07/08/2025 15:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para motivo_da_remessa
07/08/2025 14:58

Expedição de Certidão.
07/08/2025 10:12

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2025 16:26

Conclusos para despacho
05/08/2025 16:26

Decorrido prazo
15/07/2025 03:24

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
15/07/2025 00:12

[Superintendência Regional da Polícia Federal] - Manifestação à Autoridade Policial
15/07/2025 00:00

Intimação

ADV: JEFFERSON VASCONCELOS FREITAS (OAB 32713/CE) - Processo 0204959-30.2024.8.06.0298 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - RÉU: B1Francisco Fernandes da SilvaB0 - R.h Recebo o recurso interposto (fls. 420/424).

Intimem-se a parte recorrida para que, no prazo legal, apresentem as contrarrazões.

Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Ceará.

Expedientes necessários.
14/07/2025 01:42

Encaminhado edital/relação para publicação
11/07/2025 12:30

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2025 14:57

Juntada de Petição
10/07/2025 13:49

Expedição de Certidão.
10/07/2025 10:31

Conclusos para despacho
10/07/2025 09:06

Juntada de Petição
10/07/2025 08:56

Expedição de Mandado.
09/07/2025 15:31

Juntada de Petição
09/07/2025 13:51

Histórico de partes atualizado
09/07/2025 12:17

Expedição de Certidão.
09/07/2025 12:15

Juntada de Outros documentos
09/07/2025 11:31

Expedição de Ofício.
09/07/2025 03:35

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
09/07/2025 00:13

[Superintendência Regional da Polícia Federal] - Manifestação à Autoridade Policial
09/07/2025 00:00

Intimação

ADV: JEFFERSON VASCONCELOS FREITAS (OAB 32713/CE) - Processo 0204959-30.2024.8.06.0298 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - AUT PL: B1Delegacia Municipal de MarcoB0 - RÉU: B1Francisco Fernandes da SilvaB0 -

III - DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva para CONDENAR o réu FRANCISCO LEONILDO DE SOUSA DOS SANTOS, já qualificado, como incursos nas penas do art. 16, § 1º, IV, da Lei 10.826/03.

Passo à dosimetria das penas, seguindo o método trifásico do art. 68 do CP, conforme seja necessário e suficiente à prevenção e reprovação dos crimes (art. 59 do CP), em estrita observância ao princípio da individualização das penas (art. 5º, inc.

XLVI, da CF). 1ª FASE: a) CULPABILIDADE: o grau de reprovabilidade da conduta do réu deve ser tido como ordinário, não transbordando sua conduta para além da própria tipologia penal; b) ANTECEDENTES: O réu possui condenação, cumprindo pena nos autos da execução penal sob o nº 8000016-32.2022.8.06.0120 - SEEU; c) CONDUTA SOCIAL: Diz respeito à conduta do réu na comunidade, inserido no contexto da família, do trabalho, do estabelecimento de ensino, da vizinhança, etc. e sua análise deve resultar da colheita probatória.

Inexistem no caso elementos suficientemente coletados a respeito de sua conduta social, nada havendo que permita uma segura avaliação, pelo que, neste caso, deixo de valorá-la, à falta de elementos que permitam segura aferição; d) PERSONALIDADE: não existem nos autos elementos suficientes à aferição da sua personalidade, motivo por que não há como se ter qualquer valoração; e) MOTIVO DO CRIME: são inerentes à espécie, razão pela qual nada há a valorar neste vetor, que tenho como neutro; f) CIRCUNSTÂNCIAS: as circunstâncias do crime, que são elementos acidentais não integrantes da estrutura do tipo penal, também são normais à espécie delitiva; g) CONSEQUÊNCIAS: as consequências do crime são normais à espécie, nada havendo a se valorar como fator extrapenal. h) COMPORTAMENTO DA VÍTIMA: sendo a vítima a sociedade, resta impossível tal avaliação, tenho por prejudicadas quaisquer considerações neste quesito, que tenho como neutro. À vista dessa análise fixo a pena base em 3 (três) anos de reclusão e 10 (dez) dias-multa. 2ª FASE: não vislumbro a presença de atenuantes.

Reconheço a existência da circunstância agravante da reincidência, visto que o sentenciado já foi condenado por outro crime, conforme condenação, cumprindo pena nos autos da execução penal sob o nº 8000005-66.2023.8.06.0120 - SEEU, pelo que fixo a pena intermediária em 3 (três) anos e 06 (seis) meses de reclusão e 12 (doze) dias-multa. 3ª FASE: não havendo causas de aumento ou de diminuição, chego à pena final de 3 (três) anos e 06 (seis) meses de reclusão e 12 (doze) dias-multa, tornando-a definitiva.

Não havendo nos autos elementos que permitam aferir a capacidade econômica do réu, fixo o valor do dia-multa em um trigésimo do maior salário-mínimo mensal vigente ao tempo do fato (art. 49, §3º, do CP).

Em atenção ao art. 33, §2º, alínea b, e §3º do CP, fixo o regime semiaberto para o cumprimento da pena privativa de liberdade, em razão da reincidência do sentenciado.

Muito embora o sentenciado tenha permanecido preso preventivamente durante o trâmite processual, o tempo de custódia cautelar cumprido não enseja a alteração do regime inicial (art. 387, §2º, do CPP).

Incabível a substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos dado que o réu não preenche os requisitos estabelecidos no art. 44 do Código Penal.

Da mesma forma, inviável também o benefício do art. 77 do CP, tendo em vista a reincidência em crime doloso.

Passo a apreciar a necessidade de manutenção da prisão preventiva, nos termos do art. 387, §1º, do CPP.

Dispõe o art. 387, § 1º, do Código de Processo Penal, que o juiz decidirá, fundamentadamente, sobre a manutenção ou, se for o caso, a imposição de prisão preventiva ou de outra medida cautelar, sem prejuízo do conhecimento de apelação que vier a ser interposta.

No presente caso, o acusado se encontra preso preventivamente desde a lavratura do flagrante (23/10/2024).

Ocorre que, pelo princípio da homogeneidade, reputo a medida de manter a sua prisão preventiva, que vem sendo cumprida em regime fechado, excessiva e desproporcional, considerando o montante de pena fixada após cognição exauriente, o término da fase de instrução processual, e principalmente, o regime inicialmente fixado em relação a pena imposta ao acusado.

Por tais razões, revogo a prisão preventiva decretada em desfavor do réu FRANCISCO FERNANDES DA SILVA, concedendo a ele o direito de recorrer em liberdade.

Expeça-se o competente alvará de soltura, se por outro motivo não estiver legalmente preso.

Saliento que o réu não poderá ser solto, tendo em vista que encontra-se com mandado de prisão cumprido em razão da regressão de regime, conforme decisão proferida nos autos da execução penal sob o nº 8000005-66.2023.8.06.0120, cumprindo pena no regime fechado.

Considerando a ausência de informação acerca situação econômica do réu e pelo que se extrai dos autos a situação financeira do réu não é boa, eis que está desempregado, isento-o do pagamento de custas.

DOS PROVIMENTOS FINAIS Encaminhe(m)-se a(s) arma(s) de fogo e/ou munição(ões) apreendida(s) ao Comando do Exército, no prazo máximo de 48 (quarenta e oito) horas, para destruição ou doação aos órgãos de segurança pública ou às Forças Armadas, nos termos do art. 25 da Lei n. 10.826/03, com a redação dada pela Lei n. 13.886/2019.

Considerando que o celular apreendido não possui nenhuma relação com os fatos imputado ao réu, oficie-se à Delegacia para proceder com a devolução, no prazo de 10 (dez) dias.

Transitada em julgado, (i) comunique-se à Justiça Eleitoral para os fins do art. 15, inc.

III, da CF; (ii) oficie-se ao Instituto de Identificação do Estado, informando-se a condenação do réu; (iii) expeça-se guia de execução penal definitiva; e (iv) não havendo mais requerimentos, dê-se baixa e arquive-se.

Publique-se, registre-se e intime-se.

Expedientes necessários.
08/07/2025 11:38

Encaminhado edital/relação para publicação
08/07/2025 09:38

Juntada de Outros documentos
08/07/2025 09:30

Expedição de Certidão.
08/07/2025 09:17

Juntada de Informações
07/07/2025 15:35

Juntada de Alvará de Soltura BNMP
07/07/2025 14:51

Julgado procedente o pedido
01/07/2025 12:48

Expedição de Certidão.
26/06/2025 03:37

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
26/06/2025 00:16

[Superintendência Regional da Polícia Federal] - Manifestação à Autoridade Policial
26/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Jefferson Vasconcelos Freitas (OAB 32713/CE) Processo 0204959-30.2024.8.06.0298 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Francisco Fernandes da Silva - R. h Intime-se a defesa para tomar conhecimento dos documentos acostados às fls. 359/364, bem assim apresentar suas alegações finais, no prazo de 5 dias.

Exp.

Necessários.
25/06/2025 11:44

Encaminhado edital/relação para publicação
25/06/2025 08:56

Conclusos para julgamento
24/06/2025 12:05

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 09:05

Juntada de Petição
23/06/2025 11:54

Conclusos para despacho
23/06/2025 11:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/06/2025 07:54

Juntada de Petição
17/06/2025 10:29

Expedição de Certidão.
17/06/2025 10:20

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 08:53

Conclusos para despacho
16/06/2025 08:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/06/2025 12:36

Juntada de Ofício
07/06/2025 00:14

Expedição de Certidão.
05/06/2025 09:19

Expedição de Certidão.
05/06/2025 09:18

Juntada de Outros documentos
04/06/2025 15:46

Expedição de Ofício.
27/05/2025 10:19

Expedição de Certidão.
27/05/2025 10:01

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 14:16

Conclusos para despacho
26/05/2025 14:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/05/2025 09:40

Juntada de Petição
23/05/2025 14:53

Expedição de Certidão.
23/05/2025 14:53

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 16:17

Conclusos para despacho
22/05/2025 10:16

Juntada de Petição
14/05/2025 18:33

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
13/05/2025 01:45

Encaminhado edital/relação para publicação
12/05/2025 15:34

Expedição de .
12/05/2025 11:25

Juntada de Petição
09/05/2025 00:08

Expedição de Certidão.
06/05/2025 12:07

Expedição de Certidão.
06/05/2025 10:28

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 14:44

Expedição de Certidão.
22/04/2025 12:32

Expedição de Certidão.
22/04/2025 12:24

Juntada de Outros documentos
22/04/2025 12:24

Juntada de Outros documentos
07/04/2025 19:15

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
07/04/2025 15:31

Expedição de Certidão.
07/04/2025 15:26

Juntada de Outros documentos
07/04/2025 15:08

Juntada de Outros documentos
07/04/2025 10:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/04/2025 10:37

Expedição de Ofício.
07/04/2025 10:37

Expedição de Ofício.
06/04/2025 11:26

Juntada de Petição
06/04/2025 11:10

Expedição de Certidão.
04/04/2025 11:45

Encaminhado edital/relação para publicação
04/04/2025 08:14

Expedição de Certidão.
03/04/2025 14:37

Manutenção da Prisão Preventiva
01/04/2025 09:53

Conclusos para decisão
27/03/2025 10:19

Expedição de Certidão.
27/03/2025 09:19

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 11:51

Expedição de Certidão.
18/03/2025 11:51

Juntada de Outros documentos
18/03/2025 11:49

Juntada de Outros documentos
18/03/2025 11:47

Expedição de Certidão.
18/03/2025 11:47

Juntada de Outros documentos
18/03/2025 11:44

Juntada de Outros documentos
18/03/2025 11:40

Expedição de Certidão.
18/03/2025 11:40

Juntada de Outros documentos
18/03/2025 11:15

Juntada de Outros documentos
11/03/2025 19:01

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
10/03/2025 16:52

Expedição de tipo_de_documento.
10/03/2025 16:52

Expedição de tipo_de_documento.
10/03/2025 16:51

Expedição de tipo_de_documento.
10/03/2025 16:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/03/2025 01:55

Encaminhado edital/relação para publicação
07/03/2025 17:16

Juntada de Petição
07/03/2025 16:59

Expedição de Certidão.
07/03/2025 15:44

Expedição de Certidão.
07/03/2025 15:36

Juntada de Outros documentos
07/03/2025 15:31

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 07/03/2025 15:31:35, 1ª Vara da Comarca de Marco.
07/03/2025 15:28

de Instrução e Julgamento
07/03/2025 15:26

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 26/03/2025 10:40:00, 1ª Vara da Comarca de Marco.
20/02/2025 16:09

Recebida a denúncia
20/02/2025 09:41

Conclusos para decisão
19/02/2025 17:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/02/2025 12:37

Juntada de Petição
06/02/2025 09:44

Expedição de Certidão.
06/02/2025 09:43

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 13:52

Conclusos para despacho
04/02/2025 13:11

Juntada de Petição
20/01/2025 10:58

Expedição de Certidão.
16/01/2025 15:30

Expedição de Mandado.
15/01/2025 11:26

Juntada de Outros documentos
15/01/2025 09:53

Juntada de Outros documentos
14/01/2025 07:46

Expedição de Certidão.
10/01/2025 16:07

Juntada de Petição
10/01/2025 13:17

Expedição de Certidão.
10/01/2025 13:09

Juntada de Outros documentos
10/01/2025 12:48

Expedição de Ofício.
10/01/2025 12:29

Expedição de Certidão.
10/01/2025 11:21

Evolução da Classe Processual
09/01/2025 10:42

Recebida a denúncia
08/01/2025 17:51

Juntada de Petição
08/01/2025 15:04

Conclusos para decisão
16/12/2024 10:17

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
16/12/2024 10:17

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
16/12/2024 10:17

Reativado processo recebido de outro Foro
13/12/2024 13:10

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para
13/12/2024 08:44

Declarada incompetência
12/12/2024 17:07

Conclusos
12/12/2024 15:31

Juntada de Petição
11/12/2024 10:37

Expedição de Certidão.
11/12/2024 10:37

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 21:51

Conclusos
10/12/2024 21:49

Decorrido prazo
28/11/2024 00:18

Expedição de Certidão.
14/11/2024 11:30

Expedição de Certidão.
14/11/2024 11:17

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 13:16

Juntada de Petição
12/11/2024 12:33

Expedição de Certidão.
12/11/2024 12:32

Expedição de .
12/11/2024 12:05

Juntada de Ofício
12/11/2024 09:42

Conclusos
12/11/2024 09:09

Juntada de Petição
12/11/2024 08:56

Expedição de Certidão.
11/11/2024 18:16

Expedição de Certidão.
11/11/2024 18:16

Ato ordinatório - Intimação do Ministério Público
11/11/2024 16:45

Juntada de Ofício
03/11/2024 00:19

Expedição de Certidão.
24/10/2024 15:05

Expedição de Certidão.
24/10/2024 13:13

Juntada de Petição
24/10/2024 12:55

Expedição de Certidão.
24/10/2024 10:04

Juntada de Outros documentos
24/10/2024 10:04

Expedição de Certidão.
23/10/2024 15:03

Expedição de Certidão.
23/10/2024 12:59

Juntada de Outros documentos
23/10/2024 12:56

Expedição de Certidão.
23/10/2024 12:49

Expedição de Ofício.
23/10/2024 12:23

Juntada de Outros documentos
23/10/2024 12:21

Expedição de .
23/10/2024 12:21

Juntada de Mandado de Prisão BNMP
23/10/2024 12:13

Evolução da Classe Processual
23/10/2024 11:57

Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
23/10/2024 11:19

Juntada de Outros documentos
23/10/2024 11:15

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 23/10/2024 10:45:00, 5º Núcleo Regional de Custódia e das Garantias - Sede em Sobral.
23/10/2024 09:48

Juntada de Outros documentos
23/10/2024 09:48

Juntada de Outros documentos
23/10/2024 08:24

Histórico de partes atualizado
23/10/2024 08:24

Histórico de partes atualizado
23/10/2024 08:24

Histórico de partes atualizado
23/10/2024 08:24

Histórico de partes atualizado
23/10/2024 08:06

Expedição de Certidão.
23/10/2024 08:06

Ato ordinatório - Intimação do Ministério Público
23/10/2024 08:06

Distribuído por

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2024

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Alegações Finais • Arquivo

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