11/09/2025 17:31

Juntada de Petição
11/09/2025 17:31

Expedição de Certidão.
01/07/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0635044-86.2023.8.06.0000/50001 - Agravo Interno Criminal - Cariré - Agravante: Valfrisio Rodrigues Albuquerque - Agravado: Ministério Público do Estado do Ceará - Custos legis: Ministério Público Estadual - DESPACHO Designo a primeira sessão desimpedida.

Intimamos as partes do processo para sessão de julgamento que está agendada.

Solicitação para sustentação oral através do e-mail [email protected] até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão Fortaleza, DESEMBARGADOR PRESIDENTE TJCE - Advs: Carlos Celso Castro Monteiro (OAB: 10566/CE) - Charles Antônio Ximenes de Paiva (OAB: 36025/CE) - Ministério Público Estadual
27/04/2025 17:40

Juntada de Petição
27/04/2025 17:40

Expedição de Certidão.
11/04/2025 10:18

Enviados Autos da TJCEDIREEXP Apelação e Recursos Criminais para TJCECOORFETRISUP
11/04/2025 10:13

Enviados Autos do Núcleo de Distribuição para TJCEDIREEXP de Apelação e Recursos Criminais
07/04/2025 10:24

Juntada de Petição
01/04/2025 21:11

Expedição de Certidão.
01/04/2025 21:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2025 15:58

Enviados Autos Digitais da Div. Recurso Privativo p/ Dept. de Distribuição
20/03/2025 11:57

Enviados Autos Digitais da Vice-Presidência para Divisão de Recursos Privativos
18/03/2025 19:30

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2025 20:58

Decorrendo Prazo
25/02/2025 09:30

Conclusos para despacho
19/02/2025 14:57

Expedição de Certidão.
19/02/2025 14:55

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - CIÊNCIA
19/02/2025 14:04

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 14:03

Expedição de Certidão.
17/02/2025 09:41

Juntada de Outros documentos
17/02/2025 09:41

Expedição de Certidão.
17/02/2025 09:41

Juntada de Outros documentos
17/02/2025 09:41

Expedição de Certidão.
05/02/2025 11:33

Decorrendo Prazo
03/02/2025 00:20

Decorrendo Prazo - Decisão Monocrática
03/02/2025 00:20

Expedição de Certidão.
03/02/2025 00:20

Decorrendo Prazo - Decisão Monocrática
03/02/2025 00:20

Expedição de Certidão.
03/02/2025 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2025 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2025 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2025 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2025 07:16

Expedição de Certidão.
29/01/2025 18:36

Mover p/ Ag. Publicação DJE
29/01/2025 18:36

Mover p/ Ag. Publicação DJE
29/01/2025 18:34

Expedição de Certidão.
29/01/2025 18:33

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - CIÊNCIA
29/01/2025 12:34

Enviados Autos Digitais da Vice-Presidência para Divisão de Recursos Privativos
29/01/2025 12:34

Enviados Autos Digitais da Vice-Presidência para Divisão de Recursos Privativos
29/01/2025 07:52

Disponibilização Base de Julgados
29/01/2025 07:52

Disponibilização Base de Julgados
28/01/2025 18:12

Negado seguimento a Recurso
28/01/2025 18:12

Recurso Especial não admitido
09/01/2025 13:38

Conclusos para admissibilidade recursal
09/01/2025 13:38

Conclusos para despacho
24/12/2024 19:02

Expedição de Certidão.
02/12/2024 20:55

Decorrendo Prazo
21/11/2024 13:08

Expedição de Certidão.
21/11/2024 08:51

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - CIÊNCIA
20/11/2024 14:02

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 20:01

Remetidos Autos à Coord. de Recur. aos Tribunais Superiores
19/11/2024 20:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2024 19:59

Expedição de Certidão.
19/11/2024 19:53

Expedição de Certidão.
19/11/2024 19:50

Interposição de REsp/RE/RO
19/11/2024 19:50

Expedição de Certidão.
18/11/2024 10:52

Juntada de Petição
18/11/2024 10:52

Expedição de Certidão.
17/11/2024 17:03

Juntada de Petição
15/11/2024 05:30

Juntada de Petição
15/11/2024 05:30

Expedição de Certidão.
31/10/2024 02:26

Expedida Certidão de Publicação de Acórdão
29/10/2024 09:47

Expedição de Certidão.
29/10/2024 09:45

Expedição de Certidão.
29/10/2024 09:44

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - CIÊNCIA
25/10/2024 17:05

Expedição de Certidão.
21/10/2024 18:28

Juntada de Acórdão
25/09/2024 12:52

Decorrido prazo
25/09/2024 12:52

Expedida Certidão de Decurso de Prazo MP
13/09/2024 15:15

Conclusos para despacho
13/09/2024 14:48

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 16:20

Juntada de Petição
10/09/2024 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2024 02:22

Decorrendo Prazo
06/09/2024 02:22

Expedida Certidão de Publicação de Acórdão
06/09/2024 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2024 10:16

Automação - Intimação eletrônica Vista/MP
04/09/2024 10:16

Expedição de Certidão.
04/09/2024 09:07

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - CIÊNCIA
04/09/2024 07:32

Expedição de Certidão.
03/09/2024 18:24

Mover Obj A
03/09/2024 18:24

Enviado acórdão para publicação
03/09/2024 15:11

Enviados Autos Digitais à TJCEDIREEXP - Recursos e Seção Criminal
29/08/2024 14:41

Expedição de Certidão.
28/08/2024 07:34

Disponibilização Base de Julgados
27/08/2024 14:14

Juntada de Acórdão
26/08/2024 14:00

Não Conhecimento de recurso
26/08/2024 14:00

Julgado
13/08/2024 10:44

Conclusos para despacho
13/08/2024 10:44

Expedição de Certidão.
12/08/2024 16:02

Inclusão em Pauta
12/08/2024 16:01

Para Julgamento
12/08/2024 11:54

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 17:38

Enviados Autos Digitais do Gabinete para Secretaria de Câmara
08/08/2024 17:23

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2024 17:23

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 08:47

Conclusos para despacho
05/08/2024 12:42

Enviados Autos Digitais do Gabinete para Secretaria de Câmara
01/08/2024 19:42

Juntada de Outros documentos
24/11/2023 08:20

Juntada de Outros documentos
23/11/2023 17:30

Expedição de Ofício.
22/11/2023 19:32

Juntada de Outros documentos
22/11/2023 10:23

Juntada de Outros documentos
22/11/2023 10:23

Juntada de Outros documentos
22/11/2023 10:23

Juntada de Outros documentos
22/11/2023 10:23

Juntada de Petição
22/11/2023 10:23

Expedição de Certidão.
20/11/2023 14:57

Conclusos para despacho
20/11/2023 09:00

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
20/11/2023 09:00

Juntada de Petição
20/11/2023 09:00

Expedição de Certidão.
08/11/2023 01:34

Decorrendo Prazo
08/11/2023 01:34

Expedição de Certidão.
08/11/2023 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2023 10:18

Expedição de Certidão.
06/11/2023 08:26

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - PARECER
06/11/2023 07:17

Expedição de Certidão.
01/11/2023 18:27

Mover p/ Ag. Publicação DJE
01/11/2023 17:21

Enviados Autos Digitais à TJCEDIREEXP - Recursos e Seção Criminal
01/11/2023 17:21

Enviados Autos Digitais à TJCEDIREEXP - Recursos e Seção Criminal
30/10/2023 18:07

Não Concedida a Medida Liminar
18/10/2023 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2023 14:35

Conclusos para despacho
11/10/2023 14:35

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 14:30

Distribuído por sorteio
11/10/2023 10:17

Registrado para Retificada a autuação
11/10/2023 10:16

Juntada de Outros documentos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2023

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#573 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#538 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#573 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#541 • Arquivo

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