28/07/2025 13:31

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2025 09:44

Juntada de Outros documentos
18/07/2025 18:08

Conclusos para despacho
18/07/2025 18:08

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2025 14:56

Proferidas outras decisões não especificadas
14/07/2025 11:15

Conclusos para decisão
04/07/2025 17:04

Juntada de Outros documentos
03/07/2025 16:12

Decorrido prazo de AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO DE FORTALEZA em 01/07/2025 23:59.
27/06/2025 05:21

Decorrido prazo de GUSTAVO RIBEIRO DE ARAUJO em 26/06/2025 23:59.
25/06/2025 01:00

Confirmada a comunicação eletrônica
17/06/2025 00:00

Publicado Intimação em 17/06/2025. Documento: 159483810
16/06/2025 00:00

Intimação

6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Edson Queiroz, FORTALEZA - CE - CEP: 60811-690 Nº DO PROCESSO: 0228820-34.2022.8.06.0001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Averbação / Contagem de Tempo Especial] REQUERENTE: FERNANDO CESAR CARLOS FAMA REQUERIDO: AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO DE FORTALEZA DESPACHO Ante a ausência de expedientes, intimem-se as partes para se manifestarem, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre a decisão de id. 133583175. Expedientes necessários. Fortaleza, data da inserção no sistema. Abraão Tiago Costa e Melo Juiz de Direito
16/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025 Documento: 159483810
14/06/2025 23:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 159483810
14/06/2025 22:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/06/2025 12:13

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 11:15

Conclusos para decisão
27/01/2025 20:35

Mov. [87] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe | Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/01/2025 14:07

Mov. [86] - Reativação
17/12/2024 09:08

Mov. [85] - Encerrar análise
16/12/2024 14:24

Mov. [84] - deferimento [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
12/12/2024 15:53

Mov. [83] - Concluso para Decisão Interlocutória
12/12/2024 15:46

Mov. [82] - Desarquivamento
16/08/2024 18:02

Mov. [81] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02262676-3 Tipo da Peticao: Pedido de Penhora Online Data: 16/08/2024 17:41
20/05/2024 22:30

Mov. [80] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0077/2024 Data da Publicacao: 21/05/2024 Numero do Diario: 3309
17/05/2024 11:53

Mov. [79] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
17/05/2024 11:15

Mov. [78] - Documento Analisado
16/05/2024 13:23

Mov. [77] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
16/05/2024 10:40

Mov. [76] - Concluso para Despacho
16/05/2024 10:40

Mov. [75] - Expedição de precatório/rpv
16/05/2024 10:40

Mov. [74] - Ofício
05/03/2024 15:51

Mov. [73] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
05/03/2024 15:51

Mov. [72] - Decurso de Prazo | TODOS - 1051 - Certidao de Decurso de Prazo
18/12/2023 19:10

Mov. [71] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0335/2023 Data da Publicacao: 19/12/2023 Numero do Diario: 3219
15/12/2023 11:52

Mov. [70] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0335/2023 Teor do ato: Em face da previa anuencia manifestada pela parte autora, determino a intimacao do requerido para se manifestar acerca do documento de fls. 92/93, no prazo de 05 (cin
15/12/2023 10:41

Mov. [69] - Documento Analisado
13/12/2023 18:24

Mov. [68] - Mero expediente | Em face da previa anuencia manifestada pela parte autora, determino a intimacao do requerido para se manifestar acerca do documento de fls. 92/93, no prazo de 05 (cinco) dias. Expedientes necessarios.
13/12/2023 14:22

Mov. [67] - Concluso para Despacho
12/12/2023 09:44

Mov. [66] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02504168-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 12/12/2023 09:29
20/09/2023 16:26

Mov. [65] - Decurso de Prazo | TODOS - 1051 - Certidao de Decurso de Prazo
16/09/2023 01:08

Mov. [64] - Prazo alterado feriado [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
05/09/2023 08:32

Mov. [63] - Documento
05/09/2023 08:32

Mov. [62] - Certidão emitida | FP - 50235 - Certidao Generica
28/08/2023 22:01

Mov. [61] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0254/2023 Data da Publicacao: 29/08/2023 Numero do Diario: 3147
25/08/2023 02:16

Mov. [60] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
24/08/2023 14:12

Mov. [59] - Documento Analisado
21/08/2023 16:26

Mov. [58] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
20/08/2023 19:14

Mov. [57] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02269286-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 20/08/2023 19:00
17/08/2023 15:31

Mov. [56] - Conclusão
10/08/2023 10:19

Mov. [55] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
10/08/2023 10:18

Mov. [54] - Decurso de Prazo | TODOS - 1051 - Certidao de Decurso de Prazo
26/04/2023 16:55

Mov. [53] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo
26/04/2023 16:55

Mov. [52] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco
26/04/2023 16:53

Mov. [51] - Documento
19/04/2023 09:28

Mov. [50] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2023/069026-3 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 26/04/2023 Local: Oficial de justica - DANILO LIMA FALCAO
19/04/2023 09:26

Mov. [49] - Documento Analisado
18/04/2023 17:35

Mov. [48] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
14/04/2023 13:43

Mov. [47] - Concluso para Despacho
31/03/2023 11:50

Mov. [46] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.01969434-5 Tipo da Peticao: Pedido de Cumprimento de Sentenca Data: 31/03/2023 11:40
30/08/2022 20:34

Mov. [45] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo
30/08/2022 20:34

Mov. [44] - Aviso de Recebimento (AR)
17/08/2022 10:48

Mov. [43] - Certidão emitida | TODOS - Certidao de emissao de guia de postagem
12/08/2022 11:03

Mov. [42] - Expedição de Ofício | JFP - FP - Oficio Requisitorio - Cumprimento de Sentenca - Art. 12 LEI 12.153 de 2009
12/08/2022 10:01

Mov. [41] - Certidão emitida | TODOS - Certidao de Expediente Oficios SEJUD
12/08/2022 10:01

Mov. [40] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - Certidao automatica de juntada de oficio
12/08/2022 09:59

Mov. [39] - Documento Analisado
10/08/2022 16:29

Mov. [38] - Mero expediente | Oficie-se ao requerido nos termos do Art. 12, da Lei 12.153/2009, enviando-lhe copia da sentenca/acordao. Expedientes necessarios.
10/08/2022 15:17

Mov. [37] - Concluso para Despacho
09/08/2022 17:19

Mov. [36] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02285807-7 Tipo da Peticao: Pedido de Cumprimento de Sentenca Data: 09/08/2022 16:57
09/08/2022 00:00

Mov. [35] - Evolução da Classe Processual | Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/07/2022 15:58

Mov. [34] - Expedição de Certidão de Arquivamento | [AUTOMATICO] CV - 51806 - Certidao Automatica de Baixa e Arquivamento
27/07/2022 15:58

Mov. [33] - Definitivo
27/07/2022 15:57

Mov. [32] - Trânsito em julgado | TODOS - Certidao de Transito em Julgado
05/07/2022 19:09

Mov. [31] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0715/2022 Data da Publicacao: 06/07/2022 Numero do Diario: 2878
05/07/2022 15:56

Mov. [30] - Petição juntada ao processo
04/07/2022 01:41

Mov. [29] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
02/07/2022 05:37

Mov. [28] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.01379132-1 Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio Publico Data: 02/07/2022 05:31
01/07/2022 17:05

Mov. [27] - Certidão emitida | PORTAL - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
01/07/2022 17:05

Mov. [26] - Documento Analisado
01/07/2022 17:04

Mov. [25] - Informação
29/06/2022 17:46

Mov. [24] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
29/06/2022 15:58

Mov. [23] - Concluso para Sentença
15/06/2022 01:08

Mov. [22] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.01371599-4 Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio Publico Data: 15/06/2022 01:07
14/06/2022 14:40

Mov. [21] - Documento Analisado
14/06/2022 14:39

Mov. [20] - Certidão emitida | PORTAL - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
14/06/2022 14:30

Mov. [19] - Mero expediente | Vistas dos autos ao orgao do Ministerio Publico atuante neste juizo, ao fito de que se manifeste acerca da presente demanda, no prazo legal. Empos, retornem os autos conclusos para os fins de direito. Expedientes necessarios.
14/06/2022 12:54

Mov. [18] - Concluso para Despacho
11/06/2022 11:00

Mov. [17] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02157245-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 11/06/2022 10:48
09/06/2022 21:19

Mov. [16] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0680/2022 Data da Publicacao: 10/06/2022 Numero do Diario: 2862
08/06/2022 14:41

Mov. [15] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0680/2022 Teor do ato: Sobre os documentos apresentados, ouca-se a parte autora no prazo legal. Expedientes necessarios. Advogados(s): Gustavo Ribeiro de Araujo (OAB 16375/CE)
08/06/2022 14:23

Mov. [14] - Documento Analisado
08/06/2022 12:54

Mov. [13] - Mero expediente | Sobre os documentos apresentados, ouca-se a parte autora no prazo legal. Expedientes necessarios.
08/06/2022 12:40

Mov. [12] - Concluso para Despacho
07/06/2022 15:09

Mov. [11] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02146139-4 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 07/06/2022 14:50
31/05/2022 11:47

Mov. [10] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo
31/05/2022 11:47

Mov. [9] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco
31/05/2022 11:46

Mov. [8] - Documento
22/04/2022 21:05

Mov. [7] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0460/2022 Data da Publicacao: 25/04/2022 Numero do Diario: 2828
20/04/2022 01:50

Mov. [6] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
19/04/2022 17:46

Mov. [5] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2022/078392-7 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 31/05/2022 Local: Oficial de justica - Augusto Cesar da Silva Rodrigues
19/04/2022 17:46

Mov. [4] - Documento Analisado
18/04/2022 17:41

Mov. [3] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
18/04/2022 10:02

Mov. [2] - Concluso para Despacho
18/04/2022 10:02

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2022

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo