STJ - 0050882-06.2020.8.06.0136

18/11/2024 07:40

Transitado em Julgado em 13/11/2024

28/10/2024 20:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 956249/2024

28/10/2024 19:49

Protocolizada Petição 956249/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/10/2024

28/10/2024 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/10/2024 Petição Nº 860208/2024 - AgRg

28/10/2024 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/10/2024 Petição Nº 860208/2024 - AgRg

25/10/2024 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/10/2024 08:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0860208 - AgRg no AREsp 2392009 - Publicação prevista para 28/10/2024

22/10/2024 18:02

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

22/10/2024 14:25

Conhecido o recurso de JOSE LENILDO SILVA DE OLIVEIRA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 860208/2024 - AgRg no AREsp 2392009

30/09/2024 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

30/09/2024 17:21

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 860208/2024

30/09/2024 17:05

Protocolizada Petição 860208/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 30/09/2024

26/09/2024 06:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 847705/2024

26/09/2024 06:08

Protocolizada Petição 847705/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/09/2024

24/09/2024 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/09/2024

23/09/2024 20:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/09/2024 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/09/2024

23/09/2024 19:50

Conheço do agravo de JOSE LENILDO SILVA DE OLIVEIRA para não conhecer do Recurso Especial

24/08/2023 21:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

24/08/2023 20:56

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 840030/2023

24/08/2023 20:52

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

24/08/2023 20:52

Protocolizada Petição 840030/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 24/08/2023

11/07/2023 14:37

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/07/2023 14:37

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

11/07/2023 14:30

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

07/07/2023 12:44

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

07/07/2023 12:33

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno

27/06/2023 10:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

27/06/2023 10:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

21/06/2023 15:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ