10/07/2025 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2025 14:16

Juntada de Petição
02/07/2025 03:16

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
02/07/2025 00:14

[Superintendência Regional da Polícia Federal] - Manifestação à Autoridade Policial
02/07/2025 00:00

Intimação

ADV: Joao Igor Furtado de Souza (OAB 32773/CE), Jader Aldrin Evangelista Marques (OAB 35685/CE), Gervasio de Moraes Filho (OAB 31233/CE) Processo 0201589-71.2023.8.06.0300 - Ação Penal de Competência do Júri - Ministerio Publ: Ministério Público do Estado do Ceará, Delegacia Metropolitana de Aquiraz - Investigado: Francisco Bruno Gomes da Silva, Lucas Costa de Sousa - ISTO POSTO, provada a materialidade do delito, mas não havendo suficientes indícios de sua autoria, julgo improcedente a denúncia para IMPRONUNCIAR os acusados.

Sem custas.

Intimem-se.

Após, o trânsito em julgado arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

Expedientes necessários.
01/07/2025 01:37

Encaminhado edital/relação para publicação
30/06/2025 14:01

Expedição de Certidão.
30/06/2025 14:01

Expedição de Certidão.
24/06/2025 12:29

Proferida Sentença de Impronúncia
20/05/2025 06:42

Juntada de Petição
20/05/2025 06:42

Juntada de Petição
12/05/2025 18:17

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
09/05/2025 11:47

Encaminhado edital/relação para publicação
28/04/2025 17:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/04/2025 06:36

Juntada de Petição
17/04/2025 00:12

Expedição de Certidão.
14/04/2025 14:44

Apensado ao processo
14/04/2025 13:08

Juntada de Alvará de Soltura BNMP
10/04/2025 14:29

Histórico de partes atualizado
10/04/2025 13:10

Histórico de partes atualizado
09/04/2025 14:35

Juntada de Outros documentos
08/04/2025 18:28

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
07/04/2025 01:39

Encaminhado edital/relação para publicação
04/04/2025 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2025 17:04

Expedição de Certidão.
04/04/2025 16:35

Juntada de Petição
03/04/2025 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 13:35

Juntada de Ofício
02/04/2025 17:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025 12:59

Juntada de Carta precatória
24/03/2025 13:09

Expedição de Certidão.
22/03/2025 06:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2025 16:12

Expedição de Certidão.
21/03/2025 14:00

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 13:38

Juntada de Outros documentos
12/03/2025 20:37

Expedição de Certidão.
12/03/2025 20:37

Juntada de Outros documentos
12/03/2025 20:35

Juntada de Outros documentos
25/02/2025 10:20

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para
25/02/2025 09:44

Expedição de Ofício.
24/02/2025 11:54

Juntada de Outros documentos
24/02/2025 10:55

Expedição de Ofício.
24/02/2025 10:44

Expedição de Certidão.
24/02/2025 10:43

Expedição de tipo_de_documento.
24/02/2025 10:37

Expedição de tipo_de_documento.
24/02/2025 10:30

Juntada de Outros documentos
24/02/2025 10:01

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
23/02/2025 21:36

Juntada de Petição
23/02/2025 21:33

Juntada de Outros documentos
20/01/2025 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2025 15:31

Expedição de Certidão.
20/01/2025 15:28

Juntada de Ofício
09/01/2025 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/12/2024 00:49

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados
24/12/2024 12:30

Juntada de Ofício
19/12/2024 18:17

Expedição de Certidão.
19/12/2024 18:17

Juntada de Outros documentos
19/12/2024 16:46

Juntada de Outros documentos
17/12/2024 20:05

Expedição de Certidão.
17/12/2024 20:05

Juntada de Outros documentos
17/12/2024 19:19

Juntada de Outros documentos
11/12/2024 08:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2024 06:34

Juntada de Ofício
06/12/2024 10:59

Expedição de Certidão.
06/12/2024 10:38

Expedição de Certidão.
06/12/2024 10:37

Juntada de Outros documentos
06/12/2024 10:36

Juntada de Outros documentos
05/12/2024 16:08

Expedição de Mandado.
05/12/2024 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2024 14:20

Expedição de tipo_de_documento.
05/12/2024 11:23

Juntada de Petição
29/11/2024 00:11

Expedição de Certidão.
28/11/2024 13:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2024 18:44

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
18/11/2024 14:32

Expedição de Certidão.
18/11/2024 14:31

Expedição de .
18/11/2024 10:14

Expedição de Certidão.
18/11/2024 10:14

Juntada de Outros documentos
14/11/2024 13:26

Juntada de Outros documentos
14/11/2024 13:20

Juntada de Outros documentos
14/11/2024 13:04

Expedição de Certidão.
14/11/2024 12:10

Expedição de tipo_de_documento.
14/11/2024 11:52

Expedição de Certidão.
14/11/2024 11:40

Encaminhado edital/relação para publicação
14/11/2024 11:27

Expedição de Ofício.
14/11/2024 10:59

Expedição de Ofício.
14/11/2024 10:37

Expedição de tipo_de_documento.
14/11/2024 10:27

Expedição de tipo_de_documento.
14/11/2024 10:18

Juntada de Outros documentos
14/11/2024 10:11

Juntada de Outros documentos
14/11/2024 09:28

Expedição de Certidão.
14/11/2024 09:26

Expedição de Certidão.
05/11/2024 10:10

de Instrução e Julgamento
05/11/2024 09:22

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 20/03/2025 14:30:00, Vara Única Criminal de Aquiraz.
04/11/2024 17:30

Conclusos para despacho
01/11/2024 12:45

Manutenção da Prisão Preventiva
22/07/2024 14:28

Recebida a denúncia
10/07/2024 13:05

Conclusos para decisão
10/07/2024 13:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2024 12:35

Juntada de Petição
10/07/2024 11:56

Juntada de Outros documentos
10/07/2024 11:06

Expedição de Ofício.
09/07/2024 15:36

Conclusos para despacho
09/07/2024 12:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2024 10:46

Juntada de Petição
07/07/2024 00:14

Expedição de Certidão.
28/06/2024 14:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2024 12:03

Juntada de Petição
26/06/2024 14:34

Juntada de Outros documentos
26/06/2024 14:26

Expedição de Ofício.
26/06/2024 14:17

Juntada de Mandado de Prisão BNMP
26/06/2024 08:32

Conclusos para decisão
26/06/2024 08:30

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
26/06/2024 08:29

Expedição de Certidão.
26/06/2024 08:26

Processo desmembrado
25/06/2024 16:15

Decisão Interlocutória de Mérito
19/06/2024 09:29

Conclusos para decisão
19/06/2024 05:15

Juntada de Petição
04/06/2024 10:43

Juntada de Informações
04/06/2024 10:42

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para
31/05/2024 09:04

Expedição de Ofício.
29/05/2024 11:49

Expedição de Certidão.
29/05/2024 11:49

Ato ordinatório - Intimação do Ministério Público
29/05/2024 11:28

Juntada de Petição
06/05/2024 16:27

Decorrido prazo
22/02/2024 17:23

Expedição de Certidão.
22/02/2024 16:13

Juntada de Outros documentos
20/02/2024 11:13

Expedição de Certidão.
20/02/2024 11:10

Juntada de Outros documentos
19/02/2024 11:22

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 13:14

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2024 12:32

Conclusos para despacho
15/02/2024 05:06

Juntada de Petição
25/01/2024 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2024 19:42

Juntada de Carta precatória
12/01/2024 14:57

Expedição de Certidão.
12/01/2024 13:27

Ato ordinatório - Intimação do Ministério Público
12/01/2024 10:27

Juntada de Carta precatória
13/12/2023 15:12

Expedição de Certidão.
13/12/2023 15:12

Ato ordinatório - Intimação do Ministério Público
13/12/2023 15:10

Juntada de Carta precatória
30/11/2023 08:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2023 14:34

Juntada de Ofício
20/11/2023 17:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2023 21:16

Juntada de Petição
06/11/2023 11:52

Juntada de Outros documentos
05/11/2023 00:36

Expedição de Certidão.
30/10/2023 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2023 16:05

Juntada de Ofício
26/10/2023 08:59

Juntada de Outros documentos
25/10/2023 14:13

Expedição de Mandado.
25/10/2023 12:20

Expedição de Certidão.
23/10/2023 09:24

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2023 10:51

Conclusos para despacho
19/10/2023 18:22

Juntada de Petição
10/10/2023 10:52

Expedição de Certidão.
10/10/2023 10:52

Ato ordinatório - Intimação do Ministério Público
09/10/2023 18:28

Expedição de Certidão.
09/10/2023 18:28

Juntada de Outros documentos
09/10/2023 18:25

Juntada de Outros documentos
02/10/2023 15:51

Expedição de tipo_de_documento.
02/10/2023 00:29

Expedição de Certidão.
29/09/2023 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/09/2023 14:19

Juntada de Outros documentos
29/09/2023 13:45

Juntada de Petição
29/09/2023 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2023 18:00

Expedição de Certidão.
26/09/2023 18:00

Juntada de Outros documentos
26/09/2023 17:57

Juntada de Outros documentos
21/09/2023 10:57

Expedição de Certidão.
21/09/2023 10:28

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2023 09:32

Conclusos para despacho
19/09/2023 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2023 15:41

Juntada de Outros documentos
19/09/2023 15:40

Juntada de Certidão de Cumprimento de Mandado de Prisão BNMP
19/09/2023 13:41

Juntada de Petição
18/09/2023 00:25

Expedição de Certidão.
14/09/2023 21:22

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
13/09/2023 14:29

Histórico de partes atualizado
13/09/2023 11:53

Encaminhado edital/relação para publicação
12/09/2023 16:14

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2023 13:36

Conclusos para despacho
12/09/2023 05:18

Juntada de Petição
06/09/2023 17:55

Juntada de Outros documentos
06/09/2023 10:35

Expedição de Certidão.
06/09/2023 10:35

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2023 10:44

Expedição de Certidão.
04/09/2023 10:44

Juntada de Outros documentos
04/09/2023 10:41

Expedição de Certidão.
04/09/2023 10:41

Juntada de Outros documentos
02/09/2023 07:55

Expedição de tipo_de_documento.
02/09/2023 07:54

Expedição de tipo_de_documento.
02/09/2023 07:54

Expedição de tipo_de_documento.
31/08/2023 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2023 14:17

Juntada de Ofício
31/08/2023 10:56

Juntada de Outros documentos
31/08/2023 10:45

Juntada de Outros documentos
31/08/2023 10:43

Juntada de Outros documentos
31/08/2023 10:24

Juntada de Outros documentos
31/08/2023 10:23

Expedição de Certidão.
31/08/2023 10:21

Mudança de classe
31/08/2023 09:12

Recebida a denúncia
30/08/2023 14:29

Histórico de partes atualizado
30/08/2023 14:08

Juntada de Outros documentos
30/08/2023 14:08

Juntada de Outros documentos
30/08/2023 14:07

Juntada de Outros documentos
30/08/2023 14:03

Expedição de Certidão.
30/08/2023 13:10

Histórico de partes atualizado
29/08/2023 16:04

Conclusos
29/08/2023 15:20

Redistribuído por dependência em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
29/08/2023 15:20

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
29/08/2023 15:20

Reativado processo recebido de outro Foro
29/08/2023 15:20

Reativado processo recebido de outro Foro
29/08/2023 13:23

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para
29/08/2023 13:23

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para
28/08/2023 15:56

Histórico de partes atualizado
28/08/2023 15:47

Expedição de Certidão.
25/08/2023 15:54

Histórico de partes atualizado
25/08/2023 15:52

Histórico de partes atualizado
25/08/2023 13:01

Juntada de Petição
15/08/2023 17:51

Juntada de Ofício
10/08/2023 15:54

Histórico de partes atualizado
10/08/2023 10:47

Expedição de Certidão.
10/08/2023 10:40

Expedição de .
10/08/2023 10:37

Juntada de Outros documentos
10/08/2023 10:36

Juntada de Outros documentos
10/08/2023 10:35

Juntada de Outros documentos
10/08/2023 09:48

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2023 13:32

Conclusos para despacho
08/08/2023 16:46

Juntada de Petição
08/08/2023 15:56

Histórico de partes atualizado
06/08/2023 09:08

Juntada de Petição
06/08/2023 09:08

Juntada de Petição
03/08/2023 16:04

Histórico de partes atualizado
03/08/2023 11:57

Expedição de Certidão.
03/08/2023 11:57

Expedição de .
03/08/2023 11:51

Expedição de Certidão.
02/08/2023 09:52

Conclusos para despacho
09/07/2023 00:36

Expedição de Certidão.
30/06/2023 12:07

Apensado ao processo
28/06/2023 13:14

Expedição de Certidão.
28/06/2023 13:14

Expedição de .
26/06/2023 16:09

Juntada de Petição
14/04/2023 00:34

Expedição de Certidão.
03/04/2023 13:54

Expedição de Certidão.
03/04/2023 13:53

Expedição de .
30/03/2023 11:28

Juntada de Petição
28/03/2023 08:32

Expedição de Certidão.
28/03/2023 08:32

Expedição de .
27/03/2023 14:36

Conclusos
27/03/2023 14:36

Distribuído por
19/02/2023 15:52

Histórico de partes atualizado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2023

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Alegações Finais • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

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