25/07/2025 09:32

Encerrar análise
12/07/2025 02:04

Expedição de Certidão.
03/07/2025 03:16

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
03/07/2025 00:12

[Superintendência Regional da Polícia Federal] - Manifestação à Autoridade Policial
03/07/2025 00:00

Intimação

ADV: Jorge Leite Chianca Filho (OAB 31177/CE), Gustavo Albano Amorim Sobreira (OAB 13552/CE) Processo 0201400-71.2024.8.06.0296 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Autor: J.

P. , Ministério Público do Estado do Ceará, Delegacia de Repressão aos Crimes por Discriminação Racial, Religiosa ou Orientação Sexual "DECRIM" - Réu: Carlos Eduardo Monteiro de Andrade - Assim não ocorrendo qualquer das hipóteses do artigo 397 do CPP, ratifico o recebimento da denúncia e designo audiência de instrução e julgamento para a data de 20 de outubro de 2026, às 14 horas, com oitiva da vítima, inquirição das testemunhas arroladas pela acusação e pela defesa, acareações, se for o caso, o reconhecimento de pessoas e coisas, interrogando-se, ao final, o réu.

Para acesso às audiências, as partes deverão acessar a um dos seguintes links: https://bit.ly/3iHVIwH ouhttps://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MjAxYmZlNjctYjcyMy00MDJjLTkyYTYtNzhhOWNjZTZhMDU3%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2208fb26ac-bd1d-4d20-b320-a86a0a35ce30%22%2c%22Oid%22%3a%22a3c912ae-2e27-4105-bbf2-9aaf2766716b%22%7d Em caso de alguma dúvida, ficam as partes advertidas de que deverão entrar em contato com o Whatsapp da Vara através do número 3492-8740 a fim de que sejam orientadas.

Intimem-se o Ministério Público e o advogado do réu.

Intime-se por oficial de justiça: José Ruan da Silva, vítima, qualificado às fls. 05/06.

Jéssyca Pereira de Sousa (fls. 8/ 9) Karla Stephany Gomes de Aquino (fls. 17/ 18) Tamires Ferreira Freitas (fls. 19/ 20) Virgínia Lúcia Varela Ponte (fls. 46/ 47) Bruno Guimarães Ribeiro (fls. 50/ 51) Filipe Bandeira de Alencar Viana (fls. 54/ 55)
02/07/2025 01:34

Encaminhado edital/relação para publicação
01/07/2025 17:30

Expedição de Certidão.
29/06/2025 12:35

Recebida a denúncia
26/06/2025 13:25

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 20/10/2026 14:00:00, 16ª Vara Criminal (SEJUD 1º Grau).
26/05/2025 16:32

Conclusos para despacho
21/05/2025 06:44

Juntada de Petição
01/04/2025 00:12

Expedição de Certidão.
18/03/2025 09:29

Expedição de Certidão.
18/03/2025 09:29

Documento Analisado
17/03/2025 11:06

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2025 17:55

Conclusos para despacho
01/03/2025 00:49

Juntada de Petição
18/02/2025 15:40

Juntada de Outros documentos
05/02/2025 08:34

Expedição de tipo_de_documento.
04/02/2025 13:22

Expedição de Certidão.
04/02/2025 12:59

Evolução da Classe Processual
31/01/2025 15:13

Recebida a denúncia
31/01/2025 13:16

Histórico de partes atualizado
27/01/2025 16:05

Conclusos
22/01/2025 14:50

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
22/01/2025 14:50

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
22/01/2025 14:50

Reativado processo recebido de outro Foro
22/01/2025 14:44

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para
22/01/2025 13:16

Histórico de partes atualizado
22/01/2025 10:52

Juntada de Petição
16/12/2024 07:47

Expedição de Certidão.
16/12/2024 07:46

Ato ordinatório - Intimação do Ministério Público
13/12/2024 16:42

Juntada de Petição
26/08/2024 08:57

Expedição de Certidão.
26/08/2024 08:57

Expedição de .
25/08/2024 18:26

Juntada de Petição
15/03/2024 14:39

Expedição de Certidão.
15/03/2024 14:38

Expedição de .
15/03/2024 14:24

Juntada de Petição
12/03/2024 12:39

Expedição de Certidão.
12/03/2024 12:39

Iniciada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
12/03/2024 12:39

Expedição de .
12/03/2024 12:39

Distribuído por
09/12/2023 13:16

Histórico de partes atualizado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2025

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

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