15/09/2025 00:00

Intimação

ADV: RAMON NÉFI AGUIAR ROSÁRIO (OAB 46509/CE) - Processo 0239382-39.2021.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - RÉU: B1Natanael Maciel de OliveiraB0 e outro - Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, em cumprimento à determinação constante às fls. 769, intime-se a defesa para apresentar memoriais escritos, no prazo de cinco dias.
12/09/2025 11:30

Encaminhado edital/relação para publicação
12/09/2025 08:46

Documento Analisado
11/09/2025 15:33

Expedição de .
11/09/2025 14:46

Histórico de partes atualizado
11/09/2025 14:17

Juntada de Petição
11/09/2025 01:05

Expedição de Certidão.
29/08/2025 16:57

Expedição de Certidão.
29/08/2025 16:57

Documento Analisado
29/08/2025 16:56

Expedição de Certidão.
29/08/2025 16:54

Histórico de partes atualizado
29/08/2025 16:53

Juntada de Outros documentos
29/08/2025 16:39

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 16:55

Histórico de partes atualizado
27/08/2025 15:51

Expedição de Certidão.
21/08/2025 09:05

Conclusos para despacho
20/08/2025 21:15

Conclusos
20/08/2025 21:15

Juntada de Petição
04/08/2025 13:36

Encerrar análise
14/07/2025 17:17

Juntada de Outros documentos
14/07/2025 17:15

Juntada de Outros documentos
10/07/2025 14:36

Expedição de Certidão.
02/07/2025 08:00

Expedição de tipo_de_documento.
25/06/2025 03:29

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
25/06/2025 00:16

[Superintendência Regional da Polícia Federal] - Manifestação à Autoridade Policial
25/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Ramon Néfi Aguiar Rosário (OAB 46509/CE) Processo 0239382-39.2021.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ministerio Publ: Ministério Público do Estado do Ceará, 10º Distrito Policial - Réu: Anderson da Silva Gomes - Cls.

Designo a audiência de Instrução Criminal para 27/08/2025 às 13:45h.

Expedientes, consoante termo de audiência retro.
24/06/2025 16:54

Histórico de partes atualizado
24/06/2025 16:54

Histórico de partes atualizado
24/06/2025 11:30

Encaminhado edital/relação para publicação
24/06/2025 11:05

Expedição de Certidão.
24/06/2025 11:04

Documento Analisado
23/06/2025 10:29

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 13:34

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 27/08/2025 13:45:00, 6ª Vara Criminal (SEJUD 1º Grau).
16/06/2025 14:54

Conclusos para despacho
16/06/2025 14:53

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 16:53

Histórico de partes atualizado
10/06/2025 16:16

Juntada de Outros documentos
30/05/2025 16:10

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 16:02

Juntada de Outros documentos
27/05/2025 16:06

Juntada de Outros documentos
26/05/2025 16:34

Expedição de Ofício.
21/05/2025 17:59

Juntada de Outros documentos
12/05/2025 12:03

Documento Analisado
05/05/2025 13:33

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 12:28

Expedição de Certidão.
30/04/2025 12:26

Expedição de Certidão.
25/04/2025 10:51

Expedição de tipo_de_documento.
24/04/2025 18:05

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
23/04/2025 09:54

Expedição de Certidão.
23/04/2025 09:53

Juntada de Outros documentos
23/04/2025 09:53

Juntada de Outros documentos
23/04/2025 01:30

Encaminhado edital/relação para publicação
22/04/2025 15:57

Expedição de Certidão.
22/04/2025 15:57

Documento Analisado
15/04/2025 15:45

Conclusos para despacho
14/04/2025 13:36

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2025 15:02

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 12/06/2025 13:30:00, 6ª Vara Criminal (SEJUD 1º Grau).
09/04/2025 21:17

Juntada de Petição
09/04/2025 17:08

Histórico de partes atualizado
09/04/2025 16:33

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 13:16

Expedição de Certidão.
02/04/2025 08:07

Encerrar análise
31/03/2025 22:34

Juntada de Outros documentos
28/03/2025 06:48

Juntada de Outros documentos
27/03/2025 07:03

Juntada de Outros documentos
26/03/2025 18:07

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
26/03/2025 16:22

Expedição de Ofício.
26/03/2025 16:18

Documento Analisado
24/03/2025 09:43

Expedição de Ofício.
24/03/2025 01:33

Encaminhado edital/relação para publicação
21/03/2025 16:03

Expedição de tipo_de_documento.
21/03/2025 15:33

Expedição de Certidão.
21/03/2025 15:33

Documento Analisado
18/03/2025 11:17

de Instrução
17/03/2025 13:27

Outras Decisões
14/03/2025 08:40

Conclusos para decisão
13/03/2025 13:05

Juntada de Petição
07/03/2025 10:58

Expedição de Certidão.
07/03/2025 10:58

Documento Analisado
07/03/2025 10:58

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 12:47

Conclusos para decisão
02/12/2024 17:22

Juntada de Ofício
30/11/2024 01:56

Juntada de Petição
04/10/2024 14:06

Encerrar análise
20/08/2024 15:39

[10º (Décimo) Distrito Policial] - Resposta da Autoridade Policial
08/08/2024 14:54

Encerrar análise
08/07/2024 22:16

Encerrar análise
05/07/2024 13:45

Documento Analisado
01/07/2024 23:23

Juntada de Outros documentos
01/07/2024 23:19

Juntada de Outros documentos
01/07/2024 23:17

Juntada de Outros documentos
01/07/2024 23:09

Juntada de Outros documentos
01/07/2024 14:03

Histórico de partes atualizado
27/06/2024 14:33

Outras Decisões
24/06/2024 09:11

Conclusos para decisão
22/06/2024 15:09

Juntada de Petição
14/06/2024 03:58

Expedição de Certidão.
11/06/2024 05:14

Expedição de Certidão.
06/06/2024 19:14

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
04/06/2024 01:33

Encaminhado edital/relação para publicação
03/06/2024 14:36

Expedição de Certidão.
03/06/2024 14:36

Documento Analisado
29/05/2024 13:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2024 12:53

Expedição de Certidão.
29/05/2024 12:52

Documento Analisado
29/05/2024 12:52

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2024 12:50

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2024 12:25

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 09/04/2025 09:00:00, 6ª Vara Criminal (SEJUD 1º Grau).
29/05/2024 11:04

Juntada de Petição
05/02/2024 09:00

Extinta a Punibilidade por morte do agente
02/02/2024 13:56

Histórico de partes atualizado
01/02/2024 14:29

Conclusos para despacho
01/02/2024 14:01

Juntada de Outros documentos
31/01/2024 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2024 06:15

Juntada de Ofício
30/01/2024 11:59

Encerrar análise
30/01/2024 11:48

Juntada de Outros documentos
29/01/2024 11:00

Conclusos para despacho
26/01/2024 11:34

Juntada de Outros documentos
23/01/2024 16:56

Juntada de Outros documentos
23/01/2024 14:57

Expedição de Ofício.
22/01/2024 10:31

Documento Analisado
08/01/2024 13:09

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2024 09:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/01/2024 11:43

Juntada de Petição
19/12/2023 08:37

Encerrar análise
18/12/2023 14:24

Expedição de Certidão.
18/12/2023 14:23

Documento Analisado
18/12/2023 14:23

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2023 09:04

Juntada de Outros documentos
30/11/2023 07:49

Conclusos para despacho
29/11/2023 20:02

Juntada de Petição
29/11/2023 14:04

Histórico de partes atualizado
19/11/2023 16:56

Juntada de Outros documentos
19/11/2023 16:54

Juntada de Outros documentos
09/11/2023 19:03

Expedição de tipo_de_documento.
09/11/2023 19:02

Expedição de tipo_de_documento.
09/11/2023 19:02

Expedição de tipo_de_documento.
09/11/2023 19:01

Expedição de tipo_de_documento.
09/11/2023 19:01

Expedição de tipo_de_documento.
09/11/2023 18:57

Documento Analisado
23/10/2023 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2023 14:47

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2023 14:16

Juntada de Petição
21/10/2023 14:16

Juntada de Petição
21/10/2023 08:32

Expedição de Certidão.
20/10/2023 02:56

Expedição de Certidão.
17/10/2023 13:38

Expedição de Certidão.
17/10/2023 13:38

Documento Analisado
17/10/2023 13:38

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2023 10:19

Encerrar análise
16/10/2023 22:09

Juntada de Outros documentos
10/10/2023 12:45

Expedição de Certidão.
10/10/2023 12:45

Documento Analisado
10/10/2023 12:45

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2023 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2023 14:18

Juntada de Petição
09/10/2023 13:57

Juntada de Petição
09/10/2023 12:18

Expedição de Certidão.
09/10/2023 12:18

Documento Analisado
09/10/2023 12:18

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2023 16:13

Juntada de Outros documentos
30/09/2023 17:50

Expedição de tipo_de_documento.
30/09/2023 17:49

Expedição de tipo_de_documento.
29/09/2023 17:15

Documento Analisado
29/09/2023 17:03

Evolução da Classe Processual
27/09/2023 17:09

Histórico de partes atualizado
27/09/2023 17:08

Histórico de partes atualizado
27/09/2023 15:25

Recebida a denúncia
27/09/2023 14:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2023 12:32

Juntada de Petição
26/09/2023 17:08

Histórico de partes atualizado
26/09/2023 14:50

Histórico de partes atualizado
21/09/2023 11:22

Expedição de Certidão.
15/09/2023 02:39

Expedição de Certidão.
04/09/2023 11:12

Expedição de Certidão.
04/09/2023 11:12

Documento Analisado
04/09/2023 11:11

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2023 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2023 13:41

Juntada de Ofício
14/07/2023 12:48

[10º (Décimo) Distrito Policial] - Resposta da Autoridade Policial
31/05/2023 11:32

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
31/05/2023 11:32

Reativado processo recebido de outro Foro
31/05/2023 11:32

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
31/05/2023 11:20

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para
03/05/2023 14:44

Expedição de Certidão.
03/05/2023 12:39

Expedição de .
03/05/2023 12:39

Juntada de Petição
26/04/2023 13:49

Expedição de Certidão.
26/04/2023 13:47

Iniciada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
26/04/2023 13:46

Expedição de .
26/04/2023 13:45

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
26/04/2023 13:45

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
26/04/2023 13:45

Reativado processo recebido de outro Foro
26/04/2023 13:26

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para
26/04/2023 10:54

Evolução da Classe Processual
26/04/2023 08:25

Expedição de Certidão.
07/03/2023 18:44

Encerrar análise
04/03/2023 23:55

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2023 14:40

Conclusos para despacho
23/02/2023 14:21

Juntada de Petição
17/02/2023 14:36

Expedição de Certidão.
03/10/2022 13:50

[10º (Décimo) Distrito Policial] - Resposta da Autoridade Policial
01/04/2022 03:00

Expedição de Certidão.
21/03/2022 14:01

Expedição de Certidão.
21/03/2022 14:01

Documento Analisado
18/03/2022 13:10

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2022 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2022 17:01

Juntada de Petição
17/03/2022 14:15

Expedição de Certidão.
17/03/2022 14:14

Encerrar análise
17/03/2022 12:29

Expedição de Certidão.
01/03/2022 12:16

[10º (Décimo) Distrito Policial] - Resposta da Autoridade Policial
05/02/2022 03:10

Expedição de Certidão.
25/01/2022 13:47

Expedição de Certidão.
25/01/2022 13:47

Documento Analisado
21/01/2022 17:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2022 16:47

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2022 14:31

Juntada de Petição
17/01/2022 14:50

Expedição de Certidão.
13/11/2021 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2021 17:05

[10º (Décimo) Distrito Policial] - Resposta da Autoridade Policial
12/08/2021 09:41

Expedição de Certidão.
08/08/2021 09:08

Expedição de Certidão.
30/07/2021 11:08

Expedição de Certidão.
29/07/2021 23:31

Expedição de Certidão.
29/07/2021 17:35

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2021 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2021 23:08

Juntada de Petição
28/07/2021 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2021 13:42

Expedição de Certidão.
28/07/2021 13:21

Juntada de Petição
28/07/2021 08:42

Expedição de Certidão.
28/07/2021 08:25

Expedição de Certidão.
27/07/2021 19:01

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2021 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/07/2021 14:32

Juntada de Petição
26/07/2021 10:01

Expedição de Certidão.
26/07/2021 10:01

Documento Analisado
26/07/2021 10:00

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2021 08:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2021 09:00

Juntada de Petição
09/07/2021 10:23

Expedição de Certidão.
03/07/2021 14:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2021 17:00

Expedição de Certidão.
25/06/2021 08:18

Expedição de Certidão.
24/06/2021 22:21

Expedição de .
24/06/2021 20:16

Juntada de Petição
24/06/2021 12:37

Expedição de Certidão.
14/06/2021 15:30

Expedição de Certidão.
14/06/2021 15:29

Documento Analisado
14/06/2021 15:28

Expedição de .
14/06/2021 09:18

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
14/06/2021 09:18

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
14/06/2021 08:26

Expedição de Certidão.
13/06/2021 19:31

Juntada de Petição
12/06/2021 16:20

Histórico de partes atualizado
12/06/2021 15:02

Histórico de partes atualizado
12/06/2021 13:59

Expedição de Alvará.
12/06/2021 13:59

Expedição de Alvará.
12/06/2021 13:27

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2021 11:57

Juntada de Petição
12/06/2021 10:46

Relaxamento do Flagrante
12/06/2021 10:24

Juntada de Petição
12/06/2021 10:14

Juntada de Outros documentos
12/06/2021 10:14

Juntada de Outros documentos
12/06/2021 10:03

Expedição de Certidão.
12/06/2021 10:03

Ato ordinatório - Intimação do Ministério Público
12/06/2021 10:02

Conclusos
12/06/2021 09:51

Juntada de Petição
12/06/2021 07:16

Expedição de Certidão.
12/06/2021 06:03

Ato ordinatório - Intimação do Ministério Público
12/06/2021 06:03

Distribuído por
11/06/2021 22:45

Histórico de partes atualizado
11/06/2021 14:50

Histórico de partes atualizado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2023

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00