 22:22
Mov. [79] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0468/2022 Data da Publicacao: 27/09/2022 Numero do Diario: 2935
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23/09/2022 11:44
Mov. [78] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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22/09/2022 15:44
Mov. [77] - Mero expediente | Cls., Atento a peticao de fls. 93/94, determino que seja expedido oficio ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), solicitando informacoes acerca da existencia de residuos retidos a titulo de beneficio previdenciario em
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22/09/2022 14:49
Mov. [76] - Concluso para Despacho
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06/09/2022 10:25
Mov. [75] - Concluso para Despacho
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05/09/2022 23:17
Mov. [74] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02352915-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 05/09/2022 23:10
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05/09/2022 23:13
Mov. [73] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02352906-9 Tipo da Peticao: Pedido de Desarquivamento Data: 05/09/2022 23:04
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17/03/2022 17:30
Mov. [72] - Definitivo
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17/03/2022 17:29
Mov. [71] - Expedição de Certidão de Arquivamento | [AUTOMATICO] TODOS- 51806 - Certidao Automatica de Baixa e Arquivamento
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17/03/2022 17:29
Mov. [70] - Definitivo
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17/03/2022 17:24
Mov. [69] - Expedição de Alvará | SUC - Alvara Judicial
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15/03/2022 14:33
Mov. [68] - Trânsito em julgado | TODOS - Certidao de Transito em Julgado
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15/03/2022 14:33
Mov. [67] - Decurso de Prazo | TODOS - Certidao de Decurso de Prazo
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19/02/2022 01:55
Mov. [66] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 03/03/2022 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente ao usuario foi alterado para 09/03/2022 devido a alteracao da tabela de feriados
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18/02/2022 21:03
Mov. [65] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0080/2022 Data da Publicacao: 21/02/2022 Numero do Diario: 2788
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17/02/2022 11:37
Mov. [64] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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16/02/2022 17:46
Mov. [63] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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14/02/2022 08:52
Mov. [62] - Concluso para Sentença
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25/01/2022 19:11
Mov. [61] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.01833544-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 25/01/2022 18:41
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13/01/2022 07:13
Mov. [60] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.01302309-0 Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio Publico Data: 12/01/2022 16:40
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12/01/2022 12:58
Mov. [59] - Certidão emitida
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12/01/2022 12:58
Mov. [58] - Certidão emitida
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11/01/2022 17:13
Mov. [57] - Mero expediente | Cls., Abra-se vistas a Procuradoria Fiscal e ao Ministerio Publico. Expedientes necessarios.
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11/01/2022 10:20
Mov. [56] - Concluso para Despacho
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07/12/2021 19:32
Mov. [55] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02487154-1 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 07/12/2021 19:01
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18/11/2021 21:01
Mov. [54] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0534/2021 Data da Publicacao: 19/11/2021 Numero do Diario: 2737
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17/11/2021 12:36
Mov. [53] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0534/2021 Teor do ato: R.h. Cls. Defiro o pedido de dilacao de prazo, aguarde-se por mais 20 (vinte) dias, o cumprimento das obrigacoes fiscais. Expedientes necessarios. Advogados(s): Miria
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16/11/2021 17:33
Mov. [52] - Mero expediente | R.h. Cls. Defiro o pedido de dilacao de prazo, aguarde-se por mais 20 (vinte) dias, o cumprimento das obrigacoes fiscais. Expedientes necessarios.
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16/11/2021 15:49
Mov. [51] - Concluso para Despacho
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10/11/2021 23:02
Mov. [50] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02427867-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 10/11/2021 22:40
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07/10/2021 20:22
Mov. [49] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0416/2021 Data da Publicacao: 08/10/2021 Numero do Diario: 2712
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06/10/2021 06:46
Mov. [48] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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05/10/2021 18:02
Mov. [47] - Mero expediente | R.h. Cls. Intime-se o requerente, por sua advogada, para, no prazo de 20 (vinte) dias, providenciar o recolhimento do imposto de transmissao causa Mortis ou apresentar a declaracao de isencao do referido tributo. Publique-se.
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05/10/2021 14:12
Mov. [46] - Concluso para Despacho
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14/09/2021 00:57
Mov. [45] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02304968-6 Tipo da Peticao: Pedido de Expedicao de Alvara Data: 14/09/2021 00:52
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03/09/2021 17:15
Mov. [44] - Documento
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11/08/2021 13:34
Mov. [43] - Certidão emitida
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11/08/2021 13:34
Mov. [42] - Aviso de Recebimento (AR)
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20/07/2021 15:45
Mov. [41] - Certidão emitida
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28/06/2021 22:12
Mov. [40] - Expedição de Ofício
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14/06/2021 20:47
Mov. [39] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0197/2021 Data da Publicacao: 15/06/2021 Numero do Diario: 2630
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11/06/2021 01:57
Mov. [38] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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10/06/2021 10:03
Mov. [37] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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10/06/2021 09:35
Mov. [36] - Concluso para Despacho
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22/03/2021 15:10
Mov. [35] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.01948670-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 22/03/2021 14:52
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15/01/2021 19:36
Mov. [34] - Certidão emitida | CERTIFICO que a RESPOSTA do Oficio n 758/2020 de fls. 48, foi juntada aos autos na data de 15/01/2020, conforme se ve as fls. 54. O referido e verdade. Dou Fe.
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15/01/2021 18:48
Mov. [33] - Documento
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14/12/2020 17:36
Mov. [32] - Aviso de Recebimento Digital (Cumprido) | Juntada de AR : AR462625223BO Situacao : Cumprido Modelo : SUC - Oficio Generico - Juiz (Correios) Destinatario : BANCO SANTANDER - AGENCIA 4323 Diligencia : 18/11/2020
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14/12/2020 14:33
Mov. [31] - Certidão emitida
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14/12/2020 14:33
Mov. [30] - Aviso de Recebimento (AR)
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10/11/2020 14:25
Mov. [29] - Certidão emitida
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06/11/2020 10:01
Mov. [28] - Aviso de Recebimento Digital (Não-cumprido) | Juntada de AR : AR318921246BO Situacao : Mudou-se Modelo : SUC - Oficio Generico - Juiz (Correios) Destinatario : Divisao de Beneficios - GEXFOR/INSS
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06/11/2020 09:43
Mov. [27] - Certidão emitida
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06/11/2020 09:42
Mov. [26] - Aviso de Recebimento (AR)
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26/10/2020 13:05
Mov. [25] - Expedição de Ofício
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01/10/2020 17:20
Mov. [24] - Mero expediente | Cls., Oficie-se conforme requerido as fls. 45 dos autos. Cumpra-se. Expedientes necessarios.
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01/10/2020 14:13
Mov. [23] - Concluso para Despacho
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20/09/2020 13:05
Mov. [22] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :1711/2020 Data da Publicacao: 03/09/2020 Numero do Diario: 2451
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17/09/2020 19:06
Mov. [21] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01452469-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 17/09/2020 18:54
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01/09/2020 13:31
Mov. [20] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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01/09/2020 11:37
Mov. [19] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
01/09/2020 10:55
Mov. [18] - Certidão emitida | Vistos em Inspecao Anual CERTIFICO que a RESPOSTA do Oficio n 364/2020 de fls. 26, foi juntada aos autos na data de 01/09/2020, conforme se ve as fls.30/41. O referido e verdade. Dou Fe. Fortaleza/CE, 01 de setembro de 2020.
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01/09/2020 08:31
Mov. [17] - Ofício
-
01/09/2020 08:30
Mov. [16] - Ofício
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07/07/2020 14:53
Mov. [15] - Certidão emitida
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09/06/2020 16:07
Mov. [14] - Certidão emitida | CERTIFICO, face as prerrogativas por lei conferidas, que, consultando o Sistema Processual SAJ, nao foi localizada nenhuma ACAO de ALVARA, INVENTARIO ou ARROLAMENTO em nome da de cujus Maria Aparecida Loureiro de Oliveira. O
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08/06/2020 21:30
Mov. [13] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :1250/2020 Data da Publicacao: 09/06/2020 Numero do Diario: 2389
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08/06/2020 21:30
Mov. [12] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :1250/2020 Data da Publicacao: 09/06/2020 Numero do Diario: 2389
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08/06/2020 18:00
Mov. [11] - Expedição de Ofício
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05/06/2020 09:28
Mov. [10] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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01/04/2020 17:57
Mov. [9] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
24/03/2020 09:19
Mov. [8] - Conclusão
-
11/03/2020 16:04
Mov. [7] - Processo Redistribuído por Sorteio | declinio de competencia
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11/03/2020 16:04
Mov. [6] - Redistribuição de processo - saída | declinio de competencia
-
11/03/2020 13:36
Mov. [5] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas
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10/03/2020 11:27
Mov. [4] - Certidão emitida
-
10/03/2020 11:00
Mov. [3] - Incompetência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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09/03/2020 10:04
Mov. [2] - Conclusão
-
09/03/2020 10:04
Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/03/2020
Ultima Atualização
25/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Despacho • Arquivo
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Despacho de Mero Expediente • Arquivo
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Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
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Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
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